reforma politica e a crise de representabilidade
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Academia International de Direito e Economia SISTEMA PARTIDARIO SISTEMA ELEITORAL SISTEMA MAJORITARIO/PROPORCIONAL DISTRITAL UNI NOMINAL OU MISTO SISTEMA DE REPRESENTACAO SISTEMA LEGISLATIVO E JUDICIAL SISTEMA MAJORITARIO/PROPORCIONAL Vigente no Brasil desde 1945 Começou a ser montado por Getulio em 1932 Duplo objetivo – criação de inúmeros partidos Permitir voto em candidaturas individuais Enfraquecer/dividir para governar SISTEMA MAJORITARIO/PROPORCIONAL Sistema vigente até hoje Os atuais detentores do poder nao tem interesse em modificar o sistema (foram e sao beneficiarios do mesmo) O sistema é democratico mais não altera a essência do problema. PONTOS POSITIVOS Ampla liberdade de escolha pelo eleitor Instrumento eficaz de recompensa ou punição do representante Possibilita pequenos partidos acesso ao poder PONTOS NEGATIVAS Competicao entre candidatos da mesma legenda ou coligacao Distorce a representacao geografica Municipios maiores provocam dispersao de votos Municipios menores concentram votos Clientelismo Fragil controle sobre o representante VIAGEM NO TEMPO, APRISIONADOS NO PASSADO 1824 I Reinado – bipartidarismo Liberal e Conservador Voto censitário / Senado Vitalício. Os mais ricos e as melhores cabeças integravam o parlamento. Os discursos eram em inglês. 1846 – D. Pedro II promove a reforma política Copia instituições inglesas. O parlamentarismo dominava o pensamento politico da época. Na reforma eleitoral impunha – se o voto distrital. Barco ( vela e mastro) – sonhar e segurar. O poder, entretanto, ficava nas mãos do imperador. VIAGEM NO TEMPO, APRISIONADOS NO PASSADO II Reinado Voto universal /distrital, voto da mulher Constituição da mandioca Acabar com a corrupção eleição feita dentro das igrejas e voto de cabestro Representação distocida MG maior representação SP igual PE. Voz do povo e a voz de Deus – igreja. Substituiu todos os representantes intelectualizados e ricos por pequenas lideranças locais. Parlamentarismo ao contrario. Tudo se repete cansativamente em um outro plano espiral Dirigindo olhando pelo retrovisor LISTA ABERTA SISTEMA DE VOTO DISTRITAL PONTOS POSITIVOS PERMITE UM CONTROLE MAIS PROXIMO DO ELEITOR SOBRE O REPRESENTANTE PONTOS NEGATIVOS TRANSFORMAR AS ASSEMBLÉIAS E CÂMARA FEDERAL EM CÂMARA DE VEREADORES LIMITA DEBATE A TEMAS LOCAIS, RESTRINGE VISAO MAIS AMPLA CENARIO FUTURO NA VERDADE CRIA UMA ELEICAO MAJORITARIA EM CADA “DISTRITO” ESTIMULA NEOCLIENTELISMO LISTA FECHADA SISTEMA DE VOTO DISTRITAL PONTOS POSITIVOS FORTALECE PARTIDOS (OLIGARQUIA PARTIDARIA E ELIMINA LIDERANCAS FORTES) PONTOS NEGATIVOS RESTRINGE A LIBERDADE DE ESCOLHA DO ELEITOR SISTEMA DE VOTO DISTRITAL LISTA MISTA BUSCA MINIMIZAR DISTORCOES DO SISTEMA DE LISTA UNINOMINAL E LISTA FECHADA OU LISTA ABERTA ALGO DIFICIL DE SER ATINGIDO SISTEMA DE VOTO DISTRITAL O VOTO DISTRITAL DE FATO JA ESTA ACONTECENDO MAS NAO ATINGE O FULCRO CENTRAL DO PROBLEMA QUE É A DISTRIBUICAO DO PODER NOTA • APESAR DO VOTO PROPORCIONAL O VOTO DISTRITAL PODE SE TORNAR UMA REALIDADE • A GRANDE DIFICULDADE NA SUA IMPLANTACAO ESTA NO DESENHO DOS DISTRITOS FRENTE A FRENTE COM A GRANDEZA DOS NUMEROS 100.000 MESAS RECEPTORAS DE VOTOS E JUSTIFICATIVAS 500.000 MESARIOS 134.500 NA CIDADE DE SP 27% SP 31.253.317 ELEITORES CIDADE DE SP MAIS QUE 23 ESTADOS - 8.619.170 SECAO ELEITORAL ZONA ELEITORAL 425 ZONAS – SP (NO SECULO XVIII SP POSSUIA APENAS 6 ZONAS) 25 MUNICIPIOS SP + 200.000 ELEITORES IBGE – 314.018 SETORES CENSITARIO 67.569.688 DOMICILIO MUNDO ATUAL CARACTERISTICA NAO E DE MUDANCA MAS A ACELERACAO DA MUDANCA 1957 •TERRA E AZUL •MUNDO SEM FRONTEIRAS •MUNDO QUE ENCOLHE •MUNDO INSTANTANEO (ONLINE) •MARCO DO INICIO DA ERA DA INFORMACAO LONGO CAMINHO ERA DO CONHECIMENTO ERA DA SABEDORIA CRISE 5000 ANOS DESDE CRETA/ CENARIOS ESTATICOS CRIAR/INVENTAR NOVAS INSTITUICOES 7,5 BILHOES DE SERES HUMANOS 10% DE TODOS OS HOMENS QUE JA EXISTIRAM TODOS CAMINHANDO PARA ESTAREM INTERLIGADOS VIVEMOS UM PERIODO DE CRISALIDAS NOTA SINCRONIZAR VELOCIDADE COM QUE SURGEM OS ANSEIOS COM TEMPO DE REACAO E ATENDIMENTO DOS MESMOS. MUNDO ATUAL CAIXA DE RESSONANCIA – REDES SOCIAIS FAZER LEIS – QUEM LEGISLA E O EXECUTIVO E O JUDICIARIO FISCALIZAR O EXECUTIVO – NAO O FAZ APESAR DO TCU SER ORGAO AUXILIAR DO LEGISLATIVO CONSIDERACOES MANTER 3 PODERES – ANALISAR GESTÃO E HARMONIA ENTRE ELE AMADURECIMENTO DA CONSCIÊNCIA E CULTURA POLITICA DA POPULAÇÃO TESTAR FORMAS DE PARTICIPACAO DIRETA DA POPULACAO (MESCLAGEM DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E PARTICIPATIVA) MANTER VOTO OBRIGATORIO ELIMINAR REELEIÇÃO CARGO MAJORITARIO – LIMITAR A DUAS ELEIÇÕES PARA CARGO LEGISLATIVO ABOLIR REMUNERAÇÃO DE PARLAMENTARES DA MAIORIA DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS (5570 MUNICIPIOS) REDUZIR NUMERO DEPUTADOS E SENADORES VERDADE PARTIDARIA – CLAUSULA DE BARREIRA CONSIDERACOES PARTIDOS POLITICOS (COMO EVITAR PARTIDOS DE MENTIRINHA) PARTIDO NACIONAL PARTIDO ESTADUAL PARTIDO MUNICIPAL CLAUSULA DE BARREIRA ESPECIFICA MERITOCRACIA DOUTRINA IDEOLOGICO/INTERESSE ESPECIFICO MUNICIPALISMO (NÃO SÓ ADMINISTRATIVO MAS POLITICO) PACTO FEDERATIVO APRIMORAR O SISTEMA ELEITORAL COMEÇANDO PELA AUDITAGEM DA URNA ELETRÔNICA IMPEDIR FINANCIAMENTO PUBLICO DE CAMPANHA DEFINIR COM QUEM FICA O PODER. FORTALECER O LEGISLATIVO. NÃO DANDO DINHEIRO, FUNDO PARTIDARIO MENSALÃO DOS PARTIDOS. O QUE E UM PAIS DEMOCRATICO CONGRESSO ABERTO MAS COM PODER ELEIÇÕES PERIODICAS OBRIGATÓRIAS INTENSA PARTICIPAÇÃO POPULAR COMANDO DA MAIORIA – RESPEITO A MINORIA NA GRECIA DEMOCRACIA ERA FALAR VERDADE. A JUSTIÇA E O RESGATE DA VERDADE. GOVERNO MILITAR CRIOU ESTADOS A PARTIR DE TERRITORIOS NOVOS SENADORES – 3 POR ESTADO MANTEVE O CONTROLE SOBRE O CONGRESSO NENHUMA LEI PODERIA GERAR DESPESASATUAVA NA AREA COMPORTAMENTAL – LEI DO DIVORCIO IMPEDIA O LEGISLATIVO DE LEGISLAR DEPOIS DA REDEMOCRATIZACAO CONTINUA O CONTROLE SOBRE O CONGRESSO VIA MP LAMPEJOS VIVIDOS SE A LEI RESOLVESSE PROBLEMA O BRASIL NAO TERIA PROBLEMA PRODASEN- 1971 MEIO AMBIENTE DIREITO DE INFORMAÇÃO (INTIMIDADE) ESTADO LEVIATA CONCLUSAO ASSEMBLEIA CONSTITUINTE EXCLUSIVA COM QUARENTENA DE OITO ANOS REVISAO DA CONSTITUIÇÃO QUE DEVERIA TER SIDO FEITA EM 1993. TEMOS QUE VIVER O SECULO XXI E ENCONTRAR NOSSO DESTINO, SABER USAR A TECNOLOGIA, QUEBRAR PARADIGMAS E NÃO USA-LA PARA MALANDRAGEM. DENTRO DO CONTEXTO DE REALIDADE QUE ESTAMOS VIVENDO. O USO DA TECNOLOGIA PODE E DEVE SER UTILIZADO PARA INVENTARMOS AS INSTITUIÇÕES. ( O MEIO E A MENSAGEM) - MARSHALL MCLUHAN NÃO PODEMOS VIVER ATRELADOS A CONDICIONAMENTO DO PASSADO. A DEMOCRACIA NO BRASIL SEMPRE FOI UM MAL ENTENDIDO SERGIO BUARQUE DE HOLANDA – RAIZES DO BRASIL.
