EMPREENDEDORISMO AGRÍCOLA. APOIOS E FUTURO PDR2020 E EMPREENDEDORISMO AGRÍCOLA? Emídio Gomes, Presidente da CCDR-N Vila Real, 26 de junho de 2015 ccdr-n.pt/norte2020 I. O contexto socioeconómico regional no limiar do período de programação 2014-2020 das políticas comunitárias 1. A Região do Norte: PIB “per capita” face UE 28 em 2012 A Região do Norte é a região NUTS II do país com menor PIB “per capita” Norte Centro 63 Alentejo NUTS II UE 28=100 62 70 Açores 71 Algarve 78 Madeira 95 Lisboa 106 0 20 40 60 Indice do PIB "per capita" 80 100 120 2. A Região do Norte: convergência e divergência 90 84,4 81,7 80 78,4 75 Portugal = 100 Divergência de 2,9 pp 70 UE 28=100 66,5 65 65,0 62,1 60,5 60 QCA II QREN QCA III 55 2012Pe 2010 2009 2008 2007 2006 2011Po Anos 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 50 1996 Índice do PIB "per capita" 85 Divergência de 2,7 pp 3. A Região do Norte: crescimento económico face a Portugal 6% Diferencial do Norte face a Portugal Portugal Norte 5% 3% 2,7% Crescimento económico abaixo da média nacional 2% 1% 0% -1% -2% -2,6% QCA II QCA III -3% QREN Recessão mais profunda e mais alongada no tempo -4% -3,2% 2012Pe 2010 2009 2008 2007 2006 2011Po Anos 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 -5% 1996 Taxa de crescimento do PIB, em volume 4% 4. A Região do Norte: crescimento económico face à UE28 6% Diferencial do Norte face à UE28 UE 28 Norte 5% 3% 2,7% Divergência acentuada após a adesão ao Euro e antes da crise financeira internacional 2% 1% -0,4% 0% -1% -2% QCA II QCA III -3% QREN -2,6% Divergência acentuada após o PAEF -4% 2012Pe 2010 2009 2008 2007 2006 2011Po Anos 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 -5% 1996 Taxa de crescimento do PIB, em volume 4% 5. A Região do Norte: decomposição do crescimento económico 6 Produtividade do trabalho 5 4 3,4 2,7 3,1 2,8 1,3 1 2,7 1,6 1,7 1,5 2,3 0,8 0,9 1,2 1,3 0,9 0,5 0,8 0,6 0,6 0 -1 3,4 3,2 3,1 0,8 3,7 -0,7 -0,6 -1,2 -0,1 -0,4 0,4 0,2 -0,3 -0,8-0,1 -2,9 -1,3 -2,4 -0,7 -2 -2,6 -1,4 -3 Evolução muito positiva da produtividade resultante do -3,6 processo de ajustamento estrutural da economia regional 1997 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Decomposição do crescimento económico por ano 2007 2008 2009 PIB Decomposição PIB Decomposição PIB Decomposição PIB Decomposição PIB Decomposição PIB Decomposição PIB Decomposição PIB Decomposição PIB Decomposição PIB Decomposição PIB Decomposição PIB Decomposição PIB Decomposição 1998 PIB Decomposição -0,7 -4 PIB Decomposição % 5,3 PIB real 4,4 2,7 3 2 Emprego 2010 2011 6. A Região do Norte: evolução da taxa de desemprego 18% 16,1% 16% Norte 15,7% Portugal Taxa de desemprego 14% 12% 10% 8% 6% 4% Consequências muito negativas em volume do ajustamento estrutural da economia no mercado de trabalho, com taxas de desemprego superiores à do país QCA II QCA III QREN 2% 0% 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Anos 7. A Região do Norte: evolução do salário líquido face a Portugal Indice do salário líquido médio mensal dos TCO (PT = 100) 102 100 98 96 94 Portugal =100 Norte Salários sempre inferiores à média nacional, embora não registando flutuações significativas face à evolução em volume do emprego (destruição de emprego com menores remunerações e com mais baixas qualificações) 93 92 90 88 86 84 82 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Anos 12% 10,8% Balança comercial (valor)- eixo da esq. 5 122 5 000 10% Balança comercial (% do PIB) - eixo da dir. 4 000 3 000 8% Apesar do penoso processo de ajustamento estrutural da sua economia, a Região do Norte foi a região NUTS II que registou os maiores e mais persistentes excedentes da sua balança de bens. Após o PAEF, esse excedente atingiu cerca de 11% do PIB. 6% 2012 2011 2010 0% 2009 0 2008 2% 2007 1 000 2006 4% 2005 2 000 Saldo da balança comercial da Região do Norte (% do PIB) 6 000 2004 Saldo da balança comercial da Região do Norte (milhões de euros) 8. A Região do Norte: o excedente da balança comercial Défice da balança comercial de Portugal (com Região do Norte) -30000 Défice a balança comercial de Portugal (sem Região do Norte) -25000 -20000 - 16 029 -15000 Em 2012, a Região do Norte reduziu em 32,0 % o défice da balança comercial nacional -10000 - 10 906 Portugal é um país endividado, apesar da Região do Norte - 5000 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 0 2004 Défice da balança comercial de Portugal com e sem Região do Norte 9. A Região do Norte: contributo para a redução do défice externo 10. A Região do Norte: convergência intrarregional 160 Grande Porto Entre Douro e Vouga 126 120 Cávado Ave 78 99 97 93 88 84 80 100 80 68 58 Minho-Lima Alto Trás-osMontes Douro 60 Tâmega 40 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Po 2012pe Índice do PIB "per capita"( Norte=100) 140 Durante todo este processo, reduziram-se as assimetrias regionais. Mas esta redução não se deveu ao facto de, em termos relativos, as regiões NUTS III mais “pobres” terem ficado mais “ricas”. Foi a região NUTS III mais “rica” que ficou mais “pobre” Anos 11. Investimento “per capita” nos QCA I, II, III 250 QCA I (1989-1993) QCA II (1994-1999) QCA III (2000-2006) 214 Índice do Investimento "per capita" (Regiões NUTS II=100) 200 150 100 Do ponto de vista da distribuição dos Fundos Estruturais “per capita”, a Região do Norte foi tratada da mesma forma que LVT (no QCA III, LVT já se encontrava em “phasing out”) 171 159 142 117 111 100 166 142 114 143 144 131 135 118 87 85 86 87 85 50 37 0 Norte Centro LVT Alentejo Algarve Açores Madeira 12. PIB “per capita” antes e depois dos três primeiros QCA 150 1990 Índice do PIB "per capita" (Portugal=100) 140 130 120 2008 Do ponto de vista da distribuição dos Fundos Estruturais “per capita”, a Região do Norte foi tratada da mesma forma que LVT , no entanto, no que respeita ao rendimento “per capita” a Região do Norte não se encontrava na mesma situação que LVT, mas na situação do 130 Centro Alentejo, Açores e Madeira (regiões NUTS II situadas no Objetivo 1, posterior 126 Objetivo Convergência) Do ponto de vista da distribuição dos Fundos Estruturais “per capita”, foi tratada como igual o que era diferente (Região do Norte e LVT) e foi tratado de forma diferente o que era igual (Região do Norte, Centro, Alentejo, Açores e Madeira) 110 105 104 100 90 80 128 97 91 86 89 84 80 80 72 70 69 60 Norte Centro LVT Alentejo Algarve Açores Madeira 13. QREN : Fundo Aprovado (2013) Fundo Comunitário Aprovado por NUTS II, per capita QREN – Fundo Comunitário aprovado 2.123 € para Portugal 2.405 € 5.890 € 2.634 € 2.525 € 321 € 3.993 € Fonte: CTC QREN, Indicadores Conjunturais de Monitorização Dados de 31-12-2013 No período de programação 2007-2013 a situação não se alterou significativamente. A distribuição dos Fundos Estruturais “per capita” continua a ser inferior na Região do Norte relativamente às restantes regiões NUTS II do Objetivo Convergência. 949 € Regiões Não Convergência Regiões Convergência Conclusão 1. A Região do Norte foi a região NUTS II do país que mais fortemente sentiu uma série de choques assimétricos que se fez sentir a partir de meados da última década do século passado: o processo de convergência nominal e a adesão ao Euro, o alargamento a Leste da União Europeia e a intensificação do processo de globalização, nomeadamente com a adesão da China à OMC. Estes choques assimétricos produziram resultados visíveis em variáveis reais como o produto e o emprego. 2. A Região do Norte apresentou períodos recessivos mais profundos e mais alongados no tempo. Quando registou crescimentos, estas não permitiram assegurar o processo de convergência real com as médias nacional e da União Europeia. Em termos relativos, a Região do Norte foi empobrecendo. Este ajustamento teve consequências na evolução do mercado de trabalho. O desemprego foi sendo sempre superior à média nacional, bem como o nível médio de remunerações. Conclusão 3. Estas foram as consequências económicas e sociais desse processo de ajustamento da economia regional às alterações da envolvente externa. A estas consequências acrescentam-se outras mais positivas. A produtividade foi aumentando de forma significativa, bem como os excedentes da balança de bens. A Região do Norte é a região NUTS II do país que apresenta em termos absolutos e relativos os maiores excedentes de bens, contribuindo decisivamente para que o endividamento externo não atingisse valores ainda mais elevados. 4. Quando se esperava que a distribuição dos recursos nos sucessivos período de programação (desde 1989 até hoje) promovessem a aceleração deste processo de ajustamento estrutural, por um lado, e reduzissem os seus custos sociais, por outro, verificou-se exatamente o contrário. A afetação dos Fundos Estruturais “per capita” na Região do Norte ficou sempre abaixo da média nacional. II. O Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020 14. Objetivos Temáticos da UE 2014-2020 Objetivo Temático (OT)* PO Norte OT1. Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação x OT2. Melhorar o acesso às TIC x OT3. Reforçar a competitividade das PME x OT4. Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores x OT5. Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão dos riscos OT6. Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos x OT7. Promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais infraestruturas das redes OT8. Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores OT9. Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação x x OT10. Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida x OT11. Reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e a eficiência da administração pública x * Os 11 Objetivos Temáticos foram definidos ao nível europeu para os Programas Operacionais do período 2014-2020 (Artigo 9º do Regulamento UE 1303/2013). ccdr-n.pt/norte2020 15. Estruturação do PO em Eixos Prioritários Eixo Prioritário (EP)* Fundo Objetivo Temático (OT) da UE correspondente* EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação FEDER OT1 EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas FEDER OT3 EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono FEDER OT4 EP4. Qualidade Ambiental FEDER OT6 EP5. Sistema Urbano FEDER OT4, OT6 e OT9 EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores FSE e FEDER OT8 EP7. Inclusão Social e Pobreza FSE e FEDER OT9 EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida FSE e FEDER OT10 EP9. Capacitação Institucional e TIC FSE e FEDER OT2 e OT11 FEDER - EP10. Assistência técnica * Os eixos prioritários foram estruturados segundo um conjunto de 11 Objetivos Temáticos definidos ao nível europeu para os Programas Operacionais do período 2014-2020 (Artigo 9º do Artigo 9º do Regulamento UE 1303/2013). 3.379 M€ FEDER 83% ccdr-n.pt/norte2020 FSE 17% 16. Dotações financeiras do Programa Operacional (M€) Eixo Prioritário (EP)* FEDER (M€)* FSE (M€)* Total do EP (M€)* 403 403 1.262 1.262 EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono 159 159 EP4. Qualidade Ambiental 161 161 EP5. Sistema Urbano 385 385 EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores 58 138 195 EP7. Inclusão Social e Pobreza 80 138 218 EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida 173 263 436 EP9. Capacitação Institucional e TIC 32 44 76 EP10. Assistência técnica 84 EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas TOTAL do Programa Operacional 2.796 84 583 3.379 * Os valores são apresentados em milhões de euros (M€). Por questões de arredondamento, os totais, quer em linha quer em coluna, poderão não corresponder à soma das parcelas. ccdr-n.pt/norte2020 16. Dotações financeiras do Programa Operacional (%) Eixo Prioritário (EP)* FEDER (%)* FSE (%)* Total do EP (%)* EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 14,4% 11,9% EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas 45,2% 37,4% EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono 5,7% 4,7% EP4. Qualidade Ambiental 5,8% 4,8% EP5. Sistema Urbano 13,8% 11,4% EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores 2,1% 23,6% 5,8% EP7. Inclusão Social e Pobreza 2,9% 23,7% 6,4% EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida 6,2% 45,1% 12,9% EP9. Capacitação Institucional e TIC 1,2% 7,6% 2,3% EP10. Assistência técnica 3,0% TOTAL do Programa Operacional 100% 2,5% 100% * Por questões de arredondamento, os totais poderão não corresponder à soma das parcelas. ccdr-n.pt/norte2020 100% Conclusão 1. No Programa Operacional da Região do Norte 2014-2020 existe uma significativa concentração dos apoios em medidas de política regional com efeitos permanentes (estruturais) do lado da oferta, (i) promovendo-se a intensificação tecnológica da base produtiva, (ii) valorizando-se ativos e recursos intensivos em território e suscetíveis de produção de bens serviços comercializáveis em mercado alargado, (iii) explorando-se novos mercados e novos modelos de negócio e de internacionalização do tecido empresarial, isto a par com uma (iv) forte aposta na melhoria das competências do capital humano, nomeadamente na área da formação avançada 2. Só com uma estratégia como esta do lado da oferta se poderá assegurar a competitividade da economia regional, permitindo relançar de forma duradoura o processo de convergência real e de criação de emprego. Conclusão 3. Procura-se equilibrar a lógica da oferta, de bens e serviços públicos e privados, com a da procura, resultante de transferências de rendimento geradas pelos apoios ao emprego, à empregabilidade e à inclusão ativa. Compatibiliza-se, assim, a política de desenvolvimento económico com a política de gestão da conjuntura, procurando-se apoiar investimentos de contrariem a fase recessiva do ciclo económico e que reduzam os custos sociais decorrentes do processo de ajustamento estrutural da economia regional; 4. Os apoios na área da economia social situam-se em duas vertentes. Por um lado, no processo de capacitação institucional dos agentes relevantes, públicos e privados, promotores do empreendedorismo social. Por outro, no apoio a iniciativas empresariais na área da economia social, através de diferentes modelos de financiamento (apoio à criação de postos de trabalho, microcrédito, apoio ao autoemprego, apoio a pequenas iniciativas de investimento, etc); 5. Estas políticas serão terriorializadas ao nível sub-regional através, quer das estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), quer dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI) e Ações Integradas de Desenvolvimento Urbano Sustentável (AIDUS). EMPREENDEDORISMO AGRÍCOLA. APOIOS E FUTURO PDR2020 E EMPREENDEDORISMO AGRÍCOLA Emídio Gomes, Presidente da CCDR-N Vila Real, 26 de junho de 2015 ccdr-n.pt/norte2020