resolução ss - 119, de 31-12-2009

Circular 218/2009
São Paulo, 03 de Agosto de 2009.
PROVEDOR(A)
ADMINISTRADOR(A)
 Medicamentos Palivizumabe
 Deliberação CIB-30 (*)
Prezado(a) Senhor(a):
Esta circular traz anexadas as seguintes publicações:
DOE nº 142 de 01/08/2009
* Resolução SS-119, de 01/08/2009.
- Prorroga o prazo para cadastramento de pacientes para recebimento do
medicamento Palivizumabe em 2009.
* Deliberação CIB-30 (republicação)
- Homologa o credenciamento para realização de procedimentos de
Vasectomia e Laqueadura.
Sem Mais,
Maria Fátima da Conceição
Superintendente Técnica
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DOE 01/08/2009
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SS - 119, DE 31-12-2009
Prorroga o prazo para cadastramento de pacientes para recebimento do medicamento
Palivizumabe em 2009
O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando:
A Resolução SS-249, de 13/07/2008, que estabelece as diretrizes para a prevenção da infecção
pelo Vírus Sincicial Respiratório – VSR, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de São
Paulo;
Considerando que a norma técnica, estabelece critérios de inclusão e o período de fornecimento e
aplicação do palivizumabe, bem como, define como período de sazonalidade da circulação do
vírus, os meses de abril a agosto de cada ano, Resolve:
Artigo 1º – Prorrogar o prazo para cadastramento de pacientes para fornecimento e aplicação do
Palivizumabe, no corrente ano, excepcionalmente até 15 de setembro de 2009.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
DELIBERAÇÃO CIB – 30, DE 31-7-2009
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, em reunião realizada em 25 de junho
de 2009, homologou os seguintes itens:
2 - Credenciamento para realização de procedimentos de Vasectomia e Laqueadura
2.4 Ambulatório de Especialidades Dr. César Antunes Rocha - A. E. Pedreira – Município de São
Paulo – CNPJ: 46.392.130/0003-80 – CNES: 2751925 - Gestão Municipal - apenas Vasectomia
(Republicado por ter saído com incorreções em 27-6-2009)
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