Resoluções Ex. de Aula

AULAS
21 e 22
Revolução Mexicana
1. A partir do século XVIII ocorreram as primeiras revoltas contra o domínio espanhol. Em
1810, o padre Miguel Hidalgo y Costilla liderou uma rebelião contra as autoridades e, em
1811, foi fuzilado. O movimento teve continuidade com o padre José María Morelos y
Pavón, sendo também reprimido (1815). Entre 1820 e 1821, o general Agustín de Iturbide
promoveu, por intermédio de manobras políticas, a independência do México.
2. Entre 1824 e 1855, o general Antonio López de Santa Anna foi a figura dominante no
México, fazendo e desfazendo presidentes. Houve instabilidade política, com choques
entre setores liberais (partidários da descentralização político-administrativa) e conservadores (apoiados pela Igreja). Nesse intervalo, mais da metade do território mexicano
foi perdida para os Estados Unidos (em 1848, o Texas, o Novo México e a Califórnia foram
cedidos pelo Tratado de Guadalupe-Hidalgo).
3. Benito Juárez ocupava a Presidência da República desde janeiro de 1858. Em julho de
1861, premido por uma situação econômica difícil após o fim da Guerra da Reforma, ordenou a suspensão do pagamento da dívida externa. Em resposta, França, Reino Unido
e Espanha formaram uma aliança e intervieram no país, criando-se uma monarquia no
México, garantida pela França, sob o comando de Maximiliano I. Todavia, com o fim da
Guerra de Secessão, os Estados Unidos informaram à França que não tolerariam a presença de tropas francesas em qualquer ponto da América (Doutrina Monroe). Os franceses se
retiraram e Maximiliano I acabou sendo preso e executado (1867). De volta à presidência,
Benito Juárez deu continuidade às reformas, mas morreu em 1872. Seu sucessor,
Sebastián Lerdo de Tejada, pretendeu dar continuidade à política reformista, mas foi
deposto por um golpe liderado por Porfírio Díaz (1876).
4. Durante o Porfiriato (1876-1911), a economia mexicana era dependente do capital
estrangeiro, voltada para o mercado externo e marcada pela concentração social e regional da renda, marginalizando e excluindo a massa da população dos frutos do crescimento econômico. A fim de atender aos interesses da economia de exportação, a população
camponesa e indígena foi expropriada de suas terras comunais e as economias locais e
de subsistência foram virtualmente destruídas, o que deu origem a uma massa de camponeses e indígenas empobrecidos e marginalizados.
5. O poder político de Porfírio Díaz foi questionado por liberais que, como Francisco
Madero, estavam descontentes com as constantes reeleições que perpetuavam o regime porfirista. Os liberais contaram com a adesão de lideranças populares (Emiliano
Zapata e Pancho Villa) que mobilizaram a população pobre e expropriada. Portanto,
Madero foi o líder de uma união de oposições descontentes com o Porfiriato e que deu
início à Revolução Mexicana.
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6. No Plano de San Luis Potosí, Francisco Madero:
• declarava nulas as eleições e, portanto, vacante a Presidência da República;
• conclamava para uma insurreição contra a ditadura de Porfírio Díaz;
• exigia eleições livres e efetivas;
• proibia a reeleição para a Presidência da República;
• restaurava a Constituição de 1857;
• retornava às vilas indígenas as terras (ejidos) que lhes haviam sido ilegalmente expropriadas.
Madero também se declarou presidente provisório e, para tanto, contou com o apoio de
Emiliano Zapata e Pancho Villa.
7. O movimento revolucionário foi inicialmente bem-sucedido. Porfírio Díaz renunciou em
25 de maio de 1911. Em outubro, Madero foi eleito presidente e realizou reformas políticas tais como a instauração de eleições efetivas e a proibição da reeleição para presidente. Entretanto, não levou adiante as propostas mais ousadas, que envolviam a devolução
das terras para os indígenas. Esse fato fez com que Zapata rompesse com Madero e passasse para a oposição. Em 28 de novembro de 1911, Zapata propôs o Plano de Ayalla, no
qual exigiu o retorno das terras expropriadas aos indígenas.
8. Victoriano Huerta foi nomeado por Francisco Madero para defender o governo das revoltas que eclodiam por todo o México. No entanto, dispondo das forças armadas, Huerta
executou um golpe de Estado. Madero foi deposto e assassinado (1913). Huerta assumiu
o poder e instaurou uma ditadura.
9. A Constituição de 1917 foi importante pois, de alguma maneira, institucionalizou as propostas da Revolução Mexicana. Entre seus principais aspectos, destacam-se a autorização
da reforma agrária, a regulamentação do direito de propriedade, a garantia de trabalho e
dos direitos trabalhistas e a limitação do poder da Igreja no país.
10. Ao menos em suas intenções iniciais, a Revolução Mexicana foi uma luta contra o poder
dos caudilhos no México. Além disso, provocou a intervenção na estrutura agrária do
país, até então caracterizada pelo domínio secular das grandes propriedades, na maioria
das vezes improdutivas. A partir da revolução, a Constituição aprovada (1917) criou
regras para o estabelecimento de uma democracia no México.
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AULAS
23 e 24
Revolução Russa
1. Em termos políticos, o Império Russo era uma autocracia. Em termos sociais, havia
uma divisão entre nobreza, clero, burguesia e camponeses (servos). Em termos econômicos, havia o predomínio da agricultura (a industrialização chegou tardiamente
ao império).
2. Havia o problema agrário (agricultura ineficiente), o problema administrativo (burocracia corrupta, cara e ineficiente) e o problema das nacionalidades (políticas de
russificação malconduzidas aumentaram os ressentimentos e reafirmaram os particularismos locais).
3. Houve um confronto com o Japão pelo controle da China (Guerra Russo-Japonesa, 1904-1905),
a Questão Polonesa (lutas pela independência), um confronto com a Turquia pelo controle
dos estreitos de Bósforo e Dardanelos (Guerra da Crimeia, 1854-1856) e um confronto
com a Áustria-Hungria pelo controle da península Balcânica.
4. Os cinco últimos czares foram Alexandre I (1801-1825), Nicolau I (1825-1855), Alexandre II
(1855-1881), Alexandre III (1881-1894) e Nicolau II (1894-1917).
5. Após a renúncia de Nicolau II, a Duma formou um Governo Provisório para o exercício
legal do poder. Todavia, constituiu-se em paralelo um poder de facto: o conselho (soviet)
de soldados, camponeses e operários de Petrogrado.
6. As Teses de Abril estavam centradas em quatro pontos fundamentais: ditadura do proletariado, terras aos camponeses, nacionalização das indústrias e paz sem indenizações
nem anexações. De acordo com a tese da ditadura do proletariado, a burguesia havia
exercido a ditadura até aquele momento. Assim, chegara a vez de o proletariado exercer
a sua, tendo em vista a implantação do socialismo. A segunda tese partia da ideia de que
os camponeses haviam, ao longo do tempo, perdido suas terras para os grandes proprietários. Frente a isso, essas terras deveriam ser sequestradas e devolvidas aos camponeses.
A tese da nacionalização das indústrias defendia que estas deveriam passar para o controle dos próprios operários. Por fim, a retirada da Rússia da guerra por meio de uma
paz sem indenizações nem anexações visava obter o apoio dos soldados para a causa
revolucionária.
7. O Tratado de Brest-Litovsk (03.03.1918) marcou a saída da Rússia da Primeira Guerra
Mundial por meio da paz com a Alemanha.
8. Para fazer frente à guerra civil, o governo mobilizou compulsoriamente todos os recursos
da nação, que foram colocados à disposição do Ministério da Guerra. Fez-se a coletivização forçada dos meios de produção, exigiu-se que todos trabalhassem para a construção
do socialismo e puniram-se severamente os desvios. Os opositores do governo foram
sistematicamente eliminados.
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9. Após a guerra civil, o governo soviético instituiu a Nova Política Econômica, segundo a
qual, para estimular a produção, adotaram-se medidas de economia de mercado, permitindo-se a livre-iniciativa com a finalidade de se reconstruir o país (destruído pela guerra
civil) e diminuir as tensões geradas pela aplicação do comunismo de guerra (durante o
qual o Estado controlava a produção de forma absoluta).
10. Trótski era partidário da revolução permanente, o que significava que a Rússia soviética,
na condição de berço da revolução mundial, deveria apoiar e incentivar a revolução em
outros países. Por sua vez, Stálin defendia o socialismo em um só país, ou seja, o socialismo deveria ser construído primeiramente na União Soviética e, só depois, em outros
países. Essa diferença de concepções gerou um grave choque no interior do partido, e a
posição de Stálin acabou prevalecendo. Trótski foi expulso do partido e, posteriormente,
da União Soviética.
11. O lançamento do Primeiro Plano Quinquenal (1928), pelo governo Stálin, deu início efetivo à economia centralmente planificada. Nesse período registrou-se um grande crescimento da União Soviética, que acabou por se converter em uma potência mundial.
12. Os dissidentes do regime foram localizados, isolados e eliminados, como ocorreu nos
grandes expurgos realizados por Stálin.
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25 e 26
Política externa do Segundo Reinado
(1840-1889)
1. Em 1845, frente à continuidade do tráfico de escravos (cuja extinção vinha sendo
prometida pelo Brasil desde 1826), a Inglaterra fez pressões por intermédio do Bill
Aberdeen, ato que autorizava o apresamento de navios brasileiros, em quaisquer
águas territoriais, que estivessem transportando escravos ou apresentassem indícios
de tê-los transportado.
2. Deu-se o nome de Questão Christie à série de incidentes que, desde 1860, envolveram
William Dougal Christie, embaixador britânico no Brasil. Apesar de cumprir certas exigências feitas por Christie, o governo brasileiro rompeu relações com a Inglaterra em 1863 e
solicitou mediação internacional para a resolução do atrito. Leopoldo I, rei da Bélgica, deu
ganho de causa ao Brasil. As relações foram reatadas em 1865, após a Inglaterra formalizar um pedido de desculpas.
3. No Uruguai, dois partidos disputavam o poder: os colorados (apoiados pelo Brasil) e os
blancos. No primeiro conflito, os blancos estavam na oposição e eram liderados por Manuel Oribe, que recebia apoio de Juan Manuel de Rosas, governante da Argentina. Fez-se
então um acordo militar e político entre o Brasil, os colorados no Uruguai e os adversários
de Rosas na Argentina. Em 1851, Oribe foi derrotado em Paso Molino (Uruguai) e, em
1852, Rosas foi derrotado em Monte Caseros (Argentina).
4. Os colorados estavam na oposição (liderados por Venâncio Flores) e os blancos na situação (liderados por Atanásio Cruz Aguirre). Aguirre estabeleceu uma aliança com Francisco
Solano López, governante do Paraguai. No entanto, sob a alegação de que as fronteiras
meridionais do Brasil haviam sido violadas (seguida de um ultimato do governo brasileiro
a Aguirre), tropas brasileiras, de comum acordo com os colorados, invadiram o Uruguai,
ocupando Montevidéu. Aguirre abandonou a capital e as tropas brasileiras exigiram que
o Senado uruguaio não só declarasse a vacância da Presidência da República, como também que colocasse Venâncio Flores no poder. Da mesma forma, o Uruguai deveria se aliar
ao Brasil na luta contra o Paraguai.
5. Após a intervenção brasileira no Uruguai, Solano López (aliado de Aguirre) enviou uma
nota de protesto ao Rio de Janeiro, mas não obteve resposta. Em represália, ordenou o
apresamento do navio brasileiro Marquês de Olinda, que acabara de passar por Assunção
em uma viagem ao Mato Grosso. O navio levava a bordo o novo governante dessa Província,
que foi detido pelas autoridades paraguaias. A declaração de guerra entre o Brasil e o
Paraguai ocorreu entre fins de 1864 e início de 1865.
6. A Tríplice Aliança foi constituída pelo Brasil, pelo Uruguai e pela Argentina.
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7. Não houve anexação de territórios, mas o Paraguai saiu seriamente abalado do conflito.
Além de arcar com uma dívida de guerra, teve cerca de metade de sua população dizimada.
A economia do país ficou arrasada.
8. O término da Guerra do Paraguai (1870) coincidiu com o início da crise do regime monárquico no Brasil, que resultaria na implantação da república em 1889. Houve o aumento
da importância do Exército na vida política brasileira e a questão da abolição do trabalho
escravo ganhou novo impulso.
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Crise do regime monárquico
1. Em termos econômicos, houve o deslocamento do eixo econômico do Brasil da região
Nordeste (tradicionalmente associada à produção açucareira) para a região Sudeste
(dinamizada pela cafeicultura).
Em termos sociais, a grande transformação associou-se à passagem da escravidão para o
trabalho livre.
Em termos políticos, houve uma transição de um modelo de poder centralizado para propostas de descentralização político-administrativa.
2. No processo abolicionista, merece destaque a Lei Visconde do Rio Branco (1871) que,
também conhecida como Lei do Ventre Livre, concedia a liberdade aos filhos de escravos
nascidos a partir da data da lei. Posteriormente, duas províncias aboliram a escravidão
em seus territórios: o Ceará (1883) e o Amazonas (1884). Em seguida aprovou-se a Lei
Saraiva-Cotegipe (1885) que, também conhecida como Lei dos Sexagenários, libertou os
escravos com mais de 65 anos. Finalmente, aprovou-se a Lei Áurea (1888), que aboliu a
escravidão no país.
3. Deu-se o nome de Questão Religiosa ao conjunto de incidentes que envolveu os bispos
de Belém e Olinda e o governo. Nesses conflitos o governo chegou a decretar a prisão dos
bispos envolvidos, criando um desconforto e jogando a opinião católica e a própria Igreja
contra a Monarquia.
4. Deu-se o nome de Questão Militar ao conjunto de conflitos que envolveu membros da
oficialidade do Exército e o governo. Entre eles, destacou-se o que envolveu a atitude da
Monarquia de proibir os militares de se manifestarem por meio da imprensa, medida sem
fundamento na Constituição. Houve, então, uma mobilização de setores mais atuantes
do Exército no sentido da defesa da “honra” dos militares. Esses desentendimentos provocaram uma união dos oficiais em defesa de seus interesses e daquilo que consideravam
seus direitos. No conjunto, essas questões tiveram como principal resultado colocar o
Exército contra a Monarquia.
5. Tratou-se da existência de um clima de opinião contrário à ideia de um Terceiro Reinado,
devido à antipatia inspirada pelo Conde d’Eu, esposo da princesa Isabel. Quando D. Pedro II
falecesse, a princesa Isabel herdaria o trono e seria a imperatriz do Brasil. Na medida em que
seu cônjuge certamente teria um papel de destaque, isso desagradava a amplos setores.
6. Afirma-se que os proprietários de escravos constituíam o grupo interessado na manutenção da Monarquia. Todavia, em vez de garantir a escravidão, esta acabou por aboli-la.
Frente a isso, os proprietários de escravos retiraram seu apoio à Monarquia. Esses indivíduos foram então chamados de “republicanos de 14 de maio’’, ou seja, não seriam republicanos por convicção, mas sim por seu descontentamento com a abolição (decretada no
dia 13 de maio de 1888).
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7. A queda da Monarquia deveu-se a um grupo relativamente reduzido de militantes republicanos que, bem organizado e disciplinado, aproveitou o clima de descontentamento
e derrubou o regime. Entre eles havia os republicanos históricos e a oficialidade jovem
do Exército. Esta última, liderada por Benjamin Constant (defensor dos ideais políticos
do positivismo e possuidor de uma conduta e moral inatacáveis), foi a responsável pela
derrubada da Monarquia.
8. O positivismo propunha, entre outros aspectos, a existência de um Estado leigo, ou seja,
que não estivesse ligado à religião (na Monarquia brasileira, havia a união entre Igreja e
Estado). Proclamada a república, foi marcante a influência do positivismo, estabelecendo-se
a separação entre Estado e Igreja, a secularização dos cemitérios, a criação do registro
civil e a reforma do ensino. O próprio dístico da bandeira nacional brasileira (“Ordem e
progresso”) é de inspiração positivista.
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