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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E
CULTURAIS - Nº 001/2014
EDITAL PARA FOMENTO E CIRCULAÇÃO DE APRESENTAÇÕES
ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
O Município de Balneário Camboriú/SC, por meio da Fundação Cultural
(FCBC), no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontram
abertas, entre 28/05/2014 a 11/07/2014, as inscrições para o EDITAL
MUNICIPAL DE FOMENTO E CIRCULAÇÃO DE APRESENTAÇÕES
ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ 2014, que regulamenta a concessão de recursos financeiros no valor total R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a incentivar atividades
culturais no Município de Balneário Camboriú/SC, integrando o programa
Humanizando Balneário Camboriú pela Arte.
1. DO OBJETIVO
1.1 Constitui objeto do presente Edital a seleção de apresentações artísticas e
culturais nas áreas de dança, teatro, música, circo, artes populares,
literatura – contação de histórias, além de oficinas nas diversas áreas.
Estas oficinas e apresentações artísticas e culturais têm como finalidade
atender a política cultural do município de Balneário Camboriú promovendo
a formação de público por meio da circulação, fruição, difusão e formação
artística.
1.2 A seleção objeto deste Edital tem validade até dezembro de 2014, podendo
ser prorrogada por mais três meses.
1.3 Os recursos, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),
serão assim distribuídos:
Fundação Cultural de Balneário Camboriú
Rua 300, nº 50, Praça Bruno Nitz, anexo ao Teatro Municipal - Centro
Balneário Camboriú, SC / 88330-645
(47) 3366.5325 / www.culturabc.com.br
Área Cultural
Quantidade de
Apresentações /
oficinas
Valor de cada
Apresentação
Valor das
Apresentações por
área cultural
Artes Populares
10
R$ 1.000,00
R$ 10.000,00
Dança
10
R$ 350,00
R$ 3.500,00
10
R$ 700,00
R$ 7.000,00
10
R$ 1.200,00
R$ 12.000,00
25
R$ 350,00
R$ 8.750,00
25
R$ 700,00
R$ 17.500,00
25
R$ 1.200,00
R$ 30.000,00
15
R$ 350,00
R$ 5.250,00
15
R$ 700,00
R$ 10.500,00
Literatura / Contação de
Histórias
40
R$ 250,00
R$ 10.000,00
Teatro
10
R$ 700,00
R$ 7.000,00
10
R$ 1.200,00
R$ 12.000,00
10
R$ 350,00
R$ 3.500,00
10
R$ 700,00
R$ 7.000,00
05
R$ 1.200,00
R$ 6.000,00
Música
Oficinas (diversas
áreas culturais)
Circo
VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO
R$ 150.000,00
1.4 As despesas do presente Edital correrão pelas dotações orçamentárias da
Fundação Cultural de Balneário Camboriú.
2. DA PARTICIPAÇÃO
2.1 Poderão concorrer ao presente Edital pessoas físicas, maiores de 18
(dezoito) anos, podendo habilitar-se com o cadastro no programa MEI
(microempreendedor individual) residentes em Balneário Camboriú há pelo
Fundação Cultural de Balneário Camboriú
Rua 300, nº 50, Praça Bruno Nitz, anexo ao Teatro Municipal - Centro
Balneário Camboriú, SC / 88330-645
(47) 3366.5325 / www.culturabc.com.br
menos 2 (dois) anos, atestados através de comprovante de residência em
nome do proponente ou declaração com firma reconhecida do locatário ou
proprietário do imóvel.
2.2 Pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos,
devidamente registradas no município de Balneário Camboriú, há no mínimo 2
(dois) anos, comprovados através do cartão de CNPJ.
2.3 Não poderão ser proponentes neste Edital: funcionários, efetivos ou
contratados da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú ou autarquias
Municipais.
2.4 Ao se inscreverem, os proponentes declaram a inexistência de plágio no
projeto, assumindo integralmente a autoria e respondendo exclusivamente por
eventuais acusações ou pleitos nesse sentido.
2.5 Os proponentes contemplados se comprometem a enviar para a Fundação
Cultural de Balneário Camboriú relatório parcial e final da execução e
desenvolvimento das apresentações.
2.6 O proponente poderá inscrever mais de uma proposta, porém, caso seja
selecionado em mais de uma, deverá optar por apenas uma de acordo com a
Lei 8.666/93.
3. DA PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO OU OFICINA
3.1 As propostas de apresentações artísticas e culturais inscritas deverão
contemplar as áreas de dança, teatro, música, circo, artes populares, literatura
contação de histórias.
3.2 As propostas de oficinas poderão contemplar as áreas de Patrimônio
Cultural, Artes Populares, Dança, Fotografia, Literatura, Artes Visuais, Cultura
Alimentar, Circo, Teatro, Artesanato, Música e Audiovisual.
3.3 A proposta poderá ser composta de apresentações e oficinas de forma
Fundação Cultural de Balneário Camboriú
Rua 300, nº 50, Praça Bruno Nitz, anexo ao Teatro Municipal - Centro
Balneário Camboriú, SC / 88330-645
(47) 3366.5325 / www.culturabc.com.br
conjunta, devidamente fundamentada na forma de projeto, em conformidade
com o Anexo II.
4. DO PROCEDIMENTO, PRAZO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES
4.1 As inscrições são gratuitas e ficarão abertas no período entre 28/05/2014 e
11/07/2014, sendo realizadas na Fundação Cultural de Balneário Camboriú,
situada à Rua 300, nº 50, Centro, no horário das 13h às 19h, de segunda a
sexta-feira.
4.2 A inscrição no presente Edital implica no conhecimento e aceitação das
condições estabelecidas no mesmo, incluindo seus anexos e eventuais
retificações, dos quais o proponente não poderá alegar desconhecimento.
4.3 As inscrições serão efetuadas mediante entrega de um envelope em
formato A3, denominado “ENVELOPE DE INSCRIÇÃO”, lacrado e identificado,
no seu exterior, conforme a ordem de dados abaixo:
a) Edital para fomento e circulação de apresentações artísticas e culturais
do município de Balneário Camboriú.
b) Área Cultural
c) Valor da Proposta de Apresentação, Oficina ou Projeto
d) Nome do Proponente
PARÁGRAFO ÚNICO: Cada proposta de apresentação, mesmo sendo do
mesmo proponente deverá ser encaminhada em envelope separado. Em cada
envelope não poderá conter nenhum outro tipo de identificação além da citada
neste edital.
4.4 O envelope de inscrição deverá conter outros dois envelopes em seu
interior, os quais deverão ser preferencialmente em formato A4, lacrados e
denominados respectivamente de:
Fundação Cultural de Balneário Camboriú
Rua 300, nº 50, Praça Bruno Nitz, anexo ao Teatro Municipal - Centro
Balneário Camboriú, SC / 88330-645
(47) 3366.5325 / www.culturabc.com.br
I – ENVELOPE DE HABILITAÇÃO, no qual será colocada toda a
documentação do proponente e identificado no seu exterior, na ordem, os itens
abaixo especificados:
a) Edital para fomento e circulação de apresentações artísticas e culturais
do município de Balneário Camboriú
b) Área Cultural
c) Valor da Proposta de Apresentação, Oficina ou Projeto
d) Nome do Proponente
4.4.1 Dentro do Envelope de Habilitação deverá conter os seguintes
documentos conforme a natureza do Proponente:
A - INSCRIÇÃO DE PESSOA FÍSICA:
a) Fotocópia da cédula de identidade e do CPF.
b) Certidões Negativas de Débitos (CNDs) emitidas pela fazenda federal,
estadual e municipal.
c) Comprovante de residência que obedeça às exigências do item 2.1 deste
Edital, sendo: fotocópia de fatura de água, de telefone, ou de energia em nome
do(a) proponente, ou declaração assinada pelo proprietário ou locador do
imóvel em que reside, com firma reconhecida em cartório;
d) Formulário da Inscrição (Anexo 1).
B – INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA:
a) Fotocópia da cédula de identidade e do CPF do representante legal.
b) Estatuto ou contrato social, devidamente registrado. No caso de sociedade
por ações ou entidade da sociedade civil organizada, o documento deverá ser
acompanhado da ata e lista de presença da eleição de seus administradores;
Fundação Cultural de Balneário Camboriú
Rua 300, nº 50, Praça Bruno Nitz, anexo ao Teatro Municipal - Centro
Balneário Camboriú, SC / 88330-645
(47) 3366.5325 / www.culturabc.com.br
c) Comprovante de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ
ativo;
d) Comprovante de regularidade fiscal, por meio da apresentação de Certidões
Negativas de Débitos (CNDs) ou certidão positiva com efeitos de negativa, para
com a:
1) Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Dívida Ativa da União (certidão
conjunta);
2) Secretaria de Estado da Fazenda;
3) Fazenda Municipal;
4) Previdência Social (INSS);
5) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
6) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa nos termos do art. 29º, inciso V,
da Lei 8.666/93, quando envolver o pagamento de pessoal com os recursos
pretendidos.
4.4.2 Os documentos exigidos para a habilitação deverão estar válidos, no
mínimo, até a data limite fixada para a abertura dos respectivos envelopes. Não
constando a vigência, será considerado o prazo de validade de 90 (noventa)
dias a partir da data de emissão do documento.
4.4.3. A autenticidade das certidões e comprovantes emitidos por meio de
sistema eletrônico (Internet) poderá ser verificada perante a rede de
comunicação ou o órgão emissor.
-
Prefeitura
Municipal
de
Balneário
Camboriú
(www.balneariocamboriú.sc.gov.br)
- Fazenda Estadual ( www.sef.sc.gov.br)
- Certidão de Tributos e Contribuições Federais ( www.receita.fazenda.gov.br)
Fundação Cultural de Balneário Camboriú
Rua 300, nº 50, Praça Bruno Nitz, anexo ao Teatro Municipal - Centro
Balneário Camboriú, SC / 88330-645
(47) 3366.5325 / www.culturabc.com.br
II – ENVELOPE DA PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO, no qual serão
colocadas 3 (três) cópias do projeto técnico da Proposta em papel formato A4,
encadernadas, cada via com no máximo 20 páginas, com fonte Arial, tamanho
12, espaçamento simples, a serem produzidas em conformidade com o
formulário de formatação da Proposta (Anexo II).
a) Edital para fomento e circulação de apresentações artísticas e culturais
do município de Balneário Camboriú
c) Área cultural
d) Valor da Proposta de Apresentação, Oficina ou Projeto
e) Nome da Apresentação quando houver
5. DA HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS
5.1 As Propostas inscritas serão submetidos à análise da Comissão Técnica
Interna da FCBC, nomeada pelo Presidente da FCBC, que fará a análise
documental e verificará a adequação do projeto às exigências expressas neste
Edital, em ato público a realizar-se no dia, 14 de julho a partir das 16h, na sede
da FCBC.
5.2 A relação das propostas habilitadas e não habilitadas, será divulgada na
página
eletrônica
responsabilidade
da
do
FCBC
(www.culturabc.com.br),
proponente
acompanhar
a
sendo
de
atualização
total
dessas
informações.
5.3 Os proponentes não habilitados poderão interpor recurso no prazo de até 5
(cinco) dias úteis a contar da data de divulgação da lista de habilitados e não
habilitados.
5.4 Os recursos deverão ser protocolados na sede da FCBC utilizando modelo
de
formulário
próprio,
disponível
na
página
eletrônica
da
FCBC
(www.culturabc.com.br), não cabendo a apresentação de documentos os quais
Fundação Cultural de Balneário Camboriú
Rua 300, nº 50, Praça Bruno Nitz, anexo ao Teatro Municipal - Centro
Balneário Camboriú, SC / 88330-645
(47) 3366.5325 / www.culturabc.com.br
não tenham sido enviados no momento da inscrição de acordo com o que
estabelece o item 3.3 deste Edital.
5.5 Os recursos da habilitação serão analisados e decididos pela Comissão
Técnica Interna da FCBC, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis.
5.6 O resultado da decisão sobre os recursos será publicado na página
eletrônica da FCBC (www.culturabc.com.br), sendo de total responsabilidade
do proponente acompanhar a atualização dessas informações.
6. DA COMISSÃO TÉCNICA INTERNA DA FCBC
O gerenciamento deste edital cabe à Comissão Técnica Interna da FCBC
formada por 3 (três) representantes da Fundação Cultural: da diretoria de
artes, diretoria de eventos e contabilidade,
nomeada pelo presidente da
Fundação Cultural.
7. DA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO
7.1 Os projetos técnicos dos proponentes habilitados serão avaliados pela
Comissão Técnica Interna da FCBC.
7.2 A Proposta de Apresentação que não especificar a área cultural, o valor,
o setor ao qual concorre (apresentação, oficina ou projeto, conforme item 3.3),
bem como caso não apresentar a documentação necessária na etapa de
habilitação jurídica, será desclassificada no ato público de abertura dos
envelopes. E os projetos que não apresentarem o material exigido em cada
área cultural serão desclassificados pela comissão de seleção.
7.3 Para efeito de pontuação e classificação serão considerados os seguintes
critérios de avaliação:
Fundação Cultural de Balneário Camboriú
Rua 300, nº 50, Praça Bruno Nitz, anexo ao Teatro Municipal - Centro
Balneário Camboriú, SC / 88330-645
(47) 3366.5325 / www.culturabc.com.br
Critérios
Pontuação
1. Conteúdo adequado à política de eventos da FCBC
30
2. Qualidade técnica
20
3. Viabilidade de execução
20
4. Contribuição para o desenvolvimento artístico e cultural
30
Total
100
7.4 As Propostas que não alcançarem a pontuação mínima de 50 (cinquenta)
pontos serão desclassificadas.
7.5 As Propostas qualificadas neste Edital serão listadas em ordem de
classificação, por área cultural, conforme valor definido por cada área cultural.
7.6 Somente serão aceitos recursos em relação a decisões de habilitação
relativos a erros formais ou de procedimento, caso identificados, e deverão ser
objetivamente fundamentados e entregues na Fundação Cultural de Balneário
Camboriú no prazo de até 3 (três) dias úteis após a publicação dos resultados
no site da Fundação Cultural de Balneário Camboriú – www.culturabc.com.br
8. DO CONTRATO
8.1 Após a divulgação do resultado final, a Fundação Cultural de Balneário
Camboriú convocará, no prazo máximo de 30 dias, os proponentes
contemplados para firmar contratação.
8.2 Transcorrido o prazo sem que o contrato tenha sido assinado, por inércia
do contemplado, a Comissão Técnica Interna da FCBC poderá convocar os
proponentes remanescentes, obedecida a ordem de classificação.
8.3 Ficam sob a responsabilidade dos contemplados todos os contatos,
contratações,
custos,
encargos
e
operacionalização
Fundação Cultural de Balneário Camboriú
Rua 300, nº 50, Praça Bruno Nitz, anexo ao Teatro Municipal - Centro
Balneário Camboriú, SC / 88330-645
(47) 3366.5325 / www.culturabc.com.br
referentes
ao
desenvolvimento da Proposta de Apresentação selecionada.
9. DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO
Os contemplados receberão o recurso após a entrega de Relatório parcial ou
final conforme previsto na proposta de apresentação, oficina ou projeto, o qual
será depositado em conta corrente indicada pelo proponente pessoa física ou
jurídica, em agência bancária de Balneário Camboriú.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 As licenças e autorizações (ex.: ECAD, SBAT, pagamento de direitos
autorais de imagens, texto, música etc.) necessárias para a realização das
atividades
previstas
nas
Propostas
contempladas,
são
de
total
responsabilidade dos proponentes.
10.2 Pela adesão ao presente Edital, o proponente inscrito que for contemplado
autoriza o Município de Balneário Camboriú e a Fundação Cultural de
Balneário Camboriú – FCBC a utilizarem as imagens de seus resultados em
mídia impressa, internet, mídias digitais, eletrônicas, audiovisuais, além de
utilizar para fins educacionais sem ônus e por tempo indeterminado.
10.3 Nenhuma indenização será devida ao proponente pela elaboração,
apresentação de documentação e proposta relativa ao presente Edital.
10.4 Em nenhuma hipótese poderá haver troca dos proponentes ou do
conteúdo da Proposta de Apresentação.
10.5 O proponente que porventura for selecionado em mais de uma Proposta
de Apresentação optará por apenas uma.
10.6. É de responsabilidade dos concorrentes acompanhar os resultados da
Fundação Cultural de Balneário Camboriú
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seleção através dos meios de divulgação informados pela Fundação Cultural
de Balneário Camboriú sobre este Edital.
10.7. O presente Edital ficará à disposição dos interessados no site:
www.culturabc.com.br
10.8. Os casos omissos serão apreciados, com fundamento na legislação
pertinente vigente, pela Comissão Técnica Interna da FCBC, para dirimir
eventuais questões relativas a este edital.
Fundação Cultural de Balneário Camboriú
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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E
CULTURAIS - Nº 001/2014
ANEXO 1
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - DADOS CADASTRAIS
1 DADOS DO PROPONENTE
Proponente:
CPF/CNPJ
Nome:
Bairro
Endereço
Cidade
Pessoa jurídica (…)
Pessoa física (…)
UF
CEP
Nome do Responsável para o caso de pessoa jurídica
Endereço
Cidade
Telefone
CPF
Bairro
UF
CEP
Telefone
e-mail
2 DECLARAÇÃO
2.1 Esta inscrição efetuada implica na minha plena aceitação de todas as condições estabelecidas
neste edital.
2.2 As informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.
2.3 Local e data
2.4 Assinatura obrigatória do proponente (No
caso de pessoa jurídica, de seu representante
legal)
Fundação Cultural de Balneário Camboriú
Rua 300, nº 50, Praça Bruno Nitz, anexo ao Teatro Municipal - Centro
Balneário Camboriú, SC / 88330-645
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Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
Fundação Cultural de Balneário Camboriú
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - Nº 001/2014
ANEXO II - FORMULÁRIO DE FORMATAÇÃO DA PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO
DADOS DA PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO
1. Título da Proposta.
2. Descrição do conteúdo da proposta de Apresentação, Oficina ou Projeto.
3. Justificativa da escolha do tema da Apresentação, Oficina ou Projeto.
4. Descrição dos aspectos técnicos da Apresentação, Oficina ou Projeto, relacionando o orçamento e os recursos materiais que serão utilizados,
bem como o espaço adequado.
5. Duração da Apresentação, tempo de montagem e classificação etária.
6. Metodologia e referencial teórico (Contação de histórias e oficinas).
Fundação Cultural de Balneário Camboriú
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