Notas Explicativas

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
TRIMESTRAIS DE 30/09/2005
(Em milhares de Reais)
1.
CONTEXTO OPERACIONAL
A Brasil Telecom Participações S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações, de capital aberto, constituída
de acordo com o artigo 189 da Lei nº 9472/97 – Lei Geral das Telecomunicações, como parte do processo de
cisão da TELEBRÁS, cujo protocolo e justificação da cisão foi aprovado em 22 de maio de 1998 em
assembléia de acionistas.
A Companhia tem por objeto social exercer o controle de sociedades exploradoras de serviços públicos de
telefonia fixa na Região II do Plano Geral de Outorgas (“PGO”) aprovado pelo Decreto nº 2.534, de 02 de abril
de 1998. Tal controle é exercido através da Brasil Telecom S.A., que é uma concessionária responsável pelo
Serviço Telefônico Fixo Comutado (“STFC”) na Região II do PGO. Adicionalmente, a Companhia pode
participar do capital de outras sociedades.
A Companhia é registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e na Securities and Exchange
Commission (“SEC”) dos EUA, tendo suas ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (“BOVESPA”),
onde também integra o Nível 1 de Governança Corporativa, e negocia seus ADR`s na Bolsa de Valores de
Nova Iorque (“NYSE”).
O controle da Companhia é exercido pela SOLPART Participações S.A. (“SOLPART”), correspondendo, na
data do encerramento do trimestre, a 51,00% do capital votante e 18,78% do capital total.
Controladas Diretas da Companhia
a. Brasil Telecom S.A.
A Brasil Telecom S.A. é uma concessionária responsável pelo STFC na Região II do PGO, que abrange os
Estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio
Grande do Sul, além do Distrito Federal. Nessa área de 2.859.375 quilômetros quadrados, que corresponde a
34% do Território Nacional, a Brasil Telecom S.A. presta desde julho de 1998 o STFC, nas modalidades local
e de longa distância nacional intra-regional.
Face ao cumprimento antecipado das obrigações de universalização constantes do Plano Geral de Metas de
Universalização (“PGMU”), exigidas para 31 de dezembro de 2003, a Brasil Telecom S.A. obteve junto à
ANATEL, em 19 de janeiro de 2004, autorizações para a exploração do STFC nas seguintes modalidades de
serviços: (i) Local e Longa Distância Nacional nas Regiões I e III e Setores 20, 22 e 25 da Região II do Plano
Geral de Outorgas (“PGO”); e (ii) Longa Distância Internacional, nas Regiões I, II e III do PGO. Em
decorrência dessas autorizações, a Controlada passou a explorar os serviços de Longa Distância Nacional e
Longa Distância Internacional em todas as Regiões I, II e III, a partir de 22 de janeiro de 2004. No caso do
Serviço Local nas novas regiões e setores do PGO, o serviço passou a ser ofertado a partir de 19 de janeiro de
2005.
As informações referentes às metas de qualidade e universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado de
sua Controlada estão disponíveis para acompanhamento dos interessados na página eletrônica da ANATEL, no
site www.anatel.gov.br.
b. Nova Tarrafa Participações Ltda. e Nova Tarrafa Inc.
A Companhia também detém o controle da Nova Tarrafa Participações Ltda. (“NTP”) e da Nova Tarrafa Inc.
(“NTI”). O objeto social destas controladas é a participação no capital da Internet Group (Cayman) Limited
(“IG Cayman”), que se dedica à prestação de acesso à Internet. Em 24 de novembro de 2004, a sociedade IG
Cayman passou a fazer parte do grupo de controladas da Companhia, com a aquisição de participações
societárias pela Brasil Telecom Subsea Cable Systems (Bermuda) Ltd., uma sociedade indiretamente
controlada.
A participação da NTP e NTI no IG Cayman na data do encerramento do trimestre representava 9,25% e
0,16%, respectivamente, sendo que em conjunto com a Brasil Telecom Subsea Cable Systems (Bermuda) Ltd.
a participação total era da ordem de 98,2%.
Controladas Indiretas da Companhia
A controlada Brasil Telecom S.A. possui, por sua vez, o controle das seguintes sociedades:
a. 14 Brasil Telecom Celular S.A.
A 14 Brasil Telecom Celular S.A. (“BrT Celular”) é uma subsidiária integral constituída em dezembro de 2002
para atuar na prestação do Serviço Móvel Pessoal (“SMP”), tendo autorização para atender a mesma área de
cobertura em que a Brasil Telecom S.A. opera o STFC. No decorrer do quarto trimestre de 2004 a BrT Celular
concluiu seu processo de implantação, passando da fase pré-operacional ao início de suas operações
comerciais.
b. BrT Serviços de Internet S.A.
A BrT Serviços de Internet S.A. (“BrTI”) é uma subsidiária integral que principiou suas operações no início de
2002 e atua na prestação de serviços de internet e atividades correlatas.
No segundo trimestre de 2003 a Brasil Telecom Serviços de Internet S.A. adquiriu o controle das seguintes
sociedades:
(i) Empresas BrT Cabos Submarinos
Este grupo de empresas opera através de um sistema de cabos submarinos de fibra ótica, com pontos de
conexão nos Estados Unidos, Ilhas Bermudas, Venezuela e Brasil, permitindo o tráfego de dados através de
pacotes de serviços integrados, oferecidos a clientes corporativos nacionais e internacionais. É composto das
seguintes sociedades:

Brasil Telecom Cabos Submarinos do Brasil (Holding) Ltda. (“BrT CSH”).

Brasil Telecom Cabos Submarinos do Brasil Ltda. (“BrT CS Ltda.”): nesta sociedade a BrTI exerce o
controle direto e o controle total em conjunto com a BrT CSH.

Brasil Telecom Subsea Cable Systems (Bermuda) Ltd.(“BrT SCS Bermuda”): sociedade constituída em
Bermudas, pela BrTI, no segundo trimestre de 2003. Essa sociedade, por sua vez, detém o total das
ações da Brasil Telecom of America Inc. e da Brasil Telecom de Venezuela, S.A.
Em novembro de 2004 a Brasil Telecom S.A. passou a ser sua controladora, quando integralizou aportes
de capital que lhe garantiram a participação de 74,16%. A participação restante pertence à BrTI.
Empresas IG
Em 24 de novembro de 2004, a BrT SCS Bermuda adquiriu 63,0% do capital total, e o conseqüente controle,
da sociedade Internet Group (Cayman) Limited (“IG Cayman”), constituída nas Ilhas Caimãs. Em 26 de julho
de 2005 a BrT SCS Bermuda complementou a aquisição de mais 25,6% do capital total da IG Cayman,
passando a deter uma participação total de 88,8%. Considerando também os investimentos da NTP e NTI, a
participação indireta total da Companhia na IG Cayman passou a ser de 98,2%. A IG Cayman é uma holding
que detém, por sua vez, o controle das sociedades Internet Group do Brasil Ltda. (“IG Brasil”) e Central de
Serviços Internet Ltda., ambas estabelecidas no Brasil.
O início das atividades das Empresas IG ocorreu em janeiro de 2000 e sua operação baseia-se no provimento
de acesso discado à Internet tendo, inclusive, destaque para seu portal de internet móvel relacionado à telefonia
celular no Brasil. Também provê serviços de valor agregado de acesso em banda larga ao seu portal e
hospedagem de páginas na Internet e outros serviços no mercado de Internet.
(ii) Empresas iBest
As Empresas iBest concentram suas operações no provimento de acesso discado à Internet, venda de espaço
publicitário para divulgação em seu portal e serviço de valor agregado com a disponibilização de seu
acelerador de acesso à Internet.
A BrTI adquiriu o controle das Empresas iBest no mês de junho de 2003, cujas principais sociedades são:
iBest Holding Corporation, constituída nas Ilhas Caimãs, e Freelance S.A., estabelecida na Brasil.
c. MTH Ventures do Brasil Ltda.
A Brasil Telecom S.A. adquiriu em 13 de maio de 2004 a parte restante de 80,1% do capital votante da MTH
Ventures do Brasil Ltda. (“MTH”) que, por sua vez, detém 100% do capital da Brasil Telecom Comunicação
Multimídia Ltda. (“BrT Multimídia”), anteriormente denominada MetroRED Telecomunicações Ltda.
(“MetroRED”).
A BrT Multimídia é provedora de serviços de rede privada de telecomunicações através de redes digitais de
fibra ótica em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e rede de longa distância conectando esses centros
comerciais metropolitanos. Também possui um centro de soluções de Internet em São Paulo, que oferece
serviços de co-location, hosting e demais serviços de valor agregado.
d. Vant Telecomunicações S.A. (“VANT”)
Também em 13 de maio de 2004 a Brasil Telecom S.A. passou a deter a totalidade do capital social da VANT,
quando adquiriu a participação societária restante de 80,1%.
A VANT é uma empresa provedora de serviços de rede corporativos, fundada em outubro de 1999.
Inicialmente com foco em rede TCP/IP, a VANT atua em todo o território nacional, com presença nas
principais capitais brasileiras, oferecendo produtos de voz e dados.
e.
Outras Sociedades Prestadoras de Serviços
A Brasil Telecom S.A. adquiriu, ao final de 2004, as sociedades Santa Bárbara dos Pampas S.A., Santa
Bárbara dos Pinhais S.A., Santa Bárbara do Cerrado S.A. e Santa Bárbara do Pantanal S.A. Tais sociedades,
que na data do encerramento do trimestre não estavam em operação, têm como objeto a prestação de serviços
em geral abrangendo, dentre outras, as atividades de administração de imóveis ou ativos.
2.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Critérios de Elaboração
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com os padrões adotados no Brasil, de
conformidade com a legislação societária, normas da CVM e normas aplicáveis às concessionárias de serviços
de telefonia.
A Companhia, por estar registrada na SEC, está sujeita às suas normas, devendo elaborar demonstrações
financeiras e outras informações utilizando critérios que atendam aos requisitos daquela entidade. No
enquadramento a tais requisitos e visando atender às necessidades informativas do mercado, a Companhia
adota como princípio a divulgação das informações nos dois mercados e nos respectivos idiomas.
As notas explicativas às demonstrações financeiras estão apresentadas em milhares de reais, exceto quando
estiver evidenciado de outra forma. Apresentam, de acordo com a situação, informações relativas à Companhia
e às demonstrações consolidadas, sendo identificadas como “CONTROLADORA” e “CONSOLIDADO”,
respectivamente. Quando as informações são comuns às duas situações, estão indicadas como
“CONTROLADORA E CONSOLIDADO”.
As estimativas contábeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da
administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens
significativos sujeitos a estas estimativas e premissas incluem o valor residual do ativo imobilizado, provisão
para créditos de liquidação duvidosa, estoques, imposto de renda e contribuição social diferidos, provisão para
contingências, valorização de instrumentos financeiros, e ativos e passivos relacionados a benefícios a
empregados. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores
significativamente divergentes devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A
administração da Companhia revisa as estimativas e premissas pelo menos trimestralmente.
Demonstrações Financeiras Consolidadas
A consolidação foi elaborada de acordo com a Instrução CVM n° 247/96 e inclui as sociedades citadas na nota
nº 1.
Entre os principais procedimentos de consolidação estão:

Eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas consolidadas, assim como as
receitas e despesas das transações entre elas.

Eliminação dos saldos das contas de investimento e correspondentes participações no capital, reservas e
resultados acumulados entre as sociedades consolidadas.

Segregação das parcelas do patrimônio líquido e do resultado pertencentes aos acionistas minoritários,
indicadas em itens específicos.
A conciliação do lucro líquido e do patrimônio líquido pertencentes à Controladora e ao Consolidado está
apresentada a seguir:
LUCRO LÍQUIDO
CONTROLADORA
Registros efetuados no Patrimônio Líquido da Controlada
Dividendos Prescritos, Doações e Outros
Juros Capitalizados na Controlada
CONSOLIDADO
30/09/05
91.553
30/09/04
221.951
(5.165)
2.620
89.008
(13.946)
2.620
210.625
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
30/09/05
30/06/05
5.721.930
5.742.702
(4.947)
5.716.983
(5.821)
5.736.881
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
A Companhia apresenta como informações suplementares, junto à nota nº 17, a demonstração dos fluxos de
caixa preparados de acordo com a Norma e Procedimento de Contabilidade - NPC nº 20, do Instituto dos
Auditores Independentes do Brasil (“IBRACON”).
Relatório por Segmento
A Companhia apresenta, complementarmente na nota nº 41, o relatório por segmento de negócio. Um
segmento é um componente identificável da sociedade, destinado à prestação de serviços (segmento de
negócio), ou fornecimento de produtos e serviços o qual esteja sujeito a riscos e remunerações que são
diferentes daqueles outros segmentos.
3.
RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
Os critérios mencionados abaixo referem-se a práticas adotadas pela Companhia e por suas controladas que
estão refletidas no balanço consolidado.
a. Caixa e Equivalentes a Caixa: Os equivalentes a caixa são investimentos temporários de alta liquidez, com
vencimento imediato. Estão registrados ao custo, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do
encerramento do trimestre e não superam o valor de mercado. As quotas de fundos de investimentos estão
valorizadas pelo valor da quota nessa mesma data.
b. Contas a Receber de Serviços: As contas de créditos com usuários dos serviços de telecomunicações estão
registradas pelo valor da tarifa ou do serviço na data da sua prestação. As contas a receber de serviços incluem
créditos por serviços prestados e não faturados até a data do encerramento do trimestre. As contas a receber
decorrentes da comercialização de aparelhos celulares e acessórios estão registradas pelos valores das vendas
realizadas, no momento em que as mercadorias são entregues e aceitas pelos clientes. O critério adotado para
constituição da provisão de créditos de liquidação duvidosa considera a apuração dos percentuais de perdas
reais ocorridas em cada faixa de vencimento de contas a receber. Os percentuais históricos são aplicados às
faixas atuais de contas a receber, incluindo também as contas a vencer, bem como a parcela de serviços
prestados a faturar, constituindo assim o montante que poderá se transformar em perda futura, sendo registrado
contabilmente a título de provisão.
c. Estoques: Estão demonstrados pelo custo médio de aquisição, os quais não excedem ao custo de reposição.
Os estoques são segregados em expansão da planta, manutenção da planta e também, com relação às
demonstrações consolidadas, estoques de mercadorias para revenda, representados principalmente por
aparelhos celulares, acessórios e cartões eletrônicos – chips. Os estoques destinados à expansão estão
classificados no imobilizado (obras em andamento), os estoques destinados à manutenção são classificados no
ativo circulante e realizável a longo prazo, de acordo com o prazo em que serão utilizados, e os estoques
destinados para revenda estão classificados no ativo circulante. Para os estoques considerados obsoletos são
registradas provisões para perdas, sendo que para os aparelhos celulares e acessórios a controlada BrT Celular
registra ajustes aos preços de comercialização praticados na data do encerramento do trimestre, nos casos em
que as aquisições foram realizadas por valores superiores.
A composição dos estoques está demonstrada na nota nº 19.
d. Investimentos: Os investimentos em sociedades controladas foram avaliados pelo método de equivalência
patrimonial. Os ágios registrados foram apurados com base na expectativa de resultados futuros e sua
amortização está relacionada ao volume de realização e tempo projetados, não excedendo ao período de dez
anos. Os outros investimentos são registrados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas,
quando aplicável. Os investimentos resultantes de aplicações em incentivos fiscais de imposto de renda são
reconhecidos quando efetivadas as aplicações e resultam em ações de empresas incentivadas ou quotas dos
fundos de investimentos. No período compreendido entre a aplicação e o recebimento de ações ou quotas dos
fundos, permanecem registrados no ativo realizável a longo prazo. A Companhia tem por critério utilizar o
percentual máximo de destinação do tributo. Periodicamente esses investimentos são avaliados e o resultado
da comparação entre o seu custo original e o de mercado, quando este for menor, resulta na formação de
provisões para perdas prováveis.
e. Imobilizado: Está demonstrado pelo custo de aquisição e/ou construção, deduzido da depreciação
acumulada. Os encargos financeiros decorrentes de obrigações que financiam bens e obras enquanto em
construção são capitalizados.
Os gastos incorridos que representam melhorias (aumento da capacidade instalada ou da vida útil) são
capitalizados. Os gastos com manutenção e reparo são debitados ao resultado, de acordo com o regime de
competência.
A depreciação é calculada pelo método linear. As taxas de depreciação utilizadas estão de acordo com a
expectativa de vida útil dos bens e de conformidade com as normas do Serviço Público de Telecomunicações.
As principais taxas aplicadas estão demonstradas na nota nº 26.
f. Diferido: Está segregado entre diferido em amortização e em formação e sua composição está demonstrada
na nota nº 27. A amortização é calculada pelo método linear, pelo período de cinco anos, dentro do prazo
estabelecido de acordo com as normas em vigor. Quando identificado que o ativo não produz mais benefícios,
ocorre a baixa contra o resultado não operacional.
g. Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro: O imposto de renda da pessoa jurídica e a
contribuição social sobre o lucro são contabilizados pelo regime de competência. Os tributos mencionados
atribuíveis a diferenças temporárias, prejuízos fiscais e base negativa da contribuição social são registrados no
ativo ou passivo, conforme o caso, somente no pressuposto de realização ou exigibilidade futura.
h. Empréstimos e Financiamentos: Estão atualizados pelas variações monetárias e/ou cambiais e juros
incorridos até a data do encerramento do trimestre. Idêntica atualização é aplicada aos contratos de garantia
para cobertura da dívida (hedge).
i. Provisões para Contingências: As provisões para contingências são constituídas mediante avaliações de
seus riscos e quantificadas com base em fundamentos econômicos e pareceres jurídicos sobre os processos e
outros fatos contingenciais conhecidos na data do encerramento do trimestre. Os fundamentos e as naturezas
das provisões estão descritos na nota nº 7.
j. Reconhecimento das Receitas: As receitas de serviços são reconhecidas quando estes são prestados. As
ligações locais e de longa distância são tarifadas pelo processo de medição por tempo conforme legislação em
vigor. As receitas provenientes da venda de cartões indutivos (Telefonia de Uso Público – TUP), aparelhos
celulares e seus acessórios são registradas quando esses são entregues e aceitos pelo cliente. Para os serviços
pré-pagos vinculados à telefonia celular a receita é reconhecida de acordo com a utilização dos serviços. Uma
receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização.
k. Reconhecimento das Despesas: As despesas são contabilizadas pelo regime de competência, obedecendo a
sua vinculação com a realização das receitas. As despesas que competem a outros exercícios são diferidas.
l. Receitas (Despesas) Financeiras Líquidas: As receitas financeiras representam os juros auferidos sobre
contas a receber liquidadas após o vencimento, os ganhos com aplicações financeiras e os ganhos com hedge.
As despesas financeiras representam os juros incorridos e os demais encargos com empréstimos,
financiamentos e outras transações financeiras.
Os juros sobre capital próprio creditados compõem o saldo das despesas financeiras, sendo que para fins de
apresentação os valores registrados são revertidos contra o resultado do exercício e reclassificados como
dedução de lucros acumulados, no patrimônio líquido.
m. Pesquisa e Desenvolvimento: Os gastos com pesquisa e desenvolvimento são registrados em despesas
quando incorridos, exceto os gastos com projetos vinculados à geração de receitas futuras, os quais são
registrados no ativo diferido e amortizados no período de cinco anos a partir do início das operações.
n. Benefícios a Empregados: Os planos de previdência privada e outros benefícios de aposentadoria
patrocinados pela Companhia e suas Controladas a seus empregados, são administrados por três Fundações. As
contribuições são determinadas atuarialmente, quando aplicável, e contabilizadas pelo regime de competência.
Em 31 de dezembro de 2001 a controlada Brasil Telecom S.A. efetuou a contabilização do déficit atuarial
existente naquela data, contra o patrimônio líquido, excluído dos efeitos tributários correspondentes. A partir
de 2002, na medida em que novas reavaliações atuariais determinem a necessidade de ajustes à provisão, os
mesmos são reconhecidos contra o resultado do exercício.
Informações complementares referentes aos planos de previdência privada estão descritas na nota nº 6.
o. Participações no Resultado: A provisão para participação de empregados nos resultados é constituída de
acordo com a competência. A determinação do montante, que é pago no ano seguinte ao do registro da
provisão, considera o programa de metas estabelecido junto ao sindicato da categoria, através de acordo
coletivo de trabalho, em consonância com a Lei nº 10.101/00 e com o estatuto social.
p. Lucro por mil ações: O lucro por mil ações é calculado com base na quantidade de ações em circulação na
data do encerramento do trimestre. As ações em circulação são representadas pela totalidade das ações
emitidas, subtraída das ações em tesouraria.
4.
TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
As transações com partes relacionadas referem-se a operações da Companhia com as controladas Brasil
Telecom S.A., Nova Tarrafa Participações Ltda. e Nova Tarrafa Inc.
As operações entre a Companhia e as partes relacionadas são realizadas a preços e condições usuais de
mercado. As principais transações realizadas são as seguintes:
Brasil Telecom S.A.
Dividendos/Juros Sobre o Capital Próprio: Dos JSCP creditados pela Controlada até o trimestre, foi destinada
à Companhia a importância de R$ 161.344 (R$ 157.283 no mesmo período em 2004). Tal quantia foi
integralmente recebida em 16/05/05, líquida de imposto de renda na fonte, inexistindo ativo dessa natureza na
data do encerramento do trimestre.
Mútuos com a Controlada: O saldo ativo é originário da cisão da Telebrás e está indexado pela variação
cambial, mais juros de 1,75% ao ano, somando o montante de R$ 55.578 (R$ 62.515 em 30/06/05). A perda
financeira reconhecida contra o resultado até o trimestre, devida à redução da taxa cambial, foi de R$ 10.477
(R$ 565 de ganho financeiro em 2004).
Debêntures: Em 27 de Janeiro de 2001, a Controlada emitiu 1.300 debêntures privadas não conversíveis ou
permutáveis em ações de qualquer espécie ao preço unitário de R$ 1.000, no valor total de R$ 1.300.000, com
o objetivo de financiar parte do seu programa de investimentos. O total dessas debêntures foi adquirido pela
Companhia. O saldo do valor nominal das debêntures será realizado em uma parcela equivalente a 40% com
vencimento em 27/07/06. A remuneração das debêntures equivale a 100% do CDI, recebidos semestralmente.
O saldo deste ativo é de R$ 537.291 (R$ 977.827 em 30/06/05) e os rendimentos reconhecidos contra o
resultado até o trimestre representaram R$ 111.754 (R$ 138.728 em 2004).
Valores a Receber e Despesas: resultantes de transações relacionadas a utilização de instalações e apoio
logístico. O saldo a receber é de R$ 2.185 (R$ 2.149 em 30/06/05) e os valores contabilizados contra o
resultado até o trimestre estão representados por despesas operacionais de R$ 3.244 (R$ 2.160 em 2004).
5.
VALOR DE MERCADO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS (INSTRUMENTOS
FINANCEIROS) E ANÁLISE DE RISCOS.
A Companhia e suas controladas procederam a uma avaliação de seus ativos e passivos contábeis em relação
aos valores de mercado ou de efetiva realização (valor justo), utilizando informações disponíveis e
metodologias de avaliação apropriadas para cada situação. A interpretação dos dados de mercado quanto à
escolha de metodologias exige considerável julgamento e estabelecimento de estimativas para se chegar a um
valor considerado adequado para cada situação. Conseqüentemente, as estimativas apresentadas podem não
indicar, necessariamente, os montantes que poderão ser obtidos no mercado corrente. A utilização de
diferentes hipóteses para apuração do valor de mercado ou o valor justo pode ter efeito material nos valores
obtidos. A seleção dos ativos e passivos apresentados nesta nota ocorreu em razão de sua materialidade.
Aqueles instrumentos cujos valores se aproximam do valor justo e cuja avaliação de risco é irrelevante não
estão mencionados.
De acordo com as suas naturezas, os instrumentos financeiros podem envolver riscos conhecidos ou não,
sendo importante, no melhor julgamento, o potencial desses riscos. Assim, podem existir riscos com garantias
ou sem garantias, dependendo de aspectos circunstanciais ou legais. Dentre os principais fatores de risco de
mercado que podem afetar o negócio da Companhia e das controladas, destacam-se:
a.
Risco de Crédito
A maioria dos serviços prestados pela controlada Brasil Telecom S.A. está vinculada ao Contrato de
Concessão e grande parte desses serviços subordina-se ao estabelecimento de tarifas por parte do órgão
regulador. A política de crédito por sua vez, no caso de serviços públicos de telecomunicações, fica
subordinada às normas legais estabelecidas pelo poder concedente. O risco existe em razão da possibilidade da
Controlada vir a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento de valores faturados a seus
clientes. A inadimplência consolidada até o trimestre atual foi de 2,68% da receita bruta (2,97% em 2004).
Através de controles internos, é monitorado permanentemente o nível das contas a receber, o que limita o risco
de contas inadimplentes, procedendo-se ao corte do acesso ao serviço (tráfego sainte) se a fatura estiver
vencida há mais de trinta dias. São feitas exceções para o caso de serviços de telefonia que devem ser mantidos
por razões de segurança ou defesa nacional.
Com relação à telefonia móvel, o risco de crédito na venda de aparelhos e na prestação de serviços na
modalidade pós-pago é minimizado com a adoção de uma pré-análise de crédito dos elegíveis clientes. Ainda
no que diz respeito ao serviço pós-pago, cuja base de clientes ao final do trimestre era de 27,2% (26,5% em
30/06/05), as contas a receber também são monitoradas a fim de limitar a inadimplência e efetua-se o corte de
acesso ao serviço (tráfego sainte) quando a fatura estiver vencida há mais de quinze dias.
b.
Risco de Taxa de Câmbio
Ativos
A Companhia possui contratos de empréstimos ativos em moeda estrangeira e, portanto, sujeitos à flutuação
das taxas de câmbio. O montante dos ativos expostos a esse tipo de risco são os seguintes:
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
Valor Contábil
30/09/05
30/06/05
Ativos
Mútuos com Controlada
Empréstimos e Financiamentos
Total
Longo Prazo
55.578
101.287
156.865
156.865
62.515
106.320
168.835
168.835
Valor Contábil
30/09/05
30/06/05
101.287
101.287
101.287
106.320
106.320
106.320
Os empréstimos ativos em dólar foram vertidos à Companhia por ocasião da cisão da Telebrás. Devido às
características em que se originaram não existe instrumento financeiro no mercado com possibilidade de
contratação em condições similares, fato que leva à apresentação somente do valor contábil.
Passivos
A Companhia e a controlada Brasil Telecom S.A. possuem empréstimos e financiamentos contratados em
moeda estrangeira. O risco vinculado a esses passivos surge em razão da possibilidade de existirem flutuações
nas taxas de câmbio que possam aumentar os saldos dos mesmos. Os empréstimos sujeitos a esse risco
representam cerca de 24,1% (25,3% em 30/06/05) do total dos passivos de empréstimos e financiamentos
consolidados, desconsiderados os saldos de hedges contratados. Para minimizar esse tipo de risco, são
contratadas operações de hedge cambial junto a instituições financeiras. Da parcela da dívida consolidada em
moeda estrangeira 69,1% está protegida contra variação cambial. Os efeitos positivos ou negativos não
realizados dessas operações são registrados no resultado como ganho ou perda. Até o encerramento do
trimestre, os ajustes negativos consolidados totalizaram R$ 245.302 (R$ 44.105 de ajustes negativos em 2004).
A exposição líquida, pelo valor contábil e de mercado, ao risco da taxa de câmbio, é a seguinte:
CONTROLADORA
30/09/05
Valor
Valor de
Contábil
Mercado
Passivos
Empréstimos e Financiamentos
Total
Circulante
Longo Prazo
233
233
135
98
30/06/05
Valor
Valor de
Contábil
Mercado
233
233
135
98
230
230
92
138
230
230
92
138
CONSOLIDADO
30/09/05
Valor
Valor de
Contábil
Mercado
Passivos
Empréstimos e Financiamentos
Contratos de Hedge
Total
Circulante
Longo Prazo
957.875
291.962
1.249.837
105.235
1.144.602
1.000.018
275.619
1.275.637
104.912
1.170.725
30/06/05
Valor
Valor de
Contábil
Mercado
1.050.695
236.198
1.286.893
61.658
1.225.235
1.079.155
216.161
1.295.316
65.092
1.230.224
O método utilizado para o cálculo do valor de mercado (valor justo) dos empréstimos e financiamentos em
moeda estrangeira e instrumentos de hedge foi o dos fluxos de caixa futuros associados a cada instrumento
contratado, descontados às taxas de mercado vigentes na data do encerramento do trimestre.
c.
Risco de Taxa de Juros
Ativos
O ativo da Companhia decorre da subscrição integral das debêntures privadas emitidas pela controlada Brasil
Telecom S.A. Para o Consolidado existem empréstimos remunerados pelas taxas citadas abaixo, bem como
títulos de renda (CDB´s) aplicados junto ao Banco de Brasília S.A., relacionados à garantia ao incentivo fiscal
concedido pelo Governo do Distrito Federal, cujo programa denomina-se Programa de Promoção do
Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Distrito Federal – PRO-DF, sendo a remuneração desses títulos
equivalente a 95% da taxa SELIC.
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
Valor Contábil e de Mercado Valor Contábil e de Mercado
30/09/05
30/06/05
30/09/05
30/06/05
Ativos
Empréstimos (inclui Debêntures)
Debêntures Vinculadas ao CDI
Empréstimos Vinculados ao CDI, IGP-M e Coluna
27 (FGV)
Títulos de Renda:
Vinculados à Taxa SELIC
Total
Circulante
Longo Prazo
537.291
977.827
-
-
-
-
10.745
10.968
537.291
537.291
977.827
977.827
2.181
12.926
3.661
9.265
1.684
12.652
2.756
9.896
Os valores contábeis se igualam aos valores de mercado, devido às condições de contratação atuais para estes
tipos de instrumentos financeiros serem semelhantes àquelas em que os mesmos se originaram ou não
apresentarem parâmetros para cotação ou contratação.
A soma das debêntures e empréstimos e financiamentos ativos da Companhia concentrados na Controlada
representam 85,4% (90,7% em 30/06/05) dos ativos dessa natureza.
Passivos
A Companhia emitiu, no ano de 2000, debêntures privadas conversíveis em ações preferenciais. Este passivo
foi contratado à taxa de juros vinculada à TJLP. O risco vinculado a este passivo surge em razão da possível
elevação dessa taxa.
A controlada Brasil Telecom S.A. tem empréstimos e financiamentos contratados em moeda nacional
subordinados a taxas de juros vinculadas a indexadores (TJLP, UMBNDES, CDI, etc). O risco inerente a esses
passivos surge em razão da possibilidade de existirem flutuações nessas taxas. A Controlada tem pactuado
contratos de derivativos de hedge para 28,2% (35,3% em 30/06/05) das obrigações sujeitas à taxa UMBNDES,
na modalidade de swap cambial. Contudo, há um monitoramento contínuo das demais taxas de mercado com o
propósito de avaliar a eventual contratação de derivativos para proteção contra o risco de volatilidade dessas
taxas. A Controlada também emitiu debêntures, privadas e públicas, não conversíveis ou permutáveis em
ações, sendo que essas obrigações foram contratadas a taxas de juros vinculadas ao CDI e o risco surge em
razão da possível elevação dessa taxa.
A situação dos passivos mencionados é a seguinte:
CONTROLADORA
30/09/05
Valor
Valor de
Contábil
Mercado
Passivos
Empréstimos vinculados à TJLP (inclui Debêntures)
Total
Circulante
Longo Prazo
270.751
270.751
270.751
-
267.582
267.582
267.582
-
30/06/05
Valor
Valor de
Contábil
Mercado
480.820
480.820
217.056
263.764
473.788
473.788
213.881
259.907
CONSOLIDADO
30/09/05
Valor
Valor de
Contábil
Mercado
Passivos
Empréstimos vinculados à TJLP (inclui Debêntures)
Empréstimos vinculados a UMBNDES
Contratos de Hedge em UMBNDES
CDI
Empréstimos vinculados ao IGPM
Empréstimos vinculados ao IGP/DI
Outros Empréstimos
Total
Circulante
Longo Prazo
2.220.746
234.308
44.872
523.838
9.501
17.844
11.791
3.062.900
951.499
2.111.401
2.173.155
234.967
32.965
523.244
9.501
17.844
11.791
3.003.467
932.420
2.071.047
30/06/05
Valor
Valor de
Contábil
Mercado
2.307.361
219.820
44.193
546.150
11.877
11.928
13.054
3.154.383
848.630
2.305.753
2.406.054
224.116
34.764
544.300
11.877
11.928
13.054
3.246.093
877.950
2.368.143
Alguns dos contratos citados têm os valores de mercado iguais aos valores contábeis, devido às condições de
contratação atuais para estes tipos de instrumentos financeiros serem semelhantes àquelas em que os mesmos
se originaram ou não apresentarem parâmetros para cotação ou contratação.
d.
Risco de Não Vinculação de Índices de Atualização Monetária de Empréstimos e Financiamentos
com o Contas a Receber
Os índices de empréstimos e financiamentos contratados pela controlada Brasil Telecom S.A. não estão
correlacionados com os valores das contas a receber. Desta maneira surge um risco, pois os reajustes de tarifas
telefônicas não necessariamente acompanham os aumentos nas taxas de juros locais que afetam as dívidas da
Controlada.
e.
Riscos Contingenciais
Os riscos contingenciais são avaliados segundo hipóteses de exigibilidade entre provável, possível ou remoto.
As contingências consideradas como de risco provável são registradas no passivo. Os detalhes desses riscos
estão apresentados na nota nº 7.
f.
Riscos Relacionados a Investimentos
A Companhia possui investimentos avaliados pelos métodos de equivalência patrimonial e custo de aquisição.
A Brasil Telecom S.A., a Nova Tarrafa Participações Ltda. e a Nova Tarrafa Inc. são sociedades controladas,
cujos investimentos são avaliados pela equivalência patrimonial.
Os investimentos avaliados pelo custo são irrelevantes em relação aos ativos totais. Os riscos a eles
relacionados não produziriam impactos relevantes nos resultados da Companhia caso ocorressem perdas
significativas.
Os valores relacionados aos investimentos são os seguintes:
Investimentos
Participações em Sociedades Controladas
Com Cotação em Bolsa
Sem Cotação em Bolsa
Outros Investimentos
30/09/05
Valor
Valor de
Contábil
Mercado
4.180.323
6.133.288
4.172.885
6.125.850
4.136.349
6.089.314
36.536
36.536
7.438
7.438
30/06/05
Valor
Valor de
Contábil
Mercado
4.236.995
5.081.810
4.228.944
5.073.759
4.191.217
5.036.032
37.727
37.727
8.051
8.051
O investimento com cotação em bolsa refere-se à participação na Brasil Telecom S.A. e seu valor de mercado
foi avaliado com base na cotação de mercado utilizada na negociação entre minoritários.
g.
Riscos de Aplicações Financeiras
São mantidas aplicações financeiras de liquidez imediata em fundos de investimento financeiro (FIF’s)
exclusivos, cujos ativos são constituídos por títulos públicos federais pós-fixados, pré-fixados e cambiais,
todos vinculados ao CDI, através do próprio lastro destes títulos ou através de contratos futuros junto à Bolsa
de Mercadoria e Futuros – BM&F, fundo de investimento financeiro (FIF) exclusivo, vinculado à variação
cambial através de contratos futuros de dólar junto à Bolsa de Mercadoria e Futuros – BM&F, aplicações
financeiras no exterior em overnight, em carteira própria de Certificados de Depósito Bancário (CDB)
emitidos por instituições financeiras nacionais e em carteira própria de Certificados de Depósito (CD) emitidos
por instituições financeiras no exterior. As aplicações em overnight, no fundo cambial e em certificados de
depósito estão sujeitas ao risco de taxa de câmbio e as aplicações em CDB estão sujeitas ao risco de crédito da
instituição financeira emissora. A Companhia mantém aplicações financeiras no valor de R$ 856.480 (R$
595.351 em 30/06/05). Os rendimentos auferidos até o encerramento do trimestre estão reconhecidos
contabilmente como receita financeira e representam R$ 110.607 (R$ 66.581 em 2004). Os valores atribuídos
às demonstrações consolidadas são os seguintes: aplicações financeiras no valor de R$ 2.306.768 (R$
2.309.905 em 30/06/05) e rendimentos auferidos no montante de R$ 297.095 (R$ 200.784 em 2004).
h.
Riscos de Aspecto Regulatório
Novos Contratos de Concessão
Em 20 de junho de 2003, a ANATEL homologou a Resolução 341, que prevê novos tipos de contratos de
concessão, vigentes a partir de 1º de janeiro de 2006 até 2025. A forma do novo contrato de concessão prevê
mudanças na forma em que as tarifas são ajustadas, como por exemplo, o Índice Geral de Preços –
Disponibilidade Interna (IGP-DI) deixaria de ser utilizado para determinar os reajustes nas tarifas baseados na
inflação anual. Conseqüentemente, as operações e a posição competitiva da Brasil Telecom S.A. poderão ser
afetadas por estas mudanças.
Sobreposição de Licenças
Desde o recebimento da certificação do cumprimento das metas de 2003 estabelecidas pela ANATEL, a
controlada Brasil Telecom S.A. começou a prestar serviços nacionais e internacionais de telefonia fixa, bem
como de telefonia celular, estes através de sua subsidiária 14 Brasil Telecom Celular S.A. Se a Telecom Itália
International N.V. (“TII”) adquirisse uma participação controladora indireta na Brasil Telecom S.A., esta e a
TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“TIM”) poderiam ser consideradas afiliadas sob a lei de
telecomunicações brasileira e a capacidade de prestar serviços nacionais e internacionais de telefonia fixa,
assim como serviços de telefonia móvel, nas mesmas regiões que a TIM, estaria sob o risco de ser encerrada
pela ANATEL. Em 16 de janeiro de 2004, a ANATEL emitiu um Ato estabelecendo um período de 18 meses
no qual a TII poderia readquirir uma participação controladora na Companhia, desde que a TII não participe
ou vote em quaisquer assuntos relacionados à sobreposição de serviços oferecidos pela Brasil Telecom S.A. e
a TIM, tais como serviços de chamadas de longa distância nacional e internacional e serviços de telefonia
celular. Se, após tal período de 18 meses, cuja contagem de prazo inicia-se a partir do retorno da TII ao bloco
de controle da Companhia, segundo decisão da ANATEL constante do Ato nº 41.780, de 16 de janeiro de
2004, e do Ato nº 51.450, de 7 de julho de 2005, as partes interessadas não resolverem a sobreposição de
licenças, a ANATEL reservar-se-á ao direito de impor sanções a toda e qualquer parte envolvida.
Dependendo da decisão final da Anatel, estas sanções poderiam ter um efeito material adverso nos negócios e
operações da Brasil Telecom S.A. e conseqüentemente da Companhia.
Na data de 28 de abril de 2005, TII e TIM e a Brasil Telecom S.A. e BrT Celular, celebraram um instrumento
intitulado Acordo de Incorporação e um Protocolo relacionado. Dentre outros, esta operação foi justificada
pela administração da época como possível solução da sobreposição de licenças e autorizações regulatórias
com a TIM, para afastar sanções e penalidades que poderiam ser impostas pela ANATEL. A operação é objeto
de liminares expedidas pela Justiça brasileira e pela Justiça norte-americana. Ocorrendo ou não a incorporação
descrita acima, há uma possibilidade que algum ou todos os ativos relacionados ao segmento móvel (ver nota
41) poderão perder valor, como uma conseqüência da sobreposição de operações ou sanções da ANATEL. No
momento, não é possível antecipar qual será o resultado destas liminares.
6.
BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
Os benefícios descritos nesta nota são oferecidos aos empregados da Companhia, de sua controlada Brasil
Telecom S.A. e das sociedades controladas por esta. Tais sociedades, para melhor citá-las quando em
conjunto, podem ser referenciadas como “Empresas Brasil Telecom” e, para efeitos de previdência
complementar citada nesta nota, também estão denominadas como “Patrocinadora” ou “Patrocinadoras”.
a. Previdência Complementar
São patrocinados planos de benefícios de previdência complementar, relacionados à aposentadoria para os
empregados e participantes assistidos e, para estes últimos, assistência médica em alguns casos. Esses planos
têm como administradoras as seguintes fundações: (i) Fundação 14 de Previdência Privada (“Fundação 14”);
(ii) Fundação BrTPREV (“FBrTPREV”), originária da antiga CRT, sociedade incorporada pela Companhia em
28/12/00; e (iii) Fundação SISTEL de Seguridade Social (“SISTEL”), originária de empresas do antigo
Sistema Telebrás.
O estatuto social prevê a aprovação da política de previdência complementar, sendo que a solidariedade
atribuída aos planos de benefícios definidos vincula-se aos atos firmados junto às fundações, com a anuência
da Secretaria de Previdência Complementar – SPC, no que cabe aos planos específicos.
Os planos patrocinados são avaliados anualmente por atuários independentes na data de encerramento do
exercício social. Para os planos de benefício definido identificados nesta nota explicativa, adota-se o
reconhecimento imediato dos ganhos e perdas atuariais, estando constituído o passivo integral para os planos
que apresentam situação deficitária. Esta medida foi aplicada desde o exercício social de 2001, ano em que
foram adotadas as normas da Deliberação CVM nº 371/00. Para os planos que apresentam situação atuarial
positiva não são constituídos ativos em virtude da impossibilidade legal de reembolsos desses superávits.
A seguir estão reportadas as características dos planos de previdência complementar patrocinados.
FUNDAÇÃO 14
Desde a divisão do plano único administrado pela SISTEL, o PBS, em janeiro de 2000, já se previa a
tendência de evolução para uma nova etapa, que resultasse em um modelo de gestão própria e independente
para o plano TCSPREV, através de uma entidade específica para exercer a sua administração e operação,
tendo este fato se tornado cada vez mais evidente ao longo dos últimos anos. Essa tendência também ocorreu
em outras principais empresas patrocinadoras de planos que eram administrados pela SISTEL, que criaram
suas respectivas fundações de previdência complementar. Neste cenário foi criada, em 2004, a Fundação 14
de Previdência Privada, com o papel de assumir a administração e operação do plano TCSPREV, fato que se
efetivou a partir de 10 de março de 2005, cujo processo foi respaldado pela legislação específica do setor e
devidamente aprovado pela Secretaria de Previdência Complementar – SPC.
Conforme o Termo de Transferência firmado na ocasião entre a Fundação Sistel de Seguridade Social e a
Fundação 14 de Previdência Privada, a SISTEL, através de Convênio de Administração, vem prestando os
serviços de administração e operação dos planos TCSPREV e PAMEC-BrT à Fundação 14, desde a data de
efetivação da transferência desses planos, ocorrida em 10 de março de 2005, por um período de até dezoito
meses, enquanto a Fundação 14 se organiza para assumir definitivamente os serviços de administração e
operação dos seus planos.
Planos
TCSPREV (Contribuição Definida, Benefício Saldado e Benefício Definido)
Plano de contribuição definida e benefícios saldados lançado em 28/02/00. Em 31/12/01 ocorreu a fusão de
todos os planos previdenciários patrocinados, na época, junto à SISTEL, com aprovação em caráter
excepcional e precário pela então Secretaria de Previdência Complementar – SPC, do documento encaminhado
àquele Órgão, face à necessidade de ajustes no regulamento. Desta forma, o TCSPREV é constituído por
grupos de contribuição definida, de benefício saldado e de benefício definido. Os planos que se agregaram ao
TCSPREV foram o PBS-TCS, PBT-BrT, Convênio de Administração BrT e Termo de Relação Contratual
Atípica, sendo mantidas as condições estabelecidas nos planos de origem. Em março de 2003 este plano
deixou de ser oferecido aos novos contratados das patrocinadoras. Porém, voltou a ser oferecido a partir de
fevereiro de 2005. O TCSPREV atende atualmente a cerca de 61,9% do quadro de empregados.
PAMEC-BrT – Plano de Assistência Médica ao Complementado (Benefício Definido)
Destinado à assistência médica dos aposentados e pensionistas vinculados ao Grupo PBT-BrT, o qual foi
incorporado ao TCSPREV em 31/12/01.
Contribuições Estabelecidas para os Planos
TCSPREV
As contribuições para este plano, por grupo de participantes, são determinadas com base em estudos atuariais
preparados por atuários independentes, de acordo com as normas em vigor no Brasil, obedecendo ao regime de
capitalização para a determinação do custeio. Atualmente, apenas para os grupos internos PBS-TCS (benefício
definido) e TCSPREV (contribuição definida) existem contribuições dos participantes e da patrocinadora. No
grupo TCSPREV, os valores contribuídos são creditados em contas individuais de cada participante, de forma
paritária entre o empregado e a patrocinadora, cujos percentuais de contribuição básica variam de 3% a 8% do
salário de participação, conforme a idade do participante. Opcionalmente o participante pode contribuir
voluntariamente ou esporadicamente para o plano, acima da contribuição básica, porém, sem a paridade da
patrocinadora. No grupo PBS-TCS, a contribuição da patrocinadora corresponde a 12% sobre a folha de
salários dos participantes do grupo, enquanto que a do empregado varia de acordo com a idade, tempo de
serviço e salário, podendo também pagar uma “jóia” dependendo da idade de ingresso no plano. As
patrocinadoras são responsáveis pelo custeio de todas as despesas administrativas e benefícios de risco. Até o
trimestre, as contribuições das patrocinadoras ao TCSPREV, representaram, em média, 6,32% da folha de
proventos dos participantes do plano. Para os empregados vinculados ao plano esta média foi de 5,71%.
As contribuições da parte-empresa até o trimestre foram de R$ 11.320 (R$ 10.847 em 2004)
PAMEC-BrT
As contribuições para este plano foram pagas integralmente em julho de 1998, através de dotação única. Novas
contribuições estarão limitadas à necessidade futura de cobrir gastos, caso isto ocorra.
FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
O plano de previdência complementar que permanece sob a administração da SISTEL, é originário da época
anterior à Cisão da Telebrás e atende aos participantes que se encontravam na condição de assistidos em
janeiro de 2000 (PBS-A). Permanece também administrado pela SISTEL o plano assistencial PAMA/PAMAPCE, formado por participantes assistidos do Plano PBS-A, dos planos PBS’s segregados por patrocinadora
em janeiro de 2000 e do Grupo Interno do PBS-TCS, incorporado ao plano TCSPREV em dezembro de 2001.
Planos
PBS-A (Benefício Definido)
Mantido solidariamente em conjunto com outras patrocinadoras vinculadas à prestação de serviços de
telecomunicações, destinado aos participantes que se encontravam na condição de assistidos em 31/01/00.
PAMA - Plano de Assistência Médica ao Aposentado / PCE – Plano de Coberturas Especiais (Contribuição
Definida)
Mantido solidariamente em conjunto com outras patrocinadoras vinculadas à prestação de serviços de
telecomunicações, destinado aos participantes que se encontravam na condição de assistidos em 31/01/00, aos
assistidos do Grupo PBS-TCS, incorporado ao TCSPREV em 31/12/01 e aos assistidos dos planos de
benefícios definidos PBS’s patrocinados por outras empresas. Conforme avaliação jurídico/atuarial, a
responsabilidade da Companhia está exclusivamente limitada a contribuições futuras. Durante 2004 ocorreu a
migração opcional dos aposentados e pensionistas usuários do PAMA, para novas condições de cobertura
(PCE). Os participantes que optaram pela migração passaram a contribuir para o PCE.
Contribuições Estabelecidas para os Planos
PBS-A
As contribuições podem ocorrer em caso de apuração de déficit acumulado. Em 31/12/04, data da avaliação
atuarial, o plano apresentava-se superavitário.
PAMA/PCE
Este plano é mantido com contribuições da Patrocinadora, correspondendo a 1,5% sobre a folha salarial dos
participantes ativos vinculados aos planos PBS, segregados e patrocinados pelas diversas empresas
patrocinadoras. No caso da Brasil Telecom, o PBS-TCS foi incorporado ao plano TCSPREV em 31/12/01,
passando a constituir um grupo interno do mesmo. Também são realizadas contribuições pelos aposentados e
pensionistas usuários que migraram para o PCE.
As contribuições ao PAMA, na parte atribuída à Patrocinadora, até o trimestre foram de R$ 82 (R$ 86 em
2004).
FUNDAÇÃO BrTPREV
O patrocínio junto à FBrTPREV tem por finalidade principal a manutenção de planos de suplementação de
aposentadorias, pensões e demais prestações asseguradas pela previdência oficial aos participantes. O regime
atuarial de determinação do custo e contribuições ao plano é o de capitalização coletiva, avaliado anualmente
por atuário independente.
Planos
BrTPREV
Plano de contribuição definida e benefícios saldados, lançado em outubro de 2002, destinado à concessão de
benefícios previdenciais suplementares aos da previdência oficial e que atendia inicialmente apenas aos
empregados vinculados à Filial Rio Grande do Sul. Este plano passou a ser oferecido também aos novos
empregados da Companhia e de suas controladas durante o período de março de 2003 a fevereiro de 2005,
quando foi suspenso o oferecimento do mesmo. O BrTPREV atende atualmente a cerca de 37,7% do quadro
de empregados.
Fundador – Brasil Telecom e Alternativo – Brasil Telecom
Planos de benefício definido, destinados à concessão de benefícios previdenciais suplementares aos da
previdência oficial, fechados ao ingresso de novos participantes. Atualmente, esses planos atendem a cerca de
0,3% do quadro de empregados.
Contribuições Estabelecidas para os Planos
BrTPREV
As contribuições para este plano são determinadas com base em estudos atuariais preparados por atuários
independentes, de acordo com as normas em vigor no Brasil, obedecendo ao regime de capitalização para a
determinação do custeio. Os valores contribuídos são creditados em contas individuais de cada participante, de
forma paritária entre o empregado e a patrocinadora, cujos percentuais de contribuição básica variam de 3% a
8% do salário de participação, conforme a idade do participante. Opcionalmente o participante pode contribuir
também voluntariamente ou esporadicamente para o plano, acima da contribuição básica, porém, sem a
paridade da patrocinadora. Esta é responsável pelo custeio de todas as despesas administrativas e benefícios de
risco. As contribuições da empresa até o trimestre equivaleram, em média, a 6,19% da folha de proventos dos
participantes vinculados a este plano, enquanto que para as contribuições dos empregados a média foi de
5,41%.
As contribuições da parte-empresa até o trimestre foram de R$ 6.602 (R$ 4.140 em 2004).
Fundador – Brasil Telecom e Alternativo – Brasil Telecom
A contribuição normal da patrocinadora até o trimestre foi, em média, de 3,93% sobre a folha de salários dos
participantes dos planos, sendo que estes contribuem com taxas variáveis conforme a idade, tempo de serviço e
salário, cuja taxa média no mesmo período foi de 3,93%. No Plano Alternativo – Brasil Telecom, os
participantes também pagam uma jóia, dependendo da idade de ingresso no plano.
As contribuições normais da Patrocinadora, até o trimestre, foram de R$ 11 (R$ 13 em 2004).
A reserva matemática a amortizar, referente ao valor atual da contribuição suplementar da patrocinadora, face
à insuficiência atuarial dos planos administrados pela FBrTPREV, tem o prazo máximo de liquidação
estabelecido em vinte anos, contados a partir de janeiro de 2002, conforme o Ofício nº 66/SPC/GAB/COA, de
25/01/02, da Secretaria de Previdência Complementar. Desse prazo máximo determinado restam 16 anos e três
meses para a quitação total, sendo que até o trimestre foi amortizada a quantia de R$ 74.001 (R$ 68.386 em
2004).
Foi realizada uma reavaliação atuarial intermediária dos Planos Fundador – Brasil Telecom e Alternativo –
Brasil Telecom, efetuada por atuários independentes e referenciada à data-base de 31 de agosto de 2005, que
apresentou o passivo atuarial líquido a seguir demonstrado:
CONCILIAÇÃO DOS ATIVOS E PASSIVOS
Obrigações Atuariais com Benefícios Concedidos
Obrigações Atuariais com Benefícios a Conceder
(=) Total do Valor Presente das Obrigações Atuariais
Valor Justo dos Ativos do Plano
(=) Passivo Atuarial Líquido em 31/08/05
1.099.068
67.645
1.166.713
(599.104)
567.609
(-) Saldo da Provisão para Fundos de Pensão na Data da Reavaliação
(=) Complemento à Provisão para Fundos de Pensão, Registrado em Contrapartida da
Despesa Operacional
484.347
83.262
O complemento contabilizado pela controlada Brasil Telecom S.A. está relacionado aos fatos descritos abaixo:
(i)
Correção da base de dados dos benefícios de pensão por morte no que se refere à composição do grupo
familiar; e
(ii)
Reposição do poder aquisitivo dos benefícios concedidos, pelo índice de inflação acumulado de janeiro
a setembro de 2004, relativa ao último reajuste salarial.
b.
Plano de Opção de Compra de Ações para Administradores e Empregados
A Assembléia Geral Extraordinária da controlada Brasil Telecom S.A., realizada em 28 de abril de 2000,
aprovou o plano geral para a outorga de opções de compra de ações para seus administradores e empregados,
incluindo os vinculados às suas controladas. O Plano autoriza a outorga de um limite máximo de 10% das
ações de cada espécie de ações. As ações oriundas do exercício de opções garantem aos beneficiários os
mesmos direitos concedidos aos demais acionistas da respectiva sociedade. A administração desse plano foi
atribuída a um comitê gestor designado pelo Conselho de Administração, o qual deliberou somente pela
outorga de opções de ações preferenciais. O plano divide-se em dois programas distintos:
Programa A
Este programa é outorgado na extensão dos objetivos de performance atingidos, determinados pelo Conselho
de Administração por um período de cinco anos. Até 30 de setembro de 2005 nenhuma ação foi outorgada.
Programa B
O preço de exercício é fixado pelo comitê gestor, com base no preço de mercado do lote de mil ações na data
de outorga da opção e será corrigido monetariamente pelo IGP-M entre a data de assinatura dos contratos e a
data de pagamento.
A aquisição do direito ao exercício da opção dar-se-á da forma e nos prazos seguintes:
33%
33%
34%
Primeira Outorga
A partir de
Prazo Limite
01/01/04
31/12/08
01/01/05
31/12/08
01/01/06
31/12/08
Segunda Outorga
A partir de
Prazo Limite
19/12/05
31/12/10
19/12/06
31/12/10
19/12/07
31/12/10
Terceira Outorga
A partir de
Prazo Limite
21/12/05
31/12/11
21/12/06
31/12/11
21/12/07
31/12/11
Esses prazos de aquisição poderão ser antecipados em razão da ocorrência de eventos ou condições especiais
estabelecidos no contrato de outorga.
As informações relativas ao plano geral para a outorga de opções de compra de ações estão resumidas a seguir:
Saldo em 30/06/05
Saldo em 30/06/05
30/09/05
Opções de Ações Preferenciais
Preço Médio de Exercício
(Mil)
R$
1.415.119
13,00
1.415.119
13,00
Não houve outorga de opções de compra de ações exercidas até a data do encerramento do trimestre e a
representatividade do saldo de opções perante o total de ações em circulação da controlada Brasil Telecom
S.A. é de 0,26% (0,26% em 30/06/05).
Considerando a hipótese de que as opções serão exercidas integralmente, o custo de oportunidade dos prêmios
das respectivas opções, calculado pelo método Black&Scholes, para a Controlada seria de R$ 1.171 (R$ 933
em 2004).
c.
Outros Benefícios a Empregados
São concedidos ainda outros benefícios aos empregados, tais como: auxílio médico/odontológico, auxílio
alimentação, seguro de vida em grupo, auxílio acidente de trabalho, auxílio doença, auxílio transporte e outros.
7.
PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS
A Companhia e suas controladas efetuam periodicamente a avaliação de seus riscos contingenciais, inclusive
revisões de processos judiciais com base em fundamentos jurídicos, econômicos, tributários e contábeis. A
avaliação desses riscos objetiva classificá-los segundo as chances de ocorrência de sua exigibilidade, entre as
alternativas de prováveis, possíveis ou remotos e, levando em consideração as análises de seus assessores
jurídicos.
As contingências cujos riscos são classificados como prováveis são provisionadas. As classificadas como
possíveis ou remotas estão evidenciadas nesta nota. Em algumas situações, por exigência legal ou por uma
opção de cautela, são efetuados depósitos judiciais para garantir a continuidade dos processos em discussão.
Esses processos judiciais encontram-se em discussão em várias instâncias, desde administrativas e até em
instâncias inferiores e superiores.
Trabalhistas
As provisões trabalhistas compreendem uma estimativa da administração, suportada por opinião de seus
assessores jurídicos, das perdas relativas a processos movidos por ex-empregados próprios e de empresas
prestadoras de serviços.
Tributárias
As provisões para contingências de natureza tributária referem-se, principalmente, a questões ligadas à
cobrança de tributos decorrentes de divergências quanto à interpretação da legislação por parte dos assessores
legais da Companhia, das controladas e do fisco.
Cíveis
As provisões de natureza cível compreendem uma estimativa de causas alusivas a reajustes de valores
contratuais decorrentes de planos econômicos editados pelo Governo Federal e outras causas.
Classificação por Grau de Risco
Contingências de Risco Provável
As contingências classificadas como risco de perda provável, para as quais estão registradas provisões no
passivo, apresentam os seguintes saldos:
CONTROLADORA
Natureza
Trabalhista
Tributária
Cível
Total
Circulante
Longo Prazo
30/09/05
3.622
658
4.280
4.280
30/06/05
3.408
649
4.057
4.057
CONSOLIDADO
30/09/05
438.562
93.183
224.509
756.254
304.840
451.414
30/06/05
426.174
96.413
217.076
739.663
297.000
442.663
Trabalhista
No atual exercício, até o encerramento do trimestre, ocorreu um aumento líquido da provisão para
contingências trabalhistas no Consolidado no valor de R$ 24.342. Esta variação é motivada pelo
reconhecimento de atualizações monetárias e efeitos de reavaliações dos riscos contingentes que determinaram
o reconhecimento adicional à provisão no valor de R$ 81.573, novos ingressos no valor de R$ 14.006,
reclassificação de outros passivos no valor R$ 1.493 e redução motivada por pagamentos que totalizaram R$
72.730.
Os principais objetos que afetam as contingências trabalhistas provisionadas são os seguintes:
(i)
Adicional de Periculosidade – refere-se ao pleito de percepção de adicional de periculosidade, com
base na Lei nº 7369/85, regulamentada pelo Decreto nº 93.412/86, em razão de suposto risco por
contato do empregado com sistema elétrico de potência;
(ii)
Diferenças Salariais e Reflexos – referem-se, principalmente, a pedidos de incidência de aumentos
salariais decorrentes de negociações sindicais supostamente descumpridas. Já os reflexos dizem
respeito à repercussão do aumento salarial supostamente devido nas demais verbas calculadas com
base no salário do empregado;
(iii)
Plano de Cargos – refere-se a pedido de aplicação de plano de cargos e salários para empregados da
Brasil Telecom S.A., Filial Santa Catarina (antiga Telesc), com a incidência de promoções por
antiguidade e merecimento, supostamente não concedidos pela antiga Telesc;
(iv)
Responsabilidade Solidária/Subsidiária – refere-se a pedido de responsabilização da controlada Brasil
Telecom S.A., feito por empregados de terceiros, em razão de suposta inobservância de seus direitos
trabalhistas por seus empregadores reais;
(v)
Horas extras – refere-se ao pleito de pagamento salarial e de adicional em razão de labor supostamente
desempenhado além da jornada ordinariamente contratada;
(vi)
Reintegração – pleito decorrente de suposta inobservância de condição especial do empregado,
garantidora da impossibilidade de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa; e
(vii)
Pedido de aplicação de regulamento que previa o pagamento de percentual incidente sobre os lucros da
Companhia, atribuídos à Filial Santa Catarina.
Tributária
No atual exercício, até o encerramento do trimestre, ocorreu uma redução para o Consolidado de R$ 19.519,
representado pelo ingresso de novas ações no valor de R$ 4.144, atualizações monetárias de R$ 11.166,
redução de R$ 30.794 por reavaliações dos riscos contingentes e pagamentos no montante de R$ 4.035.
As principais causas provisionadas são referentes às seguintes controvérsias:
(i)
Previdenciário – relativo ao não recolhimento de contribuição previdenciária incidente no pagamento
feito a cooperativas, bem como composição do salário de contribuição;
(ii)
Receita Federal – compensação indevida de prejuízos fiscais; e
(iii)
CPMF – não recolhimento de tributo sobre movimentação financeira no ano de 1999.
Cível
No atual exercício, até o encerramento do trimestre, ocorreu um aumento líquido de R$ 9.207 para o
Consolidado, decorrente de reavaliações de riscos contingentes e atualizações monetárias no montante de R$
33.118, bem como ingresso de novas ações no total de R$ 34.354 e pagamentos no montante de R$ 58.265.
As causas provisionadas são as seguintes:
(i)
Revisão de condições contratuais – ação judicial em que empresa fornecedora de
equipamentos propôs contra a controlada Brasil Telecom S.A., pedindo revisão de condições
contratuais por superveniência de plano de estabilização econômica;
(ii)
Contratos de Participação Financeira - tem se firmado no TJ/RS a posição quanto à incorreção do
procedimento anteriormente adotado pela antiga CRT, atual Filial Rio Grande do Sul, pertencente à
controlada Brasil Telecom S.A., nos processos relativos à aplicação de norma emitida pelo Ministério
das Comunicações; e
(iii)
Demais demandas - referem-se a diversas ações em curso abrangendo indenizações por danos morais e
materiais a consumidores, indenizações por rescisão contratual, indenizações por acidentes, bem como
ações que tramitam junto aos Juizados Especiais Cíveis cujos pedidos, isoladamente, não ultrapassam
quarenta salários mínimos.
Contingências de Risco Possível
A composição das contingências cujo grau de risco foi considerado possível e, portanto, não registradas
contabilmente, é a seguinte:
CONTROLADORA
Natureza
Trabalhista
Tributária
Cível
Total
30/09/05
21.739
21.739
30/06/05
19.870
19.870
CONSOLIDADO
30/09/05
586.638
2.029.953
1.464.323
4.080.914
30/06/05
607.477
1.465.357
1.318.713
3.391.547
Trabalhista
Os principais objetos que compõem as perdas possíveis de natureza trabalhista referem-se a adicional de
periculosidade, promoções e responsabilidade solidária/subsidiária, cuja avaliação dos processos por parte dos
assessores jurídicos resultou num grau de risco de perda avaliado apenas como possível. Além dos objetos
citados, ainda contribuem para o montante descrito o pedido de contra-prestação remuneratória pelo
desempenho de horas de trabalho supostamente excedentes da carga horária normal de trabalho acordada.
Tributária
O aumento ocorrido no Consolidado até o encerramento do trimestre, de R$ 778.244, refere-se ao ingresso de
novas contingências no valor de R$ 79.714, reavaliação de grau de risco e valores no total de R$ 502.415 e
atualizações monetárias de R$ 196.115.
As principais causas estão representadas pelos seguintes objetos:
(i)
Autuações do INSS, com defesas em sede administrativa ou judicial, versando sobre a composição de
valores no salário-de-contribuição devido pela empresa e que os assessores jurídicos da Companhia
entendem não haver incidência de contribuição previdenciária;
(ii)
Tributos Federais – autuações por suposta falta de recolhimento;
(iii)
Ações civis públicas questionando o suposto repasse de PIS e COFINS aos consumidores finais;
(iv)
ICMS incidente sobre ligações internacionais;
(v)
ICMS – diferencial de alíquota nas aquisições interestaduais;
(vi)
ICMS – aproveitamento de créditos referente aquisição de bens do ativo fixo ou para uso e consumo;
(vii)
ISS – não recolhido e/ou recolhido a menor; e
(viii)
IR-Fonte – sobre operações relacionadas à proteção para cobertura de dívidas.
Cível
O aumento ocorrido no Consolidado até o encerramento do trimestre, de R$ 457.989, está representado,
principalmente, pelo incremento de R$ 516.892 referente a ações decorrentes de processo de capitalização,
para as quais é reivindicado um maior número de ações do capital social em relação ao que foi emitido, bem
como dividendos correspondentes reclamados. Demais variação redutora de R$ 58.903 compõe-se,
basicamente, de atualizações monetárias e reavaliações de valores de causas existentes.
As principais causas existentes estão representadas pelos seguintes objetos:
(i)
São atribuídas à Brasil Telecom S.A. e referem-se a retribuições em ações decorrentes de PCT, em que
os autores pretendem a retribuição em ações relacionadas aos contratos decorrentes do Programa
Comunitário de Telefonia;
(ii)
Ações de natureza consumerista;
(iii)
Contratuais – Ações relativas a reclamação de percentual decorrente do Plano Real, a ser aplicado em
contrato de prestação de serviços, revisão de conversão de parcelas em URV e posteriormente em
Reais, relativa a fornecimento de equipamentos e prestação de serviços; e
(iv)
Pontos de atendimento a clientes – ações civis públicas por decorrência do fechamento de postos de
atendimento a clientes.
Contingências de Risco Remoto
Além das demandas citadas ainda existem contingências cujo grau de risco foi avaliado como remoto, no valor
de R$ 57.027 (R$ 54.219 em 30/06/05) para a Companhia e de R$ 1.385.065 (R$ 1.772.733 em 30/06/05) para
o Consolidado.
Cartas de Fiança
A Companhia mantém contratos de cartas de fiança firmados com instituições financeiras, no valor de R$
13.740 (R$ 13.740 em 30/06/05), a título de garantia complementar de processos judiciais em execução
provisória. Essas fianças estão contratadas por prazo indeterminado e a remuneração é de 0,65% a.a. a 1,20%
a.a., representando uma taxa média de 0,87% a.a. Para efeitos consolidados, as cartas de fiança com tal
finalidade representam R$ 584.300 (R$ 471.726 em 30/06/05), remuneradas a juros que variam entre 0,50% a
2,00%, com remuneração média equivalente a 0,90% a.a.
Os depósitos judiciais relacionados a contingências e tributos contestados (exigibilidade suspensa) estão
demonstrados na nota nº 23.
8.
a.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
A Companhia está autorizada a aumentar o capital social, mediante deliberação do Conselho de
Administração, até o limite total de 700.000.000.000 (setecentos bilhões) de ações ordinárias ou preferenciais,
observado o limite legal de 2/3 (dois terços) para a emissão de ações preferenciais sem direito a voto.
Por deliberação da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração, o capital da Companhia poderá ser
aumentado pela capitalização de lucros acumulados ou de reservas anteriores a isto destinados pela
Assembléia Geral. Nestas condições, a capitalização poderá ser feita sem modificação do número de ações.
O capital social é representado por ações ordinárias e preferenciais, sem valor nominal, não havendo
obrigatoriedade, nos aumentos de capital, de se guardar proporção entre elas.
Por deliberação da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração, pode ser excluído o direito de
preferência para emissão de ações, bônus de subscrição ou debêntures conversíveis em ações, nas hipóteses
previstas no artigo 172 da Lei das Sociedades por Ações.
As ações preferenciais não têm direito a voto, exceto nas hipóteses dos parágrafos únicos dos art. 11 e 14 do
estatuto social, sendo a elas assegurada prioridade no recebimento de dividendo mínimo e não cumulativo de
6% ao ano, calculado sobre o valor resultante da divisão do capital social pelo número total de ações da
Companhia ou de 3% ao ano, calculado sobre o valor resultante da divisão do patrimônio líquido contábil pelo
número total de ações da Companhia, o que for maior.
O capital social subscrito e integralizado, na data do encerramento do trimestre é de R$ 2.596.272 (R$
2.596.272 em 30/06/05), composto pelas seguintes ações sem valor nominal:
Espécies de Ações
Ordinárias
Preferenciais
Total
Total de Ações
30/09/05
30/06/05
134.031.688 134.031.688
229.937.526 229.937.526
363.969.214 363.969.214
Valor Patrimonial por mil Ações em Circulação (R$)
b.
Ações em Tesouraria
30/09/05
30/06/05
1.480.800
1.480.800
1.480.800
1.480.800
Em milhares de ações
Ações em Circulação
30/09/05
30/06/05
132.550.888 132.550.888
229.937.526 229.937.526
362.488.414 362.488.414
30/09/05
30/06/05
15,79
15,84
Ações em Tesouraria
Na apuração do cálculo do valor patrimonial por mil ações estão deduzidas as ações ordinárias mantidas em
tesouraria, as quais originaram-se dos programas de recompra realizados durante os exercícios de 2002 a 2004.
As ações em tesouraria são originadas de programas de recompra, sendo que na data de 13/09/04 foi divulgado
o fato relevante da última proposta aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia, para recompra
de ações preferenciais e ordinárias de própria emissão, para permanência em tesouraria ou cancelamento, ou
posterior alienação, nos termos e condições seguintes: (i) a conta de lucros acumulados representou a origem
dos recursos aplicados na aquisição das ações; (ii) a quantidade autorizada para aquisição de ações próprias
para permanência em tesouraria foi limitada a 10% das ações ordinárias e preferenciais em circulação no
mercado; e (iii) o prazo determinado para vigorar a aquisição foi de 365 dias, de acordo com a Instrução CVM
nº 390/03.
A movimentação das ações em tesouraria foi a seguinte:
Saldo no início do trimestre
Saldo no final do trimestre
30/09/05
30/06/05
Ações
Valor
Ações
Valor
Ordinárias
Ordinárias
(em milhares)
(em milhares)
1.480.800
20.846
1.480.800
20.846
1.480.800
20.846
1.480.800
20.846
Custo histórico unitário na aquisição das ações em tesouraria (R$)
Médio Ponderado
Mínimo
Máximo
30/09/05
14,08
12,40
17,00
30/06/05
14,08
12,40
17,00
O custo unitário na aquisição considera a totalidade dos programas de recompra de ações.
Até a data do encerramento do trimestre não ocorreu qualquer alienação de ações ordinárias adquiridas.
Valor de Mercado das Ações em Tesouraria
O valor de mercado das ações em tesouraria na data do encerramento do trimestre era o seguinte:
Quantidade de ações ordinárias em tesouraria (milhares de ações)
Cotação por lote de mil ações na BOVESPA (R$)
Valor de Mercado
30/09/05
1.480.800
33,00
48.866
30/06/05
1.480.800
25,68
38.027
A Companhia mantém o saldo das ações em tesouraria em conta própria na sua contabilidade. Para efeitos de
apresentação, o saldo da conta de lucros acumulados, que deu origem à recompra dessas ações, está assim
demonstrado:
Saldo apresentado na Contabilidade
Ações em Tesouraria
Saldo de Lucros Acumulados, líquido de Ações em Tesouraria
c.
30/09/05
1.957.776
30/06/05
1.978.548
(20.846)
(20.846)
1.936.930
1.957.702
Reservas de Capital
As reservas de capital são constituídas de conformidade com as seguintes práticas:
Reserva de Ágio na Subscrição de Ações: resultado da diferença entre o valor pago na subscrição e o valor
destinado ao capital.
Outras Reservas de Capital: formadas pela contrapartida dos recursos aplicados em incentivos fiscais de
imposto de renda.
d.
Reservas de Lucros
As reservas de lucros são constituídas de acordo com as seguintes práticas:
Reserva Legal: apropriação de cinco por cento do lucro anual até o limite de vinte por cento do capital social
realizado ou trinta por cento do capital quando somada às reservas de capital. A reserva somente é utilizada
para aumento do capital social ou para absorção de prejuízos.
Reserva de Lucros a Realizar: constituída nos exercícios em que o montante do dividendo obrigatório,
calculado nos termos do estatuto ou do art. 202 da Lei 6404/76, ultrapassou a parcela realizada do lucro
líquido do exercício. A reserva pode absorver prejuízos em exercícios subseqüentes ou, quando realizada,
compõe o cálculo do lucro líquido ajustado para fins de distribuição de dividendos. De acordo com a
atualização promovida pela Lei 10.303/01, os lucros que forem registrados na reserva de lucros a realizar a
partir do exercício social de 2002 deverão ser considerados pelo valor do próprio dividendo postergado.
Entretanto, a reserva de lucros a realizar formada durante a vigência da regra anterior, quando realizada,
continuará a compor a base de cálculo dos dividendos, que é o caso da reserva de lucros a realizar existente na
Companhia.
Lucros Acumulados: compostos pelos saldos de lucros remanescentes do lucro líquido do exercício, ajustados
nos termos do art. 202 da Lei 6404/76, ou pelo registro de ajustes de anos anteriores, quando for o caso.
A conta de lucros acumulados apresentou no presente exercício, até a data de encerramento do trimestre, uma
movimentação negativa líquida de R$ 414.127, representada por R$ 216.600 de crédito de juros sobre o capital
próprio, R$ 300.000 de dividendos adicionais deliberados pela A.G.O. de 29/04/05, R$ 91.553 de lucros do
período, e R$ 10.920 relativos a dividendos prescritos revertidos ao patrimônio líquido.
e.
Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio
Os dividendos são calculados ao final do exercício social. Os dividendos mínimos obrigatórios são calculados
de acordo com o art. 202 da Lei nº 6.404/76 e os preferenciais ou prioritários de conformidade com o
estabelecido no estatuto da companhia.
Por deliberação do Conselho de Administração a Companhia pode pagar ou creditar, a título de dividendos,
juros sobre o capital próprio (“JSCP”) nos termos do artigo 9º, parágrafo 7º, da Lei nº 9.249, de 26/12/95. Os
juros pagos ou creditados serão compensados com o valor do dividendo anual mínimo obrigatório, de acordo
com o art. 44 do estatuto social.
Os JSCP creditados aos acionistas e que serão imputados aos dividendos, líquidos de imposto de renda, como
parte da proposta para destinação de resultados do exercício social a encerrar-se ao final de 2005, a ser
apresentada para aprovação da assembléia geral ordinária de acionistas, foram os seguintes:
30/09/05
Juros Sobre o Capital Próprio – JSCP – Creditados
Ações Ordinárias
Ações Preferenciais
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
JSCP Líquidos
30/09/04
216.600
79.204
137.396
(32.490)
184.110
75.000
27.986
47.014
(11.250)
63.750
A Assembléia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 29 de abril de 2005, deliberou o pagamento
adicional de dividendos à conta de lucros acumulados, no montante de R$ 300.000, o qual foi posto à
disposição dos acionistas para pagamento a partir do dia 23 de maio de 2005. A quantia adicional abrangeu
todas as espécies de ações, proporcionalmente às respectivas participações no capital social da Companhia.
9.
RECEITA OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
CONSOLIDADO
30/09/05
30/09/04
Serviço Telefônico Fixo
Serviço Local
Habilitação
Assinatura Básica
Serviço Medido
Inter-Redes – VC1
Aluguel
Outras
5.312.917
19.683
2.613.190
1.041.399
1.582.098
1.125
55.422
5.075.873
26.186
2.277.825
1.072.543
1.627.524
1.215
70.580
Serviço de Longa Distância
Fixa Intra Setorial
Fixa Intra Regional (Inter Setorial)
Fixa Inter Regional
Inter-Redes - VC2 e VC3
Internacional
2.284.425
751.727
298.471
229.500
957.546
47.181
1.897.002
814.697
304.101
140.500
617.737
19.967
Interconexão
Fixa x Fixa
Móvel x Fixa
485.250
300.720
184.530
553.164
356.274
196.890
Cessão de Meios
Telefonia Pública
Serviços Suplementares, Rede Inteligente e Telefonia Avançada
Outras
223.300
351.129
342.379
27.763
172.455
355.594
320.374
23.543
9.027.163
8.398.005
Continua ...
Total do Serviço Telefônico Fixo
... continuação.
CONSOLIDADO
30/09/05
30/09/04
Serviço Telefônico Móvel
Telefonia
Assinatura
Utilização
Roaming
Interconexão
Outros Serviços
296.437
122.640
141.801
1.271
25.738
4.987
-
Venda de Mercadorias
Aparelhos Celulares
Cartões Eletrônicos - Brasil Chip, Acessórios e Outras Mercadorias
183.538
170.498
13.040
-
479.975
-
1.082.155
288.567
759.233
104.182
1.370.722
863.415
Receita Operacional Bruta
10.877.860
9.261.420
Deduções da Receita Bruta
Tributos Sobre a Receita Bruta
Outras Deduções Sobre a Receita Bruta
(3.331.064)
(3.116.633)
(214.431)
(2.662.634)
(2.570.058)
(92.576)
7.546.796
6.598.786
Total do Serviço Telefônico Móvel
Serviços de Comunicação de Dados e Outros
Comunicação de Dados
Outros Serviços de Atividades Principais
Total de Serviços de Comunicação de Dados e Outros
Receita Operacional Líquida
10.
CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS E MERCADORIAS VENDIDAS
Os custos incorridos na prestação dos serviços e na venda de mercadorias são os seguintes:
CONSOLIDADO
Interconexão
Depreciação e Amortização
Serviços de Terceiros
Aluguel, Arrendamento e Seguro
Mercadorias Vendidas
Pessoal
Material
FISTEL
Meios de Conexão
Outros
Total
30/09/05
(1.761.286)
(1.704.902)
(600.191)
(305.876)
(225.151)
(115.530)
(53.605)
(50.434)
(46.902)
(3.996)
(4.867.873)
30/09/04
(1.650.290)
(1.620.361)
(476.727)
(252.254)
(87.927)
(66.809)
(10.567)
(31.418)
(5.448)
(4.201.801)
11.
COMERCIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
As despesas relacionadas às atividades de comercialização estão detalhadas nas seguintes naturezas:
CONSOLIDADO
30/09/05
(637.099)
(291.828)
(185.093)
(22.609)
(12.312)
(4.901)
(23)
(1.153.865)
Serviços de Terceiros
Perdas com Contas a Receber(1)
Pessoal
Material
Depreciação e Amortização
Aluguel, Arrendamento e Seguro
Outros
Total
(1) Inclui Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
12.
30/09/04
(309.790)
(280.966)
(99.552)
(1.301)
(4.095)
(3.065)
(205)
(698.974)
GERAIS E ADMINISTRATIVAS
As despesas relacionadas às atividades administrativas, as quais incluem as despesas com tecnologia de
informação, estão detalhadas nas seguintes naturezas:
CONTROLADORA
Serviços de Terceiros
Depreciação e Amortização
Pessoal
Aluguel, Arrendamento e Seguro
Material
Outros
Total
30/09/05
(11.627)
(282)
(6.797)
(3.680)
(56)
(11)
(22.453)
30/09/04
(6.560)
(1.536)
(3.934)
(1.657)
(50)
(6)
(13.743)
CONSOLIDADO
30/09/05
(543.475)
(206.130)
(173.022)
(32.259)
(10.759)
(1.459)
(967.104)
30/09/04
(385.605)
(151.900)
(115.347)
(30.845)
(3.300)
(827)
(687.824)
13.
OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
A seguir estão apresentadas as demais receitas e despesas atribuídas às atividades operacionais:
CONTROLADORA
Multas
Recuperação de Tributos e Despesas Recuperadas
Aluguel de Infra-estrutura Operacional e Outros
Serviços Técnicos e Administrativos
Acordo com a TIM (Co-faturamento)
Provisão/Reversão de Outras Provisões
Dividendos de Investimentos Avaliados pelo Custo de
Aquisição
Contingências – Provisão
Provisão para Fundos de Pensão
Amortização de Ágio na Aquisição de Investimentos
Tributos (Exceto Sobre Receita Bruta, IRPJ e CSLL)
Indenizações Trabalhistas e Outras
Custas Processuais
Doações e Patrocínios
Perda na Baixa de Estoques de Manutenção/Revenda
Baixa de Adiantamentos e Outros Créditos
Outras Receitas (Despesas)
Total
14.
CONSOLIDADO
30/09/05
(8)
775
1599
-
30/09/04
(1.739)
2.344
209
-
30/09/05
62.829
60.611
48.989
38.486
18.272
11.268
30/09/04
45.257
60.383
35.065
47.852
19.774
(902)
(1.409)
(667)
(185)
(797)
(367)
(1.409)
(308)
(1.653)
(206)
(3.129)
1.528
(147.568)
(93.892)
(75.097)
(56.605)
(10.372)
(7.207)
(6.972)
(445)
(3.682)
(159.857)
(128.382)
(7.075)
(48.130)
(36.415)
(32)
(2.836)
(7.570)
(2.338)
(1.653)
(10.162)
(36.262)
RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS, LÍQUIDAS
CONTROLADORA
Receitas Financeiras
Moeda Nacional
Sobre Direitos em Moeda Estrangeira
Despesas Financeiras
Moeda Nacional
Sobre Obrigações em Moeda Estrangeira
Juros Sobre o Capital Próprio
Total
30/09/05
261.352
260.490
862
(308.149)
(61.486)
(30.063)
(216.600)
(46.797)
30/09/04
234.663
231.210
3.453
(166.137)
(87.801)
(3.336)
(75.000)
68.526
CONSOLIDADO
30/09/05
745.289
445.028
300.261
(1.230.043)
(495.141)
(439.546)
(295.356)
(484.754)
30/09/04
411.634
370.548
41.086
(848.168)
(584.003)
(108.348)
(155.817)
(436.534)
O valor dos juros sobre o capital próprio foi revertido na apuração do lucro líquido e deduzido de lucros
acumulados, no patrimônio líquido, de acordo com a Deliberação nº 207/96 da CVM.
15.
DESPESAS NÃO OPERACIONAIS, LÍQUIDAS
CONTROLADORA
Amortização de Ágio Especial na Incorporação (Instrução CVM
319/99)
Reversão da Provisão para Manutenção da Integridade do Patrimônio
Líquido (Instrução CVM 349/01)
Amortização de Ágio na Incorporação
Resultado na Baixa de Imobilizado e Diferido
Provisão/Reversão para Perdas com Investimentos
Provisão/Reversão para Valor de Realização e Perdas do Imobilizado
Ganho (Perda) com Investimentos
Outras Receitas (Despesas) Não Operacionais
Total
16.
CONSOLIDADO
30/09/05
30/09/04
30/09/05
30/09/04
-
(158.289)
(141.995)
(300.284)
51
82
2.387
2.520
158.289
(14)
(7.309)
(7.323)
141.995
(98.869)
(15.589)
(1.259)
7.421
2.387
(286)
(106.195)
300.284
(93.011)
(65.990)
(13.518)
5.789
(7.309)
(3.913)
(177.952)
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO
O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro são provisionados de acordo com o regime de
competência, sendo que as diferenças temporárias são diferidas. Os registros relativos à provisão de imposto
de renda e contribuição social sobre o lucro reconhecidos no resultado são os seguintes:
CONTROLADORA
Resultado Antes dos Tributos e Após Participação de Empregados
e Administradores
Resultado das Empresas Não-sujeitas ao Cálculo de IR/CSLL
Total do Resultado Tributado
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ
Despesa referente Imposto de Renda (10%+15%=25%)
Adições Permanentes
Amortização de Ágio
Equivalência Patrimonial
Equivalência Patrimonial Não-operacional
Perda com Investimentos
Outras Adições
Exclusões Permanentes
Equivalência Patrimonial
Dividendos de Investimentos Avaliados pelo Custo de Aquisição
Recuperação de Tributos Federais
Outras Exclusões
Compensação de Prejuízos Fiscais
Outros
Despesa de IRPJ na Demonstração de Resultado
CONSOLIDADO
30/09/05
30/09/04
30/09/05
30/09/04
(91.742)
(91.742)
222.949
222.949
(192.852)
60.664
(132.188)
316.169
28.136
344.305
22.935
(49.437)
(352)
(47.681)
(1.404)
1.947
1.888
59
17
(24.538)
(55.738)
(3.156)
(352)
(9)
(1.827)
(968)
6.162
6.162
(3.561)
(56.293)
33.047
(61.828)
(33.126)
(1)
(28.701)
10.956
382
3.956
6.618
2.499
711
(14.615)
(86.076)
(58.645)
(33.357)
(872)
(1.827)
(12.899)
(9.690)
18.674
541
90
4.882
13.161
(1.041)
(127.088)
Continua ...
CONTROLADORA
...continuação
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
Despesa de Contribuição Social Sobre o Lucro (9%)
Adições Permanentes
Amortização de Ágio
Equivalência Patrimonial
Equivalência Patrimonial Não-operacional
Variação Cambial sobre Investimentos
Perda com Investimentos
Outras Adições
Exclusões Permanentes
Equivalência Patrimonial
Dividendos de Investimentos Avaliados pelo Custo de Aquisição
Recuperação de Tributos Federais
Outras Exclusões
Compensação de Base de Cálculo Negativa
Outros
Efeito de CSLL na Demonstração do Resultado
Efeito de IRPJ e CSLL na Demonstração do Resultado
17.
CONSOLIDADO
30/09/05
30/09/04
30/09/05
30/09/04
8.257
(17.725)
(127)
(17.165)
(433)
701
465
236
(8.767)
(33.305)
(20.066)
(943)
(127)
(3)
(658)
(155)
2.218
2.218
(914)
(19.705)
(75.998)
11.897
(21.231)
(11.925)
(5.486)
(3.820)
3.874
138
1.424
2.312
899
(4.561)
(19.176)
(30.987)
(19.809)
(12.008)
(314)
(658)
(4.643)
(2.186)
5.588
195
32
1.758
3.603
379
(44.829)
(171.917)
CAIXA E EQUIVALENTES A CAIXA
CONTROLADORA
Caixa
Contas Bancárias
Aplicações de Liquidez Imediata
Total
30/09/05
4
160
856.480
856.644
30/06/05
17
226
595.351
595.594
CONSOLIDADO
30/09/05
4.793
34.535
2.306.768
2.346.096
30/06/05
5.389
56.285
2.309.905
2.371.579
As aplicações de liquidez imediata representam valores aplicados em fundos exclusivos administrados por
instituições financeiras e lastreados em títulos públicos federais com rentabilidade média equivalente ao DI
CETIP (CDI), em fundos exclusivos administrado por instituição financeira e lastreado em contratos futuros
de dólar negociados na Bolsa de Mercadoria e Futuros (BM&F), aplicações financeiras no exterior em
overnight que rendem variação cambial mais juros de 3,00% a.a., em certificados de depósitos emitidos por
instituições financeiras no exterior e em certificados de depósito bancários emitidos por instituições
financeiras de primeira linha com rentabilidade média equivalente ao CDI.
A seguir está apresentada a composição da carteira de aplicações de liquidez imediata, na data do
encerramento do trimestre:
CONTROLADORA
Instituição Financeira
30/09/05
Natureza das Aplicações
Retificadoras
LTN (com
Provisão
LFT
cobertura
Over Selic
Passivos
para IR
Total
de Swap)
Fundos Exclusivos
ABN Amro
Banco do Brasil
Bradesco
Citigroup
Itaú
Safra
Total de Fundos Exclusivos
Total de Aplicações de Liquidez
Imediata
42.714
154.463
34.011
44.422
66.691
110.943
453.244
64.565
54.448
43.043
202.334
36.647
4.830
405.867
207
19
5.800
98
1.011
7.135
(782)
(2.701)
(1.027)
(3.017)
(754)
(1.432)
(9.713)
(10)
(4)
(37)
(17)
15
(53)
106.694
206.225
81.790
243.820
102.599
115.352
856.480
453.244
405.867
7.135
(9.713)
(53)
856.480
CONSOLIDADO
30/09/05
Natureza das Aplicações
Instituição Financeira
Fundos Exclusivos
ABN Amro
Banco do Brasil
Bradesco
CEF
Citigroup
Itaú
Safra
Santander
Unibanco
Total de Fundos Exclusivos
Outras Aplicações
Total de Aplicações de Liquidez
Imediata
LTN (com
LFT
cobertura
de Swap)
Overnight
Over Selic
NBC-E
NTN-D
97.889
355.404
34.011
37.106
46.941
146.419
129.104
75.512
193.392
1.115.778
-
147.964
70.761
43.043
65.070
213.809
80.458
95.256
113.058
35.166
864.585
-
200.212
474
1.290
5.800
2.552
104
18
2.905
40.694
10
53.847
-
17.140
17.140
-
11.167
11.167
-
1.115.778
864.585
200.212
53.847
17.140
11.167
Continua ...
CONSOLIDADO
... continuação.
Instituição Financeira
30/09/05
Natureza das Aplicações
Retificadoras
Fundos de Certificados de
Investimentos
Depósitos
Provisão para
Passivos
Abertos
Bancários
IR
(Renda Fixa)
Fundos Exclusivos
ABN Amro
Banco do Brasil
Bradesco
CEF
Citigroup
Itaú
Safra
Santander
Unibanco
Total de Fundos Exclusivos
Outras Aplicações
Total de Aplicações de Liquidez
Imediata
Total
37.744
28.651
(2.526)
(3.646)
(1.027)
(1.502)
(3.206)
(2.153)
(2.949)
(2.929)
(2.320)
(22.258)
-
(24)
(20)
(37)
(6)
(18)
15
(8)
(98)
-
243.777
423.789
81.790
103.220
257.630
224.757
224.316
254.642
226.240
2.040.161
266.607
37.744
28.651
(22.258)
(98)
2.306.768
As obrigações dos fundos exclusivos estão restritas ao pagamento de serviços prestados pela administração dos
ativos, atribuídas à operação dos investimentos, como taxas de custódia, auditoria e outras despesas afins,
inexistindo obrigações financeiras relevantes, bem como ativos da Companhia para garantir essas obrigações.
Os credores dos fundos não possuem recursos contra o crédito geral da Companhia.
Demonstração dos Fluxos de Caixa
CONTROLADORA
30/09/05
Atividades Operacionais
Lucro Líquido do Período
Participação Minoritária
Itens de Resultado que não Afetam o Caixa
Depreciação e Amortização
Perdas sobre Contas a Receber de Serviços
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
Provisão para Contingências
Provisão para Fundos de Pensão (1)
Tributos Diferidos
Resultado na Baixa do Ativo Permanente
Encargos Financeiros
Equivalência Patrimonial
(Ganho) / Perda com Investimentos
Mutações Patrimoniais
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
91.553
94.984
1.691
902
11.938
(133)
58.758
24.215
(2.387)
330.612
517.149
30/09/04
162.152
59.800
(125.566)
2.945
367
(12.201)
14
57.896
(181.896)
7.309
173.622
270.008
CONSOLIDADO
30/09/05
30/09/04
89.008
(5.680)
3.412.362
2.097.309
249.950
41.878
147.568
93.892
392.420
15.646
376.086
(2.387)
(1.367.830)
2.127.860
210.625
89.444
3.083.403
1.917.497
284.702
6.615
128.383
7.075
168.408
80.053
482.036
8.634
(942.598)
2.440.874
Continua ...
... continuação.
CONTROLADORA
30/09/05
Atividades de Financiamentos
Dividendos/JSCP Pagos no Período
Empréstimos e Financiamentos
Empréstimos Obtidos
Empréstimos Liquidados
Juros Liquidados
Acréscimos do Patrimônio Líquido
Aquisição de Ações Próprias
Outros Fluxos das Atividades de Financiamentos
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos
Atividades de Investimentos
Aplicações Financeiras (inclui Debêntures)
Fornecedores de Investimentos
Recursos Obtidos na Venda de Ativo Permanente
Aplicações no Ativo Permanente
Aplicações
Aplicações por Aquisição de Novas Empresas
Valor de Aquisição
Caixa e Equivalentes de Caixa Agregados
Outros Fluxos das Atividades de Investimentos
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos
(689.597)
(243.866)
(163.673)
(80.193)
2.387
(931.076)
CONSOLIDADO
30/09/04
30/09/05
(187.840)
(872.758) (255.672)
(254.231)
(736.575)
595.898
269.561 2.008.718
(191.582)
(588.573) (1.078.127)
(62.649)
(417.563) (334.693)
5.164
13.946
(62.272)
30.167
6.101
(442.071) (1.636.274)
360.273
443.621
706
62
(2.601)
(2.601)
441.788
482.661
(179)
234
234
(8)
482.708
27.861
310.645
Fluxo de Caixa do Período
30/09/04
2.742
(553)
(194.720)
466.238
3.173
6.028
(1.183.278) (1.824.018)
(1.183.278) (1.653.141)
- (170.877)
- (174.542)
3.665
(5.053)
(1.372.083) (1.357.358)
(880.497)
1.443.789
Caixa e Equivalentes a Caixa
Saldo Final
856.644
801.536
2.346.096 3.400.445
Saldo Inicial (em 31 de dezembro)
828.783
490.891
3.226.593 1.956.656
Variação de Caixa e Equivalentes a Caixa
27.861
310.645
(880.497) 1.443.789
(1) Devido ao destaque de Provisão para Fundos de Pensão, os valores dessa rubrica atribuídos ao período comparativo na
data de 30/09/094 foram reclassificados.
18.
CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
Os valores relativos às contas a receber estão assim compostos:
CONSOLIDADO
Serviços Faturados
Serviços a Faturar
Vendas de Mercadorias
Subtotal
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
Serviços Prestados
Vendas de Mercadorias
Total
A vencer
Vencidas, com atraso de:
01 a 30 Dias
31 a 60 Dias
61 a 90 Dias
91 a 120 Dias
Mais de 120 Dias
19.
ESTOQUES
30/09/05
1.553.984
978.563
82.131
2.614.678
(283.516)
(279.468)
(4.048)
2.331.162
1.652.882
30/06/05
1.476.145
968.806
72.043
2.516.994
(266.765)
(262.349)
(4.416)
2.250.229
1.635.384
439.290
152.115
101.166
71.995
197.230
393.236
145.929
89.069
67.673
185.703
Os estoques de manutenção e estoques para revenda, para os quais são constituídas provisões para perdas ou
para ajustes à previsão em que os mesmos deverão ser realizados, estão assim compostos:
CONSOLIDADO
30/09/05
102.342
14.933
(41.589)
(7.033)
68.653
Estoque para Revenda (Aparelhos Celulares e Acessórios)
Estoque de Manutenção
Provisão para Ajuste ao Valor de Realização
Provisão para Perdas Prováveis
Total
20.
30/06/05
118.692
14.083
(52.246)
(7.064)
73.465
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS ATIVOS
CONTROLADORA
30/09/05
30/06/05
CONSOLIDADO
30/09/05
30/06/05
Empréstimos
Mútuos com Controlada
Empréstimos
Financiamentos
55.578
101.287
62.515
106.320
112.032
117.288
Debêntures de Controlada
Total
Circulante
Longo Prazo
537.291
694.156
694.156
977.827
1.146.662
1.146.662
112.032
3.661
108.371
117.288
2.756
114.532
Consta dos empréstimos e financiamentos ativos o valor de R$ 101.287 (R$ 106.320 em 30/06/05), relativo ao
ativo vertido à Brasil Telecom Participações S.A. no processo de cisão da TELEBRÁS, referente a passivos da
Telebrasília Celular S.A. e Telegoiás Celular S.A., por repasse de recursos para financiamento de suas
expansões. Esses valores estão sujeitos a variação cambial e juros situados entre 11,55% a.a. e Libor semestral
mais 1% a.a. e 1,5% a.a. Estes empréstimos estão sendo contestados judicialmente pela controladora das
operadoras do serviço móvel celular citadas. Por este motivo não estão sendo recebidos. De acordo com a
opinião dos assessores jurídicos da Companhia, não há previsão de perdas com relação a estes recebíveis.
A despesa no exercício, relativa à atualização dos encargos sobre estes empréstimos a receber, devida redução
da taxa do dólar norte-americano, está sendo diferida para efeitos fiscais, estando reconhecidos os
correspondentes tributos diferidos de imposto de renda e contribuição social.
Os valores referentes a mútuos e debêntures a receber da controlada Brasil Telecom S.A., com prazo de
vencimento inferior a um ano, no montante de R$ 543.967 (R$ 465.170 em 30/06/05), estão sendo
apresentados no ativo realizável a longo prazo, em linha com o artigo nº 179 da Lei das S.A.
21.
TRIBUTOS DIFERIDOS E A COMPENSAR
Tributos diferidos relativos ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro
CONTROLADORA
30/09/05
Imposto de Renda Pessoa Jurídica
Imposto de Renda Diferido, sobre:
Prejuízos Fiscais
Provisões para Contingências
Provisão p/Cobertura de Insuficiência Atuarial de
Fundos de Pensão
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
ICMS – Convênio 69/98
Ágio na aquisição da CRT
Provisão para Exigibilidade Suspensa COFINS/CPMF/INSS
Provisão para Participação nos Resultados
Receita não Realizada
Perda com Variação Cambial Swap/AFAC
Outras Provisões
Subtotal
Contribuição Social sobre o Lucro
Contribuição Social Diferida, sobre:
Base de Cálculo Negativa
Provisões para Contingências
Provisão p/Cobertura de Insuficiência Atuarial de
Fundos de Pensão
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
Ágio na Aquisição da CRT
Provisão para Participação nos Resultados
Receita não Realizada
Perda com Variação Cambial Swap/AFAC
Outras Provisões
Subtotal
Total
Circulante
Longo Prazo
CONSOLIDADO
30/06/05
30/09/05
30/06/05
1.070
1.014
198.141
181.256
151.635
177.819
-
-
141.099
70.316
64.085
7.889
123.640
66.213
58.363
19.722
3.731
243
6
5.050
3.731
199
6
4.950
18.510
10.282
1.874
53.308
18.551
765.311
18.187
5.537
2.205
40.737
18.363
682.421
385
365
71.476
65.253
54.673
64.015
160
2
547
5.597
1.866
3.731
119
2
486
5.436
1.705
3.731
50.795
25.287
2.840
4.075
675
19.191
8.302
247.894
1.013.205
323.759
689.446
44.510
23.837
7.100
2.309
794
14.665
7.587
219.490
901.911
308.769
593.142
A seguir estão apresentados os prazos de expectativa de realização dos ativos de tributos diferidos relativos ao
imposto de renda e à contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), cujas origens estão fundamentadas nas
diferenças temporárias entre o resultado contábil pelo regime de competência e o resultado fiscal. Os prazos de
realização estão baseados em estudo técnico calcado nos lucros fiscais futuros previstos, gerados a partir dos
exercícios sociais em que as diferenças temporárias tornarem-se despesas fiscalmente dedutíveis. A
manutenção desse ativo está de acordo com os requisitos da Instrução da CVM nº 371/02, sendo que por
ocasião do encerramento do exercício social o estudo técnico é submetido à aprovação da diretoria e do
conselho de administração, bem como ao exame e manifestação por parte do conselho fiscal.
CONTROLADORA CONSOLIDADO
30/09/05
2005
2006
2007
2008
2009
2010 a 2012
2013 a 2014
Acima de 2014
Total
Circulante
Longo Prazo
554
1.312
3.731
5.597
1.866
3.731
30/09/05
121.531
244.538
87.186
104.822
122.654
212.947
18.583
100.944
1.013.205
323.759
689.446
O valor da recuperação prevista além do ano de 2014 decorre da provisão para cobertura da insuficiência
atuarial de fundos de pensão, cuja obrigação está sendo liquidada financeiramente pela controlada Brasil
Telecom S.A., de acordo com o prazo máximo remanescente de 16 anos e três meses, em linha com o prazo
delimitado pela Secretaria de Previdência Complementar (“SPC”). Não obstante ao limite de tempo
estabelecido pela SPC e de acordo com os lucros fiscais futuros estimados, a Controlada apresenta condições
de plena compensação fiscal em prazo inferior a dez anos, caso opte por antecipar integralmente a quitação da
dívida. Não foram constituídos ativos de tributos no montante de R$ 168.179, atribuídos ao Consolidado, em
função da inexistência dos requisitos necessários de histórico e/ou previsibilidade futura de lucros fiscais na
VANT, BrT Multimídia, BrT CSH, BrT CS Ltda e IG Brasil, sociedades indiretamente controladas.
Outros Tributos a Compensar
São compostos de tributos federais retidos na fonte e de pagamentos realizados, calculados com base em
estimativas legais, que serão compensados com obrigações fiscais futuras. O ICMS a compensar é decorrente,
em sua maior parte, dos créditos constituídos na aquisição de bens para o ativo imobilizado, cuja compensação
com as obrigações fiscais desse imposto pode ocorrer em até 48 meses, de acordo com a Lei Complementar nº
102/00.
CONTROLADORA
Imposto de Renda Pessoa Jurídica
ICMS
PIS e COFINS
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
FUST
Outros
Total
Circulante
Longo Prazo
30/09/05
350.776
514
21.204
9
372.503
103.267
269.236
30/06/05
321.645
493
17.024
8
339.170
76.376
262.794
CONSOLIDADO
30/09/05
621.529
388.033
106.232
74.553
30.218
4.394
1.224.959
701.328
523.631
30/06/05
506.622
436.480
101.589
43.541
29.246
5.795
1.123.273
568.013
555.260
22.
TÍTULOS DE RENDA
Representados por certificados de depósitos bancários (CDB) do Banco de Brasília S.A. – BRB, remunerados
com 95% da taxa SELIC, mantidos pela Brasil Telecom S.A. e 14 Brasil Telecom Celular S.A., em garantia
do financiamento obtido através do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico e Sustentável do
Distrito Federal – PRÓ-DF. Esses títulos de renda a longo prazo, que somam R$ 2.181 (R$ 1.684 em
30/06/05) relativos ao Consolidado, serão mantidos durante o período de utilização e amortização do
financiamento (passivo), cuja carência prevê o primeiro pagamento para o ano de 2019, com liquidação em
180 parcelas mensais e sucessivas. Esse ativo poderá ser utilizado para quitação das parcelas finais do referido
financiamento.
23.
DEPÓSITOS JUDICIAIS
Saldos de depósitos judiciais relacionados a contingências e tributos contestados (exigibilidade suspensa):
CONTROLADORA
Vinculação por Natureza das Exigibilidades
Trabalhistas
Tributárias
Tributos Contestados – Convênio ICMS nº 69/98
Outras
Cíveis
Total
Circulante
Longo Prazo
24.
30/09/05
15.295
15.295
15.295
15.295
30/06/05
15.271
15.271
15.271
15.271
CONSOLIDADO
30/09/05
399.232
338.829
249.598
89.231
44.021
782.082
162.914
619.168
30/06/05
379.514
322.755
233.457
89.298
31.676
733.945
153.277
580.668
OUTROS ATIVOS
CONTROLADORA
Adiantamentos a Empregados
Adiantamentos a Fornecedores
Valores a Cobrar de Empresas de Telecomunicações
Cauções e Retenções Contratuais
Despesas Pagas Antecipadamente
Incentivos Fiscais
Depósitos Compulsórios
Ativos a Serem Vendidos
Contas a Receber pela Venda de Ativos
Outros
Total
Circulante
Longo Prazo
30/09/05
3
4.452
2.992
7.447
7.447
-
30/06/05
91
77
6.923
2.157
9.248
8.183
1.065
CONSOLIDADO
30/09/05
35.798
32.912
15.418
1.343
91.172
14.473
1.750
183
175
12.068
205.292
138.028
67.264
30/06/05
39.102
33.625
19.909
2.343
106.954
14.473
1.750
276
175
12.886
231.493
146.426
85.067
25.
INVESTIMENTOS
CONTROLADORA
Participações Avaliadas pela Equivalência Patrimonial
Brasil Telecom S.A.
Nova Tarrafa Participações Ltda.
Nova Tarrafa Inc.
Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital
Nova Tarrafa Participações Ltda.
Ágio Pago na Aquisição de Investimentos
CRT
IG Cayman
MTH Ventures do Brasil
Empresas IBEST
Empresas BRT Cabos Submarinos
Participações Avaliadas pelo Custo de Aquisição
Incentivos Fiscais, Líquidos de Provisões para Perdas
Outros Investimentos
Total
30/09/05
4.172.864
4.136.349
34.572
1.943
21
21
313
313
6.910
215
4.180.323
CONSOLIDADO
30/06/05
4.228.923
4.191.217
35.556
2.150
21
21
783
783
6.910
358
4.236.995
30/09/05
371.413
313
232.287
79.096
54.545
5.172
46.059
21.975
389
439.836
30/06/05
367.750
783
215.553
84.614
61.157
5.643
46.059
23.870
389
438.068
Os adiantamentos para futuro aumento de capital em favor da Controlada foram considerados na avaliação dos
investimentos, pois os aportes destinados somente aguardam pela formalização de ato societário, para que seja
efetivado o respectivo aumento de capital em favor da Companhia.
Investimentos avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial: compreendem a participação da
Companhia nas suas controladas Brasil Telecom S.A., Nova Tarrafa Participações Ltda. e Nova Tarrafa Inc.,
cujos principais dados são:
Patrimônio Líquido
Capital Social
Valor Patrimonial da Ação/Quota (R$)
Lucro (Prejuízo) Líquido até o Trimestre
Quantidade de Ações/Quotas Possuídas pela Companhia
Ações Ordinárias
Ações Preferenciais
Quotas
% de Participação no Capital da Controlada(1)
No Capital Total
No Capital Votante
(1) Considera o capital social em circulação.
BT S.A.
6.148.936
3.435.788
0,011
(37.742)
NTP (Ltda.)
34.572
32.625
1,06
(3.307)
NTI
247.276.380.758
116.685.184.225
-
32.624.928
1.003
-
67,20%
99,07%
99,99%
99,99%
100%
100%
1.943
2.228
1.937,19
(278)
O resultado da equivalência patrimonial é composto dos seguintes valores:
Brasil Telecom S.A.
Nova Tarrafa Inc.
Nova Tarrafa Participações Ltda.
Total
Operacional
30/09/05
30//09/04
(20.198)
181.931
(710)
(31)
(3.307)
(4)
(24.215)
181.896
Não Operacional
30/09/05
30//09/04
2.387
(7.309)
2.387
(7.309)
Investimentos Avaliados pelo Custo de Aquisição: representados pelas participações obtidas através da
conversão em ações ou quotas de capital das aplicações incentivadas nos fundos regionais FINOR/FINAM,
Lei de Incentivo às Empresas de Informática e Lei do Audiovisual. Predominam ações de outras empresas de
telecomunicações localizadas nas regiões abrangidas por esses incentivos regionais.
Incentivos Fiscais: oriundos de investimentos nos fundos do FINOR/FINAM e Audiovisual e tem como
origens parcelas de destinação do imposto de renda devido.
Outros investimentos: estão relacionados a bens para acervo cultural.
26.
IMOBILIZADO
CONTROLADORA
30/09/05
Natureza do Imobilizado
Bens de Uso Geral
Outros Ativos
Total
Taxas
Anuais de
Depreciação
5% - 20%
20%(1)
Custo
53.468
3.926
57.394
Depreciação
Acumulada
(52.249)
(3.842)
(56.091)
Valor
Líquido
1.219
84
1.303
30/06/05
Valor
Líquido
1.185
89
1.274
CONSOLIDADO
Natureza do Imobilizado
Obras em Andamento
Equipamentos de Comutação Pública
Equipamentos e Meios de Transmissão
Terminação
Equipamentos de Comunicação de Dados
Prédios
Infra-estrutura
Bens de Uso Geral
Terrenos
Outros Ativos
Total
(1) Taxa anual média ponderada.
Taxas
Anuais de
Depreciação
20%
17,5%(1)
20%
20%
4%
9,1%(1)
18,2%(1)
19,9%(1)
30/09/05
Custo
Depreciação
Acumulada
651.650
5.011.259
11.226.324
479.466
1.544.160
911.173
3.593.389
976.458
86.273
1.044.888
25.525.040
(4.541.975)
(8.060.345)
(439.575)
(765.296)
(496.380)
(2.014.985)
(633.090)
(463.787)
(17.415.433)
Valor
Líquido
651.650
469.284
3.165.979
39.891
778.864
414.793
1.578.404
343.368
86.273
581.101
8.109.607
30/06/05
Valor
Líquido
630.503
524.405
3.311.415
44.808
748.756
418.406
1.623.843
354.395
88.233
574.467
8.319.231
De acordo com os contratos de concessão do STFC, os bens da controlada Brasil Telecom S.A. que estiverem
na condição de indispensáveis à prestação do serviço e qualificados como “bens reversíveis”, quando da
extinção da concessão reverterão automaticamente a ANATEL, sendo à Controlada resguardado o direito às
indenizações previstas na legislação e nos respectivos contratos.
Aluguéis
São mantidos aluguéis de imóveis, postes, passagem de faixa de domínio (estradas) e equipamentos e meios de
conexão, formalizados através de diversos contratos, os quais vencem em datas diferentes. Alguns desses
contratos estão relacionados intrinsecamente à prestação de serviços e são de longo prazo. As despesas totais
de aluguéis relativos a esses contratos são: R$ 2 (R$ 45 em 2004) para a Companhia e R$ 200.856 (R$
177.599 em 2004) para o Consolidado.
Arrendamento Mercantil
A controlada Brasil Telecom S.A. possui leasing financeiro para equipamentos de informática. Esta
modalidade de leasing também é aplicada para aeronaves a serem utilizadas pela Companhia e a Controlada
em consórcio com outras empresas, cuja participação própria é de 15,6% e de 54,4% para a Controlada. As
despesas registradas com leasing foram de R$ 923 (R$ 320 em 2004) para a Companhia e R$ 9.524 (R$
13.466 em 2004) para o Consolidado.
Seguros (não revisado pelos auditores independentes)
São mantidos programas de apólices de seguros para cobertura dos ativos reversíveis e para lucros cessantes
estabelecidos no Contrato de Concessão junto ao poder público. Os gastos realizados até o trimestre foram de
R$ 2.755 (R$ 1.292 em 2004) para a Companhia e R$ 11.997 (R$ 9.182 em 2004) para o Consolidado.
Os ativos, responsabilidades e interesses cobertos por seguros são os seguintes:
Modalidade
Riscos Operacionais
Lucros Cessantes
Garantias Contratuais
Responsabilidade Civil
Abrangência
Valor Segurado
30/09/05
30/06/05
Edifícios, máquinas e equipamentos, instalações, centrais
de atendimento, torres, infra-estrutura e equipamentos de
tecnologia de informação
Despesas fixas e lucro líquido
Cumprimento de obrigações contratuais
Operações de serviços de telefonia
11.909.708
8.163.247
208.658
12.000
11.908.048
8.163.247
214.142
12.000
Também existe a cobertura de seguros relacionados à responsabilidade civil de administradores, cujo valor
segurado equivale a US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares norte-americanos).
Não há cobertura de seguros para responsabilidade civil facultativa, relacionada a sinistros com veículos da
Companhia envolvendo terceiros.
27.
DIFERIDO
CONTROLADORA
Sistemas de Processamento de Dados
TOTAL
30/09/05
Custo
Amortização
Acumulada
148
(81)
148
(81)
67
67
30/06/05
Valor
Líquido
74
74
Valor
Líquido
566.601
202.161
26.568
7.301
802.631
30/06/05
Valor
Líquido
562.685
215.708
57.828
7.702
843.923
Valor
Líquido
CONSOLIDADO
Custo
Sistemas de Processamento de Dados
Gastos com Instalação e Reorganização
Ágio decorrente de Incorporação
Outros
Total
859.511
339.416
652.438
15.573
1.866.938
30/09/05
Amortização
Acumulada
(292.910)
(137.255)
(625.870)
(8.272)
(1.064.307)
Do valor líquido do ágio, R$ 20.669 (R$ 51.673 em 30/06/05) foi originado na incorporação da CRT pela
controlada Brasil Telecom S.A. e sua amortização vem sendo efetuada em cinco anos, com base na expectativa
de rentabilidade futura.
28.
PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS
CONTROLADORA
Salários e Honorários
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Outros
Total
Circulante
Longo Prazo
29.
30/09/05
17
166
10
193
193
-
CONTAS A PAGAR E DESPESAS PROVISIONADAS
30/06/05
38
442
33
513
513
-
CONSOLIDADO
30/09/05
3.029
95.972
6.051
7.572
112.624
107.790
4.834
30/06/05
1.970
84.614
5.421
7.459
99.464
94.630
4.834
CONTROLADORA
Fornecedores
Consignações a Favor de Terceiros
Total
Circulante
Longo Prazo
30/09/05
926
286
1.212
1.212
-
30/06/05
493
113
606
606
-
CONSOLIDADO
30/09/05
1.578.373
83.150
1.661.523
1.634.220
27.303
30/06/05
1.534.261
85.659
1.619.920
1.608.974
10.946
Os valores registrados no longo prazo decorrem de obrigações com a remuneração da rede de terceiros, cuja
liquidação depende da evolução dos trabalhos de aferição entre as operadoras, tais como batimento de tráfego.
30.
TRIBUTOS INDIRETOS
CONTROLADORA
ICMS
PIS E COFINS
Outros
Totais
Circulante
Longo Prazo
30/09/05
68
17.664
9
17.741
2.817
14.924
30/06/05
68
17.665
5
17.738
2.814
14.924
CONSOLIDADO
30/09/05
1.097.521
143.700
24.477
1.265.698
598.822
666.876
30/06/05
1.162.064
146.535
22.705
1.331.304
680.460
650.844
A controlada Brasil Telecom S.A. mantém saldo de parcelamento de PIS e COFINS, através do Parcelamento
Especial (“PAES”), cujo saldo atualizado pela aplicação da TJLP é de R$ 35.613 (R$ 41.796 em 30/06/05), a
ser pago parceladamente pelo prazo restante de 93 meses.
A principal parcela registrada no longo prazo refere-se ao ICMS - Convênio 69/98, que vem sendo
questionada judicialmente e depositada em juízo. Inclui, também, o diferimento incentivado pelo Governo do
Estado do Paraná, relativo ao ICMS.
31.
TRIBUTOS SOBRE A RENDA
CONTROLADORA
30/09/05
30/06/05
CONSOLIDADO
30/09/05
30/06/05
Imposto de Renda Pessoa Jurídica
Valores a Pagar
Lei 8.200/91 – Correção Monetária Especial
Subtotal
Contribuição Social Sobre o Lucro
52.588
52.588
38.970
38.970
250.357
7.619
257.976
150.944
7.949
158.893
Valores a Pagar
Lei 8.200/91 – Correção Monetária Especial
Subtotal
Total
Circulante
Longo Prazo
17.460
17.460
70.048
46.973
23.075
12.555
12.555
51.525
25.817
25.708
84.033
2.743
86.776
344.752
311.852
32.900
49.805
2.862
52.667
211.560
175.570
35.990
32.
DIVIDENDOS/JSCP E PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO
CONTROLADORA
Acionistas Minoritários
Dividendos/JSCP Disponibilizados e Não Reclamados
Participação de Empregados e Administradores nos
Resultados
Total
33.
CONSOLIDADO
30/09/05
44.791
44.791
30/06/05
50.206
50.206
30/09/05
94.118
94.118
30/06/05
100.640
100.640
1.778
46.569
1.322
51.528
52.857
146.975
32.559
133.199
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (INCLUI DEBÊNTURES)
CONTROLADORA
30/09/05
Empréstimos
Financiamentos
Juros e Outros Encargos Provisionados sobre
Financiamentos
Total
Circulante
Longo Prazo
30/06/05
CONSOLIDADO
218.353
381.943
30/09/05
22.111
3.901.165
52.631
270.984
270.886
98
99.107
481.050
217.148
263.902
389.461
4.312.737
1.056.734
3.256.003
30/06/05
23.386
3.945.672
472.218
4.441.276
910.288
3.530.988
Financiamentos
CONTROLADORA
30/09/05
BNDES
Instituições Financeiras
Debêntures
Fornecedores
Total
270.751
233
270.984
30/06/05
480.820
230
481.050
CONSOLIDADO
30/09/05
2.229.175
1.262.928
794.589
3.934
4.290.626
30/06/05
2.090.553
1.295.896
1.026.970
4.471
4.417.890
Financiamentos em moeda nacional: incidem taxas de juros fixos de 2,47% a.a. e 14% a.a., resultando numa
taxa média ponderada de 7,1% a.a., e juros variáveis com base na TJLP, acrescidos de 3,85% a.a. a 6,5% a.a.,
UMBNDES acrescidos de 3,85% a.a. a 6,5% a.a., 100% do CDI, CDI mais 1,0%, IGP-M acrescidos de 12%
a.a., resultando, esses juros variáveis, numa taxa média ponderada de 14,9% a.a.
Financiamentos em moeda estrangeira: incidem juros fixos de 1,75% a.a. a 9,38% a.a., resultando numa taxa
média ponderada de 8,9% a.a., e juros variáveis de 0,5% a.a. a 2,5% a.a. acima da LIBOR, 1,92% a.a acima da
YEN LIBOR, resultando, esses juros variáveis, numa taxa média ponderada de 2,4% a.a. As taxas LIBOR e
YEN LIBOR em 30/09/05, para pagamentos semestrais, eram de 4,23% a.a. e 0,08% a.a., respectivamente.
Debêntures
Controladora: No ano de 2000, a Companhia emitiu debêntures conversíveis em ações preferenciais, cuja
captação teve por objeto financiar parte do programa de investimentos da controlada Brasil Telecom S.A. O
saldo atualizado destas debêntures, no montante de R$ 270.751, será amortizado, com a última parcela a
vencer no mês de julho de 2006. As debêntures são remuneradas com juros de 4% a.a. acima da variação da
TJLP, pagos semestralmente. A parcela de juros atribuída à variação da TJLP que exceder a 6% a.a. será
capitalizada ao saldo das debêntures.
Controlada Brasil Telecom S.A.: terceira emissão pública de 50.000 debêntures não conversíveis em ações e
sem cláusula de repactuação, com valor nominal unitário de R$ 10, perfazendo o total de R$ 500.000, ocorrida
em 5 de julho de 2004. O saldo atualizado destas debêntures é de R$ 523.838, com vencimento para o dia 5 de
julho de 2009. A remuneração corresponde à taxa de juros de 100% do CDI, capitalizada de uma sobretaxa de
1% (um por cento) ao ano e sua periodicidade de pagamento é semestral.
Empréstimos
CONSOLIDADO
Empréstimos – Outros
Total – Longo Prazo
30/09/05
22.111
22.111
30/06/05
23.386
23.386
A parcela registrada no valor de R$ 22.111 (R$ 23.386 em 30/06/05), refere-se à dívida da VANT com o
antigo controlador. Tal passivo vencerá em 31/12/15, sendo atualizado somente pela variação cambial do dólar
norte-americano.
Cronograma de Pagamento
A dívida de longo prazo está programada para ser paga nos seguintes anos:
CONTROLADORA
30/09/05
33
65
98
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012 em diante
Total
30/06/05
263.850
52
263.902
CONSOLIDADO
30/09/05
175.523
854.657
442.753
847.050
369.352
81.718
484.950
3.256.003
30/06/05
649.959
805.034
390.254
795.795
292.063
97.905
499.978
3.530.988
Composição dos Financiamentos por Moeda / Indexador
CONTROLADORA
Atualizada pela (o)
TJLP
Dólares Norte-Americanos
CDI
IENE
HEDGE s/ dívida em IENEs
UMBNDES (Cesta de Moedas do BNDES)
HEDGE em UMBNDES
IGP/DI
IGPM
HEDGE s/ dívida em Dólares Norte-Americanos
Outras
Total
30/09/05
270.751
233
270.984
30/06/05
480.820
230
481.050
CONSOLIDADO
30/09/05
2.220.746
533.928
523.838
423.947
289.223
234.308
44.872
17.844
9.501
2.739
11.791
4.312.737
30/06/05
2.307.361
588.819
546.150
461.876
227.783
219.820
44.193
11.928
11.877
8.415
13.054
4.441.276
Garantias
Os financiamentos contraídos pela controlada Brasil Telecom S.A. estão garantidos por cauções de direitos
creditórios provenientes da prestação de serviços de telefonia e aval da Companhia.
Para os empréstimos e financiamentos consolidados são mantidos contratos de hedge sobre 69,1% dessas
obrigações em dólar norte-americano e iene firmados com terceiros e 28,2% da dívida em UMBNDES (cesta
de moedas) firmado com o BNDES, com intuito de proteger-se de oscilações significativas nas cotações desses
fatores de atualização da dívida. Os ganhos e perdas com estes contratos são reconhecidos pelo regime de
competência.
34.
AUTORIZAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
Serviço Móvel Pessoal
Outras Autorizações
Total
Circulante
Longo Prazo
30/09/05
315.390
12.005
327.395
49.835
277.560
30/06/05
313.045
11.979
325.024
46.815
278.209
As autorizações do Serviço Móvel Pessoal estão representadas pelos termos assinados em 2002 e 2004 pela
14 Brasil Telecom Celular S.A. junto a ANATEL, para exploração do SMP pelo período de quinze anos na
mesma área de atuação em que a Companhia possui concessão para a telefonia fixa. Do valor contratado 10%
foram pagos no ato da assinatura contratual, sendo que o saldo restante foi integralmente reconhecido no
passivo da BrT Celular e deverá ser pago em seis parcelas anuais, iguais e sucessivas, com vencimentos
previstos para os exercícios de 2005 a 2010 e 2007 a 2012, dependendo da data em que os termos foram
assinados. Sobre o saldo devedor incide a variação do IGP-DI, acrescida de 1% ao mês.
O valor de outras autorizações pertence à VANT, referente a outorga de autorização de uso de blocos de
radiofreqüência associada à exploração do serviço de comunicação multimídia, obtidas junto à ANATEL. O
saldo devedor, sobre o qual incide variação do IGP-DI acrescida de 1% ao mês, será pago em seis parcelas
anuais, iguais e sucessivas, contadas a partir de abril de 2006.
35.
PROVISÕES PARA FUNDOS DE PENSÃO
Referem-se ao passivo constituído pela controlada Brasil Telecom S.A., decorrente do déficit atuarial dos
planos previdenciais administrados pela Fundação FBrTPREV, avaliados por atuários independentes ao final
de cada exercício social, de acordo com a Deliberação CVM nº 371/00. Excepcionalmente, no presente
exercício foi realizada uma reavaliação atuarial intermediária na data-base de 31/08/05.
Sobre o passivo constituído são reconhecidos os efeitos da variação do INPC, acrescidos de juros de 6% a.a.,
de acordo com o regime de competência. Esses encargos registrados no resultado até o trimestre foram de R$
43.057, acrescidos de R$ 5.482 inerentes a custos administrativos, R$ 5.148 relativos a provisões não atuariais
reconhecidas no passivo da FBrTPREV, e R$ 83.262 de complemento resultante da reavaliação atuarial
realizada.
O montante pago à Fundação BrTPREV no trimestre totalizou R$ 74.001 (R$ 73.857 em 2004) e refere-se a
contribuições amortizantes e custos administrativos.
CONSOLIDADO
FBrTPREV – Plano BrTPREV
Total
Circulante
Longo Prazo
30/09/05
564.394
564.394
30.580
533.814
30/06/05
494.560
494.560
29.973
464.587
Os fundos de previdência complementar patrocinados estão detalhados na nota nº 6.
36.
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
Existem contratos firmados pela Brasil Telecom S.A. e suas controladas, relativos à cessão de meios de
telecomunicações, para os quais seus clientes efetuaram adiantamentos visando a obtenção dos benefícios no
futuro, previstos para realização nos seguintes períodos:
CONSOLIDADO
30/09/05
11.332
6.547
6.297
6.297
6.297
6.297
5.846
40.072
88.985
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012 em diante
Total
37.
30/06/05
13.126
7.225
6.960
6.960
6.960
6.960
6.509
35.264
89.964
OUTRAS OBRIGAÇÕES
CONTROLADORA
30/09/05
CPMF – Exigibilidade Suspensa
Recursos de Autofinanciamento
Obrigações por Aquisição de Créditos Tributários
Recebimentos Antecipados
Créditos Bancários e Recebimentos em Duplicidade em
Processamento
Obrigações com Outras Empresas de Telecomunicações
Devolução de Parcelas de Autofinanciamento – PCT
Outros Tributos a Pagar
Outras
Total
Circulante
Longo Prazo
CONSOLIDADO
30/06/05
-
-
30/09/05
26.538
24.143
23.872
19.336
378
378
378
-
5
5
5
-
7.015
6.298
1.341
233
8.400
117.176
89.282
27.894
30/06/05
25.911
24.143
24.344
13.150
8.202
6.313
1.576
111
6.651
110.401
83.025
27.376
Recursos de autofinanciamento
Correspondem aos créditos de participação financeira, pagos por promitentes assinantes, para aquisição do
direito de uso de serviço telefônico fixo comutado, ainda sob a modalidade do extinto autofinanciamento.
Ocorreu que, tendo os acionistas da controlada Brasil Telecom S.A. – Filial Rio Grande do Sul (antiga CRT)
subscrito integralmente o aumento de capital efetuado para retribuir em ações os créditos de participação
financeira, inexistiram sobras de ações para entrega aos promitentes assinantes. Parte desses promitentes que
não aceitaram a Oferta Pública da Controlada para devolução dos referidos créditos em dinheiro, conforme
estabelece o art. 171, parágrafo 2º, da Lei 6.404/76, aguardam solução do processo judicial em tramitação,
interposto pelo Ministério Público e Outros, pretendendo a retribuição em ações.
Devolução de Parcelas de Autofinanciamento - PCT
Refere-se ao pagamento em dinheiro ou sob a forma de compensação parcelada na fatura de serviços dos
promitentes assinantes originários da Planta Comunitária de Telefonia – PCT, em contrapartida à obrigação
originária de retribuição em ações. Para esses casos existe acordo ou determinação judicial.
38.
RECURSOS CAPITALIZÁVEIS
Recursos de Autofinanciamento
Os planos de expansão (autofinanciamento) eram o meio através do qual as empresas de telecomunicações
financiavam parte dos investimentos na rede. Com a edição da Portaria 261/97, do Ministério das
Comunicações, o mecanismo de captação de recursos por essa modalidade deixou de existir, sendo que o
montante consolidado existente, de R$ 7.974 (R$ 7.974 em 30/06/05), é oriundo de planos negociados
anteriormente à edição da citada Portaria, cujos acervos correspondentes já estão incorporados ao imobilizado
através das Plantas Comunitárias de Telefonia – PCT. Para a retribuição em ações é necessário aguardar o
desembargo judicial decorrente de processos promovidos pelos interessados.
39.
LUCRO ANTES DOS JUROS, IMPOSTO DE RENDA, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO –
LAJIDA
Está apresentado a seguir o LAJIDA (EBITDA) consolidado, reconciliado com o lucro operacional:
CONSOLIDADO
Lucro (Prejuízo) Operacional
Despesas Financeiras, Líquidas
Depreciação e Amortização
Amortização de Ágio/Deságio na Aquisição de Investimentos(1)
LAJIDA (EBITDA)
Receita Operacional Líquida
30/09/05
(86.657)
484.754
1.923.345
75.097
2.396.539
30/09/04
537.391
436.534
1.776.356
48.129
2.798.410
7.546.796
6.598.786
Margem LAJIDA (EBITDA)
31,8%
42,4%
(1) Não inclui a amortização de ágios especiais de incorporação registrados em conta do diferido, no ativo permanente,
cuja despesa de amortização compõe o resultado não operacional.
40.
ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO
Prestação de Serviços Decorrente de Aquisição de Ativos
A BrT SCS Bermuda adquiriu bens do ativo imobilizado de empresa já existente. Junto com os ativos de
cabos submarinos adquiridos foi assumida a obrigação de prestação dos serviços de tráfego de dados,
inicialmente contratados com a empresa vendedora dos bens, que foi beneficiária dos recursos financeiros dos
respectivos adiantamentos. O tempo restante para a prestação de tais serviços assumidos gira em torno de
dezenove anos.
Contratação de Financiamento
No dia 19 de julho de 2004 o BNDES aprovou o financiamento de R$ 1.267.593 para a controlada Brasil
Telecom S.A., a serem destinados para investimentos na planta de telefonia fixa e melhorias operacionais para
cumprir as metas estabelecidas no Plano Geral de Metas de Universalização – PGMU e no Plano Geral de
Metas de Qualidade – PGMQ. O financiamento será direto com o BNDES e terá o prazo total de 6 anos e
meio, com carência de um ano e meio. A remuneração equivalerá à TJLP acrescida de 5,5% a.a. para 80% do
total do financiamento, e Cesta de Moedas acrescida de 5,5% a.a. para os 20% restantes. Do montante
aprovado já foi realizada até a data de encerramento do trimestre a captação de R$ 993.656. O saldo para
completar o montante aprovado está previsto para ser captado até o ano de 2006.
41.
INFORMAÇÕES POR SEGMENTO DE NEGÓCIO - CONSOLIDADO
As informações por segmentos são apresentadas em relação aos negócios da Companhia e de suas controladas,
que foram identificados com base na sua estrutura de atuação e gerenciamento, assim como nas informações
gerenciais internas.
As operações realizadas entre os segmentos de negócios apresentados foram baseadas em condições
equivalentes ao mercado.
Os resultados por segmento, assim como os itens patrimoniais apresentados, consideram os itens diretamente
atribuíveis ao segmento, levando em conta também aqueles que possam ser alocados em bases razoáveis.
30/09/05
Receita Operacional Bruta
Deduções da Receita Bruta
Receita Operacional Líquida
Custos dos Serviços Prestados e Mercadorias
Vendidas
Lucro Bruto
Despesas Operacionais, Líquidas
Comercialização dos Serviços
Despesas Gerais e Administrativas
Outras Despesas Operacionais, Líquidas
Lucro (Prejuízo) Operacional Antes das
Receitas (Despesas) Financeiras e Resultado
de Equivalência Patrimonial
Lucro (Prejuízo) Líquido do Período
Contas a Receber de Clientes
Estoques
Imobilizado, Líquido
Telefonia
Fixa e
Comunicação
de Dados
10.370.566
(3.088.910)
7.281.656
Telefonia
Móvel
Internet
Empresas
Holding
Eliminações
entre
Segmentos
Consolidado
648.856
(190.985)
457.871
432.241
(51.202)
381.039
-
(573.803)
33
(573.770)
10.877.860
(3.331.064)
7.546.796
(4.450.714)
2.830.942
(649.942)
(192.071)
(251.845)
129.194
-
484.628
(89.142)
(4.867.873)
2.678.923
(1.802.225)
(867.655)
(818.071)
(116.499)
(416.654)
(329.461)
(91.486)
4.293
(126.880)
(85.970)
(46.231)
5.321
(28.189)
(22.453)
(5.736)
93.122
129.221
11.137
(47.236)
(2.280.826)
(1.153.865)
(967.104)
(159.857)
1.028.717
(608.725)
2.314
(28.189)
3.980
398.097
(30.227)
(420.603)
64.507
87.968
387.363
89.008
2.247.084
5.974
6.831.655
142.347
62.689
1.218.267
61.180
65.878
1.303
(119.449)
(10)
(7.496)
2.331.162
68.653
8.109.607
30/09/04
Receita Operacional Bruta
Deduções da Receita Bruta
Receita Operacional Líquida
Custos dos Serviços Prestados e Mercadorias Vendidas
Lucro Bruto
Telefonia Fixa
e
Comunicação
de Dados
9.273.613
(2.628.647)
6.644.966
(4.183.801)
2.461.165
Despesas Operacionais, Líquidas
Comercialização dos Serviços
Despesas Gerais e Administrativas
Outras Receitas (Despesas) Operacionais
Lucro (Prejuízo) Operacional Antes das Receitas
(Despesas) Financeiras e Resultado de Equivalência
Patrimonial
Lucro (Prejuízo) Líquido do Período
Internet
Eliminações
entre
Consolidado
Segmentos
Empresas
Holding
206.098
(33.987)
172.111
(135.072)
37.039
-
(218.291)
(218.291)
117.072
(101.219)
9.261.420
(2.662.634)
6.598.786
(4.201.801)
2.396.985
(1.459.122)
(790.251)
(668.748)
(123)
(52.249)
(21.321)
(9.662)
(21.266)
(16.877)
(13.743)
(3.134)
105.188
112.598
4.329
(11.739)
(1.423.060)
(698.974)
(687.824)
(36.262)
1.002.043
(15.210)
(16.877)
3.969
973.925
245.365
18.408
221.947
(275.095)
210.625
30/06/05
Contas a Receber de Clientes
Estoques
Imobilizado, Líquido
42.
Telefonia Fixa
e
Comunicação
de Dados
2.180.111
5.090
7.058.440
Telefonia
Móvel
178.824
68.384
1.203.432
Internet
52.516
64.905
Empresas
Holding
1.274
Eliminações
entre
Consolidado
Segmentos
(161.222)
(9)
(8.820)
2.250.229
73.465
8.319.231
MUDANÇA DOS ADMINISTRADORES DA COMPANHIA
Fatos Relevantes e Comunicados
As divulgações reportadas às disputas abrangentes aos acionistas da Solpart, sociedade que integra a estrutura
corporativa de controle da Brasil Telecom Participações S.A. e indiretamente da Brasil Telecom S.A., estão
disponíveis para consulta no site www.brasiltelecom.com.br, na seção de Relações com Investidores.
Em decorrência dessas disputas, foram efetivadas as mudanças abaixo descritas, relacionadas aos órgãos de
administração da Companhia e de sua Controlada:
Conselho de Administração
Brasil Telecom Participações S.A.
Na Assembléia Geral Extraordinária da Brasil Telecom Participações S.A., realizada na data de 27 de julho de
2005, os acionistas deliberaram por nova composição do Conselho de Administração, cujos membros titulares
são os seguintes:
Sergio Spinelli Silva Junior – Presidente
Pedro Paulo Elejalde de Campos – Vice-Presidente
Elemér André Surányi – Conselheiro
Kevin Michael Altit – Conselheiro
Lênin Florentino de Faria – Conselheiro
Fabio de Oliveira Moser – Conselheiro
Brasil Telecom S.A.
Na Assembléia Geral Extraordinária da Brasil Telecom S.A., realizada na data de 30 de setembro de 2005, os
acionistas deliberaram por nova composição do Conselho de Administração, cujos membros titulares são os
seguintes:
Sergio Spinelli Silva Junior – Presidente
Pedro Paulo Elejalde de Campos – Vice-Presidente
Elemér André Surányi – Conselheiro
Fabio de Oliveira Moser – Conselheiro
André Urani – Conselheiro
Jorge Luiz Sarabanda da Silva Fagundes - Conselheiro
Antônio Cardoso dos Santos (mantido no cargo)
Diretoria Estatutária
Brasil Telecom Participações S.A.
Na Reunião do Conselho de Administração da Brasil Telecom Participações S.A., realizada na data de 25 de
agosto de 2005, os conselheiros deliberaram por nova composição da Diretoria Estatutária, cuja formação é a
seguinte:
Ricardo Knoepfelmacher – Diretor Presidente
Charles Laganá Putz – Diretor Financeiro, acumulando as funções de Diretor de Relações com Investidores
Luiz Francisco Tenório Perrone – Diretor de Recursos Humanos
Francisco Aurélio Sampaio Santiago – Diretor Técnico
Brasil Telecom S.A.
Na Reunião do Conselho de Administração da Brasil Telecom S.A., realizada na data de 30 de setembro de
2005, os conselheiros deliberaram por nova composição da Diretoria Estatutária, cuja formação é a seguinte:
Ricardo Knoepfelmacher – Diretor Presidente
Charles Laganá Putz – Diretor Financeiro, acumulando as funções de Diretor de Relações com Investidores
Luiz Francisco Tenório Perrone – Diretor de Recursos Humanos
Francisco Aurélio Sampaio Santiago – Diretor de Rede
Alteração do Conselho Fiscal
Além das alterações relativas aos órgãos da administração, os acionistas da Brasil Telecom Participações S.A.
deliberaram na Assembléia Geral Extraordinária, realizada na data de 29 de setembro de 2005, por nova
composição do Conselho Fiscal, cujos membros titulares são os seguintes:
José Arthur Escodro
Carlos Alberto Tavares de Almeida
Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello
Jorge Michel Lepeltier (mantido no cargo)
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