Discurso proferido pelo Deputado , em

DISCURSO
PROFERIDO
DEPUTADO
ARNON
PELO
BEZERRA
(PTB/CE), NA SESSÃO DA CÂMARA
DOS DEPUTADOS, EM...../...../......
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Quero fazer um breve registro, Senhor Presidente, sobre um
tema que tem sido um dos objetos de minha maior preocupação em
todas as oportunidades de minha atividade parlamentar também
como médico e cidadão.
Sempre tenho procurado chamar a atenção do governo para
as ditas “doenças negligenciadas” que são aquelas que afetam
milhares de pessoas ao redor do mundo, mas que não dispõem de
tratamentos eficazes ou adequados.
Em sua maioria, são doenças tropicais infecciosas que
atingem
principalmente
pessoas
pobres,
a
exemplo
da
leishmaniose, da doença do sono, da malária, e da doença de
Chagas, que geram um impacto devastador sobre a humanidade.
Há um grande volume de trabalhos científicos que tratam da
biologia, imunologia e genética dos parasitas causadores destas
doenças, porém todo esse conhecimento não consegue se reverter
em novas ferramentas terapêuticas para as pessoas afetadas.
Fica claro, portanto, que a crise de falta de medicamentos
para doenças negligenciadas não chegou às atuais proporções por
falta de conhecimento científico, e nem somente pelo hiato entre a
pesquisa básica e a pré-clínica. Esta crise é o resultado tanto das
insuficientes
políticas
públicas
voltadas
para
Pesquisa
e
Desenvolvimento de medicamentos de interesse nacional dos
países em desenvolvimento, quanto da falha de mercado,
provocada pelo baixo interesse econômico que esses pacientes
representam para a indústria.
No caso de certas doenças como a doença do sono, a de
Chagas e a leishmaniose, elas podem ser consideradas “doenças
extremamente negligenciadas”. Os pacientes que sofrem desses
males geralmente são tão pobres que praticamente não possuem
poder de compra, e nenhuma manipulação das forças de mercado
poderá estimular o interesse das empresas farmacêuticas.
A esse respeito, Senhor Presidente, é com muita satisfação e
interesse que vejo o anúncio feito pelo Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que acaba de
lançar um edital de R$ 17 milhões para apoiar atividades de
pesquisa sobre as doenças negligenciadas dengue, doença de
Chagas, esquistossomose, hanseníase, leishmanioses, malária e
tuberculose.
A chamada é a segunda ação do CNPq em parceria com a
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do
Ministério da Saúde voltada para as doenças negligenciadas.
Os recursos, provenientes do Fundo Setorial de Saúde (CTSaúde) e do Fundo Nacional de Saúde, financiarão projetos de no
mínimo R$ 50 mil e no máximo R$ 2 milhões, além de pré-projetos
com valor máximo de R$ 40 mil.
De acordo com o CNPq, os pré-projetos devem ser propostas
de maior complexidade, como estudos longitudinais ou de base
populacional, com duração de no máximo quatro meses. Os autores
serão convidados a submeter o projeto completo a um novo edital
que será lançado em 2009.
As propostas enviadas, tanto para os projetos como os préprojetos, devem abordar os temas descritos no edital, relacionados
a cada doença. No caso da dengue, por exemplo, podem visar a
temas de diagnóstico, educação em saúde, vetor, patogenia ou
clínica e epidemiologia.
Vejo
como
muito
bem-vinda
essa
iniciativa,
Senhor
Presidente, porque todos sabemos que a falta de investimentos em
pesquisa por parte do setor público e também do privado é a
principal causa para o atraso na descoberta de medicamentos e
tratamentos para esse tipo de doença
É sabido que os países industrializados têm pouco interesse
em desenvolver esse tipo de pesquisa por causa do baixo retorno
econômico com a venda desses medicamentos. Um levantamento
efetuado pelo FDA, órgão norte-americano responsável pela
aprovação de medicamentos, revela que, entre 1975 e 2004, foram
aprovados cerca de 1,5 mil remédios para comercialização. Desse
total, apenas 1% era destinado ao tratamento das doenças
negligenciadas.
No Brasil, a doença de Chagas é responsável pela morte 50
mil pessoas por ano, principalmente por causa de cardiopatias. O
número de pessoas com doença cardíaca decorrente da Doença de
Chagas alcança hoje 4 milhões. Na América Latina, 18 milhões de
pessoas estão infectadas atualmente por essa enfermidade. A cada
ano, a incidência da doença chega a 300 mil casos nos países sulamericanos. No caso dessa doença, existe um único medicamento
no mercado, que não é eficiente e tem muita toxicidade. O mesmo
acontece com a leishmaniose e a dengue.
É essencial, Senhor Presidente, que o setor público tome
iniciativas como essa do CNPq para o desenvolvimento de
pesquisas das doenças negligenciadas. Só podemos esperar que
esse projeto seja coroado de pleno êxito e sucesso para o bem das
populações que padecem desses males. Além disso, a participação
de jovens cientistas, biólogos, farmacêuticos, médicos nesse projeto
servirá não só para fazer um tremendo bem à parcela carente da
humanidade, esquecida pela indústria, mas também para trazer
grandes avanços à indústria brasileira que sempre tem estado à
frente em inovação em muitas outras áreas, como a dos
biocombustíveis, por exemplo. Agora temos a oportunidade de
avançar na área de medicamentos para essas doenças esquecidas.
Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.
Sala das Sessões, em
de outubro de 2008.
Deputado ARNON BEZERRA
PTB/CE