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Universidade Tuiuti
1º período
Aula 6
Estado liberal e Total
LIBERALISMO
Conjunto de princípios e teorias políticas que o ponto
principal é a defesa da liberdade política e econômica
BOBBIO entende o liberalismo como uma concepção
nova de Estado na qual o poder absolutista imperou na
Idade Média e Moderna.
O Estado liberal não necessariamente é democrático
O Estado com poderes e funções limitados, se contrapõe
ao que hoje conhecemos como um Estado de Bem estar
social – Welfare State
Locke considerado o pai do liberalismos (Dois tratados de
governo civil)
LIBERALISMO
 Apesar
de Locke acreditar no lado positivo da
liberdade e igualdade, também admitia que a
mesma não estava imune a inconvenientes como
a violação da propriedade
 Solução seria o contrato social no qual o Estado
seria o “dono” do poder político para preservar os
direitos individuais
 Estado como garantidor do direito
LIBERALISMO
O
pensamento liberal se preocupa com a
defesa dos direitos dos homens
A
valorização do individualismo é
consequência do Estado Liberal
 BOBBIO acrescenta – sem individualismo
não há liberalismo
LIBERALISMO
A
origem é no séc. XVII através dos
trabalhos sobre política do filósofo John
Locke
 No séc. XVIII o liberalismo ganhou forças
com as ideias defendidas pelo filósofo e
economista Adam Smith.
LIBERALISMO
 Princípios
 Defesa da propriedade
privada
 Liberdade econômica (livre mercado)
 Mínima participação do Estado nos assuntos
econômicos da nação
 Igualdade perante a lei (Estado de Direito)
 Supremacia
da Constituição como norma
limitadora do poder governamental
LIBERALISMO
O sentido histórico do Estado Liberal se iniciou com o
1º Bill of Rights em 1215. Em 1215 o que se requeria
era a prevalência da liberdade individual dos ingleses
No sentido jurídico, o Liberalismo tem suas bases no 2º
Bill of Rights (1689) declaração de direitos individuais
imposta pelo Parlamento à Coroa Inglesa
Nos EUA o documento de maior impacto inicial foi a
Declaração de Virgínia (1776) ao que se seguiu a
Constituição Federal (1787) e as demais Constituições
Estaduais
LIBERALISMO
O preâmbulo da Constituição americana prevê o
espírito de liberdade:
"os homens foram criados iguais; com direitos
inalienáveis – como à vida, liberdade e felicidade; os
governos devem defender esses direitos, porque
foram formados pelo consentimento dos governados;
o povo pode invocar o direito à insurreição, contra
toda forma de governo que atente contra tais direitos,
garantias e liberdades".
NEOLIBERALISMO
 Podemos
definir o neoliberalismo como um conjunto
de ideias políticas e econômicas capitalistas que
defende a não participação do estado na economia.
 Prega a total liberdade de comércio (livre mercado),
pois este princípio garante o crescimento econômico e
o desenvolvimento social de um país.
 Na década de 1970 surgiu o neoliberalismo, numa
realidade econômica pautada pela globalização e por
novos paradigmas do capitalismo.
CARACTERÍSTICAS NEOLIBERALISMO
-
mínima participação estatal nos rumos da
economia de um país;
 - pouca intervenção do governo no mercado de
trabalho;
 - política de privatização de empresas estatais;
 - livre circulação de capitais internacionais e
ênfase na globalização;
 - abertura da economia para a entrada de
multinacionais;
CARACTERÍSTICAS NEOLIBERALISMO
-
adoção
de
medidas
contra
o protecionismo econômico;
 desburocratização do estado: leis e regras
econômicas mais simplificadas para facilitar o
funcionamento das atividades econômicas
 - diminuição do tamanho do estado, tornandoo mais eficiente;
 - posição contrária aos impostos e tributos
excessivos;
CARACTERÍSTICAS NEOLIBERALISMO
-
aumento da produção, como objetivo básico para
atingir o desenvolvimento econômico;
 - contra o controle de preços dos produtos e
serviços por parte do estado, ou seja, a lei da
oferta e demanda é suficiente para regular os
preços;
 - a base da economia deve ser formada por
empresas privadas;
 - defesa dos princípios econômicos do capitalismo.
TOTALITARISMO
 Forma de
governo que o mesmo é comandado por
uma única pessoa
 Nasceu durante a primeira guerra mundial
 O poder executivo ficou exaltado ao extremo
 Nasce da associação, autoritarismo e ideologia