Gleyson Cezar Leme da Silva

UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso
Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação
Faculdade de Administração, Economia e Ciências Contábeis
Gestão da Educação Profissional e Tecnológica com ênfase em Fundamentos da
Educação Didática e Docência na Educação Técnica de Nível Médio e Tecnológica.
A EDUCAÇÃO É UM FATOR DE COMBATE AOS ÍNDICES DE
DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL?
Gleyson Cezar Leme da Silva
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Acho fácil de perceber que no nosso país, assim como no mundo todo, os
indivíduos são diferentes. Estas diferenças se baseiam principalmente em coisas
materiais, raça, sexo e cultura. Posso dizer ainda que os aspectos para
constatarmos que os homens são diferentes são físicos ou sociais. Constatasse isso
na nossa sociedade, pois nela existem indivíduos que vivem em absoluta miséria,
não têm nem sequer o que comer durante o dia, enquanto outras vivem em mansões
rodeados de coisas luxuosas e com mesa farta todos os dias.
Celso Monteiro Furtado, que foi um importante economista brasileiro e um dos
mais destacados intelectuais do país ao longo do século XX, dizia que vivemos em
um país com grande deformação social. Certo disto apontava assim as grandes
diferenças sociais das diversas regiões do nosso país. Mas a educação pode ser um
dos fatores que contribuem no aumento ou diminuição de desigualdade social no
nosso país? A ausência da educação faz de alguma forma que o indivíduo seja
excluído socialmente?
Sei que a desigualdade social no Brasil é um problema histórico. A mais de
500 anos, desde seu descobrimento, o modelo de desenvolvimento adotado
privilegia as elites econômicas. A própria organização da colonização, se iniciou com
a criação das 14 Capitanias Hereditárias, em 1534, das quais o governo português
cedeu a investidores privados. Cada detentor de uma das capitanias, por sua vez,
passava a ser dono de 20% do total do território da Capitania para si próprio. Assim
se iniciava a desigualdade da terra no Brasil, dando origem ao problema crônico que
persiste até hoje.
Sinto que a educação possui um papel fundamental na sociedade, que é
preparar o indivíduo para a vida, para o trabalho, para a relação entre as pessoas, e
entre outros, a educação acaba sendo um fator para a diminuição da desigualdade
social.
Para o economista Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA), a educação contribui relativamente mais que outros
fatores para explicar a desigualdade de renda no Brasil. Logo, tem um papel
relevante no debate sobre desenvolvimento social e econômico.
Durante um seminário de Distribuição de renda na América Latina, promovido
pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso, em agosto de 2005, Paes de Barros
apresentou uma análise interessante sobre as origens da desigualdade social no
Brasil, na qual relacionou educação e desenvolvimento. Na sua opinião, o
crescimento econômico sem redução de desigualdade não terá impacto efetivo no
combate a pobreza. Ainda segundo ele, cerca de 60% da desigualdade total de
renda das famílias brasileiras decorre da desigualdade em remuneração dos
trabalhadores ocupados, que por sua vez, é conseqüência de dois fatores: a
desigualdade educacional e a forma como o mercado de trabalho a "traduz" em
desigualdade de renda. "A relação entre remuneração e educação resulta de uma
corrida entre o progresso tecnológico e o sistema educacional", assegurou o
economista. Se o progresso vence, as diferenças salariais entre os níveis
educacionais se ampliam. Se o sistema educacional chega antes, as diferenças
salariais diminuem.
A avaliação do economista é a mesma de outros estudiosos deste tema: a
dificuldade em reduzir as desigualdades advém do fato de que o progresso está
vencendo o sistema educacional. "Historicamente, o sistema educacional brasileiro
tem se expandido menos do que outros países latino-americanos. Esta expansão
tem sido também mais lenta do que seria necessário para evitar a ampliação das
desigualdades por parte do mercado de trabalho", explicou o também economista
Naércio Aquino Menezes Filho, do Departamento de Economia da Universidade de
São Paulo. Pesquisador do tema, ele acha que a expansão educacional verificada a
partir de 1988 foi muito tímida especialmente se comparada com processos similares
ocorridos em outros países com estágio de desenvolvimento mais atrasado do que o
Brasil. Segundo ele, a timidez se deve em parte à diminuição da transição do ensino
médio para o superior nas últimas décadas, e em parte pela evasão escolar entre os
mais pobres, que abandonaram o sistema antes de concluir o ensino fundamental.
Especialista no estudo dos retornos econômicos da educação em termos
salariais, Menezes afirma que no Brasil os índices estão entre os mais altos do
mundo. No entanto, eles vêm diminuindo ao longo do tempo "devido ao próprio
processo de expansão educacional que, ao aumentar a oferta relativa de pessoas
com ensino fundamental e médio, reduziu a diferença salarial entre estas pessoas e
aquelas com nenhuma ou baixa qualificação", escreveu no artigo intitulado "A
evolução da educação no Brasil e o seu impacto no mercado de trabalho”.
Para acelerar a expansão, em um ritmo mais compatível com as nossas
necessidades, e reduzir as desigualdades educacionais, Paes de Barros, do IPEA
recomenda criar mais oportunidades prioritariamente para as populações pobres.
Em sua avaliação, a capacidade de se beneficiar dessas oportunidades deve
depender o menos possível do ambiente familiar, nem sempre preparado. Com base
em análises de natureza econômica, Paes de Barros mostrou o impacto de um ano
de pré-escola na vida profissional futura do indivíduo: "Eleva permanentemente a
remuneração do trabalhador em 5%, amplia sua escolaridade final em 0,6 ano de
estudo e reduz o tempo necessário para completar uma série". Para esses
benefícios, importantes na diminuição de desigualdade, a pré-escola custa
anualmente por indivíduo R$ 1,5 mil.
Posso dizer que o governo de alguns anos para cá, vem se mostrando
disposto a contribuir para a diminuição da desigualdade social, implementando entre
outros, programas sociais e de transferência de rendas para os mais pobres,
principalmente no norte e nordeste brasileiro. Atualmente o mais popular, chamado
Bolsa Família, vem mostrando resultados importantes para a diminuição da pobreza
e evasão escolar, pois como sabemos, cada família pobre recebe uma quantia
mensal em dinheiro em troca do cumprimento de determinadas exigências, como
manter as crianças na escola, vacinar periodicamente os filhos, etc. A grande crítica
que pode ser feita a este tipo de programa social que esta sendo fortemente
implementado no Brasil, é que ele não contém as chamadas “portas de saída”, ou
seja, incentivos para que as famílias pobres deixem de precisarem receber este
auxilio, a partir da obtenção de um emprego e uma condição de vida melhor. Com
isto, os programas sociais ganham um cunho assistencialista e acabam criando um
círculo vicioso: o governo dá dinheiro aos pobres, que continuam pobres e precisam
do auxílio do governo.
Vejo sempre nos Jornais e noticiários Brasileiros, índices que tentam medir o
desenvolvimento da população. Citarei um muito conhecido, o IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano), desenvolvido em 1990 pelo economista paquistanês
Mahbuh ul Haq, e que vem sendo usado desde 1993 pelo programa das Nações
Unidas para o desenvolvimento em seu relatório anual. Neste relatório é
apresentado uma lista com mais de 170 países e territórios, ordenados conforme
critérios internacionais de avaliação, como expectativa de vida e taxa de
alfabetização. Seus valores variam entre 0 (nenhum desenvolvimento humano) e 1
(desenvolvimento humano total). Países com IDH até 0,499 são considerados de
desenvolvimento humano baixo; com índices entre 0,500 e 0,799 são considerados
de desenvolvimento humano médio; e com índices maiores que 0,800 são
considerados de desenvolvimento humano alto. Os últimos dados apontam o Brasil
como 70º (septuagésimo colocado) com o índice de 0,800, entrando pela primeira
vez para o grupo de países com elevado desenvolvimento humano. Porém, as
críticas em relação a este relatório anual são muitas. A que mais me chama atenção
é de que o índice apenas nos revela uma média nacional, escondendo as
desigualdades existentes, quer entre grupos sociais, quer entre etnias e regiões.
Segundo a socióloga Drª Silene de Moraes Freire, esta pesquisa apenas nos
revela um Brasil fraturado, que como eu já havia mencionado, dividi-se entre os que
têm tudo e os que não tem nada: os 10% de brasileiros mais ricos ficam com nada
menos de 47% da renda nacional. Impressionante, segundo ela, pode-se tentar
compreender porque a desigualdade social não é considerada o problema maior do
país: são os 10% de brasileiros mais ricos que estabelecem, no Legislativo,
Executivo e no Judiciário, nos partidos políticos, nas instituições religiosas, na
imprensa a hierarquia dos problemas nacionais. Como eles são beneficiários da
desigualdade, não lhes convém chamar a atenção para o assunto. Com este abismo
social, também é possível entender o motivo da discussão sobre a economia
brasileira se dar exclusivamente em torno do crescimento econômico, pois, conforme
revelou a publicação (Estatísticas do Século 20), o crescimento econômico em
nosso país não esta diretamente relacionado à redução de desigualdade social. Se a
lógica que move a sociedade brasileira permanecer a mesma, com o crescimento da
economia, mais uma vez os ganhadores seriam justamente os 10% de brasileiros
mais ricos. Mencionando uma estatística divulgada em setembro de 2005, revelouse que, 75% dos Brasileiros são analfabetos funcionais: pessoas com dificuldades
de ler e interpretar um texto. Aos 10% de privilegiados, interessa manter a massa na
ignorância. Em uma matéria publicada na Folha de São Paulo neste mesmo ano,
Antonio Góes e Luciana Constantino observaram: “a eles só restam o lixo televisivo,
se comemore a sensualidade, o colorido, a alegria, a cordialidade, o talento nacional
para o carnaval, o futebol e o samba. Os que os 10% comemoram, no final das
contas, é o conformismo, a ausência de revolta, a passividade dos que sofrem com a
desigualdade social”.
Acredito que com estas afirmações, é possível medir o grau de
relacionamento que existe entre a desigualdade social e o nível de escolaridade da
população como um todo. Qualquer que seja os programas sociais, do governo ou
de entidades filantrópicas, estes sem dúvida, ajudam na inclusão social de seus
alvos, e mesmo contendo problemas e críticas, como o caso da Bolsa Família, vem
somar esforços para diminuir a desigualdade da população que busca um futuro
melhor.
Para mim, não só tenho convicção que sim, a educação influencia e muito a
diminuição dos índices de desigualdade social no Brasil, mas também defendo
firmemente que para um país como o Brasil, sair da situação de total desigualdade
social é necessário um investimento maciço na educação, com uma melhor
valorização profissional dos educadores, buscando principalmente uma melhoria de
qualidade em sua base, o ensino fundamental.
Referências Bibliográficas
FREIRE, Silene de Moraes & MOURA, Tássya. Direitos Humanos, Desigualdade
Social e Democracia no Brasil Contemporâneo. In Revista Agora: Políticas
Públicas e Serviço Social, Ano 2, Nº3, dezembro de 2005.
SALES, Teresa. Raízes da Desigualdade Social na Cultura Política Brasileira. In:
Revista Brasileira de Ciências Sociais, Nº25, ano 9, junho de 1994.
GÓES, Antonio & CONSTANTINO, Luciana. Um País Desigual. In Jornal folha de
São Paulo, 7 de setembro de 2005, p.46.
Barros, R. P., Mendonça, R. S. P., Duarte, R. P. N. 1997. “Bem-estar, pobreza e
desigualdade de renda: uma avaliação da evolução histórica e das
disparidades regionais.” Texto para discussão número 454, IPEA.
Barros, R. P., Mendonça, R. S. P. 1997. “Os determinantes da desigualdade no
Brasil.” Programa de seminários acadêmicos do IPE/USP. Seminário
número 22/97-02/10/97.
Rits – Rede de Informações para o Terceiro Setor – www.rits.org.br
ABONG – Associação Brasileira de Ong’s – www.abong.org.br
Artigo exigido e publicado ao decorrer da Pós-Graduação - UFMT/2008.