Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Cartografia dos Fatores Intervenientes na Mortalidade Materna, Fetal e Infantil e dos Itinerários de Produção de Saúde nas Áreas Indígenas DSEI Porto Velho/ RO. MAPA PROVISÓRIO ETAPA 1 1 CARACTERIZAÇÃO DO DSEI A sede do DSEI está localizada no município de Porto Velho/RO, abrangendo área territorial e de atuação do DSEI PVH corresponde às terras indígenas localizadas no Sul do Amazonas; noroeste do Mato Grosso; norte, centro-oeste e noroeste de Rondônia, perfazendo um território de aproximadamente 5,5 milhões de hectares que abrangem 16 municípios nos três Estados (Amazonas, Mato Grosso e Rondônia): RO: Candeias do Jamari, Alta Floresta, Guajará Mirim, Nova Mamoré, Porto Velho, Jaru, Ji-Paraná, Governador Jorge Teixeira, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Costa Marques, Mirante da Serra (12); AM: Humaitá e Manicoré (02); MT: Rondolândia (01); Dividida em 60 etnias com predominância: Karitiana, Karipuna, Cassupá, Macurape, Canoé, Tenharim, Diarroi, Pirahã, Gavião, Zoró, Arara, Uru Eu Wau Wau, Amondawá, Puruborás, Miguelenos, Oro Eo, Oro Não, Oro Waram, Oro Waram Xijein, Oro At Parintintin e Tupari. A população total do DSEI é de 11.239 indígenas, sendo 9.592 indígenas aldeados, distribuídos em 154 aldeias, constituídos de 2.041 famílias, localizadas em 06 Pólos Bases: Porto Velho/RO com 649 indígenas; Alta Floresta/RO com 870 indígenas; Jarú com 889 indígenas; Ji-Paraná com 1.688 indígenas; Humaitá com 1.743 indígenas e Guajará-Mirim com 5.187 indígenas. Possui ainda 06 Casas de Saúde Indígena (CASAI) nos respectivos Pólos Base acima descrito, sendo 03 em prédios próprios e 03 em prédios alugados, localizados nos municípios dos 06 Pólos Base, e são as casas de apoio quando os indígenas necessitam de atendimentos de complementares da atenção básica pelos Municípios ou mesmo quando encaminhados para a média e alta complexidade, tanto nos Municípios e Estado. Para uma população de 11.239 indígenas a atenção básica é dispensada por 18 Equipes multiprofissional compostas por, odontólogos, enfermeiros, nutricionistas, técnicos de enfermagem, farmacêutico, auxiliares de saúde bucal, agentes indígenas de saúde, agente indígena de saneamento, 04 médicos, Assistentes Sociais, sendo que aproximadamente 90% da EMSI (cobertura em área) são profissionais CAIUÁ. Considera-se insuficiente o número de EMSI para cobertura das aldeias. O DSEI possui 375 Profissionais da Caiuá, 140 Profissionais do Quadro, 25 Motorista, Profissionais da Limpeza e Vigilância (terceirizados), sendo que dos Profissionais que compõe o quadro administrativo, nota-se também a insuficiência de profissionais para os trabalhos administrativos do DSEI. Os programas de saúde realizados pelas equipes multidisciplinares baseiam-se em 17 programas implementados pelo DSEI e preconizados pelo Ministério da Saúde que são: Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Saúde Bucal, SISVAN indígena, DST/AIDS, Hepatites Virais, Tuberculose, Hanseníase, Saúde Mental, Imunização, Controle da Malária e Leishmaniose, Assistência farmacêutica, DANTs e Síndromes Gripais, Saúde do Homem, Saúde do Idoso, Doenças em Eliminações (Tracoma). Os Programas como Saúde do Homem e Saúde do Idoso ainda não estão de fato implementados, pois a atenção básica é dispensada para essa população quando os mesmos procuram e não por implementação dos programas. Vale ressaltar a existência de 21 postos de saúde, sendo que 18 construído pelo Ministério da Saúde e 03 construídos pela prefeitura de Ji-Paraná. Existem ainda 157 sistemas simplificados de abastecimento de água (104 poço tubular e 53 amazonas), 199 MSD (melhorias sanitárias domiciliares), além dos sistemas de geração de energia que são abastecidos de combustíveis por meio de cartão (Ticket Card). Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Figura 01: Mapa do DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes. Fonte: Relatório de Gestão 2012-2015/ DSEI Porto Velho/RO - 2013. Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas 2 SISTEMA DE INFORMAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS NO DSEI Abaixo retrataremos os fatores intervenientes na mortalidade materna, fetal e infantil no qual esboçam o diagnóstico situacional dos óbitos no DSEI Porto Velho/RO, de acordo com os resultados das rodas de conversas com o DIASI, Responsáveis Técnicos dos Programas de Saúde da Mulher, Criança e Vigilância Epidemiológica do DSEI, Chefe de Pólos Base, CASAI e EMSI, como resultantes das questões norteadoras para elaboração do presente mapa. Processo para identificar e informar a ocorrência do óbito que leva a notificação e que dispara a efetiva investigação: É identificado por qualquer profissional que se encontre em área naquele momento, sendo que a notificação de óbitos geralmente é feita pelo enfermeiro da área com apoio dos demais profissionais do Pólo Base, onde o enfermeiro ou alimentador do SIASI, alimentará o sistema com a informação do óbito. Nos casos de notificação é realizado no SIASI (esse somente pelos digitadores dos pólos) e FORMSUS (esse somente pela RT do DSEI) além de encaminhar para o município para a inserção no SIM (Sistema de Informação de Mortalidade). Dessa forma os informantes dos óbitos indígenas são: RT SIASI/DSEI que alimenta e consolidam os dados no sistema de informação FORMISUS, a EMSI que presencia os óbitos na aldeia, alimenta os dados no SIASI, a Equipe multiprofissional no Hospital Infantil Cosme e Damião e Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (hospitais que geralmente ocorrem os óbitos) bem como a CCIH e Vigilância Epidemiológica dos Hospitais e os municípios que alimentam o SIM e fazem a investigação dos óbitos. O tempo de notificação e de investigação de óbitos: Varia dependendo das situações de óbito. Quando ocorre na aldeia o prazo de 60 dias vem sendo cumprido, já quando o óbito ocorre a nível hospitalar esse período é variável, podendo ultrapassar 02 anos. Os óbitos ocorrem em 03 situações: Em ambiente hospitalar: Quando em ambiente hospitalar a Declaração de Óbito (DO) é dispensada em 03 vias, sendo que uma via fica no hospital, outra fica no Pólo e outra com a família para fazer a certidão de óbito. O DSEI recebe uma cópia da DO que fica no Pólo Base. A equipe do Pólo Base onde ocorreu o óbito inseri no a informação no SIASI e no DSEI ocorre a inserção da informação no FORMSUS, sendo que a partir de 2013 o sistema só aceita informação de óbito se tiver sido feito a investigação, mas na saúde indígena as investigações se limitam aos Pólos que realizam. Das conclusões das investigações de óbitos hospitalares o DSEI não consegue concluir haja visto ser uma função de competência dos municípios além de esbarrar no preenchimento inadequado das fichas síntese (pelo médico) o que retarda a conclusão das investigações; Na aldeia: Acorrem de duas formas: Os Pólos com Médicos e outros Pólos sem Médicos. Quando o Pólo possui médico, o enfermeiro da área que presenciou o óbito (ou EMSI) faz a declaração em uma cópia e passa para a médica que realiza a DO. Já nos Pólos sem médicos é realizado um boletim de ocorrência (BO) e anexado a DO que foi preenchido em área (pela EMSI) sendo que o médico do hospital preenche a via original que fica junto com o boletim; Em trânsito: Os óbitos ocorrem durante a remoção dos indígenas em estado grave... Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Fluxo da Declaração de Óbitos utilizado no DSEI ocorre de 02 formas: Fluxo da informação verbal: pode ser feita por todos os profissionais, ou seja, o profissional que constatou o óbito (AIS, TÉC. ENF., e outros); Fluxo de informação escrita: preenchimento dos formulários, quem preenche é a enfermeira de área de ocorrência juntamente com a enfermeira Coordenadora e Responsável Técnica junto aos Sistemas de Informação e Notificação de Óbitos: SIASI, FORMISUS e SIM. Comitê de Investigação de óbitos no DSEI: Não há comissão de investigação, existe apenas Responsável Técnica pelo SIASI no DSEI e quem recebe as DO, informa no SIASI e no FORMSUS, cobra dos pólos as investigações dos óbitos que ocorrem nas aldeias (em relatórios), ou seja, é a referência no DSEI sobre a questão relacionada à mortalidade. Em relação a ficha síntese é de responsabilidade dos municípios em que ocorrem os óbitos pois são responsáveis também pela investigação dos óbitos. Nós Críticos Permeiam quase sempre em torno das informações e relatórios que são repassados para os municípios juntamente com as Declarações de Óbitos, esses informações não aparecem nas fichas sínteses, que auxiliariam no processo de investigação. E quase sempre ficam em branco, mesmo a equipe repassando o histórico do paciente indígena. E em algumas vezes a conclusão da investigação que determina a causa de alguns óbitos poderia não ser por causas indeterminadas. Em área, todas as fichas sínteses domiciliares são preenchidas com fonte de informação: prontuário, entrevista domiciliar. A qualidade/consistência e confiabilidade da investigação de óbito indígena ano 2012 e 2013, referente aos preenchimentos dos formulários que compete ao hospital estes não são de qualidade, pois existem campos primordiais que ficam em branco, quando apresentam de investigação conclusa. A conclusão das investigações permeia em torno de 02 anos ou mias. Em 2012 as investigações a nível local (domiciliar – óbitos em aldeia) foram preenchidas em sua integralidade pelo DSEI; O DSEI possui todas as DO informadas e atualizadas no SIASI e no FORMSUS. Além das questões abaixo: Não realização das investigações a nível hospitalar; Falta de interação entre os profissionais responsáveis pelo preenchimento da DO (Pólos Base e CASAI, Hospital); Ausência de comitê de mortalidade nos municípios; Falta de acesso do DSEI ao SIM, para confrontar as informações; Falta de conclusão nas investigações de Óbitos; Ausência de médico em alguns Pólos Base; Preenchimento das fichas sínteses das investigações com erros, principalmente a nível hospitalar; Dificuldade de acesso do DSEI aos prontuários Hospitalares. Situação do FormSUS no DSEI: O fluxo das informações dos óbitos: quando ocorre a notificação é realizado no SIASI (esse somente pelos digitadores dos pólos) e FORMSUS (esse somente pela RT do DSEI) além de encaminhar para o município para a inserção no SIM (Sistema de Informação de Mortalidade). Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Relação entre RT saúde da mulher e criança e a EMSI para discussão dos casos de óbitos: Não há discussões entre o RT saúde da mulher e da criança e a EMSI sobre os óbitos ocorridos, apesar de observar que os óbitos no ano de 2012 a 2013 em sua maioria foram em natimorto, em menor de um ano e crianças até 07 anos. As discussões somente acorrem entre a RT do SIASI/DSEI e a EMSI a qual presenciou ou acompanharam a história pregressa antes do óbito. Qual é a situação do processo de notificação para a elaboração da Declaração de Óbito/Declaração de Óbito Epidemiológica e a relação com os cartórios: Existem vários problemas, pois os cartórios não aceitam a RANI (Registro Administrativo Nacional Indígena) e geralmente os nomes nas RANI são registrados de forma diferentes nas RG (Registro Geral), havendo uma demora considerável no processo da DO. Realidades diferentes, exemplo temos No Pólo Base de Humaitá onde a grande maioria dos óbitos é enterrada na aldeia. Já no Pólo Base de Ji-Paraná a maioria dos familiares fazem questão de enterrar os indígenas na cidade, o que facilita a certidão. Relação do DSEI com as referências dos municípios/estados para repasse da informação de óbitos: Não existe estreitamento das relações com os municípios sobre os óbitos, apenas são encaminhadas as DO para os municípios alimentar o SIM e iniciarem as investigações, bem como qualquer componente da EMSI dos Pólos Base vão até os municípios retirar os Formulários de DO e DN. Com o Estado não há comunicação entre o DSEI e a Vigilância Epidemiológica para repasse das informações de óbitos. Movimentos realizados para a identificação de situações ou aspectos etnoculturais em torno do tema “morte” que possam interferir na notificação e investigação do óbito: Não foi observado fatores, costumes e tradições junto às comunidades indígenas que interferissem nas notificações e investigação dos óbitos. Devemos levar em consideração que o DSEI não possui Antropólogo. No Plano Distrital no item caracterização do DSEI não há relatos sobre o assunto. No entanto, durante participação do Apoiador em Reunião Administrativa do DSEI, DIASI e RT’s com a EMSI, presença do Presidente do CONDISI Sr. Samuel Tupari e Presidente Local do Pólo de Jarú, Ji-Paraná e Alta Floresta, ocorrida no município de JiParaná/RO, dias 22 e 23 de maio/2013. Abordamos sobre a mortalidade materna, fetal e infantil e MIF. A EMSI do Pólo Base de Jarú relatou que: “Quando o óbito ocorre na aldeia a FUNAI faz a certidão de óbito. Não é feito a DO, a história é encaminhada a FUNAI que emite a certidão de óbito. Dessa forma o indígena morreu no SIASI e não no SIM. Relatos da EMSI do Pólo Base de Ji-Paraná: ocorreu um óbito e “Não foi realizado a DO, apenas a FUNAI emitiu a certidão. Podendo tais relatos estar atrelados as sub-notificação de óbitos indígenas. No final da abordagem sobre a mortalidade o Presidente do CONDISI Sr. Samuel Tupari juntamente com o Presidente do Conselho Local de Ji-Paraná Célio Arara, relataram da importância das discussões sobre a mortalidade indígena e questionaram a falta de comunicação da EMSI quando o indígena é encaminhado para tratar doenças e voltam muitas vezes “o parente morto”, sem preparação alguma. Isso reflete na não aceitação de enviar suas as crianças e mulheres para tratamento em hospitais, o que reflete no envio tardio e muitas vezes pode resultar nos óbitos ou agravamento dos quadros de saúde. Discussão nos Conselhos Locais, Distritais e comunidade indígena sobre a situação e impacto da mortalidade infantil e materna: Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Quando levantamos os questionamentos sobre o tema os conselheiros locais, Presidente do CONDISI e comunidade/lideranças foram unânimes em falar da ausência das discussões sobre os impactos da mortalidade infantil e materna e a necessidade de aprofundar os debates. Relataram ainda que em sua maioria óbito quando ocorrem, há falta de comunicação da EMSI com os indígenas em relação de preparar e informar a família sobre a morte. O que geralmente causa conflitos na hora do recebimento da notícia de morte, pois atrelam ao hospital a causa da morte esquecendo os reais fatores que levou ao óbito. Não tivemos a oportunidade de questionar no Conselho Distrital sobre o assunto. Acesso dos usuários indígenas à rede de referência para o DSEI: Em sua grande maioria os indígenas adentram ao sistema de referência pelo encaminhamento da atenção básica referindo a necessidade dos especialistas ou procedimentos de média e alta complexidade, em alguns casos encaminhados pelos próprios médicos da EMSI. No entanto, o DSEI, não possui mapeamento detalhado da rede de referência que o DSEI, CASAI e EMSI possam estar utilizando para uma melhor agilidade, resolutividade e eficiência juntos aos usuários, principalmente no que se refere da atenção a saúde da mulher e da criança. Observou a centralização de encaminhamentos dos usuários para o Município de Porto Velho/RO (uma das principais regionais do estado de Rondônia). Referente a inclusão dos usuários para atenção de média e alta complexidade observou-se a demora dos agendamentos, não cobertura pelos municípios e estado de alguns procedimento bem como dispensa de alguns medicamentos com tratamento em média e alta complexidade. Referente ao acesso dos usuários na rede de referência, atualmente a logística supre as necessidades, porém existe um alto índice de desistência dos usuários nos agendamentos dos procedimentos em média e alta complexidade. Referente a qualidade da atenção dispensada aos indígenas nas unidades que recebem o Incentivo de Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI, nos hospitais visitados, observou-se o despreparo tanto da equipe que dispensa os cuidados quanto dos Diretores das instituições. As instituições não ofertam serviços diferenciados para a população indígena e os gestores cobram pelos recursos. Estratégias tomadas para a integração com os Apoiadores do MS e a sua interface com as Redes Prioritárias: (cegonha, psicossocial, urgência e emergência) Inserção do DSEI no Grupo condutor da Rede Cegonha: RT Saúde da Criança e da Mulher participa efetivamente das reuniões; Inserção nas discussões do Plano Estadual da Rede Cegonha. Foi levantado durante as discussões como as grávidas indígenas iriam ser visualizadas no Plano, uma vez que o DSEI não participou da construção. A RT ficou responsável em apresentar dados (mês de julho/2013, próxima reunião do grupo condutor) referentes as grávidas indígenas dos últimos 02 anos: o tipo de parto; qual hospital que realizaram o parto, além de desenhar o fluxo, acesso e referência para média e alta complexidade; SESAI elaborou ferramenta norteadora, desenhando assim o Fluxo de Acesso e de Referência por Pólo Base (Planilha a ser utilizada pela RT e EMSI); PORTARIA 1.142: DE 11 DE JUNHO DE 2013, Aprova Etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de Rondônia e aloca recursos financeiros para sua implementação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Inscrição dos Pólos Bases no CNES: Servirá de retaguarda para as Redes de Saúde principalmente da Rede Cegonha; Aprovado em CIB no Plano Estadual da Saúde ano 2013 a 2015 a proposta de elaborar junto ao DSEI e executar Planos de Ação dos incentivos financeiros nos Hospitais de média e alta complexidade que recebem o Incentivo de Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI (SESAI/MS passa pelo Processo de Reavaliação das Reais Necessidades do Incentivo e o Estado do AM estar sendo Piloto nas negociações); Aproximação e estreitamento de relações entre DSEI com a Vigilância Epidemiológica do Estado AGEVISA/SESAU/RO: Disponibilizaram senha e loguin de Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas acesso ao SIM, possibilitando acompanhar as investigações de óbitos materno, fetal e infantil; Além da aproximação do RT SIASI com a equipe técnica da AGEVISA o que possibilitou atualizar informações como Portarias, Notas Técnicas sobre Vigilância dos óbitos; Cruzamento de dados do DSEI/SIASI com os bancos de dados da vigilância epidemiológica para levantamento da real situação de mortalidade no DSEI (processo em andamento); Criação do Núcleo de Investigação de Óbitos do DSEI e Regimento: Irá propiciar melhoria na qualidade das informações dos óbitos, agilidade nas investigações e conclusões; Proporcionará a estreitamento de relações com os municípios (vigilância epidemiológica e investigação de óbitos); Inserção dos componentes do Núcleo nos Grupos Técnicos de Investigação de Óbitos ou comitês; Aproximação e estreitamento de relações entre o DSEI com a Gerência dos Programas Estratégicos de Saúde do Estado/SESAU/RO: Possibilitou a criação da Coordenação da Saúde Indígena (antes os assuntos indígenas eram tratados juntamente com a Coordenação da população vulnerável); Proximidades entre os RT do DSEI e Coordenadores dos Programas de Saúde do Estado; Participação do DSEI na Comissão Regional de Investigação de Óbito materno, fetal e infantil. Portaria Estadual que inseri o DSEI como componente do comitê, proposta encaminhada pelo GPES/SESAU durante reunião no DSEI sobre mortalidade indígena. RT SIASI/DSEI compõe o comitê regional de investigação de óbito materno e fetal (Portaria Estadual em vigência); Inserção da RT Saúde Mental do DSEI nas reuniões do Grupo Condutor da Assistência Psicossocial do Estado: O processo de organização da Rede Psicossocial no Estado esta iniciando (o Estado passa pelo período de organização da REDE) e o DSEI vêm participando ativamente das reuniões com objetivo de compor o grupo condutor e participar da elaboração e construção do Mapa de Saúde do Plano Estadual da Saúde Mental do Estado; Inscrição de 04 CASAI (existem no DSEI 06 CASAI) no CNES com objetivo da liberação do Sistema da Regulação no Município e Estado: Em funcionamento Regulação do Estado de Rondônia em procedimentos de média e alta complexidade CASAI’s com senha e loguin (Unidade Solicitante), possibilitando assim a integração da assistência da atenção básica em média e alta complexidade. Os Municípios estão resistentes, contudo, estamos trabalhando para conscientização dos gestores na descentralização do SISREG. Há necessidade do Profissional Médico na CASAI ou Pólo BAse (Unidade Solicitante) Aproximação e estreitamento de relações com o Conselho Estadual de Saúde CES/RO: CES/RO vêm sendo participativo e sensibilizado nas questões de inserção do DSEI na CIR para garantir junto aos secretários a pactuação do COAP, conforme Decreto nº 7.508/2012. A estratégia será inserir o DSEI no Conselho de Secretarias Municipais de Saúde/COSEMS, para que o DSEI possa apresentar as propostas da atenção básica da saúde indígena e conseguir a pactuação dos secretários no COAP (aguarda apenas momento oportuno de agendas entre o Presidente do CES e o Coordenador do DSEI devido a 5ª Conferência Nacional da Saúde Indígena); Participação das Oficinas Regionalizada de RO: DSEI participou das Oficinas para Construção do COAP; DSEI faz parte do GT SESAU para utilizar as ferramentas do Decreto 7.508/2011: Participa como Membro Permanente e posteriormente fará parte dos GT das Regionais de Porto Velho, Ji-Paraná e Rolim de Moura com objetivo de construir o COAP inserindo a Saúde Indígena; Aproximação e estreitamento de Relações entre o DSEI junto ao Departamento de Apoio a Descentralização da Secretaria de Saúde (Deosad): Setor da Secretaria do Estado de Saúde que trata da Construção do Mapa de Saúde do Estado conforme disposto no decreto 7.508/2011 que regulamenta o SUS bem como organiza e planeja os encontros da CIR no estado. Nas próximas oficinas e encontros da CIR o DSEI iniciara as participações (aguarda apenas conformações de agendas); Participação da 5ª Conferência Nacional da Saúde Indígena – Etapa Local: Aconteceu entre os dias 18 a 30 de junho/2013, e levamos para o conhecimento e discussões dados da mortalidade materno, fetal e infantil instigando a comunidade a Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas pensar e construir proposta de impacto na redução da mortalidade dos povos indígenas com foco para a população alvo e melhoria na qualidade da assistência da atenção básica executada pelo DSEI/SESAI/MS; Aproximação e estreitamento de relações do DSEI junto ao Conselho de Enfermagem de RO: Necessidade de orientações para o DSEI, referente a definição do Responsável Técnico de Enfermagem das CASAI’s e orientações sobre a utilização de normas e rotinas e implementação da SAE. Após visita técnicas nos Pólos Base, participação de reuniões administrativas, participação de rodas de conversas com a equipe do DIASI, RT’s, DSEI, EMSI, Usuários e Conselheiros Indígenas, orientamos o DSEI quanto o necessidade de padronizar a assistência dispensada pela EMSI com a efetivação do uso dos manuais do MS com a criação de protocolos principalmente para a saúde da mulher e da criança (de acordo com os Programas implementados e com a realidade local; efetivar a Sistematização da Assistência da Enfermagem – SAE como porta de entrada para a e assistência de enfermagem, efetivar e implementar os protocolos clínicos médico e dos demais profissionais que compõe a equipe; Atualizar e implementar as normas e rotinas da EMSI; Atualizar o Regimento Interno do DSEI – CASAI definindo e implementando as competências da EMSI. Visto a necessidade de melhorar a qualidade da atenção básica dispensada aos indígenas. 3 PERFIL DA MORTALIDADE MATERNA, FETAL E INFANTIL DO DSEI 3.1 Mortalidade Materna De acordo com informações da RT do SIASI\DSEI, não houve óbito materno no ano de 2012 e 2013. Os óbitos femininos que ocorreram durante esse período são de mulheres acima de 50 anos. O SIASI aponta apenas 01 óbito materno no ano de 2010. Dessa forma, os óbitos indígenas feminino prevaleceram sobre a população idosa. 3.2 Mortalidade Infantil A Taxa de Mortalidade Infantil é baseada no Número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Abaixo temos o Coeficiente de Mortalidade Infantil do DSEI Porto Velho – RO: MORTALIDADE INFANTIL ANO TAXA *NV OBITO CAUSA OBITO S Doenças do aparelho respiratório (06) Doenças do aparelho digestivo (01) 352 18 Gravidez, parto e puerpério (04) 2009 51,1/1000 NV Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas (05) Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte (02) Algumas doenças infecciosas e parasitárias (01) Doenças do aparelho respiratório (02) 2010 31,9/1000 NV 318 12 Doenças do aparelho digestivo (01) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas (03) Algumas afecções originadas no período perinatal (01) Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte (04) Doenças do aparelho respiratório (02) Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas 2011 31,9/1000 NV 344 11 2012 28,24/1000 NV 358 **10 Doenças do aparelho digestivo (01) Gravidez, parto e puerpério (01) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas (06) Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte (01) Má formação congênita (02) Doenças do aparelho respiratório (03) Causa mal definida/ morte natural (02) Doenças infecciosas (02) Prematuridade (01) Doenças do aparelho respiratório (01) Prematuridade e sepse Neonatal (02) 107 28,0/1000 NV ***03 *Nascido Vivo. **Dos 10 óbitos: 02 foram de 0 -6 dias (CARACTERIZANDO ÓBITO NEONATAL PRECOCE); 01 foi de 7 – 27 dias (CARACTERIZANDO ÓBITO NEONATAL TADIO) e 07 foram de 28 dias a 11 meses e 29 dias (CARACTERIZANDO O ÓBITO PÓS-NEONATAL). ***Dos 03 óbitos: 02 foram de 7 – 27 dias (CARACTERIZANDO ÓBITO NEONATAL TADIO) e 01 foi de 28 dias a 11 meses e 29 dias (CARACTERIZANDO O ÓBITO PÓSNEONATAL). No ano de 2012 tivemos 10 óbitos infantis no DSEI e somente 03 foram concluída investigação no SIM e em 2013 tivemos até maio 03 óbitos no DSEI e nenhum foi concluso investigação. Como podemos observar há um número significante de óbitos infantis que podem ser evitáveis. Vale ressaltar a necessidade de melhoria e integração da atenção básica na atenção dispensada em média e alta complexidade para crianças que nascem com as anomalias. Abaixo, temos o quadro histórico desde ano 2004 a 2013, demostrando o contexto da mortalidade infantil no DSEI: 2013 Podemos observar diante do exposto uma queda significante de óbitos infantil em relação ano 2012 e 2013 (maio) em relação a 2010 e 2011, contudo no ano de 2007 os índices estavam abaixo dos percentuais apresentados atualmente, dessa forma houve um retrocesso no controle dos óbitos evitáveis. Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Abaixo podemos o visualizar a mortalidade infantil desde ano 2008 a maio de 2013, estratificada por Pólo Base: Observamos que o Pólo Base de Guajará Mirim-RO, prevalecem o maior quantitativo de óbitos na sequência dos anos, tal fato pode ser justificado que mais de 50% da população indígena do DSEI Porto Velho-RO, pertence ao Pólo. Havendo a necessidade de intensificar e melhorar a qualidade de assistência básica principalmente na atenção do ciclo gravídico, voltada para capacitação da EMSI. Preparando para a identificação precoce da gravidez, identificação da gravidez de alto risco, qualificando a equipe\ parteiras e fornecendo subsídios para o parto sem distorcia. Intensificando a qualificação e aplicação do AIDIP, imunização e vigilância epidemiológica. 4 FATORES RELEVANTES DA MORTALIDADE MATERNA FETAL E INFANTIL NO DSEI 4.1 Fatores Culturais Alguns fatores culturais observados em algumas etnias e relatado pela EMSI, podem estar contribuindo para o agravo da desnutrição e óbitos materno-infantil e ou complicações durante o ciclo gravídico. Permanecem a cultura alimentar onde os mais fortes se alimentam primeiro: Primeiramente dá-se a preferencia aos adultos do gênero masculino; Após as Gestantes se alimentam; Após as crianças, jovens e por últimos os idosos se alimentam. Observando a perda da cultura do plantio e cultivo de alimentos e prática da pesca, tornase escasso os alimentos, levando-os às desnutrições, em virtude da situação, há programas que distribuem cestas de alimentos. Agravando a situação da desnutrição infantil, pois algumas famílias percebem que ganham os alimentos por causa da desnutrição e deixam suas crianças com baixo peso, para continuar a receber o benefício. Todavia, a EMSI realiza palestras com intuito de orientar a comunidade ao incentivo da pesca, da caça, do subsídio alimentar, com objetivo de redução da desnutrição. Orienta ainda, sobre a necessidade das gravidas, criança e idosos, ingerir uma boa alimentação. Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas 4.2 Pré-Natal Tardio Por questões culturais algumas etnias, as mulheres omitem a gravidez por vários fatores, como exemplo: As mulheres acompanham os ciclos menstruais mediante o ciclo da lua e quando percebem que estão grávidas já se passaram os três primeiros meses ou mais, levando ao diagnóstico tardio; Adolescente que engravidam precocemente ou de homens brancos, elas se retraem com medo de serem expulsas e ou isoladas da comunidade; Indígenas que engravidam de seus maridos indígenas e descobrem que os mesmo mantem relação sexual ou convivem maritalmente com mulheres brancas, elas praticam o aborto, batem na criança dentro da barriga, se isolam com depressão, não se alimentam; e Indígenas grávidas que se apresentam somente próximo ao parto para EMSI. 4.3 Anomalias Congênitas No contexto de evolução dos óbitos infantis do DSEI, observou-se um quantitativo significante de óbitos por Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas. Tal fato pode estar atrelado as questões culturais do casamento entre os membros da família em grau 1 e 2 de parentesco, prevalecendo a raça da etnia. Por outro lado, além da prática do casamento entre parente, as mulheres gravidas em sua maioria são diagnosticadas pela EMSI, após o 3º mês de gravidez, o que diminui a quantidade das consultas e exames estabelecidos pelo Programa Pré-natal e até mesmo a EMSI diagnosticar precocemente gravidez de alto risco. É sabido que durante os três primeiros meses de gestação há a formação do túbulo neural da criança e a necessidade do uso precoce de Ácido Fólico como prevenção de possíveis anomalias. O uso precoce do Ácido Fólico nas mulheres em idade fértil poderia reduzir as más formações congênitas e o uso de sulfato ferroso e suplementos alimentares poderiam diminuir possíveis complicações durante a gravidez. Nesse contexto, o DSEI deve junto a SESAI/MS, estratégias que possam modificar o presente quadro. 5. DSEI E REGIONAIS DE SAÚDE E COLEGIADOS DO SUS No Estado de Rondônia temos 06 Regionais de Saúde: Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas I GRS JI-PARANÁ: Gerente José Vanderlei Nunes Fernandes. Municípios da Regional de Saúde Ji-Paraná: Jaru; Ouro Preto D’Oeste; Presidente Médici; Theobroma; Vale do Anari, Gov. Jorge Teixeira e Vale do Paraíso. Pertence a essa Regional de Saúde os Pólos Bases de Ji-Paraná e Jarú; II GRS CACOAL: Gerente Francisco Jean de Sousa. Municípios da Regional de Cacoal: Cacoal; Ministro Andreazza; Pimenta Bueno; Primavera do RO; São Felipe e Espigão D’Oeste. Pertence a essa Regional o Pólo Base de Vilhena; III GRS Vilhena: Gerente Jamir Gonçalves dos Santos. Pertence a essa Regional o Pólo Base de Vilhena; IV GRS Ariquemes: Gerente Úrsula Maria de Mesquita Lima. Municípios da Regional: Ariquemes; Cujubim; Rio Crespo; Alto Paraíso; Cacaulândia; Machadinho D’Oeste; Monte Negro; Campo Novo de Ro e Buritis. Não possui indígenas DSEI Porto Velho/RO; V GRS Rolim de Moura: Gerente Ivanir de Fátima Siqueira Tenório da Silva. Municípios da Regional: Rolim de Moura; Alta Floresta; Alto Alegre; Castanheiras; Novo Horizonte Nova Brasilândia D’Oeste; Santa Luzia D’Oeste; Seringueiras; Parecis e São Miguel. Pertence a essa Regional o Pólo Base de Alta Floresta; VI GRS Porto Velho: Gerente Elisane Pereira de Melo Santos. Municípios da Regional: Porto Velho; Candeias do Jamari; Itapuã D’Oeste; Guajará-Mirim e Nova Mamoré. Pertence a essa Regional o Pólo Base de Porto Velho. Abaixo temos as Regionais de Saúde relacionadas com Pólos Bases do DSEI Porto Velho/RO e suas referidas populações: REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA X POPULAÇÃO PÓLO BASE E POPULAÇÃO NAS REGIONAIS DE SAÚDE 222.668 PÓLO BASE DE JARU JI-PARANÁ 357.177 521.074 2.577 8.579 137.537 PÓLO BASE PORTO VELHO HUMAITÁ 161.019 870 137. 534 PÓLO BASE ALTA FLORESTA Fonte: MS, DAÍ DSEI/PORTO VELHO/RO Abaixo temos as Oficinas Realizadas nas Regionais de Saúde pelo Grupo Técnico Estadual que trabalha as ferramentas do Decreto nº. 7.508/2013 para o COAP e a participação do DSEI: Ji-Paraná Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Rolim de Moura Vilhena – DSEI participou da Oficina; Cacoal – DSEI participou da Oficina; Ariquemes – DSEI participou da Oficina; Porto Velho – DSEI irá participar da Oficina a ser realizado no dia 01 a 02/2013 Município de Guajará-Mirim/RO, onde apresentará simulação dos indicadores de mortalidade para compor COAP itens destinados ao DSEI Porto Velho/RO. Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Documento orientador para complementação da Cartografia dos fatores intervenientes na mortalidade materna, fetal e infantil dos DSEIs - Mapa da Rede de Atenção e Itinerário de produção de Cuidado 1. Existe algum instrumento utilizado pela EMSI/Polo Base para acompanhamento e monitoramento das gestantes? ( ) Não. ( X) Sim. Qual? Controle de gestantes por Micro-área do pólo base; SIB ll (Sistema de Informação Básica); SISVAN; SIS PRENATAL e COMOA ( Monitoramento das Ações) 2. Quantidade de gestantes existente por Pólo Base Polo Base1 PORTO VELHO Alta Floresta D’ Oeste GUAJARÁ MIRIM HUMAITÁ JARU Ji-Paraná Total de Gestantes do DSEI Comentários: Polo Base PORTO VELHO Alta Floresta D’ Oeste 1 Número de Gestantes – 2012 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 02 09 78 22 02 38 151 4 07 58 28 01 42 140 4 08 96 30 02 37 177 5 10 94 29 0 38 176 4 09 81 26 0 39 159 4 10 88 29 01 35 167 4 12 63 29 0 34 142 3 13 66 31 01 28 142 2 13 81 36 0 30 162 1 12 73 34 0 29 149 1 10 63 33 0 31 1 09 49 28 01 25 Setembro Outubro Novembro Dezembro Número de Gestantes - 2013 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho 0 09 0 10 1 9 1 14 2 13 3 12 Julho Caso seja relevante e haja disponibilidade da informação o fluxo pode ser detalhado por aldeia ao invés de Polo Base. Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Agosto Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas GUAJARÁ MIRIM 68 71 68 53 59 55 HUMAITÁ 23 19 19 19 15 15 JARU 0 01 02 0 02 0 Ji-Paraná 23 24 24 27 28 29 Total de Gestantes do DSEI Comentários PÓLO BASE PORTO VELHO: Até a data de 26/07/2013 são os dados referentes que consta em nosso pólo base. 3. Local de Realização do Parto Polo Base¹ Ano de PORTO VELHO 2012 (janeiro a Alta Floresta D’ Oeste dezembro) GUAJARA MIRIM Número de partos ocorridos na Aldeia Número de partos ocorridos no Hospital Outros 0 4 0 0 18 0 201 38 08 0 HUMAITÁ JARU 37 17 0 0 0 Ji-Paraná 02 60 02 Total Comentários POLO BASE JI-PARANÁ: 01 parto ocorreu em trânsito e 01 parto na Associação Zoró. Ano de 2013 (Janeiro a junho) Número de partos ocorridos na Aldeia Número de partos ocorridos no Hospital Outros PORTO VELHO 0 1 1 Alta Floresta D’ Oeste 0 8 0 Polo Base¹ Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas GUAJARÁ MIRIM JARU 12 0 Ji-Paraná 00 HUMAITÁ 74 07 0 0 31 05 00 23 00 Total 4. Qual a referência de pré-natal de risco habitual, por Pólo Base, quando acompanhado em UBS do município? Polo Base¹ PORTO VELHO Nome do Serviço conforme CNES 2 CASA DE APOIO AO INDIO DE PORTO VELHO Número do CNES² GUAJARÁ MIRIM HUMAITÁ Público Municipal 7260792 PORTO VELHO 6207448 ALTA FLORESTA Cidade Unidade de Saúde Edmilson Lima da Silva. Centro de Saúde Jorge Teixeira Alta 2369958 Floresta Do Oeste. Centro de Saúde Leonidio V de Lima Alta 2369966 Floresta Do Oeste NÃO TEM CNES CASA DE APOIO AO ÍNDIO DE GUAJARÁ Unidade Básica de Saúde Verônica 6474381 Cavalcante Unidade Básica de Saúde Irmã Maria 2014726 Bernardes Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora do 2014718 Carmo Alta Floresta D’ Oeste Alta Floresta D’ Oeste Alta Floresta D’ Oeste GUAJARÁ MIRIM X X X X X Humaitá Humaitá X Humaitá X Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Tipo de Gestão3 Público Conveniada Estadual ao SUS Outros (especificar) Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas 3436756 Humaitá X 7101325 Humaitá X Unidade Básica de Saúde São Cristovão Unidade Básica de Saúde Nova Humaitá CASA DE APOIO AO INDIO CLINICA DA MULHER 7116438 3179346 JARU JARU X Centro de Saúde BNH Ji-Paraná 2495341 Ji-Paraná X Centro de Saúde da Mulher de Ji-Paraná 2360284 Ji-Paraná X JARU X JIPARANÁ 1 O número do cadastro do estabelecimento pode ser consultado no site http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Es_Nome.asp. Colocar nome do estabelecimento conforme registro no CNES. Em caso de dificuldade de consulta ao CNES, solicitar ajuda da Referência de Apoio. 1 Marcar “X” COMENTÁRIOS PÓLO BASE PORTO VELHO: PRÉ-NATAIS DE BAIXO RISCO SÃO ENCAMINHADOS PARA MATERNIDADE MÃE ESPERANÇA/EMSI. COMENTÁRIOS POLO BASE DE JARÚ: O HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE RISCO É O HOSPITAL DE BASE (HMJ) CNES: 2808609, JARU, PUBLICO MUNICIPAL., E HOSPITAL D MULHER TAMBÉM ALÉM DA CASA DE APOIO AO INDIO JUNTAMENTO COM A EQUIPE DE EMSI. 5. Qual a referência de pré-natal de alto risco por Pólo Base? Polo Base¹ PORTO VELHO ALTA FLORESTA Nome do Serviço conforme CNES² Número do CNES² CSRVS POC Hospital Municipal Vanessa e Vânia Fuzari Hospital Municipal Amélio João da Silva. Hospital Municipal Jiparaná 2495279 7016557 6877230 Cidade PORTO VELHO PORTO VELHO Tipo de Gestão³ Público Público Conveniada Municipal Estadual ao SUS X X 2679477 2495228 Alta Floresta D’ Oeste Rolim de Moura 2495279 Ji-Paraná X X Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Outros (especificar) Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas GUAJARA MIRIM Centro de Saúde Rafael Vaz e Silva 7016557 HUMAITÁ HOSPITAL DE BASE ARI PINHEIRO Hospital Regional de Humaitá 2017016 CLINICA DA MULHER 3179346 JARU X Centro de Saúde BNH Ji-Paraná Centro de Saúde da Mulher de JiParaná 2495341 Ji-Paraná X 2360284 Ji-Paraná X PORTO VELHO 4001303 JARU Ji-Paraná X PORTO VELHO X Humaitá X 1 O número do cadastro do estabelecimento pode ser consultado no site http://cnes.datasus.gov.br/Lista_Es_Nome.asp. Colocar nome do estabelecimento conforme registro no CNES. Em caso de dificuldade de consulta ao CNES, solicitar ajuda da Referência de Apoio. 1 Marcar “X Comentários PÓLO BASE DE PORTO VELHO: CONSULTAS DE PRÉ-NATAL DE ALTO RISCO SÃO ENCAMINHADAS PARA CENTRO REFERENCIA SAÚDE DA MULHER/MATERNIDADE HOSPITAL DE BASE. Comentários POLO BASE JARÚ: NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JARU É AVALIADO O QUADRO CLINICO DA PACIENTE NO QUAL SE FOR NECESSÁRIO FAZ O DESLOCAMENTO PARA PORTO VELHO. 6. Qual a referência para exames laboratoriais de pré-natal por Polo Base? Polo Base¹ Nome do Serviço conforme CNES² POSTO DE SAÚDE APONIÃ PORTO VELHO ALTA FLORESTA Tipo de Gestão³ Número do CNES² 5695880 6877230 POLICLINICA OSVALDO CRUZ HOSPITAL MUNICIPAL VANESSA E VÂNIA FUZARI Cidade PORTO VELHO Público Municipal X PORTO VELHO X 2679477 Alta Floresta D’ Oeste Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Público Estadual X Conveniada ao SUS Outros (especificar) Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas GUAJARA MIRIM HUMAITÁ JARU Ji-Paraná Comentário: LABORATÓRIO DENADAI HOSPITAL REGIONAL DE HUMAITÁ MHJ- HOSPITAL MUNICIPAL DE JARU LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 02 DE ABRIL GUAJARA MIRIM X 2017016 Humaitá X 2808609 JARU X 2515822 Ji-Paraná X Caso seja possível, aprofunde as seguintes informações abaixo. Entendemos que este tipo de detalhamento pode ser difícil de ser realizado nesse momento, principalmente se o DSEI não tiver esses dados sistematizados. Neste caso preencha o que for possível e estabeleça em seu Plano de Atividades bimestrais uma agenda que oportunize essa sistematização no próximo mês. Nome do Serviço conforme CNES² ANO 2012 Média do procedimentos por mês Tipo de Exame Nome do Serviço conforme CNES² ANO 2013 Hemograma Tipo de Exame Média do procedimentos por mês Hemograma Tipagem Sanguínea e Fator RH Tipagem Sanguínea e Fator RH Coombs Indireto Coombs Indireto Glicemia de Jejum Glicemia de Jejum Tiragem para Sílis ou VDRL/RPR Tiragem para Sílis ou VDRL/RPR Anti-HIV Anti-HIV Toxoplasmose IgM e IgG Sorologia para hepatite B (HbsAg) Toxoplasmose IgM e IgG Exame de urina e urocultura Exame de urina e urocultura Sorologia para hepatite B (HbsAg) Observação POLO BASE JI-PARANÁ: Em tempo oportuno estaremos junto aos Pólos Bases e RT Saúde da Mulher para qualificar dados. Foi sugerido que a RT da saúde da mulher utilize a ferramenta continuamente e discuta os dados com a EMSI. Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas 7. Qual a referência para ultrassonografia obstétrica por Pólo Base? Polo Base¹ Nome do Serviço Conforme CNES² Número do CNES² Cidade PORTO VELHO Alta Floresta D’ Oeste REGINA PACIS 2743590 Hospital Municipal Vanessa e 2679477 Vania Fuzari GUAJARÁ MIRIM CENTRO MÉDICO DIMEL HUMAITÁ JARU CLINICA DR JOSÉ JOSÉ Hospital Regional de Humaitá 2017016 HOSPITAL DA MULHER 3179346 JI-PARANÁ Média do procedime ntos por mês 0a1 Tipo de Gestão³ Público Municipal Público Conveniada Outros Estadual ao SUS (especificar) X Alta Floresta D’ Oeste GUAJARA MIRIM GUAJARA MIRIM Humaitá JARU 03 X X X 05 0a1 Ji-Paraná X 06 x Comentário PÓLO BASE PORTO VELHO: A ULTRASSONOGRAFIA VAI DEPENDER DA GESTAÇÃO E DA NECESSIDADE MAIOR DA PACIENTE DE ACORDO COM DADOS MÉDICOS. Comentário POLO BASE JI-PARANÁ: média de procedimentos de USG obstétrica calculada através do total de exames realizados nos últimos 3 meses do ano de 2013 (abril-junho). Hospital Municipal de Ji-Paraná 2495279 Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas 8. Qual a referência para parto de risco habitual realizado em ambiente Hospitalar? Tipo de Gestão³ Polo Base¹ Nome do Serviço CNES² PORTO VELHO MATERNIDADE MÃE ESPERANÇA Hospital Municipal Vanessa e Vania Fuzari HOSPITAL BOM PASTOR Alta Floresta D’ Oeste GUAJARÁ MIRIM HUMAITÁ Número do CNES² Cidade Público Municipal Público Estadual Conveni Outros ada ao (especificar) SUS Média de partos de Quantidade indígenas de leitos realizados 4 ativos por mês nesse serviço PORTO VELHO 3970442 2679477 Hospital Regional de Humaitá 2017016 HOSPITAL MUNICIPAL DE JARÚ 2808609 X Alta Floresta D’ Oeste GUAJARÁ MIRIM Humaitá 04 x X X JARU 70 JARU X Ji-Paraná Hospital Municipal de Ji-Paraná 2495279 Ji-Paraná x Comentário POLO BASE JI-PARANÁ: Média de partos calculada através do total de nascimentos do ano de 2012. 4 Caso haja dificuldade com esse dado, a informação poderá ser complementada em segundo momento. Discutir com a referência como realizar esse levantamento. Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas 9. Qual a referência para parto de alto risco? Tipo de Gestão³ Polo Base¹ Nome do Serviço CNES² Número do CNES² Cidade Público Municipal Público Estadual Conveni Outros ada ao (especifica SUS r) Média de partos de Quantidade indígenas de leitos realizados por ativos4 mês nesse serviço PORTO VELHO ALTA FLORESTA MATERNIDADE DO H.B 4001303 Hospital Municipal Amélio João 2495228 da Silva. Hospital Municipal 2495279 Ji-Paraná 2495279 PORTO VELHO Rolim de Moura MATERNIDADE DO H.B Hospital Regional de Humaitá PORTO VELHO Humaitá Porto Velho X 70 X 70 X Ji-Paraná X GUAJARÁ MIRIM HUMAITÁ 4001303 2017016 X Hospital de Base Ary Pinheiro 4001303 X JARU:COM REFERENCIA HOSPITAL DE BASE PORTO PORTO VELHO - BH VELHO 4001303 PORTO VELHO X 70 Ji-Paraná Porto Velho Hospital de Base Porto Velho 4001303 X Comentário POLO BASE ALTA FLORESTA: Em relação ao parto de alto risco nosso Pólo não está tendo atualmente esses agravamentos, entretanto pela falta de obstetra no município de Alta Floresta muitas das vezes o médico clinico geral que está de plantão acaba encaminhando para outro município para uma melhor avaliação com o obstetra. Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas 10. Como é realizado o transporte sanitário no caso de parto em ambiente hospitalar? R: COMENTÁRIO GERAL: A indígena é acompanhada no pré-natal pelas EMSI e CASAI, quando a data provável de parto está próxima a equipe referencia a gestante para CASAI, neste caso a paciente é encaminhada da aldeia para a CASAI no veículo da SESAI que realiza o apoio para as equipes, onde a mesma permanece até o momento do início de trabalho de parto e é encaminhada para o Hospital Municipal local. Quando encaminhada para o Hospital a mesma é transportada no veículo da SESAI que realiza o apoio na CASAI. PÓLO BASE PORTO VELHO: A logística da retirada da gestante geralmente é com 39 semanas de gestação, e/ou se tiver intercorrência; PÓLO BASE ALTA FLORESTA: O transporte dos pacientes é realizado através de carro da conveniada ASATUR da Aldeia até ao Hospital Municipal que é a nossa primeira referência. Posteriormente se o Hospital Municipal encaminhar o paciente o próprio Hospital fica responsável pelo transporte de ambulância. POLO BASE DE HUMAITÁ: O meio de transporte disponibilizado pelo município de dá através da remoção feita pela ambulância do Hospital Regional, não dispomos de SAMU nem de CORPO DE BOMBEIROS. Sendo que ambulância local não é equipada com incubadora e ventiladores neonatais, em casos de remoções de recém nascidos pós-parto com complicações. Nos casos que requerem assistência em Unidade de Terapia Intensiva, os mesmo são removidos até Porto Velho/Rondônia, já que o hospital também não possui UTI Adulto e Neonatal. POLO BASE DE JARÚ: Caso a gestante esteja na 37° semana de gestação fica aguardando até a hora provável do parto na casai, se acontecer de não ter nenhum motorista da empresa a serviço asatur no seu horário de serviço solicitamos a ajuda do corpo de bombeiro; caso o trabalho de parto seja dificultoso o médico do hospital avalia o caso da paciente e desloca a mesma com uma enfermeira acompanhante na ambulância do hospital para porto velho. Observação: informo que o hospital tem ambulância durante a semana, porém todas as vezes em urgência/ emergência relatam que sempre não as tem de momento no local. POLO BASE JI-PARANÁ: A indígena é acompanhada no pré-natal pelas EMSI e CASAI, quando a data provável de parto está próxima a equipe referencia a gestante para CASAI, neste caso a paciente é encaminhada da aldeia para a CASAI no veículo da SESAI que realiza o apoio para as equipes, onde a mesma permanece até o momento do início de trabalho de parto e é encaminhada para o Hospital Municipal de Ji-Paraná. Quando encaminhada para o Hospital a mesma é transportada no veículo da SESAI que realiza o apoio na CASAI. Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas 11. Qual a referência para urgência e emergência para população indígena em geral? Tipo de Gestão³ Polo Base¹ Nome do Serviço CNES² Número do CNES² Cidade Público Municipal Público Estadual Conveni Outros ada ao (especifica SUS r) Média de Quantidade encaminham entos por de leitos mês para ativos4 esse serviço PORTO VELHO PORTO VELHO OBS. 12 HS 03 A 07 POLICLINICA ANA ADELAIDE 4001028 X HOSPITAL MUNICIPAL VANESSA 2679477 Alta Floresta D’ 04 18 E VANIA FUZARI Oeste X Não Possui HOSPITAL MUNICIPAL AMÉLIO 2495228 Rolim de Moura Informação Alta Floresta D’ Oeste JOÃO DA SILVA. X Não Possui HOSPITAL MUNICIPAL JI2495279 Ji-Paraná Informação PARANÁ 2495279 X Não Possui HOSPITAL JOÃO PAULO II Porto Velho Informação PORTO VELHO 2493888 X GUAJARÁ MIRIM PORTO VELHO OBS. 12 HS 03 A 07 POLICLINICA ANA ADELAIDE 4001028 X Não Possui HUMAITÁ HOSPITAL REGIONAL DE Humaitá Informação HUMAITÁ 2017016 X JARU HMJ- HOSPITAL MUNICIPAL DE JARU 2808609 JARU X 86 06 HOSPITAL MUNICIPAL DE JI18 Ji-Paraná PARANÁ 2495279 Ji-Paraná x Comentário POLO BASE PORTO VELHO: GERALMENTE ESTES PACIENTES FICAM DE OBS ATÉ RESULTADO DE EXAMES LABORATÓRIAIS, DEPENDENDO DO RESULTADO SÃO ENCAMINHADOS PARA PSJPII E COSME E DAMIÃO. Comentário PÓLO BASE DE ALTA FLORESTA: Vale ressaltar que fica difícil definir um valor exato de urgência e emergência, pois é conforme a situação e fica de caráter médico e hospitalar encaminhar para outras referências hospitalares. Tendo em vista que nem todo mês tem esse tipo de encaminhamento. Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Comentário POLO BASE JI-PARANÁ: média calculada pelo total de internação dos meses de janeiro à junho de 2013, sendo subtraído o total de internação por partos e cirurgias. 12. Como é realizado o transporte sanitário no caso de urgência e emergência para atendimento hospitalar? COMENTÁRIO GERAL: Quando a EMSI se encontra na aldeia e está com veículo da SESAI ela se desloca trazendo o paciente. Quando a EMSI não está em área o veículo é deslocado para a aldeia para fazer a remoção do paciente acompanhada de um profissional de saúde. Após chegar à cidade o veículo se desloca diretamente para o hospital (aldeia-hospital). O meio de transporte disponibilizado pelo município de dá através da remoção feita pela ambulância do Hospital Regional, alguns pólos não dispõe de SAMU nem de CORPO DE BOMBEIROS. Sendo que ambulância local não é equipada com incubadora e ventiladores neonatais, em casos de remoções de recém nascidos pós parto com complicações. Nos casos que requerem assistência em Unidade de Terapia Intensiva, os mesmo são removidos até Porto Velho/ Rondônia, já que o hospital também não possui UTI Adulto e Neonatal. COMENTÁRIOS POLO BASE PORTO VELHO: Se a EMSI estiver na aldeia a remoção é imediata, pois o motorista fica com a equipe durante sua permanência em área. e se a EMSI não estiver na aldeia, o ais entra em contato com a enfermeira da casai via rádio, e o carro é deslocado para remoção do paciente, para que seja realizado atendimento médico na referência. COMENTÁRIOS POLO BASE ALTA FLORESTA: O transporte dos pacientes é realizado através de carro da conveniada ASATUR da Aldeia até ao Hospital Municipal que é a nossa primeira referência. Posteriormente se o Hospital Municipal encaminhar o paciente o próprio Hospital fica responsável pelo transporte de ambulância. POLO BASE DE JARÚ: No caso de indígenas que esteja necessitando do atendimento nas aldeias é comunicado a casai /pólo base via rádio ou telefone; assim enviamos o carro após avaliação prévia da situação conforme o profissional que esteja na área em serviço ou o responsável pelo mesmo do nível da gravidade para que possa ter atendimento. Então o paciente é trazido para o hospital de referencia passando por avaliação médica do local. Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas POLO BASE DE JI-PARANÁ: Quando a EMSI se encontra na aldeia e está com veículo da SESAI ela se desloca trazendo o paciente. Quando a EMSI não está em área o veículo é deslocado para a aldeia para fazer a remoção do paciente. Após chegar à cidade o veículo se desloca diretamente para o hospital (aldeia-hospital). 13. Participação do DSEI na CIR Região de Saúde DSEI participa ativamente da CIR? (Sim ou Não) Quem participa? RT DSEI MEMBRO DO GT SESAU QUE DISCUTE AS FERRAMENTAS DO DECRETO 7.508/2011; PORTO VELHO SIM DATA: 28/08/2013 APOIADOR DISTRITAL; PRESIDENTE CONDISI; CHEFE DO DIASI; DO Quais têm sido as principais pautas? De que forma tem sido considerada a especificidade da Saúde Indígena nas pactuações Após a apresentação do diagnótico situacional, ações da atenção básica indígenas, necessidades da integração das ações complementares pelos municípios, necessidade da integração das ações Apresentação do DSEI Porto Velho; indígenas em média e alta complexidade e a Plano de ação da VI GRS PVH rede de construção do mapa de saúde indígena para cuidados à pessoa com deficiência; inserção no COAP e suas pacutações; muitos Rede Cegonha; gestores não conheciam a distribuição ou SISPACTO; presença dos indígenas em seus municípios; Oficina Regionalizada; Urgência e Emergência; Plano de ação da rede de cuidados à pessoa Telesaúde; com deficiência já incluiu os usuários Relatóio anual de gestão da saúde indígenas e solicitou do DSEI a inclusão; Fila de espera SISREG estadual; Mudança de classificação de risco; Município de Nova Mamoré, representado pelo PMAQ – nacional; secretário adjunto colocou os serviços de Campanha anti-rábica 2013; média e alta complexidade como exemplo Capacitação em ações básicas de controle algumas cirurgias eletivas podem ser zoonoses; dispensada para os povos indígenas da região Investigação de óbitos; de Guajara-Mirim; A Secretária do Município de Guajará Mirim havia suspendido através de ofício o atendimento ao indígena daquela região, devido DSEI não ter repassado informações sobre os usuários daquela região. Foi Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas questionado pelos presente quanto a legalidade. Apoiador mediou observando que tal ação seria de responsabilidade da secretária de saúde caso ouve-se óbitos indígenas. Após discussões, a secretária recuou nas decisões e pactou com a chefe do DIASI, alí representando o coordenador do DSEI de que forma seria os repasses das informações; APOIADOR DISTRITAL; CIB JI-PARANÁ SIM DATA: 30/08/2013 SIM DATA: 03/09/2013 RT DSEI; PRESIDENTE CONDISI; DO RT DSEI QUE FAZ PARTE DO GT SESAU QUE DISCUTE AS FERRAMENTAS DO DECRETO 7.508/2011; Regional firmou encaminhar a programação das reuniões da CIR e convocar o DSEI para participar. Apoiador iniciou as apresentações expondo a responsabilidade da atenção básica da saúde indígena a partir da criação da sesai/ms, com foco para a integração das ações no sus, em Aprovação do plano estadual de continência virtude do decreto 7.508/2011; de controle da dengue; Aprovação da solicitação ao MS de novos RT do dsei apresentou a característica do aportes de recursos financeiros para custeio e dsei, perfil populacional relacionando com a ampliação da média e alta complexidade; localidade nas regionais de saúde e seus Compra de Materiais para o hospital do respectivos municípios; estado; Projeto olhar Brasil; Apoiador fez uma sensibilização frente a Reforma e ampliação de alguns postos de descentralização do sisreg municipais para os saúde nos municípios; usuários indígenas enfatizando o Aprova construção de centro especializado de funcionamento do sisreg estadual (média e reabilitação – cer, cacoal; alta complexidade nas casai) e a necessidade Inclusão de técnico e alteração nos grupos da saúde indígena participar dos colegiados: condutores regional das redes cegonha, cir, cib, cms, ces e demais colegiados sus; psiscossocial e urgência e emergência, rede de cuidados portadores deficiente físico da V Presidente do CONDISI, Samuel Tupary, Regional de Rolim de Moura; dentre outras. finalizou enfatizando a importância da participação nos colegiados e a necessidade Apresentação do DSEI Porto Velho/RO. da integração. Relatou ainda que da forma que ele estava aprendendo sobre o processo do sus, os gestores também deveriam aprender sobre como funciona a saúde indígena. SISPACTO; Grupo GT; Protocolos de Atendimento de Enfermeiros e Odontólogos; Integração da Saúde Indígena na Atenção Básica; Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas COORDENADOR DSEI; DO Treinamento de Tuberculose e Hanseníase PRESIDENTE CONDISI; DO CHEFE DO PÓLO BASE; RT DO PÓLO BASE; COORDENADOR DSEI; ROLIM DE MOURA DATA programada 12/09/2013 PRESIDENTE CONDISI; CHEFE DO PÓLO; RT DO PÓLO; PORTO VELHO Data programada 26/09/2013 CIB 28/09/2013 COORDENADOR DSEI; CHEFE DO PÓLO; RT DSEI Encaminhar pauta para discussões de acordo com pactuações firmadas nas visitas com s Gestores de Gujará-Mirim e Nova Mamoré No Estado de Rondônia existem 06 Regionais de Saúde. O DSEI faz parte de 03 Regionais: Da I Regional de Saúde de Ji-Paraná; da VI Regional de Saúde de Porto Velho e da V Regional de Saúde de Rolim de Moura. Sendo que o DSEI vem participando efetivamente das Oficinas Regionalizada para Construção do COAP, como Membro Permanente do GT Decreto 7.508/2011. PORTO VELHO, 22 de agosto de 2013 Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas CONCLUSÃO Diante do exposto, a redução dos óbitos no DSEI Porto Velho/RO, requer uma sistematização na assistência para EMSI, como: Instituição dos Protocolos ou Manuais de Assistência principalmente para Saúde da Mulher, da Criança e Vigilância Epidemiológica, haja vista o perfil de mortalidade do DSEI estar voltado para óbitos menor de ano. Vale ressaltar que a Sistematização da Assistência de Enfermagem/SAE, cientificamente contribui para a organização do Processo na Qualidade da Assistência à Saúde, além de estabelecer normas e rotinas para a Equipe de Enfermagem. Outro fator das normativas dos Protocolos de Atenção seria como ferramenta para a Avaliação das Ações Desenvolvidas pela EMSI. Outra estratégia para a Redução da Mortalidade seria intensificação das Ações do Programa da saúde da Mulher, da Criança e de Vigilância Epidemiológica, como elaboração de Plano de Ação voltado para as causas óbitos, juntamente com a EMSI e por Pólo Base, respeitando as diversidades culturais da comunidade indígena. Pois os óbitos evitáveis devem ser enfatizados e discutidos pela EMSI-DIASI-DSEI, CONSIDI, Conselho Local e demais colegiado de Saúde Pública do SUS a fim de discutir ações da assistência. Após a instituição da SESAI/MS, os DSEI vêm passando pelo processo de reestruturação física e política, sendo que a qualidade da assistência indígena deve ser melhorada gradativamente com reflexos principalmente na redução da mortalidade, pois tal indicador de saúde reflete no Índice de Desenvolvimento de uma determinada Aldeia, Região, Estado, Município. Entendo que os DSEI também necessite do realinhamento e integração da assistência indígena ao SUS, processo esse de conscientização dos profissionais que compõe o quadro do DSEI,da EMSI, colaboradores da CAIUÁ e gestores. Após o início das atividades da apoiadora no DSEI, algumas atividades em relação a redução da mortalidade materno, fetal e infantil já iniciaram. O Núcleo de Investigação de Óbitos do DSEI, após apreciação no CONDISI entrará em vigência; Houve aproximação dos Coordenadores dos Programas de Saúde da Gerencia dos Programas Estratégicos do Estado de RO com os RT do DSEI; Os dados de mortalidade do DSEI aguardam a busca ativa nos banco de dados com os da Vigilância Epidemiológica do Estado – AGEVISA, para identificação real da situação de mortalidade indígena bem como conclusão das investigações; Orientação para Construção dos Protocolos conforme manual do MS e implementação na atenção básica para a melhoria da assistência, principalmente nos Programas de Pré-natal, Saúde da Mulher, Saúde da Criança e AIDIP e em Vigilância Epidemiológica. O DSEI também vem participando dos Grupos Técnicos da Secretaria Estadual de Saúde com objetivo de inserir Saúde Indígena no SISPACTO 2013-2015, que posteriormente será COAP, participa nas Regionais de Saúde e suas respectivas Comissões Intergestores Regionais. Ao mesmo tempo em que irá participar das adequações dos PDR, PPI e Planos de Saúde Municipais e Estaduais. E a partir de Agosto/2013 vem participando efetivamente das CIR e CIB. Vale salientar que a Apoiadora do DSEI Porto Velho/RO, vem prestando orientações durante as reuniões realizadas pelo Coordenador do DSEI juntamente aos seus de Pólo Base, CASAI, Presidente Conselho Local e CONDISI, sobre a necessidade de termos levantamento de dados das reais necessidades locais para serem discutidas nos Conselhos Municipais de Saúde e após segue encaminhada Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas para a CIR e CIB com poder maior de resolutividade. Necessitando não somente entender o processo quanto fortalecer o Controle Social para uma melhor atenção aos usuários indígena. O DSEI, Presidente do CONDISI, Presidente Conselho Local, Lideranças Indígenas, RT do DSEI e EMSI, vêm demonstrando apoiando e colaborando com o Apoiador Distrital para que as estratégicas da SESAI/MS possam impactar na redução da mortalidade materna, fetal e infantil. Sem mais para o momento. Porto Velho, Julho/setembro de 2013. Jaumir Marques Ferreira Coordenador do DSEI Leide Macêdo Apoiadora Distrital SESAI/MS DSEI Porto Velho/RO Distrito Sanitário Especial Indígena/DSEI Porto Velho - RO This document was created with Win2PDF available at http://www.win2pdf.com. The unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use only. This page will not be added after purchasing Win2PDF.