As Mudanças Na Composição Populacional e os Impactos

As Mudanças Na Composição Populacional e os Impactos Ambientais
Na Região Centro Oeste
The Population Composition Changes and The Environmental Impact
In The Central West Region
José Francisco Mendanha*
Maria Lúcia de Sousa Silva**
Resumo
Esta pesquisa teve como objetivo analisar a relação das
mudanças na composição populacional e os impactos ambientais na
reg iã o cent ro oe ste d o Bra sil . Trata-s e de um Estud o
Bibliográfico/Documental, segundo orientação empírica de produção e
descrição do conhecimento. Utilizaram-se como instrumentos para
coleta de dados de campo, documentação e publicações. Procurou-se
compreender as trajetórias e concepções próprias das populações sobre
suas práticas migratórias direcionando maior atenção para as formas
historicamente de ocupação dos espaços e a forma de lidar com a gestão
ambiental, avaliar o crescimento da fertilidade e fecundidade da
população dessa região, advindos das práticas de relações sociais de
ocupação dos espaços geográficos. Observou-se que a característica das
relações sociais, na ocupação dos espaços, seque uma organização
preexistente nos grupos migratórios que influenciou na organização de
critérios e normas de gestão de ocupação nessa região. Além disso,
pôde-se perceber que, em decorrência destas experiências migratórias
as populações do centro oeste têm alcançado níveis cada vez mais baixo
tanto de fertilidade quanto de fecundidade e diversos ganhos, tanto
materiais, no que se refere a posse da terra e sua inserção no mercado e a
geração de renda, quanto aos imateriais, que são os resultados em
__________________________________________
*Prof. José Francisco Mendanha - Economista – Mestre em Ciências do Ambiente.
**Profª. Maria Lúcia de Sousa Silva - Historiadora –Especialista em Educação Ambiental.
Revista São Luis Orione - v. 1 - n. 3 - jan./dez. 2009
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termos de formação e de influência nas políticas públicas,
cidadania.
e de
Palavras-chave: migração; população; ambiente.
Abstract
This research had as goal the analyzing the relationship in the
changes in the population composition and the environmental impact in
t h e c e n t r a l w e s t e r n r e g i o n o f B r a z i l . I t r e fe r s t o a
Bibliographic/Documental Study, according to empiric orientation of
knowledge production and description, and material used for collecting
field information, documentaries and published articles. We tried to
understand the trajectories and the self concepts of the population
about their migratory practices giving more attention to the historic ways
of the space occupation and the way of dealing with the environmental
management, evaluating the fertility and fecundity of the population of
this region, coming from the social relations of the geographic space
occupations. It is observed that the personality of social relations, in the
space occupations follow a preexisting organization in the migratory
groups that influenced criteria organization and the management rules
of the occupation in this region. Moreover, it could be noticed that, as a
result of these migratory experiences of the middle west lower levels of
fertility as well as fecundity have been reached and several gains, not
only material, which refers to the ownership of land and its insertion in
the income market and making more income, but also the non-material,
that are the results resulting from graduating and the influence in the
public offices, and of the citizenship.
Key-words: migration, population, environment.
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As Mudanças na Composição Populacional e os Impactos Ambientais na Região Centro
Oeste
Introdução
As mudanças ocorridas na composição populacional da região
Centro-Oeste no Século XX, tem sido caracterizado-os por movimentos
migratórios e taxas de fecundidade e seus impactos ambientais. Todas
essas variáveis têm merecido atenção crescente por parte de instituições
governamentais e não governamentais, voltadas a realizações de
estudos e avaliações demográficas.
A partir da segunda metade do Século XX, a Demografia passou a
ter maior destaque, não só no meio acadêmico, mas como também dos
governos e da sociedade em geral. Visto que vários encontros
internacionais foram realizados nos últimos anos, dedicados ao debate
das questões que envolvem os problemas populacionais e ambientais.
Com destaque para a Conferência Mundial sobre População (Bucareste,
1974); Conferência Internacional de População (México, 1984);
Conferência sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro,
1992); Conferência Internacional e Desenvolvimento (Cairo, 1994) e
Conferência Mundial sobre a mulher (Beijing, 1996), todos estes
encontros motivarão e despertarão para a importância de estudos e
políticas públicas voltadas as questões demográficas e ambientais em
todo o planeta.
O cenário na região Centro-Oeste, não é diferente do que vem
ocorrendo no Brasil e no Mundo. A migração teve, e continua tendo, uma
certa importância, no que pese a contínua queda nas taxas de
fecundidade e mortalidade. Esses efeitos têm gerado mudanças
significativas na estrutura etária da população com impactos marcantes
nas demandas sociais e ambientais.
A Dinâmica Demográfica Regional
Dados históricos mostram que, no início do Século XIX, a
população das províncias de Mato Grosso e Goiás não ultrapassavam 75
mil pessoas, chegando à metade do século com 150 mil, este aumento se
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deu principalmente devido a migração ocorrida, para fazer frente ao
desenvolvimento agropecuário, após o declínio da mineração.
Os Censos Demográficos de 1872, 1890 e 1900 apontaram,
respectivamente, populações da ordem de 220 mil, 320 mil e 372 mil
pessoas, atestando o crescimento demográfico impulsionado pela nova
fase da integração econômica da região.
Em 1940 a população já havia atingido 1245 pessoas, distribuída
por uma ocupação regional bem mais desagregada, onde as situações e
atividades agropecuárias ocupavam quase 80% da população. A forma
de organização social, ancorada nas grandes fazendas e nas relações de
subordinação que caracterizam as categorias típicas dos chamados
"moradores" ou, em alguns casos, os "parceiros", favoreceram o
crescimento populacional, na medida em que estimularam a alta
fecundidade inerente às populações camponesas com disponibilidade
de terras para a subsistência familiar.
Em relação à corrente migratória e o crescimento demográfico
regional, convém assinalar que, nas primeiras décadas do século XX,
frentes pastoris se dirigiam de Minas Gerais e São Paulo, passando pelo
sul de Goiás e do Mato Grosso, estabelecendo relações comerciais e
incentivando o povoamento. As áreas tradicionalmente ocupadas, como
Cuiabá, Cáceres, Corumbá, Goiás Velho e adjacências, mantinham-se
mais ou menos afastadas destes movimentos migratórios que vieram a
preencher, posteriormente, importantes espaços no sul de Goiás e,
através da criação da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, desbravaram
parte do atual Mato Grosso do Sul, consolidando a ocupação em espaços
até então demograficamente vazios, inclusive dando origem à expansão
do Município de Campo Grande.
A partir de 1940, o crescimento demográfico da região CentroOeste passou a ser também impulsionado por políticas explícitas de
ocupação, que influíram na dinâmica populacional neste período. Não
cabe aqui a reconstituição deste ciclo, cabendo apenas mencioná-lo
como fator primordial na trajetória do crescimento demográfico
regional, conforme Tabela 1.
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Oeste
Como se percebe, a aceleração do crescimento demográfico,
através dos fluxos migratórios, ocorreram a partir da década de 1950. As
taxas de crescimento anual alcançaram valores em torno de 5% nos anos
1960. A fundação de Brasília, a abertura de estradas e as políticas de
incentivo à ocupação fundiária, fizeram com que as taxas de crescimento
regional fossem as mais altas de todo o período considerado. Na década
de 1970, as migrações declinaram do Mato Grosso do Sul e Goiás, em
função das características de ocupação da fronteira.
Nos anos 90, a migração para o norte de Mato Grosso
praticamente reduziu-se a volumes pouco expressivos, denotando,
também, a repetição do fechamento de mais um ciclo de ocupação de
áreas de fronteiras, onde a ocupação dos pequenos produtores em
menos de uma geração vê-se suplantada pela chegada de médios e
grandes produtores, em um contexto de valorização fundiária e
integração produtiva. Em algumas regiões, as áreas de garimpo
igualmente tiveram seu ciclo extrativo praticamente encerrado. Os
resultados da Contagem Nacional da População de 1996 revelaram o
esgotamento dos ciclos de migração e ocupação fundiária da Região
Centro-Oeste e explicitaram as características predominantes dos
migrantes que ainda se dirigem para a região, quais sejam, aqueles que
se dirigiram a Goiás e Distrito Federal. Assim é que, os migrantes de
outras regiões, especialmente nordestinos, que durante a década de 90
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se fixaram nos municípios goianos do entorno de Brasília e nos novos
bairros periféricos do Distrito Federal, não mais vieram em busca de
terras ou oportunidades em áreas pioneiras, mas sim, buscaram
condições de trabalho, moradia e acesso aos serviços públicos em áreas
fortemente urbanizadas e prestadoras de serviços, tais como, a capital
federal e Goiânia.
A trajetória do crescimento demográfico regional está amarrado,
portanto, na intensidade e dimensão dos fluxos migratórios. Porém, um
outro componente teve importante papel no desenho da dinâmica
demográfica local, não só evidenciando um novo tipo de
comportamento sócio-cultural como, principalmente, contribuindo para
a redução do ritmo de crescimento e a recomposição da estrutura etária
da população como um todo. Trata-se da fecundidade que, a exemplo do
que ocorreu nas demais regiões do Brasil, registrou um acentuado
declínio em seus níveis durante as últimas décadas do século XX. As
tabelas 2 e 3 permitem reconstituir o movimento da fecundidade nas
últimas décadas.
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Os estados da Região Centro-Oeste apresentavam até 1970, taxas
de fecundidade total (TFT) elevadas e tendencialmente estáveis, entre
6,4 e 6,9 filhos, em média, por mulher. Somente durante a década de
1970 iniciou-se o declínio da fecundidade na região, temporalmente
tardio em relação ao processo que já vinha se desenvolvendo desde a
década anterior em algumas áreas das Regiões Sudeste e Sul.
Na década de 1990, os níveis de fecundidade da Região CentroOeste (2,36 filhos por mulher em 1995) tem sido bastante próximos aos
encontrado nas Regiões Sul (2,32) e Sudeste (2,18), respectivamente. Em
Goiás (2,21) e Distrito Federal (2,10) os níveis de fecundidade já apontam
perfeitamente compatíveis com os padrões de baixa fecundidade que
vem sendo condizentes com os principais centros urbanos do País.
A Dinâmica Demográfica e seus Impactos Ambientais
Impactos ambientais são todas as alterações nas propriedades
físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer
forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que
direta ou indiretamente agridam a saúde, a segurança e o bem-estar da
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população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições
estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos
ambientais.
O homem, como um ser social, sempre interferiu nos recursos
naturais para garantir a sua sobrevivência, criando novas situações ao
construir e reordenar os recursos físicos na implantação de cidades,
estradas, desmatamentos, atividades agrícolas, dentre outras.
A ocupação humana na região Centro-Oeste se deu, inicialmente,
pelo extrativismo e, em seguida, pelo uso do solo em diversas atividades,
ocasionando os primeiros impactos ambientais aos recursos naturais
minerais e às populações nativas que habitavam a região.
Com a decadência da mineração e a ampliação das atividades
agrícolas, garimpos e a fundação de Brasília, as correntes migratórias se
intensificaram. Na década de 60 a migração da região teve um índice
5,36%, enquanto a do país era de 2,99%. Simultaneamente a essa fase
considerada desenvolvimento, aconteceram grandes impactos
ambientais em consequência das construções de estradas, hidrovias,
hidrelétricas, desenvolvimento das cidades e principalmente da
adaptação tecnológica para o enriquecimento do solo com uso de
agrotóxicos.
Atualmente, a região Centro-oeste conta com um fluxo
significativo de migrantes, principalmente sulistas, atraídos pela
expansão da fronteira agrícola da soja, pecuária extensiva e o turismo.
Esse novo sistema de produção denominada alta tecnologia,
empregando as mais modernas técnicas de produção, tem provocado
uma discussão acerca da questão ambiental e da sustentabilidade.
A relação entre a dinâmica migratória e os impactos ambientais
parte-se do pressuposto que numa etapa mais avançada da transição
demográfica que se principia neste início de século, a migração será o
componente mais dinâmico da dinâmica demográfica. Em consequência
das reduzidas taxas de fecundidade e de mortalidade serão os
movimentos migratórios que alterarão o tamanho e estrutura da
população.
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Oeste
As determinantes e consequências da mobilidade populacional
assumem, nesse novo contexto, um papel fundamental na matriz das
relações econômico-demográfico-ambientais. Este novo regime
demográfico emerge em um momento de outra transição secular - a do
paradigma da relação homem-natureza. Cada vez mais, as atividades
humanas são limitadas e limitam os recursos naturais.
Considera-se que há um intrincado elo de relações entre o
homem e a natureza, com impactos recíprocos. Propugna-se, portanto,
por mudanças e transformações capazes de levar a população para o
âmbito de políticas compreensivas, com visão de totalidade, que possa
ampliar a inclusão da massa na cidadania plena, o que implicará melhor
acesso aos bens e serviços socialmente constituídos, como educação,
moradia, serviços de saúde e meios de consumo coletivo.
Garantir a qualidade de vida hoje implica em harmonizar a
distribuição da população e das suas atividades econômicas com a
preservação e o uso sustentável dos recursos naturais.
Referências Bibliografias
Bertan, Paulo. "Uma Introdução à História Econômica do Centro-Oeste
do Brasil". Goiânia: Universidade Católica de Goiás/CODEPLAN-DF;
Brasília, 1988.
Volpato, Luiza Rios Ricci "A Conquista da Terra no Universo da Pobreza Formação da Fronteira Oeste do Brasil, 1719- 1819", Hucitec/INL, São
Paulo, 1987.
Palacin, Luis e Morais, Maria Augusta de Sant'Anna, "História de Goiás",
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Oliveira Luiz Antônio Pinto e Simões Celso Cardoso da Silva, "Padrões
Demográficos e Situação Social na Região Centro-Oeste,"Boletim
Demográfica, abril/junho, 1995, Ano I, no 2, CODEPLAN, Distrito Federal
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