A Filosofia do Direito para Sócrates
.O homem como objeto de pesquisa.
. Lema: “Conhece-te a ti mesmo”.
. Justificação racional do “nomos”.
. A verdade está no interior do indivíduo.
. A moral é o conhecimento do bem.
. “É melhor sofrer uma injustiça do que cometêla”.
. A pena é um remédio para a alma.
. A filosofia serve para conduzir os homens à
perfeição.
. As leis devem ser obedecidas, pois isso é um
dever de todos.
. A justiça e as demais virtudes são sabedorias A sabedoria é o maior dos bens.
. Existência da justiça divina.
. O mal jamais é justo.
. As leis são não-escritas e positivas.
. Os que lutam por justiça devem ser
funcionários privados e não devem exercer
cargos públicos.
. A pólis é fruto da evolução/educação humana
e não de um contrato social.
. Preocupação com o logos individual.
A Filosofia Jurídica para Platão
A Justiça
 Diálogos importantes para a filosofia do
direito: A República, O Político e As Leis.
 O conceito de justiça: “é a virtude do
cidadão ou do filósofo”.
 As virtudes são: a sabedoria, a coragem, a
temperança e a justiça.
 A justiça está ligada a alma superior
humana, a alma racional.
 Paralelo entre a teoria da alma e a teoria da
cidade:
o Alma racional- governantes- sabedoria
o Alma irascível- guardiões- coragem
o Alma concupiscente- artesãos e
agricultores- necessidades essenciais.
 A temperança é o acordo de harmonia entre
as almas ou as partes da cidade, impedindo
o arfã de domínio de uma sobre a outra.
 A justiça corresponde a cada um fazer o lhe
é cometido, sem se intrometer na seara dos
demais (lei da alma).
 A injustiça é a ruptura desta ordem, a
sedição das potências inferiores contra a
razão.
 A justiça, a partir de Platão, eleva-se ao
posto de virtude universal, constituindo-se
em princípio regulador de toda vida
individual e social.
 Influência pitagórica no conceito de justiça
formulado por Platão.
 Justiça geral e justiça parcial.
 Conceito positivo de justiça.
Teoria das Formas de Governo
 Há 5 formas de governo (A República):
monarquia, timocracia, oligarquia, democracia
e tirania.
 A monarquia é a forma mais justa de
governo.
 Há 3 formas legítimas de governo (O
Político): monarquia, aristocracia e democracia
moderada, e 3 formas ilegítimas de governo:
democracia turbulenta, oligarquia e tirania.
 O governo também pode ser exercido de
forma mista (As Leis): monarquia e
democracia.
Influência Platônica
 Direito natural X mundo das idéias.
 Submissão do direito à ética e à política.
 A educação como centro da filosofia
política – Bem Absoluto.
 Missão primordial: tornar o homem
virtuoso.
 O Estado como o educador das almas.
A Filosofia Jurídica para Aristóteles
 Obras de interesse da filosofia jurídica:
Ética a Nicômaco, Ética de Eudemo, Grande
Ética, República dos Atenienses e Retórica.
 A realidade sensível é também inteligível.
 O conhecimento começa com a experiência
- concepção teleológica de mundo.
 Através das virtudes o homem atinge a
felicidade.
A Justiça
 As virtudes são intelectuais e morais.
 Virtudes éticas/vontade/livre-arbítrio.
 A justiça é o exercício de todas as virtudes
(sentido lato).
 A justiça é uma virtude ética particular em
que se encontram a alteridade e a igualdade.
 Princípio da igualdade:
. Justiça distributiva (valorização dos
méritos/sociedade-membros)
. Justiça corretiva (comutativa e judicial) –
(valorização dos objetos/ membros entre sivontade dos interessados (comutativa) –
vontade unilateral (judicial)).
 A lei é a medida objetiva da justiça.
 A justiça geral é o cumprimento da lei e a
injustiça e sua violação.
 As relações entre os cidadãos podem ser:
1- Voluntárias (contratuais) – prevenção.
2- Involuntárias (delituais) – correção/
igualdade.
 A eqüidade.
 Justo natural e justo convencional / direito
natural e direito civil.
O HOMEM
 O homem é um animal naturalmente
político.
 A razão se desenvolve na polis (ordem, paz
e justiça).
 A política é a ciência primordial.
 A justiça na escravidão.
TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO
 Formas puras: monarquia, aristocracia,
democracia moderada.
 Formas impuras: tirania, oligarquia,
democracia radical.
 A sabedoria é o único título legítimo de
governo.
 O melhor regime seria temperado com as
virtudes de cada forma de governo –
eudaimonia.
 O cimento da polis é a felicidade.
 O império objetivo do direito é que garante
a liberdade do cidadão.
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