Relatório Preliminar – Vulnerabilidade Hídrica da RMSP Relatório

Relatório Preliminar – Vulnerabilidade Hídrica da RMSP
Relatório Preliminar da Vulnerabilidade Hídrica
da Região Metropolitana de São Paulo
Março/2008
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Relatório Preliminar – Vulnerabilidade Hídrica da RMSP
Relatório Preliminar da Vulnerabilidade Hídrica
da Região Metropolitana de São Paulo
Índice:
I – Introdução
II – Do título Vulnerabilidade Hídrica
III – Contexto Global
IV – Contexto Hídrico Metropolitano
V – Rios Voadores
1 – Vetor Noroeste
2 – Vetor Sudeste
VI – Fragilização das Áreas de Produção de Água
1 – Diminuição da Produção Natural
2 – Diminuição da Capacidade de Armazenagem
3 - Poluição
VII - Conclusões
VIII – Considerações preliminares sobre ações e políticas públicas preventivas e
corretivas
IX – Avaliação da Vulnerabilidade Hídrica da RMSP
X – Bibliografia
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Relatório Preliminar – Vulnerabilidade Hídrica da RMSP
Relatório Preliminar da Vulnerabilidade Hídrica
da Região Metropolitana de São Paulo
I – Introdução
O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM, que tem entre suas prioridades
desenvolver pesquisas para estimular políticas públicas em prol da sustentabilidade,
encaminha, ao Governo do Estado de São Paulo e ao Governo Federal, neste dia 22 de
março de 2008, Dia Mundial da Água, o presente relatório preliminar intitulado
Vulnerabilidade Hídrica da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP.
O relatório foi elaborado com a perspectiva de desenhar possíveis cenários que
dimensionem a sustentabilidade ou insustentabilidade hídrica da Região Metropolitana de
São Paulo, a partir de variáveis em escalas diversas, que permitam uma visão dialética das
tendências e determinantes ambientais e antrópicos.
Considera ainda o grau de acesso à informação e institucionalização para participação
efetiva da sociedade no que se refere à gestão dos recursos hídricos e à proteção dos
ecossistemas produtores de água.
Esperamos que o presente relatório preliminar permita a reflexão sobre nosso momento
histórico, absolutamente particular no que diz respeito aos aspectos inerentes à
sustentabilidade. Ressalte-se que a perspectiva de que a água é um recurso finito, no
imaginário da sociedade, tem idade de aproximadamente 15 anos, o que faz deste
paradigma um estado de consciência que apenas debuta em nossa sociedade de origem
colonial e secular. Entre conhecimento e ação há uma grande lacuna, e o salto para a
mudança de comportamento social, em relação à temática da água, demandará algumas
décadas. Este hiato é exatamente o problema, pois há elementos indicadores de que
estamos às portas da crise da água. Dessa forma, este relatório preliminar pretende
demonstrar que a sociedade deve capacitar-se para uma mudança necessária e urgente,
visando garantir a sustentabilidade da metrópole de São Paulo.
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II - Do título do relatório: a categoria vulnerabilidade, geralmente, é definida como uma
situação em que estão presentes três elementos (ou componentes): exposição ao risco;
incapacidade de reação; e dificuldade de adaptação diante da materialização do risco
(MOSER, 1998).
III – Contexto Global
Considerando que:
1 – há evidência científica de
um planeta mais quente, com
previsão de maior consumo,
evaporação de água e
conseqüentemente maior
escassez hídrica (IPCC,
2001).
2 - há um processo contínuo e exponencial de
aumento populacional e de atividades humanas,
concentradas em áreas metropolitanas e
macro-metropolitanas, fator que aponta para
cenários de riscos ambientais urbanos e de
precariedade no abastecimento de água
(PROAM, 2007).
IV - Contexto Hídrico Metropolitano
Note-se o estado de precariedade hídrica da região metropolitana, com modesta produção
natural hídrica da Bacia do Rio Tietê, frente à concentração de população e intenso
metabolismo urbano, com contínuo aumento de consumo. Ressalte-se ainda que o
equacionamento deste processo ocorreu com importação de água da Bacia dos Rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí, ao norte, sacrificando os recursos naturais de outra região.
Dados gerais sobre produção hídrica e abastecimento:
Produção hídrica para abastecimento na RMSP: 44m³/s, ao que se acrescenta uma
importação de 31m³/s da Bacia do Piracicaba.
Consumo atual de água na RMSP: 65m³/s, com déficit crescente de 2m³/s ao ano,
tendência que hoje se acentua pelo crescimento econômico.
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“Com 19,5 milhões de habitantes, os 39 municípios que compõem a área
demandam para abastecimento público quase 70m³/s. Desse total, com base em
conceitos de engenharia sanitária, que preconizam um coeficiente de retorno de
80%, é possível concluir que são gerados, na RMSP, cerca de 56m³/s de esgotos, e
desse volume de rejeitos, 44m³/s são coletados, mas apenas 11m³/s são tratados.
Ou seja, o restante segue “in natura” para os rios da região“ (Hespanhol, 2006).
V - Rios Voadores
São considerados Rios Voadores os elementos do ecossistema que propiciam
transposição de água por via aérea. Para a RMSP, são importantes dois vetores de
transposição aérea de umidade:
1 – Vetor Noroeste - Ecossistema Natural: a evaporação dos ventos alísios de baixa
altitude (low jets) faz a transposição de umidade (evapotranspiração da floresta) da região
amazônica para o sul, ricocheteando na Cordilheira dos Andes e, com o encontro das
frentes frias do sul, ocorrem precipitações intensas e contínuas no centro-sul do
continente, oeste central e sudeste do Brasil. Este ecossistema está ameaçado pelo
processo de desmatamento da região Amazônica, responsável pela estabilidade e
periodicidade de 40 a 50% da umidade para a formação de chuvas na Região Sudeste, na
região do Pantanal e norte da Argentina (Marengo, 2007).
Vetor Nordeste - Rios Voadores – CPTEC – INPE – 2007
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Impactos Ambientais: desmatamento continuado
da Amazônia fragiliza a transposição contínua de
água, com um cenário futuro de precipitações
fortes, seguidas de veranicos. Os danos
ambientais previstos são inundações, enchentes e
ressecamento dos aqüíferos por recarga
ineficiente.
Riscos ambientais: precariedade hídrica, estiagem
prolongada, riscos à vida e aglomerados urbanos
diante de precipitações intensas.
2 – Vetor Sudeste - Ecossistema Natural: a transposição de água do Atlântico Sul faz
com que a evaporação do Oceano se condense com a temperatura mais fria da Serra do
Mar e as precipitações ocorram nos campos naturais, no início do planalto, e nas regiões
além da Serra da Cantareira (Moretti, 2008).
Impactos Ambientais: Impermeabilização e
formação de Ilhas de Calor na Metrópole fazem
com que as chuvas sejam desviadas para as áreas
urbanas mais quentes. Diminuição das
precipitações regulares, tanto na metrópole como
na região ao norte da Cantareira, já sacrificada
com a importação de água para a manutenção da
metrópole.
Riscos ambientais: inundações e enchentes
colocam em risco vidas humanas, com exposição a
doenças de veiculação hídrica, com perda de bens
materiais.
Animação vídeo PROAM: Ciclo alterado da chuva e Ilhas de Calor na Metrópole
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VI – Fragilização das áreas de produção de água
1 – Diminuição da produção natural – Há uma crescente perda de produção natural de
água nos ecossistemas, decorrentes do desmatamento, uso irregular e predatório do solo,
aterramento de nascentes e áreas de drenagem. Esta é uma realidade conhecida em
todas as áreas dos mananciais metropolitanos. A cidade se expande e aterra os
mananciais.
2 – Diminuição da capacidade de
armazenagem – Os reservatórios para
abastecimento da cidade, como Paiva
Castro, Billings e Guarapiranga são
continuamente vitimados por processos
de assoreamento, que representam uma
perda da capacidade de reservação de
água. Como conseqüência, no período de
estiagem, as reservas de água são
menores, e conseqüentemente mais
poluídas (Relatório Billings 2007).
3 – Poluição – a região metropolitana
polui seus corpos de água com esgotos
domésticos, industriais e com a carga
difusa, que é a somatória de poluentes
existentes na metrópole, que são
lançados nos corpos d’água com as
chuvas. Apenas 11% dos esgotos
domésticos gerado são tratados, sendo
lançado in natura em rios e represas
(Hespanhol, 2006).
VII – Conclusões
Considerando-se os determinantes global, regionais e locais, pode-se projetar um cenário
de quebra da sustentabilidade hídrica na região metropolitana de São Paulo em médio
prazo, com as conseqüências previsíveis e conhecidas da escassez, como blackouts,
custo elevado da água com reflexos na economia regional, necessidade de obras de infrainstrutura emergenciais para transposição de água de outras bacias hidrográficas, etc.
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Ressalte-se o comprometimento do potencial hídrico das regiões vizinhas para o
atendimento de suas próprias necessidades, o que levaria projetos de transposição a
impasses com sérios entraves ambientais, políticos, sociais e econômicos.
Existem dois elementos fundamentais neste processo, no que diz respeito à possibilidade
de reação da sociedade frente ao cenário de vulnerabilidade:
1 – Necessidade urgente de entitlement, ou a consciência individual e coletiva do direito à
segurança ambiental, como o direito da sociedade a um meio ambiente equilibrado;
2 - um conseqüente empoderamento representado em participação social-institucional,
proporcionando um controle social sobre a crise da água.
Esses elementos implicam em:
a - recomendação de um processo de informação à sociedade, que permita um aumento
da consciência pública sobre a crise da água e seus determinantes, estimulando a
exigência social para responsabilização e ação do poder público, que assegure os direitos
da população envolvida;
b – avaliação da efetividade de empoderamento e controle social, com relação à
institucionalização da participação social na gestão da água. É preciso avaliar a eficácia
das instâncias de participação que deveriam contar com representatividade e isonomia
para exercer a gestão integrada de recursos hídricos, com envolvimento de todos os atores
sociais, como o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Comitês e Subcomitês de Bacia
Hidrográfica.
3 – É necessário avaliar ainda a capacidade da governança da RMSP, levando em
consideração o contexto político-administrativo, cuja fragmentação dificulta, ou até mesmo
impossibilita, ações integradas com visão mais ecossistêmica.
VIII – Considerações Preliminares de ações e políticas públicas preventivas e
corretivas:
1 – Política Global de combate às mudanças Climáticas;
2 – Política Nacional de Desenvolvimento que propicie a desconcentração de populações e
atividades humanas;
3 – Política Internacional, Nacional e municipais integradas para manutenção dos
ecossistemas naturais de produção de água e transposição de umidade;
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4 – Proteção das áreas de mananciais remanescentes e recomposição dos passivos
ambientais;
5 – Proteção das áreas urbanas contra a formação das Ilhas de Calor;
6 – Tratamento preventivo e corretivo da poluição de origem doméstica, industrial e da
carga difusa com políticas de controle e saneamento; política urbana sustentável de uso e
ocupação do solo e educação ambiental;
7 – Políticas de manejo sustentável dos recursos hídricos, com otimização de uso e
práticas de reuso de água.
IX – Avaliação da Vulnerabilidade Hídrica da Região Metropolitana de São Paulo
Elementos determinantes da vulnerabilidade
Classificação de vulnerabilidade
BAIXA
MÉDIA
ALTA
1 – Contexto Global
X
2 – Concentração de Atividades
X
3 – Produção Hídrica X Consumo
X
4 - Ecossistemas de transposição de água
X
5 - Formação de Ilhas de Calor (deslocamento de chuvas)
X
6 - Diminuição da produção natural
X
7 - Diminuição da capacidade de Armazenagem
X
8 - Poluição
X
9 - Consciência pública e exercício do direito à água
X
10 – Empoderamento e Controle Social
X
11 – Governança Metropolitana
X
12 – Planos, Ações e Políticas Públicas para o setor
X
Classificação do nível de Vulnerabilidade Hídrica da RMSP – Vulnerabilidade ALTA
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X - Bibliografia
IPCC, 2001 - Terceiro Relatório de Avaliação do IPCC (AR-3), Acra (Gana), março 2001.
Ivanildo Hespanhol, Revista H2O, Jan/Fev 2006.
Marengo, José Antonio, A Floresta das Águas, PROAM 2006.
Moretti, Ricardo – Depoimento no vídeo Vulnerabilidade Hídrica da Metrópole de São
Paulo – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM, 2008.
MOSER, C. The asset vulnerability framework: reassessing urban poverty reduction
strategies. World Development, New York, v.26, n. 1, 1998.
PROAM, 2007 – Termo de Referência para Metrópoles Saudáveis – Instituto Brasileiro
de Proteção Ambiental - PROAM, São Paulo, dezembro 2007.
Relatório Billings 2007 – Campanha Billings, Eu te quero Viva! PROAM 2007.
Vulnerabilidade Hídrica de São Paulo - vídeo-documentário, PROAM 2008.
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