Plano de Curso de Ética Geral – 2012.1 – Turma 2

PROGRAMA DE COMPONENTE CURRICULAR
Curso: Direito
Componente Curricular: Ética Geral
Pré-requisito: Não tem
Carga-Horária: 40
Créditos: 2
Código: 305216
Ano: 2012
Semestre: 1º
Ementa
Conceito, Fontes e Relações com outras Disciplinas. Especificidade da ética: origem,
conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes. A Ética como Ciência. Ética e
Moral. Ética, Moral e Direito. O Valor da Consciência Moral. A Ética e o Dever de
Solidariedade. A Ética hoje. Introdução à Ética Profissional.
Objetivos
Capacitar o aluno para que possa desenvolver visão crítico-científico das noções
sobre Ética Geral, proporcionando-lhe conhecimentos necessários sobre Ética, que
servirá de aporte ao seu futuro social e profissional.
Conteúdo Programático
1ª Unidade
• A Filosofia e a Ética – A origem da Filosofia; a Filosofia e a
ciência; Ética e Filosofia;
• A Ética como Disciplina Filosófica – Conceito de Ética; Teoria
universalista e relativista; Histórico – ética antiga (socrática,
platônica, aristotélica, estóica), medieval (agostiniana, tomista),
moderna (utilitarismo, kantiana) e pós-moderna;
• A Filosofia moral: senso e consciência moral; sujeito moral; o
valor da consciência moral.
2ª Unidade
• Relação da ética e da moral com o Direito: conceito de moral
e direito, campos de atuação da moral e do direito, diferença
entre as normas morais e as normas jurídicas; a ética aplicada
ao direito positivo.
• A bioética e o biodireito: conceito, histórico, os Comitês de
Ética, subdivisões do Biodireito (vermelho, verde, azul, branco
e cinza), a lei de Biossegurança (Lei n. 11.105/2005)
3ª Unidade
• A Etica e os Direitos Humanos;
• A Etica e a Política;
• A Ética e o Dever de Solidariedade;
• A Ética e Cidadania;
• A Ética Profissional: Noções de deontologia jurídica; Ética
aplicada ao Direito; introdução ao Código de Ética e Disciplina
da OAB
CH
14 h/a
14 h/a
12 h/a
Metodologia
O programa será desenvolvido através de aporte metodológico de natureza
hermenêutico-dialética, na tentativa de compreensão do texto pelo contexto histórico
e político do tema exposto. O procedimento terá como princípio norteador à
participação em na sala de aula, através de processo dinâmico e dialético de
exposição do conteúdo, pesquisa e diálogo, ou seja, as aulas serão dialogadas,
baseadas na leitura prévia de textos indicados, com ênfase no debate em sala de
aula, na 1ª unidade; na 2ª e 3ª unidades as aulas, em sua maioria serão estudos
dirigidos acompanhados de estudos de caso realizados coletivamente com a
formação de grupos de estudo. Ademais, utilizaremos as mídias disponíveis:
exposição em power point, quadro branco, dentre outros.
Avaliação
Considerando a natureza fundamentalmente teórica do plano de curso e da ementa
curricular, buscar-se-á o desenvolvimento de processo avaliativo pautado por diálogo,
reflexão do conteúdo e do contexto jurídico, através de estudo de textos, estudos
dirigidos, exercícios pesquisados, avaliações com suporte em pesquisa bibliográfica,
como também os modelos de avaliações tradicionais aplicados em sala de aula, no
dia e hora previamente marcada
Bibliografia
Básica
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 3. ed. Tradução e notas Edson Bini. Bauru: Edipro,
2009.
VALLS, Álvaro L. M. O que é ética. 9º ed. São Paulo: Brasiliense. 1994 (Coleção
Primeiros Passos).
VÁSQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. 24. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
302 p. ISBN 85-200-0133-5.
Complementar
ADEODATO, João Maurício. Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica.
2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. 433 p. ISBN 85-020-5474-0.
COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. 2 ed.
São Paulo:Companhia das Letras, 2008. 716 p. ISBN 978-85-359-0823-7.
PERELMAN, Chaïm. Ética e direito. São Paulo: Martins Fontes, 1996. 722 p. ISBN 85336-0521-8.
BITTAR, Eduardo C. B. Curso de Ètica Jurídica: ética geral e profissional. 8 ed.São
Paulo, 2011. 624 p. ISBN 85-02-05213-6
NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 8 ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2011. 380 p. ISBN 85-203-2519-X.