resumo - Recanto das Letras

UNIVERSIDADE SAGRADO CORAÇÃO
Luís Fabiano Santos Gomes
Rafael Botelho
A FORMAÇÃO POLÍTICA DO INDIVÍDUO
Bauru – 2010
FORMAÇÃO POLÍTICA
A FORMAÇÃO POLÍTICA DO INDIVÍDUO
Luis Fabiano Santos Gomes
Rafael Botelho
RESUMO
A função da educação política deve se tornar uma prática social, ela em si requer
do indivíduo uma atenção muito mais ampla, pois seu espaço teórico-analítico das políticas
publicas representa uma materialidade da intervenção de Estado, ou o “Estado em ação”.
Deste modo pode-se resgatar nesse mesmo espaço, as particularidades da educação política
contextualizando suas funções e suas práticas.
INTRODUÇÃO
Analisar a relação entre educação e política se faz cada mais necessário na
atualidade nacional. Essa conexão tem recebido os mais variados tratamentos,
especialmente por parte dos educadores, que tem tecido um emaranhado de criticas aos
rumos da educação brasileira nos anos de autoritarismo do regime militar brasileiro. O
conteúdo dessas criticas era dirigido ou à submissão dos objetivos da educação escolar à
concepção de Estado e sociedade então ressaltadas nas políticas de governo, ou à submissão
da educação política dos educandos à ideologia de segurança nacional, passando pela
crítica da concepção do neutralismo que a educação brasileira deveria manter face aos
problemas políticos da sociedade.
Identificar a tentativa de transformar a educação em um aparelho de inculcação
ideológica, de uniformizar a concepção de mundo dos dirigentes do Estado, na consciência
dos educandos ou de reverter essa consciência em indiferença em relação à vida política
nacional e à própria participação dos cidadãos nos poderes de decisão.
Discutir o valor dessa crítica é de grande importância, pois mantém uma chama
acesa em torno da importância da discussão política do ato educativo.
Criar novos caminhos para reconstrução da educação nacional é uma preocupação
urgente, mas será necessário fazer uma revisão da extensão, do sentido e da dimensão do
ato educativo, para isso é necessário discutir a questão por dentro do processo pedagógico e
não mais à sua margem, sem desconsiderar a importância da discussão teórica das relações
entre a educação e a cidadania para que a escola possa desenvolver, organizar e ampliar a
consciência dos educandos a partir da própria pratica pedagógica, enquanto atividade
especifica da vida da escola, desde seus níveis mais básicos até os níveis superiores da
educação escolar.
Para estabelecer a base científica deste estudo, nos reportamos aos seguintes
autores: AZEVEDO (1997), DURKHEIM (1967), FREIRE (1979), KELLY (1980),
PIAGET (1976), REIS (1994) e RODRIGUES (1998).
DESENVOLVIMENTO
Conceituando a relação política / educação
Para RODRIGUES (1998), quando falamos sobre educação em sua concepção
universal, é evidente que estamos abrangendo inúmeras e vastas áreas do conhecimento
humano inseridas no processo educativo. Por semelhante modo, os objetivos traçados nesse
processo estão invariavelmente interligados com o reflexo que a educação causa na
realidade social de um povo, estado, nação. Desta forma, o cotidiano acaba sendo moldado
pela escola, pois nela os indivíduos encontram a primeira estrutura social de suas vidas,
com hierarquia, relações interpessoais, confrontos, inclusão e exclusão, entre outros
elementos.
DURKHEIM (1967) classifica a educação como um fenômeno social,
definindo a constituição do indivíduo da seguinte forma: metade “ser individual”, que é
inato, inerente e distinto em cada pessoa; e metade “ser social”, que se estabelece, coordena
e aperfeiçoa por meio da educação. Ao longo dos últimos séculos, muitos educadores
escreveram e escrevem de modo amplo e profundo sobre a relação entre cidadania/política
e teoria/prática educacionais, partindo de estudos científicos sociais. Assim, o autor busca
definir a suma importância do processo educacional na formação do meio social e viceversa; ora, deste ponto podemos nos aprofundar nas teorias do filósofo francês, uma vez
que, falando sobre educação, falamos por conseguinte em Sociologia.
Como conceitua DURKHEIM (1967), somada à Sociologia, a concepção
original de política vem para complementar tal análise. Para os antigos gregos, ser político
era, de modo abrangente, direto e influente, participar das deliberações e decisões relativas
à pólis (cidade), defendendo e considerando todos os seus aspectos sociais, comunitários e
coletivos.
A primeira socialização
De acordo com os estudos de PIAGET (1976), faz-se notório que, desde a tenra
idade, a criança estabelece firmes vínculos com indivíduos da mesma faixa etária. Hábitos,
predileções e características físicas e emocionais estão entre os principais elementos que
definem os membros de um determinado nicho social entre os educandos dos primeiros
anos escolares. Diante das similaridades mútuas, o grupo é estabelecido e com ele certas
regras
subjetivas
surgem.
Social
e
psicologicamente,
as
crianças
se
tornam
interdependentes e acabam por limitar essa socialização, excluindo demais indivíduos que
eventualmente
busquem
inserção
no
grupo,
já
delimitado.
PIAGET (1976) afirma que, uma vez fixadas as relações, despontam diversas
formas de expressão comportamental e social, como sentidos de liderança, submissão,
contrariedade, cooperação, companheirismo; a partir disso, podemos considerar a tal
reunião infantil como sendo uma sociedade em estado micro, apresentando características
próprias da sociedade em estado macro, como, cotidianamente, a conhecemos. Em seguida,
à medida que os indivíduos aprofundam o contrato entre si, pode-se notar que certas
relações entre os membros se estreitam, em detrimento dos outros, o que constitui novas
divisões. É evidente que essa teia social não é, à primeira vista, tão complexa quanto outras,
formadas por adolescentes, adultos, etc; no entanto, seus moldes são extremamente
semelhantes, o que torna ainda mais necessária a ênfase que deve ser dada pelo educador
quanto
à
socialização
de
seus
educandos.
Como definiu, com excelência, FREIRE (1979), educar é um ato político, pois
no próprio indivíduo já existe um ser político, evidenciado desde o início da vida social.
Tomando como base a pura concepção grega sobre o termo, concluímos que, após a idade
exemplificada anteriormente, ao longo do desenvolvimento, todas as ligações de
convivência e suas peculiaridades convergem a um ponto comum e aguçam o indivíduo,
que é inserido em uma nova esfera social: a política.
O “Ser Social”
Segundo DURKHEIM (1967), existem duas concepções sobre a formação
humana: o “ser individual” e o “ser social”. O primeiro conceito citado, “ser individual”,
refere-se ao conjunto de características emocionais, intelectuais e psicológicas inerentes ao
indivíduo, ou seja, fazem parte de sua constituição desde o nascimento e não podem ser
descartadas, pois, em qualquer momento de sua vida, irão interferir ou até definir suas
atitudes, seu comportamento, etc.
Para PIAGET (1976), existem estágios no desenvolvimento do indivíduo
relativos à faixa etária, e cada um está vinculado enfaticamente à certa área cognitiva, ou
seja, determinadas características se desenvolvem com maior ou menor velocidade de
acordo com a idade da criança. Exemplificando, notamos que, até, aproximadamente, o
segundo ano de vida, o indivíduo adquire o controle motor, e ações como agarrar, sugar,
atirar, bater e chutar, fazem parte dessa aprendizagem. Já aos doze anos de idade, a criança,
já iniciando a adolescência, encontra-se no estágio que é definido pela habilidade de
engajar-se no raciocínio proposicional, lógico e dedutivo, estando mais propensa a interferir
em seu meio social.
REIS (1994) afirma que a contemporânea facilitação do acúmulo de
informações não significa exatamente educação, pois educar é formar no educando uma
estrutura geral de hábitos, a partir dos conhecimentos adquiridos.
Entrelaçando os citados pensamentos, podemos observar que tanto as
concepções psicológicas e biológicas, quanto as concepções puramente sociais, corroboram
que a formação integral do indivíduo se dicotomiza cientificamente, entre individual e
coletivo, para fins de análise e estudo para diversas área humanas. Contudo, para fins
educativos e políticos, como escreveram DURKHEIM (1967) e FREIRE (1979), o “ser
individual” e o “ser social” se unem com todos os conceitos e processos na constituição
completa da formação do ser humano.
Política Educacional
Ao abordarmos a Política Educacional no Brasil como uma política social, não
podemos esquecer da sua diluição no espaço teórico-analítico dentro das próprias políticas
públicas, espaço este que toma corpo por meio de distintas vertentes analíticas.Um dos
exemplos mais marcantes é a abordagem marxista, afinal na obra de Marx há uma
preocupação particular com a análise das políticas sociais no capitalismo e também subjaz a
intenção de encontrar meios para realizar a mais ampla condição de bem-estar e igualdade
dos seres humanos. Uma das suas maiores contribuições foi mostrar as raízes das
desigualdades e da exploração humana inerentes à sociedades de classe.
A educação ressaltada por Marx era compreendida como um dos instrumentos
de apoio na organização e na luta contra a burguesia, embora era muito questionado o papel
do Estado burguês como responsável pela educação popular (MARX,1979: pp 30-31).
Já na abordagem Pluralista partimos de uma preocupação fundamental:
a
captação do modo como as reivindicações e demandas originadas na estrutura social são
processadas pelo sistema político, ou melhor, como podemos perceber de que maneira os
bens públicos surgem enquanto tal em articulação com as pressões sociais. Com o forte
reconhecimento dos pluralistas de que há uma distribuição desigual do poder, eles
defendem que esta participação deve ser mediada, já que nem todos os cidadãos são
capazes de atuar como políticos racionais e decidir qual o forma mais adequada de se
conduzir as políticas governamentais, principalmente as ligadas a educação.
De acordo com esta abordagem, o poder de compra dos eleitores no mercado
político constitui, na mais pura verdade, a fonte do poder de decisão sobre o tipo e a
estrutura da oferta dos bens públicos. Já no foco analítico da própria abordagem pluralista
esses processos são aqueles que convertem as demandas em políticas públicas, que são
compreendidas em uma perspectiva mais ampla, como “aquilo que os governos fazem ou
deixam de fazer”. Ou seja, podemos considerar que:
[...] a noção de política pública deve incluir todas as ações do governo – e não apenas as
intenções estabelecidas pelos governos ou pelos seus funcionários[...] Nós devemos considerar a nãoação do governo – o que governo escolhe não fazer – como política. Obviamente, a não-ação pode ter
tanto impacto sobre a sociedade quanto a ação governamental (DYE, 1972 ).
Não
obstante
a
singularidade
da
política
educacional,
alienada
às
especificidades que lhe são inerentes e que decorrem dentro espaço social em que é
engendrada, que colocam para os analistas determinados desafios cuja compreensão e
respostas só podem ser encontradas à luz das indicações contidas naquelas abordadas.
Em conseqüência disso, para se ter uma aproximação dos determinantes que
envolvem a política educacional, deve-se considerar que ela mesma se articula ao projeto
de sociedade que se pretende implantar, ou seja, está em curso, em cada momento histórico,
em cada conjuntura em que este processo corresponde, segundo os autores em foco.
Para que se compreenda do processo pelo qual se estabelecem às diretrizes de
política e de como o Estado scritu senso exprime um modo específico de articulação e de
normatização das
diversas demandas sociais, ou seja, podemos considerar que as
sociedades modernas/industrializadas são setorizadas, que servem de análises para teórico
durkheimianos (DURKHEIM, 1967).
Isto significa que há um tipo de organização social que foi estabelecido a partir
da divisão social do trabalho e das especializações das funções e das profissões.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante dos expostos estudos que emanaram das pesquisas realizadas, é possível
considerar diversos pontos relacionados à formação política do indivíduo, e como a
educação, em sua ampla concepção, contribui para tal. Renomados autores intelectuais
tiveram suas obras consultadas e, cada um com sua abordagem peculiar e sua área
específica, enriqueceram e aprofundaram o presente trabalho.
Podemos verificar que, lendo e relendo os autores citados, o caráter social,
político, tranformador e modelador da educação é, exatamente, o que a faz o instrumento –
e o caminho – mais assertivo, completo e poderoso para esculpir uma realidade justa, a
partir da formação integral do indivíduo. Desde os estudos sobre a constituição mental,
intelectual, psicológica e moral da criança, passando pelo desenvolvimento social, e
culminando na absorção da concepção política, verifica-se que há a construção de uma teia
educacional, onde estruturas e teorias geram o “fenômeno da educação”.
Finda-se o presente estudo propondo discutir e estimular a ampliação das
teorias e práticas educacionais diretamente voltadas à formação política do indivíduo, uma
vez que, perante a desigualdade social – e em inúmeras instâncias – vigente na sociedade
atual, por todo o globo, a educação se torna o elemento mais capaz de transformá-la, devido
a certos elementos como flexibilidade, vitaliciedade e amplitude.
REFERÊNCIAS
AZEVEDO, Janete M. Lins de. A educação como política pública: Polêmicas do nosso
tempo. Campinas: Autores Associados, 1997.
DURKHEIM, Émile. Educação e Sociologia. 7 ed. São Paulo: Melhoramentos, 1967.
FREIRE, Paulo. Educação e mudança. São Paulo: Paz e Terra, 1979.
KELLY, Celso. Política da Educação. 4 ed. São Paulo: Reper, 1980.
PIAGET, Jean. A Equilibração das Estruturas Cognitivas. Trad. Álvaro Cabral. Rio de
Janeiro: Zahar, 1976.
REIS, Sólon Borges dos. Educação Política: Educar para a liberdade, educar para a
responsabilidade. São Paulo: Independente, 1994.
RODRIGUES, Neidson. Da mistificação da escola à escola necessária. 8 ed. São
Paulo: Cortez, 1998.