O SR

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O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR/PE pronuncia o seguinte
discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: Durante este
mês de março Pernambuco comemora a sua Data Magna que é o
registro de mais um aniversário da Revolução Republicana de 1817.
São passados, portanto, 193 anos daquele movimento que teve em
Frei Caneca – Frei Joaquim do Amor Divino, o Caneca – o seu
mártir, pois o Recife pagou com sangue a defesa dos ideais
republicanos. Frei Caneca foi preso e enviado à masmorra, na
Bahia, onde ficou até 1821. De volta a Pernambuco, engajou-se em
novo movimento republicano, contra a Monarquia dos Bragança,
tendo fundado um jornal para debate de suas idéias e do programa
do novo movimento. Nas páginas do Typhis Pernambucano
antecipou-se até a Constituição de uma República que se chamaria
a Confederação do Equador, englobando as províncias do Ceará,
Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, a qual estava ligada
Alagoas.
A idéia de República, em Pernambuco, já vinha de 1710
quando Bernardo Vieira de Melo deu o seu famoso grito no Senado
de Olinda e atravessou a chamada “Guerra dos Mascastes”, que foi
uma revolta dos senhores de engenho e da burguesia da Colônia,
encastelados em Olinda, contra os comerciantes, principalmente de
origem portuguesa, que estavam estabelecidos no Recife e queriam
a sua autonomia .
1710, 1817 e 1824 representam datas marcantes na
antecipação da Independência do Brasil do julgo monárquico,
partindo para um federalismo que, mais tarde, os gaúchos
expressaram com a Revolução Farroupilha de 1835. Também os
paulistas, em 1932, reclamaram pelas armas um novo tipo de
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federalismo que fosse mais justo com os Estados, as antigas
províncias. Alguns historiadores rejeitam que os movimentos
políticos de 1817 e 1824 tenham tido caráter separatista, pois as
suas Constituições davam margens a uma convivência com o Sul
do Brasil.
O fato é que, como assinalava o baiano Cipriano Barata, “é
certamente Pernambuco a província mais ciosa da sua liberdade e
por isso a mais abundante de sucessos políticos e a mais capaz de
servir de farol ao espírito público do Brasil inteiro.”
Pode-se acrescentar entre os movimentos antecipadores da
Independência do Brasil, a partir de Pernambuco a chamada
“Conspiração dos Suassuna”, ricos senhores de engenho, que
teriam mesmo cogitado de obter o apoio de Napoleão Bonaparte,
graças às conexões que mantinham na Europa com os membros da
Maçonaria (Grande Oriente da França).
O próprio Governo de Bonaparte havia cogitado de atacar o
Brasil para desorganizar o comércio inglês em nossos portos,
principalmente a partir da chegada da Família Real Portuguesa.
Todavia, o que deve ser mostrado hoje às novas gerações
brasileiras é a pureza dos sentimentos democráticos e republicanos
dos brasileiros de Pernambuco, a partir de 1710, descentralizando,
no enfoque do ensino da História do Brasil o movimento da
Independência de Portugal como se fosse uma ação centralizada
no Rio de Janeiro, em torno da figura do Príncipe Regente D.
Pedro. Creio ser da maior importância que a pedagogia da nossa
Independência valorize aqueles patriotas que, fora dos limites da
corte, contribuíram para a consolidação dos ideais republicanos, um
processo lento e laborioso que chegou até aos nossos dias, pois a
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chamada “Constituição Cidadã”, de 1988, a qual ajudei a elaborar,
continua a ser aperfeiçoada pelo Congresso Nacional.
Vimos na Revolução Pernambucana de 1817 uma tentativa de
aperfeiçoar a cidadania, muito influenciada pelos ideais da
Revolução Francesa de liberdade igualdade e fraternidade, esses
mesmos ideais que nortearam os patriotas norteamericanos para
fazer a sua Independência.
Temos de acrescentar na Historia da República no Brasil a
Revolução Praieira, de 1848, em Pernambuco, de nítida influência
dos ideais socialistas de Victor Cousin, difundidos pelo jornalista
Antônio Pedro de Figueiredo nas páginas da sua revista “O
Progresso”, editada no Recife naquela época. Quero congratularme com o Governador Eduardo Campos e o Presidente da
Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, Deputado
Guilherme Uchoa pela iniciativa das comemorações em torno da
Data Magna de Pernambuco, fazendo votos para que a iniciativa
alcance todos os 185 municípios do Estado.
Muito obrigado.
Sala das Sessões, 25 de março de 2010.
Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
2º Secretário