doença

HOMOSSEXUALIDADE
ALGUNS
CONCEITOS
HOMOSSEXUALIDADE
x
HOMOSSEXUALISMO
O sufixo "ismo"
identificar doença;
é
utilizado
para
O sufixo "dade", quer dizer "um modo de
ser".
HOMOSSEXUALIDADE
X
TRASNSEXUALIDADE
Homossexualidade vem do grego “Homos” que significa
“igual” ao qual se acrescenta a palavra latina “sexus”, que
evidentemente significa “sexo”. A junção das duas define
uma atração física, emocional, estética ou espiritual entre
seres do mesmo sexo.
Transexualidade – é a condição sexual da pessoa que
rejeita sua identidade genética e a própria anatomia de seu
gênero, identificando-se psicologicamente com o gênero
oposto. Desvio de identidade sexual.
Raízes da discriminação contra
A homossexualidade :
pecado,
crime,
doença...
PECADO
Chamaram Ló e lhe disseram: "Onde estão os homens que
vieram à sua casa esta noite? Traga-os para nós aqui fora
para que tenhamos relações com eles". Ló saiu da casa,
fechou a porta atrás de si e lhes disse: "Não, meus amigos!
Não façam essa perversidade! Gênesis 19:5-7
"Não se deite com um homem como quem se deita com
uma mulher; é repugnante. Levítico 18:22
"Se um homem se deitar com outro homem como quem se
deita com uma mulher, ambos praticaram um ato
repugnante. Terão que ser executados, pois merecem a
morte. Levítico 20:13
"Não vos enganeis: nem impuros, nem
idólatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem
sodomitas . . . herdarão o reino de Deus" (1
Coríntios 6:9-10).
1536-1821 – Inquisição Portuguesa
- 4 mil denúncias de sodomia
- 450 presos
- 30 foram queimadas na fogueira
CRIME
1895 – Inglaterra: o escritor Oscar Wilde
foi condenado a 2 anos de trabalho
forçado por seu envolvimento sexual
com o filho de um aristocrata.
O juiz considerou a homossexualidade
um crime pior que o estupro ou o
assassinato
NAZISMO
Holocausto – 200 mil homossexuais
mortos
Fundamentalismo
Certos países islâmicos punem, ainda hoje,
a homossexualidade com a pena de morte.
Apedrejamento
Nigéria
Enforcamento
Países árabes
Decapitação
Países Árabes
Países –pena de morte
•Afeganistão
•Irã
•Mauritânia
•Nigéria
•Paquistão
•Arábia Saudita
•Sudão
•Emirados Árabes Unidos
•Iêmen
Irã, 19 de julho de 2005:
Mahmoud Asgari(16) eAyaz Marhoni(18)
Países –prisão
• Bangladesh
•Butão
•Egito
•Guiana
•Maldivas
•Nepal
•Cingapura
•Uganda
•Zanzibar
DOENÇA
Em 17 de maio de 1990
Assembleia-geral da Organização
Mundial da Saúde (OMS) retira a
homossexualidade da sua lista de
doenças
mentais:
"a
homossexualidade não constitui
doença, nem distúrbio e nem
perversão".
A resolução entrou em vigor em
1993
PRECONCEITO
SUPREMO RECONHECE UNIÃO
ESTÁVEL HOMOAFETIVA
05/05/2011
A decisão do STF faz com que a união
homoafetiva seja reconhecida como uma
entidade familiar e, portanto, regida pelas
mesmas regras que se aplicam à união estável
dos casais heterossexuais.
DIREITOS ASSEGURADOS
Comunhão parcial de
bens
Conforme o Código Civil, os parceiros em união homoafetiva, assim
como aqueles de união estável, declaram-se em regime de
comunhão parcial de bens.
Pensão alimentícia
Assim como nos casos previstos para união estável no Código Civil, os
companheiros ganham direito a pedir pensão em caso de separação
judicial.
Pensões do INSS
Hoje, o INSS já concede pensão por morte para os companheiros de
pessoas falecidas, mas a atitude ganha maior respaldo jurídico com a
decisão.
Planos de saúde
As empresas de saúde em geral já aceitam parceiros como
dependentes ou em planos familiares, mas agora, se houver negação,
a Justiça pode ter posição. mais rápida.
Políticas públicas
Os casais homossexuais tendem a ter mais relevância como alvo de
políticas públicas e comerciais, embora iniciativas nesse sentido já
existam de maneira esparsa.
Imposto de
Renda
Por entendimento da Receita Federal, os gays já podem
declarar seus companheiros como dependentes, mas a
decisão ganha maior respaldo Jurídico.
Sucessão
Para fins sucessórios, os parceiros ganham os direitos de
parceiros heterossexuais em união estável, mas podem
incrementar previsões por contrato civil.
Licença-gala
Alguns órgãos públicos já concediam licença de até 9 dias
após a união de parceiros, mas a ação deve ser estendida
para outros e até para algumas empresas privadas.
Adoção
A lei atual não impede os homossexuais de adotarem, mas
dá preferência a casais, logo, com o entendimento, a adoção
para os casais homossexuais deve ser facilitada.