Capítulo 5 - O TERCEIRO SETOR

Capítulo 5 - O TERCEIRO SETOR
“Sob o impacto de um Estado que vem diminuindo sua ação social e de uma
sociedade com necessidades cada vez maiores, cresce a consciência nas pessoas –
tanto físicas quanto jurídicas – de que é necessário posicionar-se proativamente no
espaço público, se o que se deseja é um desenvolvimento social sustentado”.
(Evelyn Berg Ioschpe)
O Conceito
O termo surgiu para tentar denominar de forma unificada as tantas instituições
particulares que desenvolvem atividades de caráter público, pois sua atuação
específica exigia que essas instituições fossem identificadas de forma diferenciada
das demais. Elas promovem ações de natureza privada, porém com finalidades
públicas, como por exemplo, as organizações não-governamentais (ONG´s), as
organizações de trabalho voluntário, ou ainda as organizações sem fins lucrativos.
Muitos autores mencionam a dificuldade de enquadrar todos esses tipos de
organizações numa única nomenclatura, porém, concordam que independente de
um termo único para identificá-las, sua importância social e econômica já é bastante
relevante.
No Brasil, os últimos quinze anos foram marcados pelo surgimento de muitas
instituições atuantes do Terceiro Setor e o que é mais curioso é a diversidade de
áreas de atuação das mesmas que vão desde a educação até o design. Sua
ampliação permitiu uma abrangência quase que universal.
Chegar a uma definição real do que seja o Terceiro Setor é importante para que se
possa conhecer os limites que o separam do primeiro setor (Estado) e do segundo
setor (mercado). Apesar da importância da inter-relação entre estes, tanto
ideologicamente como economicamente.
O terceiro Setor mesmo sendo formado por organismos distintos da esfera estatal já
consegue ter sobre essa esfera uma influência significativa no âmbito da política e
também da economia.
O Termo
O termo Terceiro Setor é uma denominação ainda pouco utilizada em virtude de se
tratar de uma nomenclatura relativamente nova e é sempre bom esclarecer que
denomina-se terceiro por considerar que o Estado e o mercado representam o
primeiro e segundo setores respectivamente. A diferença básica entre os três
setores é que enquanto os dois primeiros buscam auferir lucros, o Terceiro Setor
almeja justamente o contrário.
A área de atuação do Terceiro Setor é justamente aquela onde a responsabilidade
social e o compromisso de cada um como cidadão falam mais alto. São atividades
de características totalmente públicas, mas que por inoperância do Estado passaram
a ser desenvolvidas por terceiros. Nasce então o cidadão consciente de sua coresponsabilidade pela sociedade da qual faz parte.
As organizações do Terceiro Setor podem atuar de forma muito efetiva buscando
benefícios que são ao mesmo tempo público e coletivo e podem ainda, ajudar ao
Estado a cumprir com suas obrigações, principalmente em relação às questões das
desigualdades sociais.
Hoje, as ações realizadas por instituições do Terceiro Setor contribuem de forma
muito significativa para o desenvolvimento social dos países onde essas instituições
atuam. Aqui no Brasil, por exemplo, algumas grandes comunidades já são
totalmente dependentes dos trabalhos dessas organizações, ou seja, no caso de
algumas delas deixar de atuar serão muitos os afetados.
Segundo Salamon e Anheier (1997), as organizações do Terceiro Setor apresentam
as cinco características descritas abaixo:
1. São Estruturadas – Necessariamente devem possuir uma estrutural interna
formal com regras e procedimentos próprios;
2. São Privadas – para que uma instituição seja considerada atuante do Terceiro
Setor, esta não poderá ter nenhum tipo de relação com o Estado, embora o
mesmo possa destinar parte de seus recursos para essas instituições.
Qualquer tipo de relação institucional com o governo descaracteriza sua
atuação no Terceiro Setor;
3. Não repartem lucros – no caso de algum lucro ser gerado nenhum dirigente
poderá ser beneficiado com esse lucro que deverá ser imediatamente
repassado aos beneficiários descritos na missão da organização. A repartição
de lucros não deve existir em instituições sem fins lucrativos;
4. São autônomas – sua gerência é feita sem que haja a interferência externa,
ou seja, elas realizam uma autogestão;
5. São voluntárias – necessitam de pessoas que realizem um trabalho voluntário
e não remunerado. Esses voluntários que destinam parte do seu tempo ao
auxílio de causas sociais.
AGENTES PRIVADOS
FINS PÚBLICO
TERCEIRO SETOR
Ao passo que o Terceiro Setor vai se consolidando vai crescendo na mesma
proporção a necessidade de se repensar as ações do Estado para com o cidadão,
bem como a responsabilidade de cada cidadão por sua sociedade. O Terceiro Setor
une Estado e sociedade civil na busca por uma melhor condição de vida.
O que há de negativo no Terceiro Setor?
Um problema que se tem observado é que as organizações que compõem o
Terceiro Setor ainda não conseguiram perceber a sua importância na dinâmica da
sociedade. Elas ainda atuam muito isoladamente, perdendo a oportunidade de irem
bem mais além caso se unissem seus esforços. Essa postura dificulta a construção
de uma identidade própria do setor muito importante para que o mesmo se consolide
ainda mais. Setores cuja identidade é bem definida têm bem mais credibilidade
quando da apresentação de seus projetos à sociedade.
Outro ponto negativo que se pode perceber nesse setor é em relação a sua
administração. Geralmente as empresas do terceiro setor são administradas por
amadores, ou seja, pessoas sem a experiência exigida pelo setor, principalmente em
relação às técnicas modernas que hoje vêm sendo utilizadas pelas empresas
privadas. A gestão deficitária dessas empresas as leva a uma má gerência de seus
recursos, bem como a um inexpressível impacto social, frente as expectativas.
Segundo André L. Fisher e a Rosa M. Fisher “os principais dilemas dessas
organizações é a afirmação de sua identidade, sua perenidade, sua falta de
estrutura ao lidar com os processos administrativos, a concorrência por fundos e a
adaptação às demandas que estão constantemente em mudança”.
As instituições integrantes do Terceiro Setor são atores de uma grande revolução
que modifica o perfil de atuação da sociedade, que sai de sua condição de
expectador para se tornar participante ativo de todo processo de mudança que vem
acontecendo.