Formação: séculos IV – IX Consolidação: séculos IX

Formação: séculos IV – IX
Consolidação: séculos IX
Transformações: séculos XII – XIV
Desarticulação: XV – XVIII
 Poder político = descentralizado
(existia rei, porém um rei politicamente fraco)
 Relação de Suserania e Vassalagem
(o rei era o suserano dos suseranos)
 Rituais:
Investidura
Homenagem
1. Origens Romanas.
2. Origens Bárbaras
 Clientela
(dependentes que recebiam ajuda)
 Colonato....
(arrendamento)
 Cristianismo
(religião monoteísta)m
 Beneficium
(terras como recompensas)
 Comitatus
(lealdade)
 Direito Consuetudinário
(costumes)
 Agricultura de Subsistência
FEUDO
 Unidade territorial
 Unidade político-jurídica
 Unidade econômica
O feudo compreendia três partes: Reserva senhorial
Terras arrendadas
Terras comuns.
 Reserva senhorial ou domínio – terras mais férteis do feudo, incluía, a
residência (castelo), forno, moinho, estábulo, oficinas etc..., a capela e as
aldeias onde moravam os camponeses.
 Terras arrendadas – trabalhadas pelos camponeses, cada família recebia um
lote (manso ou tenência).
 Terras comuns, comúnia – pastagens, bosques etc. Uso coletivo e
representavam o complemento à pequena produção camponesa.
Obs.: A produção feudal era voltada para o consumo: destinava-se a
satisfazer às necessidades de consumo da família do camponês e dos
demais habitantes do feudo. Embora o camponês ser proprietário dos
instrumentos de trabalho, ele não era livre . Estava sujeito a uma série de
obrigações servis.
A servidão – A condição servil era marcada por um conjunto de direitos
senhoriais ou, do ponto de vista dos servos, de obrigações servis, entre
elas:
 Corveia:
dias de trabalho da terra do senhor feudal
 Talha:
doação de parte da produção para o senhor feudal
 Capitação:
imposto pago por indivíduo
 Banalidades:
pelo uso das propriedades do senhor feudal (moinho, forno,
etc..).
 Mão Morta:
imposto sobre a transmissão da herança
 Prestações:
hospitalidade obrigatória ao senhor feudal
 Tostão de Pedro:
dízimo à Igreja
 Formariage ou Consórcio:
pagamento para concretizar o casamento
ESTRUTURA ECONÔMICA DASOCIEDADE FEUDAL
 Nível das forças produtivas – rudimentar
(trabalho agrícola/trabalho artesanal).
 Baixa produtividade econômica.
 Produção econômica se encontrava no feudo
(senhorial rural) – pertencente a um senhor feudal, leigo ou
eclesiástico.
 Produção se destinava – à subsistência, autossuficiência.
 Essencialmente agrária – terra, principal fonte de riquezas.
 Feudo concentrava atividade:
1. Agrícola
2. Criação
3. Indústria caseira
4. Comércio local (restrita circulação monetária)
 Manso Senhorial (Reserva) > terra do senhor feudal
 Manso Servil (Tenência) > terra arrendada ao servo
 Campos Livres ou Abertos > uso comum
ESTRUTURA POLÍTICO-JURÍDICA DASOCIEDADE FEUDAL
 Propriedade da terra – base econômica do poder dos senhores feudais.
 Descentralização política – poder nas mãos dos senhores feudais (poder
local).
 Os Reis – Suseranos supremos, mas não detinham o poder político
centralizado. Característica do regime.
 Característica do regime – Vassalagem, criando vínculos jurídicos e morais
entre suserano e vassalo, em virtude do juramento de fidelidade e proteção:
através do Ato de Fé e Homenagem, suserano e vassalo faziam um contrato
solene pelo qual assumiam determinados deveres e obrigações mútuas, a
entrega de um objeto simbólico, representando a terra enfeudada,
Investidura.
O Sistema de Vassalagem fracionava a soberania dos reis.
Vassalo deve:
 auxílio militar
 auxílio financeiro
 auxílio judiciário
Suserano deve:
 proteger
 proporcionar justiça
O poder de um senhor era medido pela quantidade de vassalos e, em
consequência, pela quantidade de terras possuídas.
A SOCIEDADE FEUDAL
A SOCIEDADE FEUDAL
⇒ essencialmente aristocrática.
⇒ estamentizada, sem mobilidade social.
⇒ estamental – posição social determinada pelo nascimento: nascia-se
servo ou nobre.
⇒ profunda desigualdade social.
 Realeza.
 Clero.
 Alta Nobreza (Duques, Marqueses e Condes).
 Pequena Nobreza (Viscondes, Barões e Cavaleiros).
 Inexpressiva burguesia.
 Grande massa – servos da gleba.
 Vilões – homens livres.
Só podiam pertencer os cristãos – excluíam-se judeus e heréticos.
A SOCIEDADE FEUDAL
⇒Tripartida (03 classes e 02 faixas econômicas)
⇒ Estamental
Clero
Nobres
Servos
(oratores) = orar
(belatores) = guerreiam
(laboratores) = trabalham
* Vilões - (não estavam presos à terra)
* Escravos - (reduzido número)
CONCLUSÃO
⇒ Aspecto Político: Enfraquecimento do poder real, predomínio dos
senhores locais (feudais) e desmembramento territorial.
⇒ Aspecto Econômico: Economia natural (base na troca) subsistência e
dominial.
⇒ Aspecto Social: Laços de dependência.
⇒ Aspecto Jurídico: Direito Costumeiro (Consuetudinário).
⇒ Aspecto Ideológico: Poder da Igreja Católica – Templo do Saber.