Sustentabilidade ambiental e maricultura

Sustentabilidade ambiental e maricultura
*TURECK, C. R.1; OLIVEIRA, T. N. DE2
1
Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE
Campus Universitário, s/n.o – Bom Retiro – Caixa Postal 246 –
CEP 89201-972 – Joinville – SC – Brasil
2
Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE
*e-mail: [email protected]
Entrada: 29-8-03
Aceite: 2-12-03
Resumo: A presente revisão versa sobre a sustentabilidade dos ecossistemas costeiros e a maricultura como
alternativa de desenvolvimento sustentável. Os modelos de desenvolvimento adotados ao longo da história
muitas vezes exauriram os recursos naturais sem se preocupar com a sustentabilidade dos sistemas. Os
ecossistemas costeiros vêm sofrendo grande pressão antrópica, em especial pela ocupação urbana,
desmatamento, extração mineral, indústrias, atividades portuárias e turismo. No Brasil, os estoques de peixes
estão sobreexplorados principalmente pela falta de fiscalização e pela utilização de técnicas predatórias de
pesca. Também o desequilíbrio dos ecossistemas tem levado à redução da produtividade pesqueira. Assim, os
recursos naturais tornam-se cada vez mais escassos, prejudicando as comunidades que se utilizam deles para a
sobrevivência. Nesse contexto a maricultura (cultivo de organismos marinhos) apresenta-se como uma
alternativa viável para mitigar o colapso da pesca num futuro próximo. Acredita-se que ela possa contribuir
para minimizar as diferenças sociais, trazendo impactos positivos e negativos. A maricultura sustentável deve
estar alicerçada em três pilares: a produção lucrativa, a preservação ambiental e o desenvolvimento social.
Atualmente, em virtude da violenta explosão demográfica, aumento da pobreza e a quase estagnação da
produção da pesca no seu limite máximo de captura, novas alternativas terão de ser encontradas para atender
às necessidades de proteína animal do homem no novo século.
Palavras-chave: aqüicultura; desenvolvimento sustentável; ecossistemas costeiros.
Abstract: The present review is about the sustainability of the coastal ecosystems and the aquaculture as an
alternative of the sustainable development. The development models adopted along the history often depleted
the natural resources without worrying about the systems sustainability. The coastal ecosystems have been
suffering a high antropic pressure mainly due to the urban occupation, the cutting down of the forests, the
mining, the industries, the activities of the ports and the tourism. In Brazil, the fish supplies have been
depleted through overfishing and the lack of inspection and the use of predatory fishing techniques. The
unbalance of the fishing environment has also led to the reduction of the fish supplies. Therefore, the natural
resources became more and more scarce damaging the communities which make use of these to their survival.
In these context the marine aquaculture appeared as a viable alternative to temper the fishing collapse in a
near future. It has been believed that the marine aquaculture can contribute to reduce the social differences
bringing positive and negative impacts. The sustainable aquaculture has to be supported on three pillars: the
profitable production, the environmental preservation and the social development. Nowadays, due to the
violent overcrowding, the poverty increase and the almost fishing stagnation at its maximum capture limit,
new alternatives should be founded to meet the animal protein needs of man in the new century.
Keywords: aquaculture; sustainable development; coastal ecosystems.
Introdução
Apesar das mudanças nos modelos de desenvolvimento ocorridas ao longo da história, estes
sempre exploraram os recursos naturais sem nenhuma preocupação com a sustentabilidade do
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sistema, muitas vezes exaurindo ao extremo esses recursos. O modelo atual de desenvolvimento
tem gerado impactos ambientais globais, colocando em risco a biosfera. São necessários, em caráter
de urgência, modelos de desenvolvimento que revertam a situação ou pelo menos minimizem os
impactos sobre a biosfera.
A aqüicultura, cultura de plantas aquáticas e criação de peixes e animais em água doce, lagoas e
mares, pode ser uma importante alternativa para o desenvolvimento com sustentabilidade. A
aqüicultura é uma importante fonte de alimento e renda no mundo. A produção mundial em 1990
foi estimada em 7,5 milhões de toneladas, com uma renda de US$ 13.230 milhões (FAO, 1992).
Segundo dados apresentados pela FAO (1998, apud VALENTI et al., 2000), a aqüicultura
contribuiu em 1997 com mais de 36 milhões de toneladas de pescados (incluindo plantas aquáticas),
gerando uma receita aproximada de US$ 49 milhões.
Atualmente a China é o maior produtor de organismos aquáticos cultivados no mundo. Produz
mais de 13 milhões de toneladas ao ano, representando 58,7% do total da produção aqüícola
mundial (TACON, 1996, apud VINATEA, 1999).
Os principais grupos cultivados no mundo são os peixes, com 52% do total, os moluscos, com
24%, e as algas, com 20%. Dados mais recentes mostram a produção brasileira em 1999 de 155.398
toneladas, gerando um faturamento de R$ 300 milhões (VALENTI et al., 2000). A produção
nacional está representada por 78% de peixes de água doce, 14% de camarão marinho, 7% de
mexilhões e 0,6% de ostras, sendo a região Sul responsável por 50% da produção brasileira.
A produção brasileira de mariscos em 2000, segundo Valenti (2001), foi de 12.500 toneladas,
rendendo algo em torno de US$ 6.250 milhões. Também foram produzidas 1.300.000 dúzias de
ostras, gerando aproximadamente uma renda de US$ 3.500 milhões que, somada à produção de
mariscos, chega a US$ 10 milhões.
No Estado de Santa Catarina a produção de 120 toneladas de mariscos em 1989 passou para
11.567 toneladas em 2001. Já a produção de ostras, que em 1991 era de 150.000 dúzias, alcançou
760.560 dúzias, segundo relatório da EPAGRI (2002). O aumento da produção no Estado é
justificado pelo atual número de produtores, principalmente pelo alto grau de organização das
associações e o cooperativismo.
No entanto a maricultura vem sofrendo pressões por falta de saneamento dos municípios litorâneos e pela
industrialização semcontrole de poluição, entreoutras atividades antrópicas queimpactamas regiões costeiras.
A experiência com o cultivo de ostras na Ilha de Santa Catarina vem trazendo bons resultados e
está seguindo os princípios da sustentabilidade. Contudo, com o aumento das escalas de produção, a
atividade pode perder a sustentabilidade, em virtude das altas taxas de filtração dos organismos
cultivados e conseqüentes processos de biodeposição no fundo das áreas de cultivo, entre outros
fatores.
Revisão
A região costeira é composta por vários ecossistemas: oceano, praias, dunas, manguezais,
restingas, ilhas, estuários, recifes, entre outros (MOTA, 1997). O Brasil possui inúmeros habitats
oceânicos e costeiros que juntos apresentam uma diversidade de comunidades biológicas,
constituindo um importante recurso explorado pela pesca industrial e artesanal. Os estoques de
peixes no Brasil estão sobreexplorados, principalmente pela falta de fiscalização e pela utilização de
técnicas predatórias de pesca. O desequilíbrio dos ambientes onde vive o pescado também tem
levado à redução da produtividade pesqueira (VALENTI et al., 2000).
Segundo Mota (1997), as atividades antrópicas que têm contribuído para o desequilíbrio dos
ecossistemas costeiros são: o desmatamento, a extração mineral, as indústrias, a ocupação urbana,
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as atividades portuárias e o turismo. Brandini et al. (2000) sugerem a atividade de maricultura
(cultivo de organismos marinhos) como uma alternativa viável para mitigar o colapso da pesca num
futuro próximo. A aqüicultura, ou a “revolução azul” – em oposição à “revolução verde”
(preocupada em produzir grandes safras, porém despreocupada com a qualidade dos alimentos) –,
vista em todas as suas dimensões como a cultura de plantas aquáticas, criação de peixes e animais
em água doce, lagoas e mares, em substituição à “caça” ao peixe, pode ser importante ferramenta
para impulsionar o desenvolvimento sustentável (SACHS, 1986).
Segundo Cavalcanti (1998), foi o canadense Maurice Strong que usou em 1973, pela primeira
vez, o conceito de desenvolvimento sustentável para caracterizar uma concepção alternativa de
política de desenvolvimento. Sachs (1986) formulou os princípios básicos dessa nova visão de
desenvolvimento. Ela integrou basicamente seis aspectos, que deveriam guiar os caminhos do
desenvolvimento:
A satisfação das necessidades básicas;
A solidariedade com as gerações futuras;
A participação da população envolvida;
A preservação dos recursos naturais e do meio ambiente em geral;
A elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito a outras culturas;
e Programas de educação.
O Relatório Brundtland é o resultado do trabalho da Comissão Mundial da Organização das
Nações Unidas (ONU) sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (UNCED). E a seguinte
definição, citada por Cavalcanti (1998), é fruto desse trabalho: “Desenvolvimento sustentável é o
desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as
futuras gerações satisfazerem as suas próprias necessidades”. Esse relatório, ainda de acordo com
Cavalcanti (1998),
parte de uma visão complexa das causas dos problemas socioeconômicos e ecológicos da sociedade
global. Ele sublinha a interligação entre economia, tecnologia, sociedade e política e chama também
atenção para uma nova postura ética, caracterizada pela responsabilidade tanto entre as gerações
quanto entre os membros contemporâneos da sociedade atual.
Segundo Cavalcanti (1998), são apresentadas algumas medidas a serem tomadas, entre elas:
a) limitação do crescimento populacional; b) garantia da alimentação a longo prazo; c) preservação
da biodiversidade e dos ecossistemas; d) diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de
tecnologias que admitem o uso de fontes energéticas renováveis; e) aumento da produção industrial
nos países não-industrializados à base de tecnologias ecologicamente adaptadas; f) controle da
urbanização selvagem e integração entre campo e cidades menores; g) as necessidades básicas devem
ser satisfeitas. São definidas no relatório de Brundtland algumas metas a serem realizadas em nível
internacional: h) as organizações do desenvolvimento devem adotar a estratégia do desenvolvimento
sustentável; i) a comunidade internacional deve proteger os ecossistemas supranacionais como a
Antártica, os oceanos, o espaço; j) guerras devem ser banidas; k) a ONU deve implantar um
programa de desenvolvimento sustentável.
Em junho de 1992, no Rio de Janeiro, aconteceu a Conferência da Organização das Nações
Unidas (ONU) sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Apesar da participação de 106 chefes de
governo, os resultados não corresponderam às expectativas. Contudo criou-se uma nova filosofia do
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desenvolvimento, alicerçada no tripé eficiência econômica com justiça social e prudência ecológica
(CAVALCANTI, 1998).
No caso da maricultura, para que sejam seguidos os princípios da sustentabilidade, ela deve
estar baseada na produção lucrativa, na preservação ambiental e no desenvolvimento social
(VALENTI et al., 2000). A atividade de maricultura deve ter sustentabilidade econômica,
garantindo lucratividade, e todos os custos de produção devem ser considerados. Depende ainda do
fortalecimento de toda a cadeia produtiva. A sustentabilidade está atrelada à preservação ambiental.
É necessário reduzir os impactos sobre o ambiente de modo que os ecossistemas adjacentes não
alterem seu funcionamento, não ocorram mudanças significativas na composição das comunidades
nem redução da biodiversidade.
A maricultura pode contribuir para minimizar as diferenças sociais, trazendo impactos positivos
e negativos. Os principais aspectos negativos são o deslocamento e a eliminação de áreas
extrativistas, comprometendo o trabalho local; o desrespeito à propriedade comum, com alteração
do recurso hídrico; a descaracterização cênica e cultural das comunidades locais, além dos impactos
causados sobre as comunidades bentônicas nas regiões de cultivo. Os aspectos positivos são o
aproveitamento do recurso natural local para a geração de renda, o que auxilia na criação de postos de
trabalho ou auto-emprego, e a geração de novos nichos econômicos, gerando riquezas e promovendo novos
investimentos (VALENTIet al.,2000).
Atualmente utiliza-se o termo aqüicultura responsável como sinônimo de sustentável. É definida
como “a produção lucrativa de organismos aquáticos, mantendo uma relação harmônica e
duradoura com o ecossistema e as comunidades locais”. Ressalta-se ainda que a atividade deve ser
economicamente viável, tendo lucratividade e produtividade, incluindo-se as externalidades nos
custos de produção (CMMAD, 1991). Isso significa incluir os impactos negativos nos custos de
produção. A atividade deve ser compatível com meio ambiente sadio e socialmente adequado.
Para atingir a sustentabilidade na aqüicultura são necessárias algumas ações concretas. Entre
elas podemos evidenciar a otimização do uso dos recursos naturais, das instalações e da mão-deobra e a introdução de sistemas integrados de produção. Como exemplo existem os policultivos, o
aproveitamento dos resíduos do beneficiamento e a racionalização do uso de insumos,
principalmente na confecção de rações.
Hoje, em virtude da violenta explosão demográfica, do aumento da pobreza e da quase
estagnação da pesca no seu limite máximo de captura, novas alternativas terão de ser encontradas
para atender às necessidades de proteína animal do homem no novo século. Segundo a FAO (1997,
apud VINATEA, 1999), “espera-se que a aqüicultura contribua significativamente para a segurança
alimentar e diminuição da pobreza no planeta”. Acredita-se que a aqüicultura venha a ser uma das
possíveis alternativas que se colocam para enfrentar o desafio apontado anteriormente. No famoso
documento Nosso futuro comum, elaborado em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio
Ambiente e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU), a pesca e a aqüicultura
são atividades consideradas estratégicas para a segurança alimentar sustentável do planeta, pois são
capazes de fornecer proteínas e gerar empregos. Segundo o documento, “deve-se dar prioridade
máxima à expansão da aqüicultura nos países desenvolvidos e em desenvolvimento” (CMMAD,
1991, p. 152).
De fato, o potencial que a aqüicultura possui para atender aos desafios da segurança alimentar e da geração de
empregos fica mais do que evidenteao observarmos a rápida expansão do setor, oqualtemexperimentadouma taxa de
crescimento anual de mais de 8% desde 1981, ao contrário do que vem ocorrendo com outros setores da criação de
gado e da pesca, cujas taxas decrescimento são de3 e 1,6% ao ano, respectivamente(RANA, 1997,apud VINATEA,
1999).
Conclusão
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A expansão da aqüicultura implica dar atenção a uma série de considerações de caráter muito
mais complexo. Por exemplo, para o caso da maricultura, setor da aqüicultura que apresenta a maior
possibilidade de desenvolvimento a longo prazo e em grande escala, essa “expansão” passa,
necessariamente, pela sua correta inclusão nas estratégias de gerenciamento das zonas costeiras de
cada país. Sabe-se que existe um considerável potencial de crescimento da indústria aqüícola no
mundo, mas também se sabe que esse crescimento encontrará problemas no caminho, especialmente
nas referidas zonas costeiras (OLSEN, 1996). A poluição proveniente das atividades industriais, os
conflitos de interesse com outros usuários e os impactos causados pelos próprios cultivos por
processos de biodeposição são os desafios que a aqüicultura deverá enfrentar e resolver. E para
tanto o monitoramento constante e o desenvolvimento de pesquisas serão com certeza ferramentas
importantes para a sustentabilidade dessa atividade.
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