Ética e Legislação Publicitária

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
CURSO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
DISCIPLINA
SÉRIE CÓDIGO
SEMESTRE
ANO
ÉTICA E LEGISLAÇÃO PUBLICITÁRIA
3º
CHS-255
2008
DOCENTE RESPONSÁVEL (EIS): SASTIÃO GERALDO
DISTRIBUIÇÃO DA CARGA
CARGA HORÁRIA
CARGA HORÁRIA TOTAL
HORÁRIA
SEMANAL
TEÓRICA PRÁTICA
TEO/PRA
72
02
X
PLANO DE ENSINO
OBJETIVOS: Capacitar o aluno para reflexão sobre a técnica na comunicação, bem como, em
outros campos da atividade humana e oferecer ao mesmo, subsídios que o capacite prevenir ou
solucionar problemas de ordem legal e ética na sua área de atuação profissional.
EMENTA: Estudo da ética e do direito na comunicação a partir de uma reflexão sobre o
comportamento moral e legal do homem em outros campos da atividade humana. Reflexão sobre
a política de comunicação no Brasil e análise as leis e as normas morais que implicam na produção
publicitária que regem o negócio da propaganda.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1) Introdução ao Estudo da Ética e do Direito
1.1- Ética: Conceituação.
1.2- O Objeto da Ética.
1.3- Senso e Consiência Moral / Juízo de Fato e de Valor.
1.4- A Relação Moral e Direito.
2) A Moral e Outras Formas de Comportamento
2.1- Moral e Política.
2.2- Moral e Religião.
2.3- Moral e Ciência
2.4- Outros Temas.
OBS.: Trabalho em grupo.
3) A Política de Comunicação no Brasil e a Ética.
3.1- O Controle e a Democratização da Informação no Brasil.
3.2- Os Meios de Comunicação e a Ética.
3.3- As Concessões dos Media no Brasil e a Ética.
4) A Ética e a Atividade Publicitária.
4.1- O Código de Ética dos Profissionais da Propaganda.
4.2- O Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária / CONAR.
4.3- As Normas-Padrão / CENP
5) A Publicidade e a Legislação.
5.1- A Lei 4.680 e os Decretos 57.690; 2.262 e 4.563.
5.2- Código Brasileiro de Defesa do Consumidor.
5.3- Lei do Direito Autoral.
6) Discussão e Análise de Casos.
6.1- Análise de Casos Concretos a partir dos Instrumentos Legais e da Ética Normativa.
ATIVIDADES COMPLEMENTARES:
Leitura: livros, jornais, revistas especializadas, participação em eventos.
METODOLOGIA DE ENSINO:
Recursos utilizados: aulas expositivas, análise e discussão de textos, exibição e discussão de
vídeos, trabalho apresentado em grupo, discussão da legislação e dos códigos de ética, análise e
resolução de casos individual e em grupos com a participação da classe.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM:
Será considerado na avaliação: desempenho dos alunos na apresentação de trabalhos escritos e
orais, na discussão e interpretação das normas morais e das leis relativas à atividade, na análise e
resolução de casos e nas provas escritas.
CICLO DE RECUPERAÇÃO
Conteúdo:
— Revisão de todo o conteúdo ministrado durante o ano.
Avaliação:
— Prova Escrita.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
1. CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática. 1994.
2. DUPAS, Gilberto. Ética e Poder na Sociedade da Informação. São Paulo: Unesp, 2000.
3. SANCHEZ VÁZQUEZ, Adolfo. Ética. 14ª. Ed., Rio de Janeiro: Civ. Brasileira, 1993.
4. SANTOS, Reinaldo. Vade-mecum da Comunicação. Rio de Janeiro: Ed. Trabalhista, 1990.
5. SUNG, Jung Mo, Silva, José Candido da. Conversando sobre Ética e Sociedade. Petrópolis:
Vozes, 1995.
6. VALLS, Álvaro L. M. O Que é Ética. 4.ed. São Paulo: Brasiliense, 1991.
7. Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária (site CONAR).
8. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (site IDEC).
9. Normas Padrão (site CENP).
10. Lei do Direito Autoral (site INPI).
11. Constituição Federal – 1988
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
1. ANDRÉ, Alberto. Ética e Códigos da Comunicação Social. Porto Alegre: Sagra, 1994.
2. BARROS FILHO, Clóvis de. (org.). Ética e Comunicação Organizacional. São Paulo: Paulus,
2007.
3. COSTA, Jurandir Freire. A Ética e o Espelho da Cultura. 2.Ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1995.
4. DURANDIR, Guy. As Mentiras na Propaganda e na Publicidade. São Paulo: JSN Editora
LTDA, 1997. (2 ex).
5. GIACOMINI FILHO, Gino. Consumidor versus Propaganda. Summus, 1991.
6. GOMES, Pedro Gilberto. Ética da Comunicação e Comunicação da Ética. Cardernos LCC. São
Paulo: Loyola, 1989. p. 11-14.
7. LASTÓRIA, Luiz Antonio Calmon. Ética, Estética e Cotidiano. Piracicaba: UNIMEP, 1994.
8. LYONS, David. As Regras Morais e a Ética. Tradução Luis Alberto Peluso. Campinas:
Papirus, 1990.
9. MARCILIO, Maria Luiza, Ramos Ernesto Lopes (coord.). Ética na Virada do Século: Busca do
Sentido da Vida. São Paulo: LTr, 1997.
10. NOVAES, Adauto. Ética. São Paulo: Cia. das Letras, 1992.
11. PROPAGANDA: Ética e Responsabilidade Social. Cadernos Ibraco. Propaganda, n.º 495,
Abril, 1994.
12. ROSENFIELD, Denis. Ética na Política: Venturas e Desventuras Brasileiras. São Paulo:
Brasiliense, 1992.
13. SINGER, Peter. Ética Prática. São Paulo: Martins Fontes, 1994.
14. Constituição Federal – 1988.