Apresentação do PowerPoint
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Análise das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Luiz Carlos Wisintainer Sistemas da Contabilidade Pública SUBSISTEMAS DE CONTAS ORÇAMENTÁRIO PATRIMONIAL COMPENSAÇÃO CUSTOS Fonte: MCASP Subsistema de Informações Orçamentárias Registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária, tais como: I) Orçamento; II) Programação e execução orçamentária; III) Alterações orçamentárias; e IV) Resultado orçamentário. Proporciona a comparação entre a receita e a despesa: Receita prevista X realizada; Despesa fixada X realizada; (Registra as demais fases da despesa: execução = empenho e liquidação). Subsistema de Informações Patrimonial Registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações do patrimônio público, subsidiando a administração com informações tais como: I) Alterações nos elementos patrimoniais; II) Resultado econômico; e III) Resultado nominal. Subsistema de Compensação Registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle, subsidiando a administração com informações tais como: I) Alterações potenciais nos elementos patrimoniais; e II) Acordos, garantias e responsabilidades. Subsistema de Custos Registra, processa e evidencia os custos da gestão dos recursos e do patrimônio públicos, subsidiando a administração com informações tais como: I) Custos dos programas, dos projetos e das atividades desenvolvidas; II) Bom uso dos recursos públicos; e III) Custos das unidades contábeis. Quanto ao impacto na situação líquida patrimonial: Receita Orçamentária Efetiva – aquela que, no momento do seu reconhecimento, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo aumentativo. Receita Orçamentária Não-Efetiva – aquela que não altera a situação líquida patrimonial no momento do seu reconhecimento, constituindo fato contábil permutativo. Despesa Orçamentária Efetiva - aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo diminutivo. Despesa Orçamentária Não-Efetiva – aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade e constitui fato contábil permutativo. Neste caso, além da despesa orçamentária, registra-se concomitantemente conta de variação aumentativa para anular o efeito dessa despesa sobre o patrimônio líquido da entidade. ESTRUTURA PELA LEI Nº 4.320/64 Artigo 105: ... I – o Ativo Financeiro; II – o Ativo Permanente; III – o Passivo Financeiro; IV – o Passivo Permanente; V – o Saldo Patrimonial; VI – as Contas de Compensação. ATIVO ATIVO FINANCEIRO PASSIVO PASSIVO FINANCEIRO SF Contas Patrimoniais e de Resultado Contas Patrimoniais e de Resultado ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SP SALDO PATRIMONIAL SALDO PATRIMONIAL SF SP ATIVO COMPENSAÇÃO PASSIVO COMPENSAÇÃO SC TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO PÚBLICO 1 – Ativo 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação Planejamento e Orçamento do 6 – Controles da Execução Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1 7.2 7.3 7.4 7.8 7.9 8.1 8.2 8.3 8.4 8.8 8.9 – – – – – – Atos Potenciais Administração Financeira Dívida Ativa Riscos Fiscais Custos Outros Controles – – – – – – do Execução dos Atos Potenciais Execução da Administração Financeira Execução da Dívida Ativa Execução dos Riscos Fiscais Apuração de Custos Outros Controles Fonte: STN IMPORTANTE PARA ANÁLISE Os atributos da conta contábil podem ser definidos como um conjunto de informações que distinguem uma conta da outra, e a sua importância reside na possibilidade de identificar se a conta está sendo utilizada de acordo com as restrições legais, fiscais e normativas. Título; Função; Funcionamento (quando se debita e quando se credita); Natureza do Saldo; Código; Encerramento; Indicador para o cálculo do Superávit Financeiro – utilizado para informar se as contas do Ativo e Passivo são classificadas com Ativo/Passivo Financeiro ou Ativo/Passivo Permanente, conforme definições do art. 105 da Lei n.º 4.320/64. As contas contábeis em que são registrados os ativos e passivos financeiros e permanentes são identificadas no PCASP pelos atributos F (Financeiro) e P (Permanente). CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS X.X.X.X.1.00.00 CONSOLIDAÇÃO EX: FORNECEDORES, CONSÓRCIOS X.X.X.X.2.00.00 INTRA OFSS X.X.X.X.3.00.00 EX: RPPS, SAMAE INTER-OFSS – UNIÃO EX: INSS X.X.X.X.4.00.00 INTER-OFSS – ESTADO EX: IMPRENSA OFICIAL X.X.X.X.5.00.00 INTER-OFSS – MUNICÍPIO EX: SAMU BALANÇO ORÇAMENTÁRIO EXERCÍCIO: <ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DATA DE EMISSÃO: PERÍODO: MÊS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) PÁGINA: RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO c = (b-a) RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) REFINANCIAMENTO (II) Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) DÉFICIT (IV) TOTAL (V) = (III + IV) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de créditos adicionais – – – – DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO DA DOTAÇÃO (f) (g) (h) (i)=(e-f) - – - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (d) (e) DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) SUPERÁVIT (IX) TOTAL (X) = (VII + IX) BALANÇO FINANCEIRO EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS) : <ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO FINANCEIRO DATA DE EMISSÃO: PÁGINA: INGRESSOS ESPECIFICAÇÃO Receita Orçamentária (I) Ordinária Vinculada Convênios Alienação de bens Operações de Crédito (...) DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Despesa Orçamentária (VI) Ordinária Vinculada Convênios Alienação de bens Operações de Crédito (...) (-) Deduções da Receita Orçamentária Transferências Financeiras Recebidas (II) Transferências Financeiras Concedidas (VII) Recebimentos Extraorçamentários (III) Pagamentos (VIII) Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX) TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) TOTAL (V) = (I+II+III+IV) Extraorçamentários Exercício Atual Exercício Anterior BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: <ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO PATRIMONIAL DATA EMISSÃO: PERÍODO: MÊS ATIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior PÁGINA: PASSIVO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores A Curto Prazo Investimentos Temporários Estoques VPD Pagas Antecipadamente Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo Emprést. e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo Provisões a Curto Prazo Exercício Anterior ATIVO NAO-CIRCULANTE PASSIVO NAO-CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo Créditos a Longo Prazo Demais Créditos e Valores a Longo Prazo Investimentos Temporários a Longo Prazo Estoques VPD Pagas Antecipadamente Investimentos Participações Permanentes Demais Investimentos Permanentes (-) Redução ao Valor Recuperável Imobilizado Bens Moveis Bens Imóveis (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas (-) Redução ao Valor Recuperável Intangível Softwares Marcas, Direitos e Patentes Industriais Direito de Uso De Imóveis (-) Amortização Acumulada (-) Redução ao Valor Recuperável Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar A Longo Prazo Emprést. e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Provisões a Longo Prazo Resultado Diferido TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO Patrimônio Social e Capital Social Adiant. Para Futuro Aumento de Capital Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados (-) Ações / Cotas em Tesouraria TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL TOTAL Exercício Atual Exercício Anterior BALANÇO PATRIMONIAL Visão Lei 4320/64 ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL ESPECIFICAÇÃO Saldo dos Atos Potenciais do Ativo TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Saldo dos Atos Potenciais do Passivo TOTAL Exercício Atual Exercício Anterior DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): <ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DATA EMISSÃO: PÁGINA: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria Contribuições Contribuições Sociais, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico, Contribuição de Iluminação Publica, Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Venda de Mercadorias, Venda de Produtos, Exploração de Bens e Direitos e Prestação De Serviços Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos, Juros e Encargos de Mora, Variações Monetárias e Cambiais, Descontos Financeiros Obtidos, Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras, Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras Transferências Recebidas Transferências Intra Governamentais, Transferências Inter Governamentais, Transferências das Instituições Privadas, Transferências das Instituições Multigovernamentais, Transferências de Consórcios Públicos, Transferências do Exterior, Transferências de Pessoas Físicas Valorização e Ganhos Com Ativos Reavaliação de Ativos, Ganhos com Alienação, Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Resultado Positivo de Participações,Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas Exercício Anterior DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Pessoal e Encargos Remuneração a Pessoal, Encargos Patronais, Benefícios a Pessoal, Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários Aposentadorias e Reformas, Pensões, Outros Benefícios Previdenciários Benefícios Assistenciais Benefícios de Prestação Continuada, Benefícios Eventuais, Políticas Publicas de Transferência de Renda, Outros Benefícios Assistenciais Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Uso De Material de Consumo, Serviços, Depreciação, Amortização, Exaustão Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos, Juros e Encargos de Mora, Variações Monetárias e Cambiais, Descontos Financeiros Concedidos, Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras Transferências Concedidas Transferências Intra Governamentais, Transferências Inter Governamentais, Transferências a Instituições Privadas, Transferências a Instituições Multigovernamentais, Transferências a Consórcios Públicos, Transferências ao Exterior Desvalorização e Perda de Ativos Redução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas, Perdas com Alienação, Perdas Involuntárias Tributarias Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, Contribuições Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Premiações, Resultado Negativo de Participações, Variações Patrimoniais Diminutivas de Instituições Financeiras, Equalizações de Preços e Taxas, Participações E Contribuições, Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária) Exercício Atual Incorporação de ativo Desincorporação de passivo Incorporação de passivo Desincorporação de ativo Exercício Anterior QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA RECEITA Receita Executada Receita Prevista Verificação do EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INSUFICIÊNCIA DE ARRECADAÇÃO ou QUOCIENTE DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO Despesa Fixada Receita Prevista Resultado de Previsão do Orçamento DÉFICIT OU EQUILÍBRIO DE PREVISÃO SUPERÁVIT, QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA DESPESA Despesa Executada Despesa Fixada Verifica-se a economia orçamentária e/ou economia de despesa QUOCIENTE DO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO Receita Executada Despesa Executada Verificação do Resultado de Execução Orçamentária SUPERAVIT, DÉFICIT ou NULO QUOCIENTE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA SALDO PATRIMONIAL FINANCEIRO Ativo Financeiro Passivo Financeiro Será calculado, pois a estrutura atual (PCASP) apresenta ATIVO CIRCULANTE e PASSIVO CIRCULANTE, ao passo que a Lei 4.320/64 estrutura o Patrimônio Público em ATIVO FINANCEIRO e PASSIVO FINANCEIRO. Da Relação teremos SUPERÁVIT ou DÉFICIT FINANCEIRO. Recurso utilizado para Abertura de Créditos Adicionais. QUOCIENTE DO RESULTADO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA Receita (Orçamentária + Extra-orçamentária) Despesa (Orçamentária + Extra-orçamentária) QUOCIENTE DO RESULTADO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Total das Variações Patrimoniais Aumentativas Total das Variações Patrimoniais Diminutivas QUOCIENTE DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO Dívida Consolidada Receita Corrente Líquida Estados 2 vezes a RCL Municípios 1,2 vezes a RCL Soma das Operações de Crédito Receita Corrente Líquida 16% da RCL Soma da Amortização + Encargos + Juros Receita Corrente Líquida 11,5% da RCL
