Informe fontes alternativas

Fontes alternativas estimulam mercado varejista
de energia
O mercado varejista de energia ainda é pequeno, mas constitui uma
alternativa atraente principalmente para os consumidores das regiões Sul e
Sudeste do Brasil, segundo um estudo do diretor de serviços da Electra
Comercializadora de Energia, Alvaro Augusto de Almeida. No país, se enquadram
no mercado varejista os consumidores com carga maior ou igual a 500 quilowatts
(kW), seja qual for a tensão, e que compram energia de usinas de geração a partir
de fontes alternativas (eólica, biomassa, solar, pequenas centrais hidrelétricas e
co-geração qualificada).
Classificados como “consumidores especiais”, os integrantes do mercado
varejista de energia correspondem a menos de 1% do chamado mercado livre,
aquele formado por consumidores com carga igual ou superior a três megawatts
(MW) e tensão acima de 69 quilovolts (kV). De acordo com a legislação vigente,
os consumidores livres podem comprar energia de qualquer concessionário,
permissionário ou autorizado do sistema interligado para suprir sua demanda. Os
consumidores livres, incluindo os auto-geradores (aqueles que produzem energia
para consumo próprio), respondem hoje por 14% da energia consumida no país,
o equivalente a 46 terawatts/hora (TWh) ao ano, conforme dados da Associação
Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace).
Embora previstos desde 1996, os primeiros contratos de atendimento a
consumidores especiais só foram implementados a partir do fim de 2002. O
desconto de 50% na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) para
consumidores especiais é hoje um dos principais incentivos para migração do
mercado cativo para o varejista. No mercado cativo, o consumidor só pode
adquirir eletricidade de um concessionário, permissionário ou autorizado a cuja
rede esteja conectado.
Atualmente, o tamanho potencial do mercado varejista é limitado – segundo
Almeida – pelas fontes de energia que podem atendê-lo, mas a tendência é de
que seja ampliado com a entrada em operação de pequenas centrais hidrelétricas
(PCHs), de usinas de biomassa e de parques eólicos. De acordo com dados da
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as fontes alternativas contam com
uma potência instalada de 5.297 MW, sendo que existem outros 591 MW em
construção e 10.419 MW outorgados.
O estudo mostra que o mercado varejista é mais atraente para os
consumidores das regiões Sul e Sudeste – onde as tarifas do mercado cativo são
mais elevadas – e que possuem a mesma demanda nos horários de pico e fora
deles. “O consumidor livre pode negociar o valor da energia a preços mais
atraentes com o gerador. Somado ao desconto da Tusd, a economia com a
contratação de energia direto das usinas de fontes alternativas pode variar de 15%
até 30%”, afirma Almeida.
“Além disso, os consumidores especiais têm a certeza de que estão
fazendo uso de fontes de energia renováveis e não poluentes, fato estreitamente
relacionados às políticas de responsabilidade social tão valorizadas hoje em dia”,
acrescenta. Da mesma forma, consumidores que firmarem contratos com usinas
de biomassa poderão, em um futuro próximo, beneficiar-se com a comercialização
dos créditos de carbono, mercado que deve ser impulsionado agora com a
ratificação do Protocolo de Kyoto.
No entanto, uma das dificuldades listadas na pesquisa para mudança do
mercado cativo para o varejista é a exigência de que mesmo consumidores de 500
kW devem se tornar membros da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica,
o que requer uma burocracia adicional. O trabalho de Almeida será apresentado
no Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica (SNPTEE)
marcado para outubro, em Curitiba.
FIPs são alternativa para expansão do setor elétrico
Num país com uma oferta limitada de financiamentos de longo prazo, os
fundos de investimentos em participações (FIPs) podem ser uma opção viável para
custear novos empreendimentos no setor elétrico. Um exemplo é o FIP Brasil
Energia: constituído em janeiro, mas que já reúne um total de R$ 740 milhões em
recursos. “Existe um potencial para atingir R$ 1,2 bilhão”, informa Bruno
Constantino, gestor do Banco Pactual, instituição responsável pela administração
do FIP Brasil Energia. “Diferentemente do financiamento tradicional, no caso dos
FIPs o investidor entra como sócio e recebe de volta o que investiu por meio de
dividendos. Além de correr o risco do próprio negócio, o investidor também
contribui de forma ativa na gestão da companhia”. No caso do FIP Brasil Energia,
os recursos serão destinados ao financiamento do Programa de Incentivo às
Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Essa forma de financiamento,
segundo Constantino, representa o capital de risco necessário para expansão do
setor elétrico no país. Abaixo, seguem os principais trechos da entrevista:
Informe Eletrobrás: Qual o potencial atual de investimento do FIP Brasil Energia?
Bruno Constantino: Atualmente, o fundo conta com R$ 740 milhões, mas existe
um potencial para atingir R$ 1,2 bilhão. O FIP Brasil Energia é constituído
principalmente por fundos de pensão, mas o Pactual, além de gestor do fundo,
também é um dos cotistas. O fundo foi constituído efetivamente em janeiro deste
ano, mas estava sendo elaborado desde meados do ano passado. O Pactual se
tornou gestor do Brasil Energia depois de vencer uma concorrência entre 14
instituições financeiras.
Informe Eletrobrás: Quais os projetos do Proinfa selecionados para contar com
recursos do fundo?
Constantino: Estamos conversando com os empreendedores. Já entramos em
contato com 90% dos empreendimentos de Pequenas Centrais Hidrelétricas
(PCHs), 80% dos projetos de eólica e 30% dos de biomassa. As negociações estão
em curso, mas ainda não podemos divulgar os projetos que podem contar com a
sociedade do fundo.
Informe Eletrobrás: Qual a expectativa de retorno com o FIP Brasil Energia?
Constantino: Não há muita gordura em termos de retorno. A rentabilidade vai
variar de acordo com cada projeto. Estamos buscando investir naqueles que têm a
rentabilidade adequada ao risco do negócio.
Informe Eletrobrás: Como os fundos de investimento em participações podem
contribuir com o setor elétrico?
Constantino: Os FIPs são investimentos de longo prazo e o setor elétrico exige
recursos com uma compatibilidade neste horizonte de tempo. Esse tipo de fundo é
o capital de risco que o setor elétrico precisa.
Informe Eletrobrás: Qual a diferença dos FIPs para os modelos tradicionais de
financiamento?
Constantino: No caso dos fundos de participações, o financiamento se dá via
capital. O investidor entra como sócio, compra ações do empreendimento e recebe
de volta o que investiu por meio de dividendos. Nesse caso, o investidor corre o
risco do próprio negócio e também contribui de forma ativa na gestão da
companhia. Nos financiamentos tradicionais, via dívida ou empréstimo, o credor
conta com garantias adicionais.
Informe Eletrobrás: Qual a sua avaliação sobre os financiamentos concedidos ao
setor elétrico pelo BNDES e por organismos multilateriais?
Constantino: Esses financiamentos são muito bem-vindos e necessários. O país
carece de poupança interna e o setor elétrico depende de investimentos de longo
prazo o que muitas vezes dificulta a alavancagem de grandes empreendimentos.
Assim, o BNDES e os órgãos multilaterais prestam um papel fundamental. A falta
de estabilidade de regras no passado gerou uma subjetividade grande nessa
indústria, o que explica a existência hoje de poucas linhas de financiamento
acessíveis para o setor elétrico.
Informe Eletrobrás: Existem outros fundos de investimentos em participações
ativos no setor elétrico?
Constantino: Esse segmento está apenas começando a se desenvolver no país. Sei
que existem projetos embrionários e talvez até já constituídos. Com estabilidade e
mais clareza nas regras, acredito que esses fundos podem contribuir para o
desenvolvimento do mercado de capitais de risco e o crescimento do país.