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Conceito de desenvolvimento de pessoas
com deficiência.
Tatianne Camargo Ramos
Conceito de desenvolvimento de pessoas com deficiência
Tatianne Camargo Ramos
Resumo:
Este artigo resulta do estudo de processos de ensino e aprendizagem de
pessoas com deficiências na perspectiva da teoria histórica cultural.
Tem como objetivo o estudo do desenvolvimento de pessoas com deficiência
para fins de esclarecimentos e enriquecimentos na área de deficiência.
Estudará o deficiente não como um individuo com limitação imposta a
determinada classe de pessoas. Apenas como uma pessoa que se desenvolve
de forma distinta.
De acordo com os autores estudados entendemos a importância da inclusão
social e a igualdade de direitos para um novo olhar no intuito de refletir sobre
suas habilidades de aquisição de conhecimento.
Palavras - chave:
Deficiência. Desenvolvimento. Inclusão
Concept development for people with disability
Summary:
This article results from the study of processes of teaching and learning of
people with disabilities from the perspective of cultural historical theory.
Aims to study the development of people with disabilities for purposes of
clarification and enrichment in the area of disability. Consider the poor as an
individual with no limitation to a certain class of people. Just as a person who
develops differently.
According to the authors we understand the importance of social inclusion
and equal rights for a new look in order to reflect on their ability to acquire
knowledge.
Words – key:
Disabilities. Development. Inclusion
Introdução
Destacando a importância da educação especial no país ressaltamos uma
nova forma de ver o homem e a sua natureza. Um novo olhar sobre esse
fenômeno da deficiência apontando seu meio social e suas possibilidades de
desenvolvimento.
Objetivando a necessária reestruturação do conceito de pessoas com
deficiência no Brasil. Considerando o direito dessas pessoas. Este novo
entendimento proporciona impactos importantes na sociedade em relação as
pessoas com deficiência para que o foco não mais esteja na pessoa com
deficiência para que o foco não mais esteja na pessoa com deficiência e em
suas supostas limitações, mas nas barreiras físicas e sociais impostas a estas
pessoas pela sociedade.
Tal proposição beneficia não somente as pessoas que apresentam algum
tipo de deficiência, mas sim a toda uma sociedade que passa a ter um novo
entendimento sobre o desenvolvimento a até a própria deficiência.
Vale ressaltar todo o processo de desenvolvimento, indicando a partir de
estudos que todas as crianças se desenvolvem, cada uma com sua
peculiaridade e seu tempo. As crianças com deficiência requerem caminhos
alternativos e recursos especiais, porém o processo de desenvolvimento é o
mesmo.
Este estudo centraliza a inclusão de pessoas com deficiência na escola
regular trazendo a evidencia de que muitas escolas estão despreparadas assim
como muitos profissionais que atuam em escolas que recebem crianças com
deficiência estão precárias para um ensino de qualidade.
Destacamos também a legislação que ampara as pessoas com deficiência na
área da educação com esclarecimento em seus tipos de deficiência. Por fim
traremos os impactos de uma perspectiva da pessoa com deficiência nas
ações afirmativas para inclusão no meio social realizada no Brasil.
1 Conceito de pessoas com deficiência
Este conceito parte da idéia de que a deficiência resulta na dificuldade de
interação entre pessoas com algum tipo de deficiência com pessoas ditas
normais, obstruindo sua vivência em um determinado ambiente com
oportunidades em sociedade.
O conceito de pessoas com deficiência supera as tradições que enfocavam
somente o aspecto clínico da deficiência, as limitações físicas, mentais ou
intelectuais são consideradas atributos das pessoas que podem ou não gerar
restrições, dependendo do meio social que se encontram os indivíduos com
tais limitações.
1.2 O conceito no âmbito escolar
O Brasil vem obtendo grandes avanços na idéia de inclusão de pessoas com
deficiência nas ultimas décadas, atualmente pessoas com deficiência estão
matriculadas em escolas comuns do ensino regular. O crescimento do modelo
educacional inclusivo esta vinculada a possibilidade de educar as pessoas com
deficiência em um ambiente de inclusão social, a idéia passa a ser a
capacidade do individuo e não propriamente sua limitação.
A presença de alunos com deficiência no sistema educacional convencional
está obrigando as escolas a adaptarem seus conceitos pedagógicos. De
acordo com o Censo Escolar, entre 2005 e 2011 as matriculas de crianças e
jovens com deficiência em escolas regulares cresceram 112%.
Apesar de a inclusão de crianças e jovens com algum tipo de deficiência nas
escolas regulares ter aumentado nos últimos anos, ainda existem profissionais
despreparados e ambiente precário.
1.3 Legislação
Pessoas com deficiências são pessoas com direitos e deveres como
qualquer outra pessoa, apesar de recente já são diversas as leis que dizem
respeito, direta ou indiretamente a inclusão de pessoas com deficiência.
A política geral do governo abrange os cidadãos com deficiência e garante
que a pessoa com deficiência tem o direito como todo e qualquer ser humano
de ser respeitando, sejam quais forem seus antecedentes ou a natureza de sua
Deficiência. Elas têm os mesmos direitos que os outros indivíduos da mesma
idade, fato que implica desfrutar da vida decente, tão normal quanto possível.
Lei nº.7.853, de 24 de outubro de 1989.
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração
social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora
de Deficiência - Corde institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou
difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define
crimes, e dá outras providências.
Art. 1º Ficam estabelecidas normas gerais que asseguram o pleno exercício
dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiências, e sua
efetiva integração social, nos termos desta Lei.
§ 1º Na aplicação e interpretação desta Lei, serão considerados os
valores básicos da igualdade de tratamento e oportunidade, da justiça social,
do respeito à dignidade da pessoa humana, do bem-estar, e outros, indicados
na Constituição ou justificados pelos princípios gerais de direito.
I - na área da educação:
a) a inclusão, no sistema educacional, da Educação Especial como
modalidade educativa que abranja a educação precoce, a pré-escolar, as de 1º
e 2º graus, a supletiva, a habilitação e reabilitação profissional, com currículos,
etapas e exigências de diplomação própria;
b) a inserção, no referido sistema educacional, das escolas especiais,
privadas e públicas;
c) a oferta, obrigatória e gratuita, da Educação Especial em
estabelecimento público de ensino;
d) o oferecimento obrigatório de programas de Educação Especial a nível
pré-escolar, em unidades hospitalares e congêneres nas quais estejam
internados, por prazo igual ou superior a 1 (um) ano, educandos portadores de
deficiência;
e) o acesso de alunos portadores de deficiência aos benefícios conferidos
aos demais educandos, inclusive material escolar, merenda escolar e bolsas de
estudo;
f) a matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos
públicos e particulares de pessoas portadoras de deficiência capazes de se
integrarem no sistema regular de ensino;
“Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da”.
República Federativa do Brasil:
IV - “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,
idade e quaisquer outras formas de discriminação.”
Art. 5º- “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade...”
Educar todas as crianças juntas significa que as escolas terão que
desenvolver formas de ensino que respondam as diferenças individuais,
beneficiando todas as crianças.
2 Tipos de deficiência
De acordo com o Decreto nº.3.298 de 20 de dezembro de 1999, é
considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes
categorias:
- Deficiência física
Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano,
acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma
de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia,
triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência
de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita
ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam
dificuldades para o desempenho de funções.
- Deficiência auditiva
Perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras, variando de graus
e níveis na seguinte forma: de 25 a 40 decibéis (db) – surdez moderada; de 56
a 70 db- surdez acentuada; de 71 a 90 db- surdez profunda; e anacusia.
- Deficiência visual
Acuidade visual igual ou menor 20/200 no melhor olho, após a melhor
correção, ou campo visual inferior a 20º (tabela de Snellen), ou concorrência
simultânea de ambas as situações.
- Deficiência intelectual
Funcionamento intelectual significativamente inferior a média, com
manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais
áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal,
habilidades sociais, utilização da comunidade, saúde e segurança, habilidades
acadêmicas, lazer e trabalho.
- Deficiência múltipla
Associação de duas ou mais deficiências.
3 Desenvolvimento de pessoas com deficiência
Entendendo que o desenvolvimento humano tem por base as relações
sociais e a vida em comunidade, o desenvolvimento esta ligado diretamente
com a relação com o outro, a sociedade humana é vista como em constante
transformação.
Colocamos em evidência os processos originados nas relações sociais e
compreendidos em seu caráter histórico-cultural. O entendimento do
desenvolvimento humano através da mediação do outro dos signos e dos
instrumentos que atuam na realidade física e social.
(...) todas as funções psíquicas superiores, como por
exemplo, a atenção voluntária ou a memória lógica,
surgem com o auxilio dos instrumentos psicológicos e,
consequentemente, se constituem como fenômenos
psíquicos mediatizados (...)
VIGOTSKY.
Na atuação do professor em escolas regulares ou especiais percebemos que
ao assumir a idéia de propor atividades que evidencie as potencialidades dos
alunos especiais, podemos obter sucesso em muitas atividades. Considerando
as interações sociais e enfatizando a interação entre professor e aluno para o
processo de ensino aprendizagem, enriquecendo o desenvolvimento e
ampliando a capacidade cognitiva.
“ Assim como qualquer criança ao longo do seu
desenvolvimento apresenta peculiaridades especificas,
assim são as crianças deficientes com suas
particularidades, apresentando cada uma um
desenvolvimento qualitativamente distinto”
(Vigotsky, 1997)
O que caracteriza o individuo é a sua capacidade de aprendizagem, cada um
se desenvolve de forma distinta apresentando algum tipo de deficiência ou não.
A partir deste entendimento segue um novo olhar sobre essas crianças
especiais em relação ao desenvolvimento, títulos como: “ele não aprende
porque tem uma deficiência” passam a não ter mais peso.
3.2 Meios de aprendizagem de pessoas com deficiência
- Deficiência física
O deficiente físico enfrenta muitas barreiras nos meios de locomoção, o
impedimento de ir e vir dessas pessoas estão nítidos em nossa sociedade.
Porém dentro da deficiência física têm-se vários tipos/ características:
Paraplegia-Perda total das funções motoras dos membros inferiores.
Paraparesia- Perda parcial das funções motoras dos membros inferiores.
Monoplegia- Perda total das funções motoras de um só membro (inferior ou
posterior).
Monoparesia- Perda parcial das funções motoras de um só membro ( inferior
ou posterior).
Tetraplegia- Perda total das funções motoras dos membros inferiores e
superiores.
Tetraparesia- Perda parcial das funções motoras dos membros inferiores e
superiores.
Triplegia- Perda total das funções motoras em três membros.
Triparesia- Perda parcial das funções motoras em três membros.
Hemiplegia- Perda total das funções motoras em um hemisfério do corpo
(direito ou esquerdo)
Hemiparesia- Perda parcial das funções motoras em um hemisfério do corpo
(direito ou esquerdo)
Amputação- Perda total ou parcial de um determinado membro ou segmento do
membro.
Paralisia cerebral- Lesão de uma ou mais áreas do sistema nervoso central,
tendo como conseqüências alterações psicomotoras, podendo ou não causar
deficiência mental.
Ostomia- Intervenção cirúrgica que cria um ostoma (abertura, ostio) na parte
abdominal para adaptação de bolsa de coleta; processo cirúrgico que visa a
construção de um caminho alternativo e novo na eliminação de fezes e urina
para o exterior do corpo humano ( colostomia: ostoma intestinal; urostomia:
desvio urinário).
O deficiente físico em sua variação de deficiência não possui dificuldades de
aprendizagem em relação em razão de sua deficiência mas sim em relação ao
meio social. Salvo os casos de lesão cerebral ou que comprometam o
desempenho cognitivo.
- Deficiência auditiva
Para o deficiente auditivo a escola pode se tornar um lugar difícil de conviver,
devido à comunicação. O mesmo pode ser prejudicado no seu
desenvolvimento pela sua limitação da fala.
O deficiente auditivo se comunica através de LIBRAS-Linguagem Brasileira
de Sinais.
- Deficiência visual
O deficiente visual é aquele que necessita de adaptações curriculares e
profissionais especializados no seu processo de ensino aprendizagem. O
mesmo precisa ser estimulado a desenvolver seu desempenho cognitivo e
interagir em sociedade.
O deficiente visual utiliza de ferramentas com BRAILLE. O Braille é
um alfabeto convencional cujos caracteres se indicam por pontos em alto
relevo. O deficiente visual distingue por meio do tato. A partir dos seis pontos
relevantes, é possível fazer 63 combinações que podem representar letras
simples e acentuadas, pontuações, números, sinais matemáticos e notas
musicais.
- Deficiente intelectual
A deficiência intelectual é uma das mais encontradas em crianças e
adolescentes, caracterizadas pela redução no desempenho cognitivo. Elas
possuem um desenvolvimento mais lento na fala, no desenvolvimento
neuropsicomotor e em outras habilidades.
Profissionais de educação utilizam de ferramentas como jogos, brinquedos e
brincadeiras. Formas lúdicas para um processo de ensino aprendizagem.
- Deficiência múltipla
Profissionais de educação e escolas se sentem despreparados para receber
pessoas com deficiência múltiplas pelo fato de se sentirem receosos sobre a
possibilidade de sucesso. Muitos aspectos influenciam nesse receio como:
locais despreparados e profissionais desqualificados para o ensino regular.
Assim como outros tipos de deficientes o deficiente múltiplo se desenvolve
através de estímulos e influencias externa.
4 Aspectos sociais e culturais
A nossa sociedade antepassada não aceitava a deficiência ou as pessoas
com deficiência em convivência com pessoas ditas normais a exclusão das
pessoas era comum nessa época.
São muitas as dificuldades que os deficientes enfrentam, mesmo em tempos
modernos como os de hoje e com o grande esclarecimento sobre as
deficiências as pessoas ainda passam por preconceito e exclusão.
A mídia vem abordando cada vez mais a questão da deficiência no Brasil. Os
pensamentos mudaram o deficiente já é mais aceito na vida social e possui
direitos políticos como qualquer cidadão.
5 Considerações finais
Através do trabalho desenvolvido foi possível identificar os diferentes tipos
de deficiência e dificuldades enfrentando pelas mesmas. Identificamos também
as leis que amparam as pessoas com deficiência para possíveis
esclarecimentos.
A partir do conhecimento da deficiência compreendemos melhor como tais
pessoas se desenvolvem e melhoram seu aprendizado através de um trabalho
mais amplo de conhecimento.
Desta forma obtivemos uma maneira nova de olhar o deficiente, não apenas
como uma pessoa com limitações, mas sim como parte integrante de uma
sociedade.
.
Bibliografia:
Vigotsk. L. S. Obras escogidas V. Madrid: Centro de publicaciones Del MEC y
Visor Distribuciones, 1997.
Lei nº. 7.853, de 24 de Outubro de 1998. Presidência da Republica.
Constituição Federal art. 3º, IV e art. 5º.
Decreto nº. 3.298, de 20 de Dezembro de 1999.
FRIEDRICH, j. LEV VIGOTSKI- mediação, aprendizagem e desenvolvimento:
uma leitura filosófica e epistemológica. Editora Mercado das Letras, São Paulo,
2012.