CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE RESULTADO DA

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
RESULTADO DA REUNIÃO
Reunião realizada
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
23ª Reunião Ordinária
12/07/2016 - 13h50min
4ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura
Plenário Camil Caram
ORDEM DOS TRABALHOS
I.
Comunicada a aprovação da(s) ata(s) da(s) reunião(ões): 22ª Ordinária.
II.
Audiência Pública: Não Prevista
III. Discussão e votação
Parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário
1.
PROJETO DE LEI 1892/2016 - PRIMEIRO TURNO
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao consumidor em cardápios, nos
estabelecimentos que especifica, sobre a existência ou não de glúten, lactose ou açúcar nos
alimentos, assim como se têm natureza "diet" ou "light", e dá outras providências.
AUTORIA: Ver.(a) Valdivino
RELATOR(A): Ver.(a) Márcio Almeida
PROPOSTA DE DILIGÊNCIA: pedido de informação por escrito
Aprovada diligência
IV. Outros Assuntos
V. Encerramento da reunião