EXAME MÉDICO PERICIAL

CERTIFICADO MUNICIPAL DAS CARACTERÍSTICAS DE EDIFICAÇÕES
PARA FINS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (CMPI)
Decreto n° 8532, de 27 de maio de 2014.
CARACTERÍSTICAS DA EDIFICAÇÃO
ENDEREÇO DA EDIFICAÇÃO
NÚMERO DE PAVIMENTOS
ALTURA (DE ACORDO COM ART. 6 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 14.376 DE 2013)
NÚMERO MATRICULA DO IMÓVEL
TEMPO DE EXISTÊNCIA DA EDIFICAÇÃO
Nº CARTA DE HABITAÇÃO OU ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO OU AVERBAÇÃO
PROPRIETÁRIO
NOME / RAZÃO SOCIAL DO PROPRIETÁRIO
ASSINATURA
CPF OU CNPJ DO PROPRIETÁRIO
RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EDIFICAÇÃO
NOME DO PROFISSIONAL
CREA / CAU
ENDEREÇO
NÚMERO ART/ RRT
TELEFONE
E-MAIL
ASSINATURA
DATA
ÁREA CONSTRUÍDA, OCUPAÇÃO – POR PAVIMENTO
OCUPAÇÃO (ANEXO A TABELA 1 LC 14.376/13)
ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA
m²
ÁREA TOTAL DA OCUPAÇÃO (m²)
ÁREA POR PAVIMENTO (m²)
PAVIMENTOS
OBSERVAÇÃO: QUANDO NO MESMO PAVIMENTO HOUVER OCUPAÇÕES
DIFERENTES, INDICAR A DE MAIOR GRAU DE RISCO
O
USO PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
VIABILIDADE TÉCNICA
CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES (ARTIGO 118 DA L.C 103/2006)
ZONEAMENTO (ANEXO 3 OU 9 DA L.C 103/2006)
QUANTO A VIABILIDADE TÉCNICA:
ATENDE
NÃO ATENDE DEVIDO À IRREGULARIDADE DA EDIFICAÇÃO (FALTA DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, HABITE-SE OU AVERBAÇÃO)
NÃO ATENDE DEVIDO A RESTRIÇÃO QUANTO AO ZONEAMENTO
DATA
_________ / _________ / _________
CARIMBO E ASSINATURA
CROQUI DA SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO
MODELO
CROQUI ALTURA (DE ACORDO COM ART. 6 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 14.376 DE 2013)
MODELO
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO