Luciana Khoury Promotora de Justiça Coordenadora do Núcleo da Bacia do Rio São Francisco MAPA DOS BIOMAS DA BAHIA Caatinga Cerrado Mata Atlântica Mata Atlântica MATA ATLÂNTICA Histórico Originalmente no Brasil (também presente na Argentina e Paraguai), a Mata Atlântica se estendia por cerca de 1.315.000 km2; Cobria a costa brasileira desde o Rio Grande do Sul até o Piauí, avançando para o interior do país, abrangendo 17 estados brasileiros: RS, SC, PR, MS, SP, RJ, ES, MG, GO, BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE e PI. MATA ATLÂNTICA Fauna De acordo com dados do ICMBio/MMA, a Mata Atlântica destaca-se por possuir: Mico-leão-da-cara-dourada Pintor-verdadeiro 298 espécies de mamíferos (80 endêmicas); 927 espécies de aves (185 endêmicas); 299 espécies de répteis (101 endêmicas); 537 espécies de anfíbios (443 endêmicas); 995 espécies de peixes continentais (585 endêmicas). Exemplos de espécies endêmicas da Bahia Lagartinho-de-abaeté Perereca-verde MATA ATLÂNTICA Flora No que tange as espécies vegetais, estima-se que o bioma abrigue mais de 20.000 espécies, das quais cerca de 8.000 são espécies endêmicas (Flores et al., 2015); Alguns gêneros endêmicos da Bahia: Harleyodendron Arapatiella MATA ATLÂNTICA Situação atual Apesar de toda sua riqueza, a Mata Atlântica é um dos cinco biomas que estão no topo da lista de hotspots mundiais – as regiões biologicamente mais ricas (i.e. alto índice de biodiversidade e de endemismo) e mais ameaçadas do planeta (i.e. taxas notáveis de destruição – contendo 30% ou menos da sua vegetação original). Os hotspots configuram, assim, como as regiões prioritárias para a conservação; Embora decretada Reserva da Biosfera, pela Unesco, e Patrimônio Nacional, na Constituição Federal de 1988, a Mata Atlântica ainda figura como um dos biomas brasileiros mais criticamente ameaçados, possui lei sancionada para sua utilização e proteção – Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. MATA ATLÂNTICA Situação atual Fonte: http://static.hsw.com.br/gif/mata-atlantica-mapa.jpg MATA ATLÂNTICA Bahia Fonte: Reserva da Biosfera da Mata Atlântica FASE VI, 2008 -BAHIA A Mata Atlântica na Bahia distribui-se por cinco regiões: Chapada Diamantina-Oeste, Litoral Norte, Baixo Sul, Sul, Extremo-Sul; A Bahia é o terceiro estado em número de pessoas vivendo em áreas de Mata Atlântica: são mais de 11,3 milhões de pessoas em 329 municípios (MMA, 2006). MATA ATLÂNTICA Ameaças A expansão da agricultura, da indústria e da urbanização vem fragmentando e dizimando as reservas naturais; A introdução acidental ou deliberada de espécies exóticas vem devastando as comunidades nativas; A poluição tem alterado os ciclos biogeoquímicos e climáticos da terra, do ar e da água; A caça, o comércio e a pesca predatória estão afetando as últimas populações de espécies de grandes vertebrados. MATA ATLÂNTICA Ameaça de Extinção Por ser irreversível, a extinção de espécies é o aspecto mais grave da crise da biodiversidade: Das 2479 espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, 1131 espécies (46%) ocorrem na Mata Atlântica – o Cerrado (que está em segundo lugar) apresenta 677 espécies ameaçadas; Exemplos de espécies endêmicas da Bahia ameaçadas de extinção Canistrum fosterianum Melocactus violaceus Hirtella santosii MATA ATLÂNTICA Ameaça de Extinção Das 465 espécies de vertebrados terrestres ameaçadas de extinção no Brasil, 256 ocorrem na Mata Atlântica – o equivalente a 55%; Do total de espécies de peixes continentais que ocorrem na Mata Atlântica, 139 estão ameaçadas de extinção. (Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, 2014). Onça-pintada Chauá Macaco-prego-galego Rãzinha-de-barrigacolorida Jararaca-ilhôa Lambari-de-restinga MATA ATLÂNTICA Povos nativos Vivem hoje 29 povos indígenas, com uma população de 150 mil habitantes distribuídos em 196 Terras Indígenas São 1.255.829 hectares localizados principalmente nos três estados da região sul, Mato Grosso do Sul e Bahia; Os grupos mais numerosos na Mata Atlântica são os guarani; Na Bahia, especificamente, são os tupinambá; Aos índios restaram terras diminutas e associado à alta densidade demográfica az com que a qualidade de vida dessa população seja seriamente prejudicada. (Scarano, 2014). Índios Guarani Índios Tupinambás CAATINGA Histórico Seu significado vem do Tupi: significa “Mata Clara”. A caatinga ocupa uma área de cerca de 844.453km², o equivalente a 11% do território nacional. Engloba 10 estados: AL, BA, CE, MA, PE, PB, RN, PI, SE e o norte de Minas Gerais. O bioma é caracterizado por uma deficiência hídrica que ocorre por conta de uma elevada evapotranspiração potencial (1500-2000 mm/ano) somada a precipitações baixas (200-1000 mm/ano) e concentradas (3-5 meses no ano). CAATINGA Os principais fatores da existência da caatinga é a irregularidade temporal na distribuição de chuva. A maioria da vegetação é xerófita, possuindo diversos mecanismos para diminuição da perda de água. Possui uma rica biodiversidade, abrigando: 178 espécies de mamíferos; 591 espécies de aves; 177 espécies de répteis; 79 espécies de anfíbios; 241 espécies de peixes e 221 espécies de abelhas. CAATINGA Fauna Algumas aves são moradoras típicas da caatinga, como: - Carcará; - Asa-branca e gralha-canção; - Arara-azul-de-Lear, ameaçada de extinção, é encontrada apenas em uma pequena área no interior da Bahia Carcará Outra ave que já foi símbolo da Catinga é a Ararinha-azul – hoje considerada extinta da natureza, pelo MMA, desde 2000. Asa- branca Ararinha-azul Fonte: Zoo4Arab.com Fonte: Associação Mãe-de-lua. CAATINGA Flora Espécies como o pau-ferro, a catingueira verdadeira, a catingueira rasteira, a canafistula, o mororó e o juazeiro podem ser utilizadas como opção alimentar para caprinos, ovinos, bovinos e muares. Entre as espécies de potencialidade frutífera, destaca-se o umbu, o araticum, o jatobá, o murici e o licuri. Juazeiro Umbuzeiro CAATINGA Ameaças A Caatinga é um bioma único no mundo, sendo um ecossistema é extremamente importante do ponto de vista biológico, pois é um dos poucos que tem sua distribuição totalmente restrita ao Brasil,. Na Bahia, 54% do seu território é de caatinga Apesar da sua importância, o bioma tem sido desmatado devido principalmente ao consumo de lenha nativa, explorada de forma ilegal e insustentável, produção de carvão, expansão da agricultura e pecuária, superexploração sem controle das águas; O desmatamento chega a 46% da área do bioma, segundo dados do MMA. Desertificação Expulsão de comunidades tradicionais CAATINGA Preservação Em relação às Unidades de Conservação (UC´s). - Monumento Natural do Rio São Francisco, com 27 mil hectares, que engloba os estados de Alagoas, Bahia e Sergipe. - Parque Nacional das Confusões, no Piauí foi ampliado em 300 mil hectares, passando a ter 823.435,7 ha. - Parque Nacional da Furna Feia, nos Municípios de Baraúna e Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, com 8.494 ha. CERRADO Histórico Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, ocupando uma área de 2.036.448 km2, cerca de 22% do território nacional, de acordo com o MMA. A sua área engloba os estados de GO, TO, MT, MS, MG, BA, MA, PI, RO, PR, SP e DF, além dos encraves no AP, RR e AM. CERRADO Histórico Neste espaço territorial encontram-se as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul: -Amazônica/Tocantins; - São Francisco e - Prata. O que resulta em um elevado potencial aquífero e favorece a sua biodiversidade. Considerado como um dos hotspots mundiais de biodiversidade e do ponto de vista da diversidade biológica, o Cerrado brasileiro é reconhecido como a savana mais rica do mundo. Abriga 11.627 espécies de plantas nativas já catalogadas. CERRADO Fauna Existe uma grande diversidade de habitats, o que determina uma rica fauna – cerca de 837 espécies: 199 de mamíferos; 605 de aves; 225 de répteis; 251 de anfíbios; 1200 de peixes. Lobo-guará Onça-pintada Urubu-rei Cascavel Foto: André Natale / TG Fonte:http://cerradoeecologiagoias. blogspot.com.br/ Fonte:http://sociedadedosanimais.blogspot.co m.br/2015/07/cascavel-conhecacaracteristicas.html CERRADO Flora São cerca de 12 mil espécies vegetais, e mais de 10 tipos de frutos comestíveis são regularmente consumidos pela população local e vendidos nos centros urbanos, como: Pequi; Bacupar; Buriti; Cajuzinho do cerrado; Mangaba; Araticum; Cagaita; Sementes de Barú. Semente de Barú Cajuzinho do cerrado Pequi Fonte:http://www.caliandradocerrado.com.br/ 2010/03/cerrado-flor-do-pequi.html Fonte:http://alvoflora.com.br/produto/12sementes-de-cajui-cajuzinho-do-cerrado/ Fonte:https://lar-natural.com.br/beneficios-eusos-da-castanha-de-baru/ CERRADO Ameaças O Cerrado vem sofrendo grandes alterações com a ocupação humana. Nas três últimas décadas, o Cerrado vem sendo degradado pela expansão da fronteira agrícola brasileira. Apesar do reconhecimento de sua importância biológica, dentre todos os hotspots mundiais, o Cerrado é o que possui a menor porcentagem de áreas sobre proteção integral. - Unidades de conservação 8,21%, sendo: - UC de Proteção Integral 2,85%. - UC de Uso Sustentável 5,36%. CERRADO Ameaças Grilagem de Terras Devolutas no Oeste da Bahia Pistolagem PCHs Precária gestão de águas Grandes Obras de Infraestrutura como FIOL Expulsão dos povos e comunidades tradicionais : Geraizeiros, fechos de pasto, quilombolas, dentre outros Ausência de Política para regularização das áreas Elevada supressçao de vegetação e outorgas para grandes empreendimentos autorizadas AMEAÇAS COMUNS Grandes Projetos Alterações da legislação ambiental com ampla flexibilização na proteção e na participação Decreto extinguindo o licenciamento ambiental para as atividades agrossilvopastoris Alterações nacionais da legislação de licenciamento Uso de Agrotóxicos Apropriação de terra e água Expulsão das comunidades tradicionais e invizibilidade das mesmas Criminalização dos movimentos socioambientais Destruição da cultura Insuficiência de gestão das águas Municípios licenciando sem condições adequadas,s em equipe AGIR Ampliar proteção normativa - PEC Cerrado e PEC Caatinga e outras legislações incluve em âmbito municipal Suspender as alterações legislativas de retrocesso Visibilizar as comunidades e povos tradicionais – assegurar terra e território Fortalecer os Comitês de Bacia e Cobrar a implementação dos instrumentos de gestão de águas Combater o trafico de animais silvestres e a criação em cativeiro Fortalecer o Forum estadual de combate os agrotóxicos e as diversas ações implementadas Ampliar a particpação nos conselhos de meio ambiente Municipais