ANALISANDO O PROCESSO DE CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO

ANALISANDO O PROCESSO DE CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO GRUPO
ESCOLAR SILVEIRA BRUM EM MURIAÉ-MG (1907 – 1930)
Denilson Santos de Azevedo
[email protected]
Talitha Estevam Moreira Cabral
[email protected]
Universidade Federal de Viçosa
Palavras-chave: Grupo Escolar. História da Educação. Cultura Escolar
O trabalho apresenta os resultados preliminares da investigação a respeito do
processo de criação e da cultura escolar instituída nos primeiros anos de funcionamento
do Grupo Escolar Silveira Brum (GESB), criado pelo decreto 3.305, de 5 de setembro
de 1911 no município de Muriaé/MG e instalado em 7 de agosto de 1912.
Para o estudo da formação do primeiro grupo escolar desta cidade, realizamos
uma pesquisa bibliográfica a fim de conhecer o processo de criação dos grupos
escolares no Brasil e identificar esse movimento no estado de Minas Gerais, bem como
as razões que possibilitaram consolidar esse tipo de estabelecimento de ensino em
algumas das cidades mineiras, no período da Primeira República (1889-1930).
Ao mesmo tempo, foi feita uma análise das fontes, datadas entre 1907 e 1930,
encontradas no Arquivo Público Mineiro, no acervo existente na atual Escola Estadual
Dr. Silveira Brum, no Arquivo Público da cidade e na Fundação de Cultura e Artes de
Muriaé (FUNDARTE).
A análise das fontes primárias encontradas até o presente momento, como os
livros e informações acerca da escolarização no Brasil e em Minas Gerais durante a
Primeira República, aliado à documentação do Grupo, localizada nos arquivos
pesquisados, datados entre 1907 e 1930, permitiu levantar dados sobre as injunções de
ordem social e política que propiciaram a criação e a instalação do Grupo na cidade, e
também contribuiu para identificar inicialmente algumas características da organização
e funcionamento da Escola, observando as transições e inovações vivenciadas pelo
ensino primário em Muriaé após a criação desse estabelecimento de ensino, na década
de 1910.
Na consulta desses acervos, verificou-se - na maioria dos casos – que não há
uma preocupação com a conservação e manutenção documental, ou simplesmente o
prédio não apresenta boas condições para o armazenamento, nem organização adequada
das fontes, o que dificulta o acesso às mesmas por se encontrarem fragmentadas, em
mau estado de conservação ou abandonadas em locais impróprios para o funcionamento
de um arquivo. Isso dificulta o trabalho do pesquisador, visto que, conforme relata
Luciana Silva de Carvalho
as falhas nos sistemas de controle da produção e tramitação dos
documentos, a acumulação desordenada e a falta de normas e
procedimentos arquivísticos comprometem a qualidade das atividades
rotineiras, uma vez que dificulta o acesso à informação(...) (Apud
BERNARDES e DELATORRE, 2008, p. 7)
Desse modo, o acesso às fontes documentais tem criado dificuldades para a
consecução dessa pesquisa, em função de lacunas que não possibilitam uma apreensão
mais acurada das informações relacionadas ao objeto de estudo. Como exemplo,
podemos citar que os Cadernos de Atas de Reunião, referentes ao período de 1912 a
1930, ainda não foram localizados, além de outros documentos relevantes, como os
Relatórios anuais do Grupo, cuja série história encontra-se incompleta.
Na ausência desse material e na tentativa de se reconstituir a lacuna existente,
recorremos às fontes disponíveis no Arquivo Público Mineiro (APM), com sede em
Belo Horizonte (MG). Localizamos ali os cadernos que contém algumas das Atas de
Instalação e Exames, os Termos de Assentamento e Posse, de Visitas Oficiais e
Particulares, requerimentos, nomeações, decretos, ofícios e relatórios enviados à
Secretaria de Ensino. Devido à impossibilidade de retirada do material de dentro do
APM, até mesmo para possível digitalização, os documentos foram copiados
manualmente para análises posteriores.
Outras fontes consultadas foram alguns números do jornal “Alto Muriahé”
datados de 1912 a 1915, encontrados na Casa de Cultura da cidade de Muriaé. Embora o
acervo não possua todos os números do periódico, devido a um incêndio ocorrido em
1997, nos exemplares encontrados, localizamos notas a respeito do mentor, do diretor,
dos alunos e de alguns eventos realizados no educandário, o que serviu de base para se
conhecer e compreender os discursos veiculados pela imprensa local da época em
relação à fundação do Grupo Escolar.
A análise dos materiais elencados possibilitou o início do cotejamento de dados
coletados com as informações obtidas através da revisão de literatura e, a partir dessa
comparação, estabelecer semelhanças e diferenças entre a concepção de ensino
implantada no processo de criação, e a cultura escolar sedimentada no Grupo Escolar
Silveira Brum até 1930.
Com base nas informações apreendidas até o presente momento, foi possível
realizar uma caracterização da escolarização no município, e se a mesma se configurou
em consonância com o ensino ministrado no Estado de Minas e no Brasil nesse período.
Diante dessas considerações iniciais e para atender aos propósitos deste trabalho, iremos
realizar uma apresentação a respeito da organização do ensino no Brasil e em Minas
Gerais durante o final do Império e início da República por meio de uma breve revisão
bibliográfica, para depois apresentar dados a respeito do processo de criação, instalação
e funcionamento do mencionado Grupo Escolar.
O processo de difusão dos Grupos Escolares no Brasil
A organização do ensino primário brasileiro durante o período imperial (1822–
1889) se fez por meio das escolas isoladas. Para a fundação ou extinção desses
estabelecimentos de ensino, era necessária a autorização dos governos provinciais. Após
a criação dos colégios, o trabalho era de responsabilidade de um único professor da
comunidade, que se tornava o dono da cadeira.
As classes heterogêneas que se formavam nas escolas isoladas funcionavam de
maneira precária, em locais improvisados, comumente na própria residência dos
docentes, sem oferecer as mínimas condições de higiene.
Em seu exercício profissional, o professor estava submetido ao controle do
inspetor que deveria acompanhar o funcionamento das escolas, averiguando em visitas
periódicas as condições físicas das instalações, o número de alunos frequentes às aulas,
a postura do professor em sala de sala e o método de ensino.
Simultaneamente a essa organização escolar, cabe citar que no referido período a
escolarização doméstica também foi utilizada, atendendo a um número elevado de
alunos.
A partir de 1889, com a instalação da república, o modelo de escola que
vigorava até aquele momento passa a ser visto como ultrapassado e incapaz de atender
aos ideais propagados pelos defensores do novo regime, como democracia, ordem,
progresso e amor à pátria. Era necessário adaptar o futuro homem à nova sociedade
republicana, retirando o país do atraso educacional ao qual se estava submetido.
Os republicanos pretendem, a partir desse momento, disseminar seus valores,
preparando a criança para viver em uma sociedade capitalista. É aí, então, que se dá
uma nova organização do ensino primário, calcada nos Grupos Escolares, que podem
ser caracterizados pelo agrupamento de várias escolas isoladas em um mesmo prédio,
onde deveria ser oferecido um ensino público, laico e universal.
O movimento de renovação da escola primária por meio do surgimento dos
Grupos Escolares teve um profundo significado social, político e cultural, representando
a implantação de uma instituição educativa comprometida com os ideais da república e
com as perspectivas de modernização da sociedade brasileira. Vago (2000, p. 1) em sua
obra aponta que essa nova organização de ensino potencializou
a representação da escola como instituição de fundamental
importância para o progresso [...] em face do processo de
complexificação social em andamento. O cenário tornou-se propício
para afirmação e legitimação de uma pedagogia moderna e científica.
A organização da escola primária na forma de Grupo Escolar levou a uma
divisão mais eficiente do ensino, formando classes com alunos de mesmo nível de
aprendizagem, o que possibilitaria a universalização da instrução elementar. Envolver o
aluno era característica do novo projeto pedagógico adotado a partir da implantação dos
Grupos Escolares, o método intuitivo, no qual o aluno era o centro do processo
educativo. Essa forma de ensinar propunha o uso de variado material e dependia de
diretrizes metodológicas claras, implicando a adoção de um novo método de ensino
entendido como concreto, racional e ativo. O que se buscava, portanto, era uma
orientação segura para a condução dos alunos, por parte do professor, nas salas de aula.
Essas organizações foram se institucionalizando e sendo construídas, porém em
ritmo diferenciado nos vários estados brasileiros. Segundo Bencostta (2005) coube ao
então Distrito Federal e ao Estado de São Paulo esse pioneirismo de implantação.
Em Minas Gerais a definição dos grupos escolares como espaço ideal para
efetivar o ensino primário ocorreu através da lei n° 439, de 28 de setembro de 1906,
editada no governo de João Pinheiro (07/09/1906 a 25/10/1908). Tal Reforma
Educacional culminou em diversas novidades para a educação no estado, como a
utilização do método simultâneo de ensino, na qual o professor ministrava aulas para
um maior número de crianças ao mesmo tempo, a instituição do cargo administrativo de
diretor escolar e a modificação do currículo oferecido pelas escolas.
No entanto, mesmo implantada, esta lei não garantiu que os grupos escolares se
instalassem de maneira homogênea nos municípios mineiros. Segundo Pereira (2004)
em menos de dois meses após a instituição da Reforma foi fundado o primeiro grupo
escolar de Minas Gerais, na capital Belo Horizonte, que entrou em funcionamento no
dia 05 de fevereiro de 1907. Em seguida foi inaugurado o segundo na cidade de Juiz de
Fora e o terceiro em Lavras. Depois deles esse novo modelo de escola foi se difundindo
por todo o estado, em tempos diferentes.
A criação dos grupos escolares mineiros dependia, quase sempre, de relações
políticas existentes no município. Assim sendo, na cidade de Muriaé, pode-se atribuir a
criação do Grupo Escolar, em 1912, à influência política de Antônio da Silveira Brum,
quem governou esse município de 1905 a 1920. Foi Deputado Estadual pela 2ª
Circunscrição de Minas Gerais em duas legislaturas e Deputado Federal pelo 2º Distrito
de Minas Gerais em três legislaturas. Como chefe do executivo municipal realizou
importantes obras para a cidade (Revista de Historiografia Muriaeense, 1979).
Em sua obra “O que ficou dos 178 anos da historiografia Muriaeense”, Maria
Auxiliadora Faria (1995) atribui a este político a maioria das benfeitorias ocorridas na
cidade durante sua gestão como Chefe do Executivo: “Eram tantas as demandas, que o
Dr. Brum teve de apresentar um programa de governo que mais parecia o de fundação
de uma outra cidade”. Como tentativa de melhoria da cidade, Silveira Brum empenhou
ações de destaque para o setor do Ensino, Instrução e Educação, a começar com a
criação do primeiro Grupo Escolar público do município.
Antes de tratar dessa fundação, é importante apontar algumas características da
cidade e do ensino até então vigente, que assim como na maioria dos municípios
mineiros, tinha o interesse em efetivar a escolarização e a sistematização do ensino
nesse novo molde e que foi inspirado, basicamente, no exemplo dos grupos escolares
paulistas, tendo como preocupação levar adiante o projeto republicano, de promoção e
de democratização do ensino.
Nessa época, esse município, localizado na Zona da Mata mineira era grande
produtor de café. Os coronéis eram não só a elite econômica como também
representavam o poder político da região, com forte influência em Minas Gerais e no
país. Esses proprietários das grandes fazendas produtoras de café cuidavam de educar
seus filhos por meio dos professores particulares, que se limitavam à alfabetização das
crianças.
Muriaé manteve essa prática de ensino até o início do século XX, quando foram
abertas várias casas de ensino de nível primário e propedêutico para ambos os sexos, o
que representou tentativas de experiências escolares que pudessem atender o maior
número de pessoas possível. Esses estabelecimentos eram particulares, todavia recebiam
apoio financeiro da Administração Pública Municipal. De acordo com a Revista de
Historiografia Muriaeense (1979, p. 81 e 82), destacam-se, nessa época:
•
“Colégio Santos Anjos”, Colégio Salesiano destinado ao sexo feminino;
•
“Ginásio e Escola Normal São Vicente de Paula”, organização modelar,
adotando os mais rigorosos processos pedagógicos. Equiparado às escolas normais do
Estado;
•
“Atheneu São Paulo”, contava com um professorado seleto e preparava
alunos para a matrícula nas escolas superiores da República, tendo externato para ambos
os sexos e internato e semi-internato para o sexo masculino;
•
“Colégio São José”, destinado ao preparo de alunas para matrícula na
Escola Normal;
•
“Colégio Nossa Senhora da Glória”, dirigido pela normalista Julieta de
Oliveira Macedo Teixeira, que ensinava por métodos intuitivos e modernos.
Para incentivar e oportunizar a presença dos alunos carentes nessas Casas de
Ensino particulares, foram concedidas bolsas de estudo à essas crianças. Assim também
era oferecido auxílio financeiro no pagamento das mensalidades para alunos
alfabetizados que quisessem dar continuidade aos estudos fora da cidade.
No entanto, o interesse do político que estaria revolucionando a cidade aos olhos
do povo, era de dotar Muriaé de Escolas Públicas gratuitas, para crianças pobres, o que
realizou em 1912, com a criação do Grupo Escolar Silveira Brum. A cidade que, até
então, só contava com escolas isoladas e/ou particulares, incorporou novas práticas
pedagógicas que passaram a modificar o cotidiano do funcionamento da instituição
escola.
O processo de criação e instalação do Grupo Escolar Silveira Brum
Como mencionado anteriormente, a cidade de Muriaé só dispunha de ensino de
alfabetização ministrado por professores particulares nas Casas de Ensino, nas Escolas
Isoladas ou por meio de aulas particulares. A criação do GESB resultou de um
movimento mais amplo de reforma do ensino primário, que se iniciou desde o final do
século XIX, com o início da República no Brasil e que gradualmente foi sendo
efetivado no Estado de Minas Gerais a partir de 1906, com a Reforma João Pinheiro.
Essa escola foi, portanto, a primeira tentativa do município de institucionalizar a
escolarização que já se desenvolvia no estado mineiro.
Foi fundado por meio de várias negociações, transgressões, resistências e
conflitos. Segundo relatos da Revista de Historiografia Muriaeense, durante o período
anterior à chegada de Silveira Brum ao poder, Muriaé não tinha condição característica
de cidade, pois não contava com governantes capazes de superar as dificuldades
vivenciadas no país e no estado de Minas Gerais, resultantes da situação política
confusa que era enfrentada com a implantação da República.
Em 1904, então, dr. Brum iniciou sua vida política em Muriaé, quando o
diretório local do Partido Republicano Mineiro (PRM) indicou o nome dele para
vereador, sendo o mesmo eleito com número expressivo de votos. Na primeira reunião
da Câmara foi eleito presidente e proclamado Agente do Executivo Municipal.
A partir de então, começaram as negociações a fim de oferecer ao município
melhores condições para o desenvolvimento. De acordo com a Revista de Historiografia
Muriaeense (1979, p.73),
ao assumir a chefia do Executivo Municipal, o Dr. Brum já conhecia
as aspirações da população muriaeense e os planos traçados pelos seus
antecessores para dotar a cidade e os distritos de condições mínimas
de conforto para seus habitantes.
A essas inovações planejadas pela figura política recém chegada ao poder estava
como prioridade a instrução, visto que o ensino era acessível a poucos por ser oferecido
apenas pela iniciativa particular dos coronéis e famílias ricas da cidade.
Todavia, Silveira Brum encontrou barreiras na tentativa de criação de uma
instituição pública de educação. Inicialmente, o maior problema enfrentado por ele foi
de ordem financeira.
O orçamento da Receita do Município, que em 1898, era de
duzentos contos de reis, vinha baixando gradativamente: cento e
noventa contos de reis em 1899; cento e sessenta e cinco contos de
reis em 1900; cento e trinta e um contos, oitocentos e quinze mil reis
em 1901; noventa e cinco contos, quinhentos e noventa mil reis em
1904; e o de 1905 nem chegou a ser votado dentro do prazo. A
pedido do Dr. Brum, a Câmara revigorou o Orçamento de 1904 para
o primeiro ano de seu governo. (Revista de Historiografia
Muriaeense, 1979, p.74)
Além dessa dificuldade, a pouca influência do município frente as grandes
potências mineiras, incluindo a Capital, era mais um desafio no trabalho do governante
que, apesar de todo apoio dos vereadores e munícipes, contava com poucos recursos e
interesse do Governo Estadual pelo progresso da cidade. Para tentar solucionar essa
questão, o que havia de ser realizado “dependia de uma efetiva colaboração da
Administração Superior, principalmente quanto à motivação desta para os negócios
municipais, o que corresponderia à aplicação da tecnologia externa”.
Toda essa resistência política devido ao pouco prestígio muriaeense atrasava a
possibilidade da criação do Grupo Escolar público. Silveira Brum iniciou, então,
uma série de viagens à Capital do Estado, entrando em franco contacto
com a Administração Pública e com a cúpula do Partido Republicano
Mineiro (PRM) cujo prestígio começava a se impor na Política
Nacional. (Revista de Historiografia Muriaeense, 1979, p.76)
Diante das investidas do governante de Muriaé, foi firmado o prestígio perante a
política de Minas Gerais. A ascenção de vários políticos desse estado ao poder federal
contribuía cada vez mais para a permissão da criação do Grupo no município. A Revista
de Historiografia Muriaeense aponta que “todos esses governantes mineiros tomaram
conhecimento dos planos administrativos do Dr. Brum para Muriaé e todos lhe deram o
apoio de que precisava no sentido de dotar esta cidade (...) de ensino”.
Conforme apontado nos documentos analisados, este grupo custou 65:000$000
sendo construído por doação majoritária da Câmara Municipal, no entanto apesar da
recente estabilidade financeira, o Estado auxiliou à municipalidade com 15:000$000.
Criado pelo decreto 3.305, de 5 de setembro de 1911, foi inaugurado em 07 de
agosto de 1912 sob a direção do professor José Gonçalves Couto, que depois de
nomeado por ato do Sr. Governador do Estado, Júlio Bueno Brandão, em 12 de janeiro
de 1912, permaneceu no cargo até 13 de abril de 1936, quando se aposentou.
No que refere à construção predial, o Grupo Escolar Silveira Brum sobressaía-se
como um dos melhores edifícios da cidade, conforme retrata o “Relatório do
Movimento do Grupo Escolar de Muriahé”, feito pelo diretor, e que abrange o período
de 07 de agosto de 1912 a 25 de janeiro de 1913.
Construído exclusivamente para o fim da instrução, o prédio ocupava posição
central na praça mais movimentada da cidade, próxima à construção da Igreja Matriz,
Paróquia de São Paulo do Muriahé e do Edifício da Câmara Municipal.
Ainda neste documento, que foi enviado ao Secretário do Interior, o então
diretor do Grupo, dá detalhes a respeito da estrutura do recém inaugurado educandário.
Segundo ele, o prédio era de uma solidez a toda prova. Os salões haviam sido
construídos em número de doze, sendo “oito para as aulas, um para o gabinete do
director, um para o museu escolar, outro – o nobre – destinado à reunião dos alumnos
nos dias de festas escolares, e, (...) o vestíbulo (...)”.
No primeiro andar funcionavam quatro cadeiras e, no segundo, outras quatro.
Em cada andar se encontravam uma varanda vastíssima, “onde podem, durante os
exercícios physicos, recreio e canto (...) permanecer os alumnos (...).” (idem)
Nesse relato, o então diretor Gonçalves Couto afirma que cada sala de aula era
composta de vinte e cinco carteiras, uma mesa, três cadeiras, uma cantoneira e uma
talha com filtro. O mobiliário do gabinete do diretor era composto de um sofá, seis
cadeiras e um armário grande. Nas paredes do mesmo podiam se encontrar um cabide e
o relógio da casa.
Para iniciar os trabalhos docentes no educandário, o corpo de profissionais
compunha-se de nove professores da cidade, muitos lecionando gratuitamente,
destacando-se, dentre eles, Maria Brandão Lobato Silva e seu marido, Fernando Silva.
Acompanhando-os, os primeiros professores da escola foram: D. Estephania Maria do
Patrocínio, Sr. Henrique Silva, D. Amélia Soares de Figueiredo, D. Julieta de Oliveira
de Macedo, D. Amélia Lopes Carneiro, Sr. Lívio de Castro Carneiro, D. Maria Amélia
Soares de Figueiredo.
Nos relatórios enviados ao Secretário do Interior, o diretor Gonçalves Couto
sempre fazia menção aos professores do Grupo. Em 1914, especificou o comportamento
de cada um, referindo-se à ordem, obediência e trabalhos realizados. Constantes e duras
críticas eram feitas com relação às atitudes dos mesmos, o que possivelmente justifica
os relatórios dos inspetores sempre apontando para a rigorosa organização e sucesso das
práticas implementadas no grupo.
No relatório do GESB de 1915, o diretor pontua o trabalho de cada professor,
chamando a atenção na maioria das vezes. Os únicos elogios destinados aos docentes
foram feitos a Julieta Macedo e Estephania do Patrocínio, quando disse que “em suas
classes há sempre muito boa ordem e irreprehensivel disciplina”.
Sobre os demais, o diretor critica negativamente e faz objeções para mudança de
postura em sala de aula. Exemplo disso foi a observação sobre uma professora que,
segundo ele não desempenhou corretamente as tarefas do cargo porque “em
conseqüência de grave enfermidade ficou (...) com as faculdades mentaes um tanto
enfraquecidas”. Críticas foram feitas também a um outro profissional relatando que
“apesar de zeloso, este professor deve (...) cultivar melhor o seu espírito.”
Um relato presente nesse documento já demonstra o início de uma grande
discussão que se formou mais tarde em torno do caso de um professor que se ausentava
constantemente sem justificativa e desrespeitava a ordem do diretor. Nesse relatório,
Gonçalves Couto só aponta críticas ao docente, segundo ele
de todos os professores é o que mais dissabores,
aborrecimentos e trabalho tem me dado. A sua classe é
indisciplinadíssima, formando um verdadeiro contraste com as
outras. Os alunos da mesma, meigos e dóceis, tornaram-se
insolentes e grosseiros. O mal está no professor que gasta todo
o tempo, excepto quando eu estou em sua classe, a passar-lhes
grassa de compostura. O effeito é que os alumnos divertem-se
com estes excessos do professor, que bate com os pés no
sovalho, mette a régua na mesa, grita como um louco,
tornando-se assim ridículo aos discípulos (...) (Relatório do
Movimento do Grupo Escolar de Muriahé, 1915, s/p).
Em vários outros momentos encontramos apontamentos que envolviam a vida
profissional dos docentes. Ofícios de licença, de contratação, termos de compromisso, e
ainda regimentos internos sempre faziam menção a esses personagens, o que demonstra
a preocupação em se analisar a competência dos mesmos no exercício da profissão.
Além do trabalho dos professores, cabe analisar o número de matrículas no
Grupo e qual a relevância disso para a consolidação do mesmo. Em visita aos Arquivos
Público Mineiro e da Escola Silveira Brum, encontramos em ofícios e relatórios
enviados à Secretaria de Ensino, evidências que demonstraram uma grande oscilação no
número de alunos matriculados a cada ano. Nos materiais pesquisados referentes ao
período abarcado no trabalho, encontramos os dados relativos à matrícula de 1912 a
1925, com lacunas nos anos de 1913, 1917 e 1923. Os números variaram de 423 a 663
ao
longo
desses
anos,
conforme
mostra
o
gráfico
abaixo:
Analisando as informações supracitadas percebemos que o ano com mais alunos
matriculados foi 1914, isso se deve provavelmente ao grau de confiança depositado no
Grupo após seus dois primeiros anos de funcionamento. Conforme as leituras realizadas
nos relatórios de visitas encontrados, os inspetores e particulares teceram apenas elogios
quanto às práticas, divisão e organização dos alunos por nível de aprendizagem.
Em 1916, ano com menor número de alunos, a cidade de Muriaé sofreu uma
epidemia de Trachoma1, o que gerou prejuízos no número de matriculados e freqüentes
às aulas, devido às conseqüências da moléstia. Em maio desse mesmo ano, o diretor de
higiene solicitou que os matriculados e ainda freqüentes, suspeitos de tal doença, se
afastassem do Grupo. Em seu ofício, Belchior Silva diz que: “Confirmada as
comunicações da existência do trachoma em alumnos do Grupo Escolar de São Paulo
do Muriahé (...) pedi o afastamento dos alumnos trachomados e dos suspeitos de tal
moléstia”.
Não obstante a oscilação nas matrículas a cada ano, o número de alunos era
consideravelmente vultoso. E foi essa justificativa que permitiu que, em 1915, o Grupo
passasse a funcionar em dois turnos. O pedido para que isso acontecesse já havia sido
enviado em 1914 (ano de maior matrícula no educandário).
Tal argumentação foi feita pelo Inspetor de Ensino João Ferreira da Silva que
após sua visita ao educandário relatou que:
(...) Depois de demorada inspeção, cumpre-me responder a V. Excia
que, a bem do ensino, convém a divisão dos dois turnos, e essa medida
se justifica: 1º) pela avultada freqüência diária (...); 2º) pela
inferioridade das salas de aula em relação ao número de alumnos; 3º)
pela deficiência das carteiras que existem no estabelecimento(...)
Acresce que a freqüência tende a aumentar, pois muitos alumnos
matriculados ainda não compareceram uma só vez ao Grupo e
provavelmente ainda se apresentarão para os trabalhos escolares,
tendo os pais justificado a ausência de seus filhos. É esta minha
opinião. (Relatório do Inspector de ensino da 11ª região, João Ferreira
da Silva, 1915).
1
Trachoma é uma ceratoconjuntivite crônica causado pela Chlamydia trachomatis sorotipo A, B ou C(1).
A fase ativa, infecciosa, acontece predominantemente na idade pré-escolar com riscos de cegueira no
futuro em regiões hiperendêmicas. A fase inativa, cicatricial, é encontrada nos adultos, sendo mais
precoce quando mais cedo e intensos forem os episódios infecciosos. Enfermidade comum no ínicio do
século XX, nas cidades interioranas.
Desse modo, as aulas no Grupo, passaram a ser divididas em dois turnos,
funcionando o primeiro no horário das 7 às 11 horas da manhã e o segundo das 11h50
às 4 horas da tarde.
O ensino no GESB era ministrado rigorosamente, debaixo de uma disciplina
enérgica, sendo os meninos educados para os deveres cívicos e as meninas educadas
para os deveres domésticos. Eram princípios básicos do Grupo a instrução primária,
seguido da educação pelo amor à Pátria, pelo respeito às Leis e pela obediência às
regras da Moral. Os alunos do sexo masculino, devidamente uniformizados, recebiam
instrução pré-militar, com exercícios obrigatórios de ordem unida e de culto à Bandeira
Nacional. E as meninas eram prendadas para os afazeres domésticos.
No relatório sobre a festa de 7 de setembro, em 1913 (segundo ano de
funcionamento do Grupo), o diretor evidencia o patriotismo por meio de uma
comemoração à independência do Brasil que
(...) ao som do hymno nacional tocado pela corporação musical – 7 de
setembro -, e entoado, vibrantemente, por todos os alumnos do grupo,
elevou-se lentamente, garbosamente ao grande mastro a bandeira
nacional que foi saudada por uma salva de 21 tiros. (Relatório do
Movimento do Grupo Escolar de Muriahé, 1913, s/p).
A respeito do ensino ministrado na sala de aula, as disciplinas oferecidas no
decorrer do ano eram Língua Escripta, Língua Pátria, Aritmética, Geografia, História do
Brasil, Instrução Moral e Cívica, História Natural Física e Higiene, Geometria e
Desenho.
Em consulta ao arquivo da atual Escola Estadual Dr. Silveira Brum,
encontramos as avaliações de um aluno do 4º ano, em 1913, em que os conteúdos eram:
Língua escripta: escrever abe-maria
Língua Patria: transformar em prosa a seguinte fábula: o gallo e
a águia
Arithmetica: quaes são os juros de 9:500$000 a 12% durante
dois annos, quatro mezes e oito dias?
Geographia: situação geographica e aspecto physico:
produções, superfície, população, commercio, vias de
comunicação do estado de são paulo.
História do Brasil: presidentes de minas.
Intrucção Moral e Cívica: a justiça, seus representantes na
união, no estado, na comarca e no districto.
Historia Natural Physica e Hygiene: habitações, sua higiene.
Geometria e Desenho: um canteiro tem a forma de um círculo,
o seu diâmetro é de 2 metros 4/8. Qual será a área do mesmo
círculo? (Provas escriptas, 1913, s/p)
Simultaneamente a esses exames finais, havia o costume de se realizar
exposições escolares no Salão Nobre do Grupo que contavam com os trabalhos feitos
pelos alunos durante o ano. Eram trabalhos de agulha, costura, cartografia, cartonagem,
desenho, etc. Essa era uma prática que buscava permitir ao aluno se reconhecer como
envolvido no processo de aprendizagem, assim, o Grupo Escolar Silveira Brum
demonstrava estar em consonância com os ideais difundidos pelo novo método
pedagógico, adotando práticas de ensino pautadas no aluno, visando seu aprendizado
pleno.
A fim de controlar e analisar o funcionamento dessas práticas pedagógicas que
vinham sendo implementadas no Grupo, surge a figura do inspetor escolar, a quem
cabia dirigir a parte técnica do ensino. Era ainda função dessa autoridade, por
intermédio dos seus auxiliares, a fiscalização das escolas, emitindo opinião sobre as
obras didáticas, e pareceres quando solicitado pelo governo.
No Grupo Escolar Silveira Brum, constantes visitas de oficiais e particulares
delineavam os trabalhos realizados. Os relatórios dessas inspeções eram quase sempre
elogiando o bom desempenho da instituição, exemplo disso é o relato de Antônio
Teixeira e Silva, inspetor escolar do município, que diz: “Ahí, devido à competência,
esforço e dedicação, se vae executando com toda regularidade o programa do ensino,
verificando, além disto, boa disciplina e muita ordem.”
Em visita ao arquivo municipal, pudemos encontrar um exemplar do jornal
“Minas Geraes e seus municípios”, de 1916 em que Roberto Capri, durante uma visita
particular às escolas da cidade, aponta que:
O Grupo Escolar “Silveira Brum”, sob a competente direcção do
professor José Gonçalves Couto, tem prestado grandes serviços ás
crianças pobres, pois, alli, a instrucção é gratuita, o ensino é rigororso,
a disciplina enérgica e forma-se o menino para os deveres cívicos e
educa-se a menina para os mais sagrados deveres domésticos. Educase a criança amando a pátria, respeitando as leis e obedecendo ás
regras da moral. (...) Como se vê pelo exposto, a cidade de Muriahé,
nesse particular, se acha em adeantado estado de desenvolvimento. O
interesse que o doutor Silveira Brum empresta á instrucção pública e
particular é bem patente, dada a grande disseminação de escolas por
todo interior do município (...) (Minas Geraes e seus municípios,
Roberto Capri, 1916).
Das recomendações apresentadas pelos inspetores para o melhor funcionamento
do Grupo e orientações dadas aos professores em diferentes relatórios e momentos,
destacamos as seguintes:
O programa é inteligentemente executado e apenas consigno neste
uma recomendação, relativa às aulas de escripta: prestem os ditactas
toda a attenção ás mesmas aulas, corrigindo as posições prejudiciaes
dos alumnos e procurando obter os melhores trabalhos. (Relatório do
inspector de ensino da 11ª região, João Ferreira da Silva, 1913,
s/p).
Faço as seguintes recomendações: inicie-se o ensino de cartografia e
de desenho; (...). logo que o tempo o permitta, executem-se os
exercícios de gymnastica, determinado no programma. (Relatório do
inspector de ensino da 11ª região, João Ferreira da Silva, 1915, s/p).
aconselhei ao professor a não submeter a exames os alumnos do 4º
anno sem o imprescendível grau de adeantamento(...)Dei-lhe
instrucções sobre a pratica dos programmas e tomei parte no
desenvolvimento das respectivas aulas. (Relatório do inspector de
ensino da 11ª região, João Ferreira da Silva, 1915, s/p).
Conforme as citações referidas, podemos perceber o interesse na melhoria do
ensino e funcionamento do Grupo, que aperfeiçoou sua prática pedagógica com o
auxílio dos inspetores que analisavam criticamente, apontando soluções aos problemas
existentes.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Verifica-se que até o final do século XIX existiam diferentes formas de se
oferecer o ensino em todo o Brasil. Havia as escolas domésticas através de professores
particulares, as escolas particulares e as escolas isoladas, tanto rurais quanto urbanas.
Muriaé praticamente não se difere desse modelo de escolarização até os anos de 1912,
com a instalação do primeiro grupo escolar público do município.
A criação do Grupo Escolar Silveira Brum na cidade de Muriaé, em 1912, é o
marco inicial de um modelo de escolarização inovador que surge em todo o país,
incluindo o estado de Minas Gerais. No referido município, surgiu a necessidade de
inovação das práticas pedagógicas e da cultura escolar na educação primária oferecida
num novo espaço projetado especificamente para esse fim da instrução.
O educandário criado pretendia atender as exigências da república, com a
divisão do trabalho, de modo a controlar os espaços e tempos escolares. Foi apropriado
que se adotasse um método de ensino mais abrangente, que atendesse às necessidades
de um programa de ensino legal, fiscalizado permanentemente. Desse modo, poderia se
garantir a realização das tarefas educacionais, que se tornavam cada vez mais amplas e
complexas.
A nova metodologia de ensino utilizada no Grupo Escolar Silveira Brum contava
com a figura do diretor como responsável pela organização do trabalho, com a presença
de um professor como regente do ensino elementar a um grupo de alunos divididos por
séries no ensino primário. Essas modificações nas práticas escolares contribuíram para
concretizar uma aprendizagem progressiva, com a gradativa implantação de um trabalho
pedagógico cada vez mais embasado nos princípios republicanos e patrióticos.
Além das inovações pedagógicas, a localização espacial conferida ao Grupo, na
praça central da cidade, demonstrou ao povo muriaeense o reconhecimento e a
importância que se estava sendo dada à educação naquele momento. Sua construção em
local visível contribuiu para que as crianças, antes distantes das salas de aulas,
pudessem e quisessem frequentar uma escola, sem ter a família que pagar por isso.
Outrossim, a sistematização do espaço e dos tempos escolares serviu para a
disciplinarização dos alunos que passaram a respeitar um regimento do ensino, além de
ter contribuído para a adoção de novos métodos pedagógicos, que se tornaram
responsáveis em demarcar aspectos para serem implantados com a instalação do Grupo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Documentos pesquisados em Arquivos
GRUPO ESCOLAR SILVEIRA BRUM. Atas de Instalação, posse, exames, etc.
1912-1924. (Arquivo Escola Estadual Doutor Silveira Brum).
GRUPO ESCOLAR SILVEIRA BRUM. Ofícios enviados e recebidos da
Secretaria de Educação do Estado. 1912 a 1930. (Arquivo Escola Estadual Doutor
Silveira Brum).
GRUPO ESCOLAR SILVEIRA BRUM. Termos de Visitas Oficiais 1912-1927.
(Arquivo Público Mineiro e Escola Estadual Doutor Silveira Brum).
GRUPO ESCOLAR SILVEIRA BRUM. Termos de Visitas Particulares. 19131924. (Arquivo Público Mineiro e Escola Estadual Doutor Silveira Brum).
GRUPO ESCOLAR SILVEIRA BRUM. Cadernos de avaliação e certificados de
aprovação dos alunos. 1913-1916. (Arquivo Escola Estadual Doutor Silveira
Brum).
GRUPO ESCOLAR SILVEIRA BRUM. Relatório do Diretor. 1913-1919.
(Arquivo Escola Estadual Doutor Silveira Brum).
GRUPO ESCOLAR SILVEIRA BRUM. Requerimentos de tempo de trabalho;
diplomas; Atas de Instalação e Exames, Termos de Assentamento e Posse, Visitas
Oficiais e Particulares, requerimentos, nomeações, decretos, ofícios e relatórios,
licenças, procurações, frequência dos professores e/ou alunos 1912-1927. (Arquivo
Público Mineiro).
GRUPO ESCOLAR SILVEIRA BRUM. Documentos referentes à Caixa Escolar
1916-1924. (Arquivo Público Mineiro).
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Livros, atigos e periódicos
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BERGER, Miguel André & ALMEIDA, Anne Emile Souza de. A instrução pública
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CAPRI, Roberto. Minas Gerais e seus municípios – Zona da Matta. São Paulo,
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CARVALHO, Luciana Silva de. As mudanças de gestão na administração
pública estadual da Bahia: um estudo arquivístico sobre os reflexos e as
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CARVALHO, Marta Maria Chagas de. A escola e a República. São Paulo:
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