Regionalização e Planejamento regional no Brasil

Do plano das idéias à
produção do espaço
Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz
FLG 0386 – Regionalização do Espaço Brasileiro
DG/FFLCH/USP
Estado e planejamento:
considerações preliminares
para que serve o Estado
 para que serve o planejamento
 estado e planejamento no Brasil
 planejamento regional

Planejamento regional (antecedentes)
Superintendência da Defesa da
Borracha (1912)
↓
Banco de Crédito da Borracha (1942):
atual BASA (1966)

Criação da IOCS/IFOCS
Marcos históricos do planejamento regional
no Brasil


Criação da SPVEA (Superintendência
do Plano de Valorização Econômica
da Amazônia) (1953) → SUDAM
(1966)
Criação da SUDENE (1959)
Outro marco: o Plano de Metas
drástica expansão do Departamento III
(produção de bens de consumo)
 expansão menos expressiva do
Departamento I (bens de produção)
↓
aprofundamento da dependência econômica
nacional

(conf. Rodrigues, 2008)
+
Rodoviarização do país
Planejamento regional: algumas
teses fundantes
“Integrar para não entregar”
(máxima atrelada ao Projeto
Rondon)
 “O que não se entregar aos EUA,
entregar-se-á à União Soviética”

O Estado autoritário e a produção do
espaço


O
I
PND
(1972/74):
pólos
agropecuários
e
agrominerais;
reorientação de fluxos migratórios
NE-SE para NE-Amazônia;
II PND (1974/79): aprofundamento
da internacionalização da economia
brasileira
e
da
“entrega”
da
Amazônia ao K estatal/nacional e
estrangeiro;
O PROTERRA (reforma agrária para os
latifundiários)

“Programa de Redistribuição de Terras e
Estímulo à Agroindústria do Norte e
Nordeste” (Decreto-Lei n. 1.179 de
06/07/1971)
“Títulos da Dívida Agrária”
↓
“desapropriação com prévia e justa
indenização em dinheiro”
(Oliveira, 1988)
Grandes Programas: POLAMAZÔNIA/
POLOCENTRO / POLONOROESTE
POLAMAZÔNIA (Programa de Pólos
Agropecuários e Agrominerais da
Amazônia)
 POLOCENTRO (Programa de
Desenvolvimento dos Cerrados)
 POLONOROESTE (Programa
Integrado de Desenvolvimento do
Noroeste do Brasil)

Bibliografia
OLIVEIRA, Ariovaldo U. de. Amazônia: monopólio, expropriação e
conflitos. Campinas: Papirus, 1989.
_____. Integrar para não entregar. Políticas públicas e Amazônia.
Campinas: Papirus, 1988.
RODRIGUES, Edmilson Brito. Uso do território: Amazônia e
privatização dos recursos hidroenergéticos. 2008. (mimeo).
SERÁFICO, José & SERÁFICO, Marcelo. A Zona Franca de Manaus e o
capitalismo no Brasil. Estudos Avançados, vol. 19, nº 54, 2005.