Quadro comparativo das constituições brasileiras Material para
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07/09/2016 Quadro comparativo das constituições brasileiras Material para acompanhamento de aulas, Professor Luiz Marcello de Almeida Pereira For mato ABNT, para citação desta apostila em trabalhos acadêmicos: Quadro comparativo das constituições brasileiras Luiz Marcello de Almeida Pereira [email protected] PEREIRA, L. M. A. Quadro comparativo das constituições brasileiras . Curso de Direito Constitucional I. Salvador: Centro Universitário Estácio de Sá, 2016. Apostila. Sumário • • • • • • • • • • Olhando bem, o que é constituição? Visão geral Duração Nome do país Forma de Estado Gênese Ideologia Economia Poderes Voto Partidos • Estado é arena onde se desenvolvem jogos que r epresentam conflitos sociais Constituições brasileiras: linha virtuosa e linha tortuosa 1891 1824 1934 1946 1937 1988 1967 1969 • Constituição estabelece • Mecanismo de representação • Arenas específicas para a decisão de certos conflitos • Regras de validade das decisões/ordenamento Duração 1824 65 anos 1891 43 anos 1934 3 anos 1937 9 anos 1946 21 anos 1967 2 anos 1969 19 anos 1988 28 anos 1 07/09/2016 Nome do país Estado federal ou unitário 1824 Império do Brasil 1824 Unitário 1891 Estados Unidos do Brasil 1891 Feder al 1934 Estados Unidos do Brasil 1934 Feder al 1937 Estados Unidos do Brasil 1937 Unitário 1946 Estados Unidos do Brasil 1946 Feder al 1967 República Federativa do Brasil 1967 For malmente federal 1969 República Federativa do Brasil 1969 For malmente federal 1988 República Federativa do Brasil 1988 Feder al Gênese formal Ideologia 1824 Outorga 1824 Homogênea ou pura: antigo r egime 1891 Pr omulgação 1891 Homogênea ou pura: liberalismo 1934 Pr omulgação 1934 Heter ogênea ou eclética 1937 Outorga 1937 Homogênea ou pura: fascismo 1946 Pr omulgação 1946 Heter ogênea ou eclética 1967 Outorga 1967 Heter ogênea ou eclética 1969 Outorga 1969 Heter ogênea ou eclética 1988 Pr omulgação 1988 Heter ogênea ou eclética Intervenção do Estado: economia e na sociedade Poderes 1824 Sintética 1824 Moderador, Legislativo, Executivo, Judiciário 1891 Sintética 1891 Legislativo, Executivo, Judiciário 1934 Analítica 1934 Legislativo, Executivo, Judiciário 1937 Analítica 1937 Executivo 1946 Analítica 1946 Legislativo, Executivo, Judiciário 1967 Analítica 1967 For malmente: Legislativo, Executivo, Judiciário 1969 Analítica 1969 For malmente: Legislativo, Executivo, Judiciário 1988 Analítica 1988 Legislativo, Executivo, Judiciário 2 07/09/2016 Voto 1824 Partidos 1824 Não tr ata da matéria 1891 Liber dade, inclusive estaduais 1934 Liber dade 1946 Censitário Masculino, exceto: analfabetos, mendigos e o clero com voto de obediência Universal e corporativo, exceto analfabetos e mendigos For malmente universal, exceto analfabetos e mendigos Universal, para alfabetizados 1969 Bipar tidarismo 1967 For malmente universal, para alfabetizados 1988 Liber dade, sempre federais 1969 For malmente universal, para alfabetizados 1988 Universal 1891 1934 1937 Constituições brasileiras: linha virtuosa e linha tortuosa 1937 Extintos 1946 Liber dade, salvo “contrariedade à democracia” 1967 Bipar tidarismo Controle de versões • 0,64 - Inicial 1891 1824 1934 1946 1937 1988 1967 1969 3
