OEA/Ser

QUADRAGÉSIMO SEXTO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DE SESSÕES
19 de setembro de 2014
Cidade da Guatemala, Guatemala
OEA/Ser.P
AG/INF. 7 (XLVI-E/14)
19 setembro 2014
Original: espanhol
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUATEMALA,
SUA EXCELÊNCIA O SENHOR OTTO PÉREZ MOLINA,
PRONUNCIADO NA SESSÃO DE ABERTURA DO QUADRAGÉSIMO SEXTO
PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DE SESSÕES
19 DE SETEMBRO DE 2014
DISCURSO DO PRESIDENTE OTTO PÉREZ MOLINA NO QUADRAGÉSIMO SEXTO
PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO
DOS ESTADOS AMERICANOS
Vice-Presidente da Guatemala,
Excelentíssimo Senhor José Miguel Insulza, Secretário-Geral da Organização dos Estados
Americanos,
Excelentíssimo Senhor Albert Ramdin, Secretário-Geral Adjunto da Organização dos Estados
Americanos,
Senhor Carlos Raúl Morales, Ministros das Relações Exteriores da Guatemala,
Excelentíssimos Senhores, Chefes de Delegação da Organização dos Estados Americanos,
Senhores Observadores, convidados especiais,
Senhoras e Senhores,
Sejam todos bem-vindos a nosso país. Gostaria de dizer que estamos muito contentes por
sermos sede deste período extraordinário de sessões da Assembleia Geral da Organização dos
Estados Americanos. A Guatemala tem mais uma vez a honra de recebê-los para este encontro
continental. Hoje nos reunimos para realizar o Quadragésimo Sexto Período Extraordinário de
Sessões da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, o que nos permite reafirmar o
compromisso de nossos Estados de agir decididamente e abordar a política hemisférica sobre as
drogas no século XXI.
Estou no Governo há dois anos e nove meses, e desde que assumi esse cargo, incentivei um
debate sobre o tema drogas, assim como outros presidentes e ex-presidentes, conforme descobri.
Foi importante que após três ou quatro meses esse debate tenha sido levado à Cúpula das
Américas, em 2012, e em seguida todos sabemos o que aconteceu: apresentou-se o relatório da
Organização dos Estados Americanos sobre as drogas, com 16 meses de debates e consensos. Sem
dúvida estamos avançando em nosso Hemisfério, conseguindo acordos importantes, encontrando
novos enfoques, novos caminhos e novas políticas para enfrentar o problema das drogas.
Na Cúpula das Américas realizada em Cartagena das Índias, Colômbia, os Chefes de Estado
solicitaram à Organização dos Estados Americanos esse estudo, que possibilitaria conhecer o
problema das drogas nas Américas. Naquele mesmo ano os Presidentes da Colômbia, do México e da
Guatemala solicitamos na Assembleia Geral das Nações Unidas uma sessão especial para examinar a
política de drogas emanada da Convenção Única de 1961 e seus protocolos adicionais.
Essa sessão foi programada para o primeiro trimestre de 2016. Todos os presentes
consideram que para esse encontro é necessário que nossa região, uma das mais afetadas pelo flagelo
da droga em todo o mundo, construa acordos e busque consensos que contribuam para uma posição
comum.
Por esse motivo, a Cidade da Guatemala, em junho do ano passado, foi sede do
Quadragésimo Terceiro Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da Organização dos
Estados Americanos, em que se aprovou a Declaração de Antigua Guatemala, “Por uma política
integral frente ao problema mundial das drogas nas Américas”. Essa declaração, juntamente com o
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relatório do Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos sobre o problema das drogas
nas Américas, sinaliza para um debate franco, aberto, voltado para encontrar soluções mais efetivas
para o flagelo das drogas.
Posso contar aos Senhores nossa experiência, cada país terá a sua. Vimos como países
tomaram decisões importantes que podem servir de exemplo. Há dois dias, reuni-me com a comissão
nacional que constituímos para a reforma das políticas das drogas em nosso país, formada por jovens
estudantes e pessoas cuidadosamente selecionadas, com grande capacidade de análise e
conhecimento. Fiquei pensando em algo que me disseram e que reafirmaram na reunião de ontem: na
Guatemala, a política de drogas continua reclamando sua paternidade. Em nosso país o que temos é
um padrasto.
Essas foram as palavras da comissão nacional para a reforma da política das drogas. Temos
um padrasto porque a política não está atendendo aos interesses e necessidades de nosso país, mas
está atendendo aos interesses de outro país. É uma luta pelo proibicionismo e contra o consumo, mas
nós aqui na Guatemala não somos consumidores, diziam eles.
Isso é resultado de todos esses debates que começaram a ocorrer nos países. É o resultado do
estabelecimento de equipes que estudam, analisam e entendem a realidade de cada nação. Conforme
me disseram os integrantes da comissão nacional para a reforma política das drogas, não temos dados
suficientes para fazer recomendações sobre o que teríamos que fazer neste momento para tomar
decisões me nosso país.
Não há dados suficientes, e essa é uma das principais propostas: temos que ter dados. Temos
que ter dados suficientes para então tomarmos decisões corretas como país, e é isso que vem
ocorrendo aqui na Guatemala. Acredito que, guardadas as distâncias, estamos talvez em condições
muito semelhantes a de alguns outros países e acredito que seja isso o que nos convida agora a
realizar estudos e continuar com as análises internas, com a construção da proposta, levando-a ao
debate em reuniões como esta, que nos possibilitam assumir uma posição cada vez mais progressista.
Uma posição com uma visão diferente desta que temos há 50 anos, que nos permita como
continente, como países que têm proximidade e uma grande relação, uma grande amizade, além de
muitas coisas em comum, sair na frente, e juntos apresentarmos uma posição ao resto do mundo na
Assembleia das Nações Unidas, a ser realizada no primeiro trimestre de 2016. Devemos assumir
como continente uma posição de Estados membros, neste caso, da Organização dos Estados
Americanos, mas também, até 2016, devemos compartilhar nossas experiências com outros
continentes, outros países que de alguma maneira também sofrem com esse flagelo e assim realizar
uma Assembleia das Nações Unidas exitosa, transformadora e com um novo enfoque para que
possamos verdadeiramente, não apenas como continente, mas como organização mundial fazer frente
efetivamente a esse problema das drogas.
Na Declaração de Antígua, assumimos compromissos para fortalecer os sistemas de saúde
pública, como anteriormente mencionado pelo Secretário-Geral da Organização dos Estados
Americanos, e a abordagem do consumidor como sujeito da saúde pública, bem como fortalecer os
Estados como promotores da paz para integrar os direitos humanos à política das drogas e fortalecer e
incentivar a cooperação hemisférica. Alguns países de nossa região assumiram a séria tarefa de
revisar suas políticas antidrogas, como mencionei anteriormente, e foram além, ensaiando mudanças
fundamentais no que se refere a enfoques e prioridades. Tenho certeza que essas experiências podem
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nos ajudar a encontrar cursos de ação alternativos e confio que nos proporcionarão conhecimento
para transformar a realidade de nosso Hemisfério.
Senhores delegados, acredito que o debate e o resultado deste período extraordinário de
sessões refletirá a complexidade dos desafios que os Estados enfrentam com o problema mundial das
drogas. Temos consciência de que o regime internacional atual impõe o proibicionismo e inspira a
guerra, que nossos países – especialmente os de trânsito, e aqui falo pela América Central e
especialmente pela Guatemala – têm lutado contra as drogas, com um alto custo em violência, entre
outros.
Por isso, considero oportuno o reconhecimento da flexibilidade na interpretação das
convenções, a fim de que cada país, no âmbito de sua própria realidade, possa inovar na luta contra a
produção, o tráfico e o consumo, tal como sugere a comissão global. Esse é o debate que devemos
realizar nesse ano e meio que nos resta até a sessão extraordinária das Nações unidas em 2016. Como
país, estamos dispostos a participar e a facilitá-lo, bem como outros países que inclusive deram
passos além do que pudemos avançar. Em breve a Guatemala assumirá a Presidência da Comissão
Interamericana contra o Abuso de Drogas (CICAD), na qual, com a participação de todos os
Senhores, avaliaremos os resultados e o alcance, mas além disso, encontraremos acordos, obteremos
consensos e avançaremos juntos com uma visão progressista contra os problemas que nos afetam a
todos, ainda que de maneira diferenciada.
Desejo o melhor aos Senhores. Com a atual estratégia hemisférica, e em conformidade com
os acordos aqui alcançados, temos a tarefa de elaborar um plano de ação para 2016-2020, que
reconheça nossa diversidade, mas que também enfrente os novos desafios.
Senhores Delegados, Senhores Representantes, Senhores Ministros, Senhores Chefes de
Delegação, Senhores Embaixadores, Senhores Chefes de Missão, agradeço sua presença na
Guatemala e os convido a continuar trabalhando juntos na busca de respostas inovadoras para abordar
esse problema. Contem com o compromisso de nosso país e com o compromisso deste amigo. Desejo
que este dia seja de sucesso, que este período extraordinário de sessões da Organização dos Estados
Americanos demonstre não apenas a capacidades dos Estados membros de abordar temas difíceis,
mas também, de conseguir acordos, obter consensos e avançar juntos com uma visão progressista
contra os problemas que nos afetam a todos, ainda que de maneira diferenciada. Desejo tudo de
melhor, que esta Assembleia seja bem-sucedida e que Deus os abençoe e ilumine. Muito obrigado.
19 de setembro de 2014.
AG06692P04.doc