CRIMINOLOGIA Criminologia Produção: Equipe Pedagógica Gran Cursos Online CRIMINOLOGIA CONCEITO A Criminologia é uma ciência social empírica e interdisciplinar que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo. O termo “ciência empírica” remete a empirismo, que é a formação do conhecimento a partir da observação de fatos e de relações sociais. O empirismo está para a Física, quando analisa os fenômenos naturais, assim como está para a Criminologia, quando analisa os fatores geradores da criminalidade, os chamados fatores criminógenos. A Criminologia se presta a analisar determinados elementos: • • • • O crime; O infrator; A vítima; O controle social – meios e instituições que se prestam a promover o amoldamento do indivíduo àquele comportamento considerado adequado pela sociedade. A Criminologia difere do Direito porque ele é uma ciência social de conformação. O Direito estabelece o comportamento adequado, e a violação desse comportamento causa uma consequência, que é a sanção penal. O legislador traz na norma o mandamento legal; e, diante de sua violação, surge para o Estado a oportunidade de exercer o seu poder punitivo com exclusividade, aplicando a pena. O Direito Penal cria as condutas proibidas a partir da sua descrição. O processo penal é o modo como o Estado busca a punição da pessoa que realizou o comportamento proibido. A Criminologia tem independência em relação ao Direito porque ela não se presta a determinar o que deve ser feito e nem a esclarecer qual é o procedimento para aplicação de sanções penais. Ela analisa ANOTAÇÕES www.grancursosonline.com.br 1 CRIMINOLOGIA Criminologia Produção: Equipe Pedagógica Gran Cursos Online os fatores que podem ensejar a prática criminosa a partir da análise do delinquente, da vítima e das regras de controle social que existem de uma maneira formalizada pelos aparatos punitivos do Estado, como a Polícia, o Ministério Público, a Justiça e outras formas extraoficiais de controle social, como a igreja e a educação. O Direito, muitas vezes, é utilizado como forma de prevenção de crime a partir de dados que são colhidos pela análise criminológica da sociedade. Direto do concurso 1. (VUNESP/DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 1ª CLASSE/PC-CE/2015) Os objetos de estudo da moderna criminologia estão divididos em: a. três vertentes: justiça criminal, delinquente e vítima. b.três vertentes: política criminal, delito e delinquente. c. três vertentes: política criminal, delinquente e pena. d.quatro vertentes: delito, delinquente, justiça criminal e pena. e.quatro vertentes: delito, delinquente, vítima e controle social. Comentário São quatro objetos que compõem o conceito de Criminologia. Ela nada tem a ver com justiça. Os quatro elementos que compõem a análise da Criminologia são o autor do crime, a vítima, o próprio crime e o controle social. EMPIRISMO ANOTAÇÕES A criminologia é uma ciência do ser, empírica, cujo conhecimento provém da experiência; e não do dever-ser, normativa, que provém do Direito. O que é a ciência do ser em relação à ciência do dever-ser? Quando se estuda Introdução ao Estudo do Direito, aprende-se que o Direito tem uma natureza cogente, ou seja, de determinação da realização de determinado comportamento; e, diante da sua violação, há uma consequência: a sanção. 2 www.grancursosonline.com.br CRIMINOLOGIA Criminologia Produção: Equipe Pedagógica Gran Cursos Online Assim, a ciência do dever-ser é um ramo da ciência social de conformação de conduta. A Criminologia, em face do seu empirismo, não determina a realização de comportamentos, ela analisa a conduta social sem se preocupar em conformá-la. MÉTODO DEDUTIVO/INDUTIVO O jurista parte de premissas corretas para deduzir delas as oportunas consequências (método dedutivo). O criminólogo analisa dados e induz as correspondentes conclusões (método indutivo). Direto do concurso 2. (MPE-SC/PROMOTOR DE JUSTIÇA – MATUTINO/MPE-SC/2014) Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é certo ou errado. No paradigma etiológico, modelado segundo uma matriz positivista derivada das ciências naturais, a criminologia é definida como uma ciência causal explicativa da criminalidade, isto é, que investiga as causas da criminalidade (seu objeto) segundo o método experimental. Comentário Criminologia: ciência social a partir da observação para a formação da análise da causa do crime. É uma ciência de cunho etiológico. Etiologia criminosa: a identificação da causa do crime. INTERDISCIPLINARIEDADE Não cabe identificar a Criminologia com nenhuma das disciplinas que integram o saber empírico sobre o crime (Biologia, Psicologia e Sociologia Criminal). Cuida-se de instância superior, decorrente de sua estrutura interdisciplinar. ANOTAÇÕES www.grancursosonline.com.br 3 CRIMINOLOGIA Criminologia Produção: Equipe Pedagógica Gran Cursos Online Atenção! Embora a Criminologia guarde relação com outras ciências sociais e biológicas, ela é independente e autônoma em relação a elas. Direto do concurso 3. (VUNESP/TÉCNICO DE LABORATÓRIO/PC-SP/2014) É correto afirmar que a criminologia é uma: a. disciplina auxiliar das ciências médicas, voltada às investigações clínicas, por meio de perícia e exames laboratoriais. b.ciência empírica e interdisciplinar, a qual estuda os fatores que contribuem para a ocorrência do crime, dentre outros temas correlatos. c. disciplina auxiliar das ciências jurídicas, voltada às técnicas de realização de perícia e exames laboratoriais. d.disciplina auxiliar das ciências criminais, voltada às investigações por meio de perícia e exames laboratoriais. e.ciência dogmático-normativa, fundada na ética e na filosofia, a qual estuda a personalidade do preso, dentre outros temas correlatos. Comentário A criminologia não é ciência auxiliar de outras disciplinas, ela é autônoma. Ela não é composta de normas, ou seja, do estabelecimento de padrões de comportamento. Isso é objeto do Direito, e não da Criminologia. O DELITO ANOTAÇÕES A criminologia contempla o delito não só como comportamento individual, mas como problema social e comunitário. 4 www.grancursosonline.com.br CRIMINOLOGIA Criminologia Produção: Equipe Pedagógica Gran Cursos Online O delito, ou crime, é o primeiro elemento objeto de análise de estudo da Criminologia. Quem define o que é crime é o Direito Penal. Segundo a Criminologia, crime é o fato descrito na lei penal e ao qual se prevê uma determinada sanção. A Criminologia estuda o delito sob os mais variados aspectos: a influência do crime na vítima; a influência do crime na sociedade; como se pode atuar para prevenir o crime; se ele contribui ou prejudica o desenvolvimento da vida em comunidade. Muitos autores da moderna criminologia consideram que o crime é um fenômeno social natural inerente a todas as sociedades, e o que o Estado pode fazer é simplesmente mantê-lo em níveis razoáveis, uma vez que ele nunca será extinto. Outros sustentam que o crime é uma forma de aprimoramento da sociedade a partir da identificação de não conformação com o comportamento esperado. GABARITO 1. e 2. C 3. b Este material foi elaborado pela equipe pedagógica do Gran Cursos Online, de acordo com a aula preparada e ministrada pelo professor Flávio Milhomem. ANOTAÇÕES www.grancursosonline.com.br 5