Termo de Doação

TERMO DE DOAÇÃO Nº
TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS QUE
ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERIAS E A
XXXXXXXXXX
Por este instrumento, a União, por intermédio do Ministério da Saúde, pela SECRETARIA DE
GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES, com sede na Esplanada dos
Ministérios, Bloco “G”, 7º Andar, na cidade de Brasília, Distrito Federal, Estado, inscrita no CNPJ sob
nº 00.394.544/0008-51, ora designado DOADOR, neste ato representado pelo Sr. MOZART JULIO
TABOSA SALES, nomeado pela Portaria nº 122, publicada no D.O.U. nº 34, de 16/02/2012, conforme
delegação de competência conferida pela Portaria Ministerial n° 1938 de 10/08/2007 e publicada
no D.O.U. nº 155, de 13.08.2007, inscrito no CPF/MF sob n.º 322.149.363-00, portador do Registro
Geral n.º 93.443.585 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital e de outro lado, a(o),
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 com
sede na Avenida Antonio Carlos 6627 – Pampulha/MG, doravante denominado DONATÁRIO,
neste ato representada pelo seu REITOR, Senhor JAIME ARTURO RAMÍREZ, nomeado em
17/03/2014, inscrito no CPF/MF sob nº 554.155.556-68, portador do Registro Geral nº : M2.954.941 SSP/MG, com fundamento no Art. 15,V, do Decreto nº 99.658/1990, têm entre si
acordado o presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, sob a forma e condições constantes
das seguintes CLÁUSULAS:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – Este instrumento tem por objeto a doação com encargos dos
bens permanentes relacionados em documento anexo, nos quantitativos e valores ali indicados, para o
fim de qualificação profissional na área da saúde pelo Programa de Reorientação da Formação
Profissional em Saúde – PRO-SAÚDE, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde, do Ministério da Saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins.
Parágrafo Único: O anexo mencionado no caput é parte integrante e indissociável deste Termo de
Doação.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ENCARGOS - A DONATÁRIA se compromete a destinar os bens
objeto deste instrumento nas ações de educação dos profissionais da área da saúde, para fins de
utilização da seguinte forma:
I - Nas ações recomendadas para reorientação da formação profissional no contexto do PRO-SAÚDE;
II - A DONATÁRIA é responsável por quaisquer danos ocorridos aos bens permanentes recebidos,
bem como pela manutenção e regular utilização dos mesmos;
Parágrafo Único – A DONATÁRIA atesta plena e irrestritamente o recebimento de todos os bens
arrolados no documento anexo.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA FISCALIZAÇÃO- A responsabilidade pela fiscalização do cumprimento
dos encargos previstos neste Termo é de responsabilidade da SGTES/MS, ou, em caso de extinção
desta Secretaria, pelo(s) órgão(s) que vier(em) a substituí-la.
CLÁUSULA QUARTA – DA REVOGAÇÃO - Em caso de constatação, pelo Ministério da Saúde ou
pelos órgãos de controle externo, de não utilização dos bens doados para os fins e na forma prevista
neste Termo de Doação, será promovida a revogação parcial ou total deste termo, estando reservado
o direito do DOADOR de, a seu critério, a depender do caso concreto, reclamar a restituição do (s)
bem (ns) doado (s) ou o pagamento de indenização em valor de mercado correspondente ao (s) bem
(ns), sem direito de qualquer espécie de compensação à DONATÁRIA.
CLÁUSULA QUINTA – DO DESFAZIMENTO OU REMANEJAMENTO DOS BENS - O desfazimento
dos bens permanentes objeto deste Termo de Doação somente poderá ser efetuado após
comprovado o estado de inservibilidade destes, em conformidade com a Instrução Normativa n°
205/88-SEDAP/PR e Decreto n° 99.658/1990, o que há de ser atestado por meio de prévio parecer
técnico da SGTES/MS, no qual também deverá restar atestada a ausência de responsabilidade da
DONATÁRIA por tal estado. O remanejamento será efetuado mediante autorização da DONATÁRIA,
por meio de instrumento hábil, com cláusula de responsabilidade, em conformidade com a legislação
que rege a matéria.
Parágrafo Primeiro – Em havendo responsabilidade da DONATÁRIA pelo estado de inservibilidade
do (s) bem (ns), deverá esta indenizar o DOADOR em valor de mercado correspondente,
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO - Fica eleito o Foro da Seção Judiciária Federal do Distrito Federal,
para solucionar os litígios e/ou controvérsias decorrentes da interpretação/execução deste Termo de
Doação, renunciando as partes expressamente a qualquer outro.
E por estarem de pleno acordo, as partes assinam este termo em três vias de igual teor e forma,
obrigando-se por si e por seus sucessores, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que
surtam todos os efeitos de direito.
Brasília-DF,
de
de 2014.
Pelo Ministério da Saúde
Pelo Donatário
______________________________________
MOZART JULIO TABOSA SALES
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde/MS
__________________________________
JAIME ARTURO RAMÍREZ
Universidade federal de Minas Gerais
TESTEMUNHA:
Nome:
CPF/MF nº
TESTEMUNHA:
Nome:
CPF/MF nº
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERIAS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ANEXO AO TERMO DE DOAÇÃO
Dados do doador
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nome do Representante: MOZART JULIO TABOSA SALES
RG: 93.443.585 SSP/CE
CPF: 322.149.363-00
Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco “G”
CEP: 70058-900
Cidade: Brasília
CNPJ: 00.394.544/0008-51
Portaria: N.º 34, de 16/02/2012.
Telefone: (61) 3315-2224
Fax: (61) 3226-0063
UF: DF
Dados do Donatário
NOME DA INSTITUIÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Destinatário: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Reitor: Jaime Arturo Ramírez
RG: M-2.954.941 SSP/MG
CPF: 554.155.556-68
Endereço: Avenida Antonio Carlos 6627 – Pampulha/MG
CEP: 31270-901 Cidade: Belo Horizonte
UF: MG
CNPJ: 17.217.985/0001-04
Nomeação: 17/03/2014
Telefone: (31) 3409-4127/28 Fax: (31) 3409-4130.
Pregão 100/2009
Equipamento
Moeda
Valor Unit.
QTD
Valor Total
Modelo Segmentado de Pulmão, em tamanho natural,
R$
210,00
02
420,00
6.299,00
01
6.299,00
mostrando a anatomia segmentada do pulmão esquerdo e
direito. Os vários lóbulos pintados com diferentes cores para
destacar sua localização. Montado em base. Medida aprox.:
33X23X31cm. Peso aprox.: 1100g.
- Simulador de ausculta cardíaca e respiratória, para
ausculta dos ruídos cardíacos e respiratórios. Seleção de
diferentes estados através de controle remoto. Permitir
ausculta dos ruídos cardíacos e respiratórios por meio de
estetoscópio. Mínimo 6 pontos de ausculta sobre o
coração e os pulmões do lado anterior e 1no mínimo 16
pontos de ausculta sobre os pulmões do lado dorsal.
Permitir acoplar amplificadores para a saída dos sons
cardíacos. Maleta de transporte, controle remoto e um
estetoscópio monoaural e binaural e operado por três
baterias do tipo AAA . Possuir os seguintes ruídos para a
ausculta: Ruídos cardíacos: Regular; insuficiência aórtica;
estenose pulmonar; estenose mitral; ruído olossistólico;
ruído mesossistólico; 3a bulha cardíaca, galope; 4a bulha
cardíaca, galope; estalido sistólico; defeito septal atrial;
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FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ducto arterioso persistente;1 defeito septal ventricular;
Ruídos respiratórios: traqueal normal; vesicular normal;
ronco sibilante; ronco sibilante monofônico; estertor
crepitante; estertor seco; estertor; estridor; estertor
anfórico; broncovesicular; brônquico; edema pulmonar;
ruídos respiratórios de bebê; ruído de atrito; egofonia
(capriloquismo); Broncofonia.
- Simulador de Parto, com cavidade pélvica, com pontos
2.199,00
01
2.199,00
1.389,10
01
1.389,10
de orientação anatômicos relevantes e contornos das
estruturas ósseas da pelve coloridos, para praticar o
manejo intra-uterino, medidas pré-natais, intraparto e
pós-parto(palpação das fontanelas, da coluna vertebral,
dos joelhos e dos cotovelos do feto. Com vértice. Parto
vaginal normal. Parto com apresentação de nádegas
completa, franca e podálica. Parto com cirurgia cesariana.
Com vértice e
nádegas em partos múltiplos. Placenta
prévia total, parcial e marginal. Prolapso do cordão
umbilical. manobra de Ritgen. 3 inserções de vulva macias
para praticar a episiotomia. Expulsão normal da placenta e
do cordão umbilical. Aspiração pelo nariz e pela boca do
bebê.
Com
2
revestimentos
do
abdome
(cor
da
pele/transparente),1 modelo de feto masculino e 1 de feto
feminino com placenta, 5 cordões umbilicais artificiais, 2
pinças umbilicais, talco e bolsa de transporte. Med.
aprox.:53x33x43cm;Peso aprox.: 8,0 kg.
- Bebê para treinamento e cuidados. Modelo (masculino e
feminino)
realista
com:
pulmões,
sistema
intestinal,
cobertura
removível
do
órgãos
internos
estômago
abdome;
(coração,
e
bexiga);
órgãos
genitais
intercambiáveis; orelhas macias; cabeça, braços e pernas
inteiramente móveis, para treinamento básico e médico
de cuidados com o bebê, tais como: - cuidados com a
traqueotomia;
cateterização
masculina
inserção de tubo no estômago;
e
feminina;
inserção de enema;
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injeções: femoral, intramuscular glúteo e subcutânea;
palpação das fontanelas. Com seringa, cateter de sucção,
sonda para alimentação, cateter urinário, bolsa para
coleta de urina, lubrificante para o cateter e maleta de
transporte
225,40
04
901,60
1.150,00
04
4.600,00
667,00
04
2.668,00
33,95
04
135,80
344,00
01
344,00
280,00
03
840,00
342,00
02
684,00
- Cabeça com o pescoço, 4 peças. Metade esquerda em
corte mediano, em tamanho natural. Musculatura com
nervos, vasos e estruturas ósseas, com um hemisfério
cerebral removível. Montada sobre uma parte do pescoço
removível, com um corte horizontal e um corte oblíquo.
Em base. Aprox. 28x19x23cm; e aprox.1,8kg
- Coração com diafragma, 3 vezes o tamanho natural, 10
partes, com as estruturas do diafragma (=base). Com as
partes removidas : Esôfago, Traquéia, Veia cava superior,
Aorta, Tronco da artéria pulmonar, Ambas as paredes do
atrium,
Ambas
as
paredes
do
ventrículo.Medidas
aprox.:41x33x28 cm. Peso aprox.: 3,6 kg
- Esqueleto clássico com ligamentos das articulações,
sobre apoio de 5 pés de rodinha com freio.
- Estetoscópio Infantil. Auscultador confeccionado em
metal, modelo infantil. Cromado (não alumínio).
- Laringe, modelo funcional, aumentado aprox. 2,5 vezes.
Epiglote,
Modelo
cordas
não
vocais,
desmontável
catilagem
sobre
aracnóide
suporte.
móvel.
Dimensões
aprox.: 14x14x28cm.
- Mão e Pulso, com ossos articulados, com músculo
Interósseos; nervos médio, radial e ulnar; simulados
tendões, ligamentos e artérias, espaços palmar e tênar;
ligamento transverso aberto para mostrar a síndrome do
túnel carpo. Com Base.
- Modelo de Anatomia do Pescoço, com visualização
ventral do pescoço humano, mostrando com alto grau de
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERIAS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
detalhamento
os
principais
músculos,
estruturas
vasculares, nervos e glândulas. Montado em painel.
Medida aprox.: 23X14X32 cm.Peso aprox.: aprox. 960g.
- Modelo de Artérias da Cabeça, mostrando a passagem da
artéria
carótida
externa
esquerda
incluindo
as
220,00
01
220,00
63,00
01
63,00
197,40
01
197,40
458,00
04
1.832,00
844,00
02
1.688,00
ramificações colaterais e terminais. Montado em base.
Medida aprox.: 20X15X23cm. Peso aprox.: 600g
- Modelo de Esqueleto da Mão Com Ligamentos, em
tamanho natural representando os ossos da mão com
ligamentos
e as
juntas
articuladas.
Medida
aprox.:
17120X4 cm. Peso aprox. 110 g
-Modelo de Ouvido, 3 vezes o tamanho natural, 4 partes,
demonstrando
o
ouvido
externo,
médio
e
interno.
Tímpano removível com martelo e bigorna e o labirinto
com
estribos
em
2
partes,
cóclea
e
nervos
vestibulococleares. Em base. Medida aprox.:34x16x19cm.
- Modelo de Pélvis masculina, em tamanho natural
composto de 4 partes, apresentando um corte através da
seção sagital mediana da pélvis. Estrutura interna do
sistema
urogenital
masculino
com
alto
grau
de
detalhamento. Partes removíveis, incluindo uma metade
de pênis dividido em cortes medial e transverso e uma
metade do sistema reprodutivo com do testículo aberto
que demonstra detalhes da estrutura interna. Medidas
aprox.:25X18X27cm. Peso aprox.: 1500g.
-Modelo
de
TC
de
árvore
brônquica
e
laringe,
representando todas as dimensões e relações de forma
realista em 3D na posição natural exata dos brônquios
segmentares. Laringe com o osso hióide e a epiglote, a
traquéia
com
os
brônquios
principais
representados de forma unicolor. Laringe
e
lobares
removível na
altura da segunda cartilagem traqueal e desmontada em
duas partes. Epiglote montada de forma móvel. Brônquios
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FACULDADE DE EDUCAÇÃO
segmentares feitos de material flexível em diferentes
cores transparentes, para facilitar a distinção óptica das
estruturas. Medida aprox.: 22x18x37cm. Peso aprox.:
0,43kg
- Modelo de Veias da Cabeça, mostrando a passagem da
270,00
01
270,00
999,00
01
999,00
498,99
02
997,98
249,00
01
249,00
veia jugular interna esquerda na região cervical da
cabeça, incluindo as ramificações venosas. Montado em
base. Medida aprox.: 20X15X26cm Peso aprox.: 600g
- Modelo Desenvolvimento embrionário em 12 estágios,
aumentado com estágios do desenvolvimento embrionário
: Óvulo pouco depois da fertilização, Estágio 2 células,
Estágio 4 células, Estágio 7 células, Estágio mórula,
Blastocisto com trofoblasto e embrioblasto, Blastocisto
com as primeiras formações do processo embrionário,
Blastocisto com início da implantação, Embrião (aproxi.
12º dia), Embrião (aprox. 20º dia), Embrião (aprox. 28º
dia), Embrião (aprox. 2º mês). Os primeiros 8 modelos
aumentados aprox. 4.000 vezes, os outros 4 modelos
aumentados aprox. 4-5 vezes. Os primeiros 8 estágios
removiveis da base para estudo. Com cartão para
armazenamento. Medidas aprox.: 12X59X41cm
-
Musculatura
da
cabeça
com
adição
de
nervos
Representação da musculatura superficial da cabeça e
pescoço
Com
glândula
submandibular(metade
profunda(metade
esquerda);
parótida;
Glândula
direita);Musculatura
Mandíbula
inferior
parcialmente expostas; Nervos. aprox.: 24x18x24cm
- Nariz e órgão olfativo, 4 vezes o tamanho natural.
Dividido ao meio desde a base do crânio até a gengiva.
Com septo nasal com vasos e nervos (lado direito), todas
as estruturas da cavidade nasal interna(lado esquerdo),
sinus e a abertura do tubo de Eustáquio(lado esquerdo).
Todas as partes numeradas. Montados em base rotativa.
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FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Aprox.41x25,5x18cm.
- Pélvis com gravidez, 3 partes, cortada ao meio, com
gravidez de 9 meses, feto removível. Para estudar a
260,00
04
1.040,00
150,99
01
150,99
400,00
01
400,00
118,00
02
236,00
70,00
04
280,00
2.410,00
01
2.410,00
4.250,00
01
4.250,00
3.187,00
01
3.187,00
posição normal da criança antes do nascimento. Útero
com embrião no 3º mês de gestação. Montado na base.
Medida aprox.: 38x25x40 cm.
- Pélvis do aparelho reprodutor Feminino, confeccionado
em acrílico, tridimensional, com estrutura disposta a
evidenciar a acomodação do preservativo feminino e
diafragma. Modelo didático para fins de prevenção DST.
-Pélvis
esqueleto
para
demonstração
do
parto,
do
progresso da cabeça fetal através da pelve, com sínfese
mole, osso do quadril, sacro e cóccix e duas vértebras
lombares
articuladas
para
mostrar
o
processo
de
nascimento. Pélvis e cabeça montados na mesma base,
individualmente.
-Pélvis
feminina
com
bexiga
e
reto
removível,
confeccionado em resina plástica inquebrantável, Med.
Aprox.: 28x24x23 cm.
- Rins com órgãos posteriores do abdômen superior, em 3
partes.Órgãos da parte superior do abdômen ligados aos
rins na posição natural e removíveis. Medidas aprox.:
24x18x29cm.
- Simulador ginecológico para inspeção, exame escpeuclar
, exame bimanual e introdução de DIU.
- Simulador para injeções na medula espinhal, molde
acurado da porção inferior das costas com coluna
vertebral e inserção de medula espinhal garante uma
resistência realista durante a introdução da agulha e a
palpação exata dos pontos de orientação.
- Simulador para o exame otológico. Cabeça com 6 orelhas
substituíveis feitas de um material elástico com estruturas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERIAS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
externas e internes anatomicamente realistas. Estruturas
coloridas em cinco dos seis ouvidos, para diagnóstico de
diferentes condições patológicas. Ouvido sem estruturas
coloridas para praticar a remoção de cerume. Com 2 tubos
de cerume artificial, nove slides de 35mm (para a projeção
das 5 condições patológicas citadas abaixo e das 4
condições patológicas do kit complementar W44123) e
maleta
de
transporte.
Para
examinar
a
Membrana
timpânica normal. Otite média mucosa. Otite média serosa
com acúmulo de líquido. Otite média crônica com
perfuração. Membrana timpânica normal com meato
acústico inclinado.
- Sistema utinário com sexo dual, 6 partes, com estruturas
da cavidade retroperitoneal. Grande e pequena pélvis com
ossos
e
músculos;
Veia
cava
inferior;
Aorta
680,00
04
2.720,00
134,00
01
134,00
200,00
01
200,00
9.971,00
01
9.971,00
com
ramificações que incluem os vasos ilíacos; Trato urinários
superior; Reto; Rim com glândula adrenal. Metade frontal
do rim direito removível. Com inserções masculinas fáceis
de trocar (bexiga e próstata, metade frontal e posterior) e
inserções femininas (bexiga, útero e ovários, 2 metades
laterais).
- Sistema Urinário Feminino com 4 Partes, confeccionado
em resina plástica rígida, composto por veia cava, artéria
renal, rins, ureter, bexiga, órgão genital feminino, uretra e
útero.
- Sistema Urinário Masculino com 6 Partes, confeccionado
em resina plástica rígida. Composto por veia cava, artéria
renal, rins, ureter, medula renal, bexiga, órgão genital
masculino, vesícula seminal e ducto diferente.
- Tronco para Auscutação. torso para treinamento de
auscultação normal e anormal do coração e respiração e
identificação
de
sons
característicos
.Sistema
de
treinamento eletrônico com características de menu que
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERIAS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
possibilite o intercambio de sons. Sons dos pulmões
direito e esquerdo separados permitindo a programação de
diferentes cenários. Sistema Permitir a alternação entre
dois
sons
em
uma
localização
para
checagem
da
freqüência da recorrência desse som. Possibilidade de
ajuste da intensidade do som, duração e volume. Sistema
comcapacidade de gerar no mínimo 15 diferentes sons
anormais e normais emitidos por um adulto. Possuir saída
de som externa.
-Olho na órbita ocular, aumentado aprox. 3 vezes. Globo
210,00
01
210,00
64
52.185,87
ocular apoiado na órbita ocular desmontável em 6 partes:
esclerótica com córnea (2 partes), túnica vascular
com
íris (2 partes), humor vítria com retina cristalino. Com 5
músculos oculares. Composto por 7 peças. Montado em
base. Dimensões aprox.: 18x26x19cm.
TOTAL DO LOTE
Pelo Ministério da Saúde
Pelo Donatário
______________________________________
MOZART JULIO TABOSA SALES
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde/MS
__________________________________
JAIME ARTURO RAMÍREZ
Universidade federal de Minas Gerais
TESTEMUNHA:
Nome:
CPF/MF nº
TESTEMUNHA:
Nome:
CPF/MF nº