plano de aula - democracia

PLANO DE AULA
1. AULA: Republicanismo, federalismo, democracia e governo representativo.
2. Professor: Flavio Antônio da Cruz. Bacharel em direito pela UFPR,
especialista em direito tributário pela Unicuritiba, mestre em direito econômico pela
PUC/PR e doutorando em direito do Estado pela UFPR. Juiz federal substituto em
Curitiba desde 2002, com atuação na Vara Federal especializada em SFH (20022006), na 2ª Vara Federal Criminal especializada em crimes contra o Sistema
Financeiro e lavagem de dinheiro (2006-2013) e atualmente na Vara Ambiental,
Agrária e Residual de Curitiba (11ª VF).
3. Objetivo da aula: Examinar, de modo panorâmico, algumas das principais
concepções da filosofia política sobre a democracia contemporânea, com ênfase
sobremodo nas obras de Robert A. Dahl, Luigi Ferrajoli, Quentin Skinner e Rainer
Forst. Discorrer sobre o comunitarismo, liberalismo, anarquismo e feminismo.
Suscitar reflexões sobre a conexão entre Direito e democracia. Diferenciar
democracia formal e democracia substancial e o conceito do paradoxo
democrático. Examinar o conceito de República, governo representativo e
garantias para a autonomia individual. Tratar dos problemas enfrentados pela
concepção tradicional da democracia, em um contexto de superação do conceito
de Estado Nação.
4. Ementa da disciplina: Poder, verdade e legitimidade. Concepção foucaultiana
e concepção jurídica. Ideais de vida boa e concepções sobre a relação ego/aliud.
Concepção organicista e concepção atômica. Democracia. Pretensa diferença
entre povo e nação. Soberania popular, governo representativo e suas ficções.
1/9
Paradoxo democrático. Platão, Kelsen e Schmitt - o problema do guardião da
promessa. Democracia formal e democracia substancial. Estado Constitucional.
Democracia civil, política e social. Democracia e globalização. Espaço privado,
espaço público e República. Isonomia e interdições. Federação e confederação.
Federalismo brasileiro, suas peculiaridades e seus problemas. Desenvolvimento
regional, orçamento e desenvolvimento.
5. Breve roteiro:
5.1. Breve análise sobre a questão do poder. Exame das obras de Michel
Foucault (em defesa da sociedade; a ordem do discurso; vigiar e punir etc) e de
Roberto Esposito (Bios; Immunitas). Confronto com a concepção jurídica sobre o
poder (Hobbes, Locke, Rousseau). Confronto com a concepção sociológica (Max
Weber; Niklas Luhmann).
5.2. Ainda sobre o poder - breves notas - O soberano, o Estado de Exceção
(Carl Schmitt) e a questão da última palavra (Hart, Kelsen). Estado Nação Luhmann versus Giddens. Nacionalidade - Giorgio Agamben/Hannah Arendt
(homo sacer, heimatlos e displaced persons).
5.3. Alguns problemas quanto à epistemologia. Destaque para o fato de que o
problema suscita indagações de ordem metafísica (contornos do Real);
epistemológica (limites para o conhecimento da realidade empírica e cultural) e
axiológica (dificuldades na racionalização de valores). Teoria de conjuntos de Karl
Popper. Menção à obra de Peter Häberle - os problemas da verdade no Estado
Constitucional. Relativismo versus piso mínimo de racionalidade (Habermas).
Auditório universal - Charles Peirce, Perelman e Habermas.
2/9
5.4. Algumas concepções sobre o ideal de vida boa. Breve contraposição das
concepções comunitaristas (p.ex., Michael Sandel, Platão), liberais (Rawls, Stuart
Mill), anarquistas (Nozick, Bakunin, Trotsky, Proudhon) e feminismo (Simone de
Beauvoir, Janet Radcliffe Richard). Exame da obra do habermasiano Rainer Forst.
Planos da ética, do direito e da moral.
5.5. Fundamentos morais da política. Problemas de distribuição. Justiça
comutativa e retributiva - Aristóteles. Utilitarismo clássico e problema da
vulnerabilidade social. Marxismo. Contrato social. Democracia. Problemas
especiais quanto à herança e a justificação da desigualdade social. Legitimidade
pelo procedimento e legitimidade pela eficiência.
5.6. Democracia - I. Obra de Ferrajoli. Democracia formal e democracia
substancial. Ideal de auto-nomia. Aporias. O bom ou o justo? Soberania popular e
paradoxo democrático (os vivos governados pelos mortos?). Autolimitação.
Pretensa diferença entre momentos de loucura institucional e momentos de
lucidez histórica (Ulisses acorrentado). O problema da validade das cláusulas
pétreas (Otto Bachof).
5.7. Democracia - II. Direito jurisprudencial, Estado legislativo e Estado
Constitucional (Häberle). Jus-naturalismo, jus-positivismo e jus-constitucionalismo.
Auctoritas, non veritas facit legem (Estado legislativo). Veritas, non auctoritas facit
iudicium (Estado Constitucional). A busca por uma substância oponível ao
postulado da maioria. Limites da tolerância. Democracia política, civil e social.
Mercantilização da esfera pública. Governo representativo, ficção do 'um por
todos'. Sistema majoritário e sistema proporcional. Recall. Democracia e
globalização.
3/9
5.8. República - a ideia de igualdade. Estado e função (atuação em nome próprio,
mas
no
interesse
alheio).
Eletividade
e
periodicidade
dos
mandatos.
Responsabilização dos mandatários. O problema da representação política.
Mandato imperativo (Ferrajoli). Impessoabilidade. Problemas da 'vontade geral'
rousseauniana (democracia direta). Gerações futuras.
5.9. Estado Federal - origem. Superposição de ordens jurídicas. Problemas de
coordenação. Proibição de secessão. Autogoverno versus soberania. Federação,
confederação e Direito Comunitário. Mitigação do conceito de Estado Nação.
Federalismo brasileiro. Municípios. Problemas pontuais.
5.10. Conclusões.
6. Avaliação de aprendizagem:
Prova escrita - dissertativa.
7. Indicação bibliográfica:
AARNIO, Aulis; ATIENZA, Manuel; LAPORTA, Francisco J. Bases teóricas de
la interpretación jurídica. Madri: Fundación Coloquio Jurídico Europeo,
2010.
ABBOUD, Georges; CARNIO, Henrique; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de.
Introdução à teoria e à filosofia do Direito. São Paulo: RT, 2013.
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. 2. ed. Tradução de Iraci D. Poletti. São
Paulo: Boitempo, 2004.
AGAMBEN, Giorgio. Homo saccer: o poder soberano e a vida nua I. 2. ed.
Tradução de Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
4/9
ALEXY, Robert. Direito, razão, discurso: estudos para a filosofia do Direito.
Tradução de Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora,
2010.
ALEXY, Robert. El concepto y la validez del derecho. 2. ed. Tradução do
alemão para o espanhol por Jorge M. Seña. Barcelona: Gedisa, 2004.
ALEXY, Robert. La institucionalización de la justicia. Tradução do alemão
para o espanhol por Eduardo Roberto Sodero e outros. Granada: Comares,
2005.
ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional
como teoria da justificação jurídica. 2. ed. Tradução de Zilda Hutchinson
Schild Silva. São Paulo: Landy Editora, 2005.
ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição
portuguesa de 1976. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2007.
ANDREWS, Christina W. Emancipação e legitimidade: uma introdução à obra
de Jürgen Habermas. São Paulo: Unifesp, 2011.
ARAÚJO, Cícero Romão Resende de. A forma da República: da constituição
mista ao Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2013.
ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo: anti-semitismo, imperialismo,
totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das
Letras, 1989.
ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. 6. ed. Tradução de Mauro W.
Barbosa. São Paulo: Perspectiva, 2007.
ATALIBA, Geraldo. República e Constituição. 2. ed. São Paulo: Malheiros,
2007.
BACHOF, Otto. Normas constitucionais inconstitucionais? Tradução de José
Manuel M. Cardoso da Costa. Coimbra: Almedina, 1994.
BASTIT, Michel. Nascimento da lei moderna. Tradução de Maria Ermantina de
Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
5/9
BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo mundial: en busca de la seguridad
perdida. Tradução do alemão para o espanhol por Rosa S. Carbó. Barcelona:
Paidos, 2008.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição econômica e desenvolvimento. São
Paulo: Malheiros, 2005.
BERLIN, Isaiah. The proper study of mankind: an anthology of essays. Nova
Iorque: Farrar, Straus and Giroux, 2000.
BLEICHER, Josef. Hermenêutica contemporânea. Tradução do inglês por
Maria Georgina Segurado. Lisboa: Edições 70, [s.t.].
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 9. ed. Tradução de Regina Lyra. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2004.
BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos
clássicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.
BON, Gustave Le. Psicologia das multidões. Tradução de Mariana Sérvulo da
Cunha. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 1994.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 27. ed. atual. São Paulo:
Malheiros, 2012.
BOUDON, Raymond. O justo e o verdadeiro: estudos sobre a objectividade dos
valores e do conhecimento. Tradução de Maria José Figueiredo. Lisboa:
Piaget, 1998.
BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Teoria do direito e decisão judicial: tema
de teoria da argumentação jurídica. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição dirigente e vinculação do
legislador: contributo para a compreensão dasnormas constitucionais
programáticas. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2001.
CASTORIADIS, Cornelius. A instituição imaginária da sociedad. Tradução de
Guy Reinaud. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
6/9
CONSTANT, Benjamín. Curso de política constitucional. Traduzido para o
espanhol por Marcial Antonio López. Granada: Comares, 2006.
DAHL, Robert A. A democracia e seus críticos. Tradução de Patrícia F.
Ribeiro. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
DELEUZE, Gilles. Foucault. Tradução de Pedro Elói Duarte. Lisboa: Edições 70,
2005.
ELSTER, Jon. Ulisses liberto: estudos sobre racionalidade, pré-compromisso e
restrições. Tradução de Cláudia Sant'Ana Martins. São Paulo: Editora
UNESP, 2009.
ELY, John Hart. Democracia e desconfiança: uma teoria do controle de
constitucionalidade. Tradução de Juliana Lemos. São Paulo: Martins Fontes,
2010.
ESPOSITO, Roberto. Bios: biopolítica e filosofia. Tradução de M. Freitas da
Costa. Lisboa: Edições 70, 2010.
FERRAJOLI, Luigi. Los fundamentos de los derechos fundamentales: debate
com Luca Bacelli e outros. 5. ed. Tradução do italiano para o espanhol por
Perfecto Ibañez e outros. Madri: Trotta, 2005.
FERRAJOLI, Luigi. Principia iuris: teoría del derecho y de la democracia.
Volume 2. Teoría de la democracia. Tradução do italiano para o espanhol por
Perfecto Ibañez e outros. Madri: Trotta, 2011.
FORST, Rainer. Contextos da justiça: filosofia política para além do liberalismo
e comunitarismo. Tradução de Denílson Luís Werle. São Paulo: Boi Tempo,
2010.
FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas. 9. ed. Tradução de Salma
Tannus Muchail. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Tradução de Maria Ermantina
Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 25. ed. Tradução de Raquel Ramalhete. São
Paulo: Vozes, 1987.
7/9
FROMM, Erich. O medo à liberdade. 11. ed. Tradução de Octávio Alves Velho.
Rio de Janeiro: Zahar Editor, 1978.
GARAPON, Antoine. O guardador de promessas: justiça e democracia.
Tradução de Francisco Aragão. Lisboa: Instituto Piage, 1998.
GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve
manual de filosofia política. Tradução de Alonso Reis Freire. São Paulo:
Martins Fontes, 2008.
GOYARD-FABRE, Simone. Filosofia crítica e razão jurídica. Tradução de
Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
HÄBERLE, Peter. Os problemas da verdade no Estado Constitucional.
Tradução de Urbano Carvelli. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor,
2008.
HABERMAS, Jürgen. Agir comunicativo e razão destranscendentalizada.
Tradução de Lúcia Aragão. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2002.
HABERMAS, Jürgen. Between facts and norms: contributions to a discourse
theory of law and democracy. Tradução do alemão para o inglês por William
Rehg. Massachusetts: MIT Press, 1998.
HABERMAS, Jürgen. Sobre a constituição da Europa: um ensaio. Tradução de
Denilson Luis Werle e outros. São Paulo: Editora da UNESP, 2012.
KURZ, Robert. Razão sangrenta: ensaios sobre a crítica emancipatória da
modernidade capitalista e de seus valores ocidentais. Tradução de Fernando
R. de Moraes Barros. São Paulo: Hedra, 2010.
KYMLICKA, Will. Filosofia política contemporânea. Tradução de Luis Carlos
Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. Tradução do alemão para o
espanhol
por Javier
Torres
Nafarrete.
México:
Herder:
Universidad
Iberoamericana, 2007.
LUHMANN, Niklas. Poder. Tradução do alemão para o espanhol por Luz Mónica
Talbot. Mexico: Universidad Iberoamericana; Barcelona: Anthropos, 2005.
8/9
MÜLLER, Friedrich. Fragmento (sobre) o Poder Constituinte do povo.
Tradução de Peter Naumann. São Paulo: RT, 2004.
NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e utopia. Tradução de Fernado Santos. São
Paulo: Martins Fontes, 2011.
POPPER, Karl. A sociedade aberta e seus inimigos. Tomo I: o fascínio de
Platão. Tradução de Milton Amado. Belo Horizonte: Editora Itatiaia; São
Paulo: Editora da USP, 1987.
SAAVEDRA, Giovani Agostini. Jurisdição e democracia: uma análise a partir
das teorias de Jürgen Haberma, Robert Alexy, Ronald Dworkin e Niklas
Luhmann. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
SHAPIRO, Ian. Os fundamentos morais da política. Tradução de Fernando
Santos. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
SKINNER, Quentin. Visions of politics. Volume I: Regarding method. Nova
Iorque: Cambridge University Press of New York, 2002.
SKINNER, Quentin. Visions of politics. Volume II: Renaissance virtues. Nova
Iorque: Cambridge University Press of New York, 2009.
SKINNER, Quentin. Visions of politics. Volume III: Hobbes and civil science.
Nova Iorque: Cambridge University Press of New York, 2009.
SOARES, Lucas. Platón y la política. Madri: Tecnos, 2010.
ZAGREBELSKY, Gustavo. A crucificação e a democracia. Tradução de Monica
de Sanctis Viana. São Paulo: Saraiva, 2011.
ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil: ley, derechos, justicia. 7. ed.
Tradução do italiano para o espanhol por Mariana Gascón. Madri: Trotta,
2007.
ZAGREBELSKY, Gustavo. Principios y votos: el Tribunal Constitucional y la
política. Tradução do italiano para o espanhol por Manuel Martínez Neira.
Madri: Minima Trotta, 2008.
9/9