Desigualdades das Sociedades Contemporâneas

TEMA: Desigualdades das
Sociedades Contemporâneas
Fundamentos históricos da política social
Políticas sociais e desigualdade
As alterações da estrutura social económicas, e
As classes nas actuais sociedades Ocidentais
Objectivo: Analisar o papel das sociedades Ocidentais com vista à compreender a sua
evolução.
Fundamentos Históricos da Política Social
São múltiplas as mediações que constituem o tecido de
relações sociais que envolvem esse processo de produção e
reprodução social da vida em suas expressões materiais e
espirituais.
Segundo (Hyman, 2002; Waterman, 2002), “essas relações que
constituem a sociabilidade humana, implicam âmbitos diferenciados e
uma trama que envolve o social, o político, o económico, o cultural, o
religioso, as questões de género, a idade, a etnia etc”.
O Estado, o mediador civilizador, mesmo tendo à sua
disposição parcela considerável do valor socialmente criado e
um controle maior dos elementos do processo produtivo e
reprodutivo, vai perder gradualmente a efectividade prática de
sua acção.
Isto porque ele se depara com a contraditória demanda pela
extensão de sua regulação, por um lado, e com a pressão da
super capitalização fortalecida pela queda da taxa de lucros,
por outro. “Para o capital, a regulação estatal só faz sentido
quando gera um aumento da taxa de lucros, intervindo como
um pressuposto do capital em geral” (Oliveira, 1998).
Quando a regulação estatal cede aos interesses do trabalho,
interferindo em alguma medida nas demais acções
reguladoras em benefício do capital, multiplicam-se as
reclamações do empresariado.
Para a política social, este conjunto de tendências e contra
tendências que constituem o capitalismo tardio, traz
consequências importantes. O desemprego estrutural acena
para o aumento de programas sociais.
POLÍTICAS SOCIAL E DESIGUALDADE
• “Num contexto de propalada crise do Estado e de bem-estar, o
Núcleo privilegia a abordagem crítica e potenciadora de novas
perspectivas epistemológicas e analíticas sobre grandes temas tais
como a sustentabilidade do Estado social, a fragmentação dos
mercados de trabalho, a evolução demográfica, a mudança
ambiental global, com todas as consequências e riscos sociais daí
resultantes para os segmentos sociais desfavorecidos ou
excluídos”(Oliveira, 1998).
• Também se propõe uma particular atenção ao estudo de
formas de produção das sociais ancoradas em redes e
processos desmercadorizados, que alimentam relações
de sociabilidade e modos de economia solidários e
resistentes à hegemonia do capitalismo global.
• Políticas sociais
– A existência de políticas sociais pode ser considerada como um
fenómeno associado à constituição da sociedade burguesa, ou ao
modo capitalista de produzir e reproduzir-se.
– De acordo com alguns estudiosos no assunto, seu início foi
marcado, com o final do século XIX, a criação e multiplicação das
primeiras legislações e medidas de protecção social, generalizandose após a segunda guerra mundial, com a construção do Welfare
State nos países da Europa Ocidental, com o plano Beveridge,
Inglaterra, 1942, e com os diversos padrões de protecção social
tanto nos países de capitalismo central, quanto nos países
de periferia.
Diferenças sociais de classe e conflitos
sociais
• Um aspecto que distingue as noções de “desigualdade” e
“diferença” é que a primeira corresponde a diferenças não
desejadas (THERBORN, 2006).
• A diferença pode ser étnica, de género, de religião de
nacionalidade, de cultura, etc., mas a desigualdade aponta
para estruturas mais profundas de interdependência, o que
nos obriga a ter presente o conceito de “classe social”.
• Para além da importância que deve ser reconhecida à
distribuição desigual dos recursos materiais e económicos,
é importante sublinhar que as barreiras de classe não
derivam apenas da posse de bens materiais
• Dizem respeito simultaneamente às componentes
imateriais, como por exemplo os recursos educacionais,
culturais e simbólicos, que são, por via de regra, sujeitos à
mesma lógica inigualitária e aos mecanismos de
demarcação social que regem as sociedades actuais.
• Pressupõe que os conflitos colectivos e movimentos sociais
constituem um dos factores decisivos para explicar as grandes
transformações na sociedade actual.
• Os movimentos transformadores há muito que deixaram de
ser explicados como dependentes da variável classe ao
esgotamento do marxismo ortodoxo e, por outro, à perda de
protagonismo e de peso sociológico da velha classe operária.
• Conceitos como: identidade, a trajectória, o estilo de vida, o
reconhecimento, as representações e expectativas, ou mesmo
as diferenças de natureza étnica, cultural ou sexual, fornecemnos importantes pistas explicativas perante as desigualdades
e os processos de exclusão social.
Desigualdades sociais e transformação do
trabalho
O trabalho fornece a mais decisiva esfera de estruturação das
classes sociais nas sociedades industrializadas.
O processo histórico e civilizacional do Ocidente encerrou a partir
do século XVIII e que a questão social ganhou dimensão política e
passou a merecer a atenção dos estudiosos: Igualdade dos
indivíduos perante a lei.
A partir de meados do século XIX, o trabalho passou a ser
reconhecido como elemento central do projecto da modernidade,
tendo sido considerado o principal factor de coesão e equilíbrio
social.
A ideia de que as classes se fundam na sua dimensão
relacional constitui o principal traço da abordagem marxista,
uma das principais correntes teóricas de análise das classes.
O capitalista precisa da força de trabalho para criar riqueza e
acumular lucro, e o trabalhador, por seu lado, precisa do
capitalista para encontrar emprego, a sua fonte de subsistência.
A dimensão económica é apenas um dos critérios de definição
das classes, e a própria noção de exploração (um conceito que
encerra, além da transferência de mais valia, uma carga moral
acerca da justiça distributiva), pode ser considerada num
sentido mais amplo do que o das relações sociais de produção,
conforme a formulação de Marx.
Michael Burawoy, sublinhou a forma como o trabalho envolve
uma dimensão económica (produção de coisas), uma dimensão
política (produção de relações sociais) e uma dimensão
ideológica (produção de uma experiência dessas relações).
Diferentes modalidades de recursos distribuídos, que se
combinam de forma complexa nas “sociedades concretas”, para
darem origem a múltiplas formas de exploração, admitindo, “na
maior parte das sociedades haver muitas posições na estrutura
de classes que são exploradoras e exploradas” (Wright, 1989:
8).
Nas sociedades capitalistas, há combinação de três tipos
principais de exploração:



Exploração capitalista (baseada no desigual controle dos meios de
produção);
Exploração organizacional ou autoridade/poder (desigual controle
de recursos organizacionais ou influência nas decisões); e
Exploração por credenciais ou qualificações (desigual controle de
qualificações escassas ou credenciais escolares).
A sua importância: as sociedades ocidentais estavam a assistir
a um fantástico aumento do sector dos serviços, associado ao
desenvolvimento tecnológico, ao crescimento do sector da
administração pública e da burocracia, e à crescente
institucionalização e regulação do conflito social, etc.
O problema das desigualdades e da
mobilidade social
O problema das desigualdades e da mobilidade social se liga ao
mundo laboral e ao mercado de trabalho.
O movimento sindical ganhou poder institucional e negocial
perante o capital e o Estado, ao mesmo tempo que perdeu
capacidade de mobilização junto de um operariado cada vez
mais em quebra.
O que significa que também o sindicalismo mais combativo fez
claras concessões ao capitalismo em contrapartida pelos ganhos
materiais e o poder de compra adquirido pela classe trabalhadora
desde o pós-guerra até finais da década de setenta.
A mobilidade social não resulta da igualdade de oportunidades em
função do mérito, antes se prende com os processos mais vastos
de reprodução e mudança estrutural do sistema.
Mais do que a mobilidade social e a meritocracia, faz sentido
atender a conceitos como os de reprodução social e mudança
estrutural, dado que os mecanismos de fechamento são
extremamente poderosos, conseguindo geralmente sobrepor-se
ao critério do “mérito”.
Mesmo aqueles que chegam às elites pelo seu talento “fecham as
portas atrás de si logo que tenham alcançado o seu status. Os que lá
chegaram por ‘mérito’ passam a querer ter tudo o resto – não apenas
poder e dinheiro, mas também a oportunidade de decidir quem entra e
quem fica de fora” (Dahrendorf, 2005).
Por outro lado, no topo da pirâmide social, acentuam-se os
constantes fluxos de directores das grandes multinacionais,
gestores de topo, funcionários das instituições do Estado,
quadros altamente qualificados, dirigentes políticos, cientistas
de renome, etc., dando lugar à edificação de uma nova elite
socioprofissional e institucional que monopoliza
conhecimentos, competências, informação, redes sociais,
movendo-se a uma escala planetária.
Estrutura social
Em outras palavras, o agrupamento de indivíduos, de acordo
com as posições que resultam dos padrões essenciais de
relações de obrigação, constitui a 'estrutura social' de uma
sociedade (Cf. Brown e Barnett).
Para Ferreira (2003), “Embora a realidade social não tenha a
organização de uma colmeia, ela não deixa de ser organizada; se não o
fosse, não saberia como agir, e constantemente ficaria incerto às
prováveis reacções dos outros”. Sem estrutura, o mundo social
seria um caos.
Desde que os homens deixaram a caça e a colheita como modo
de subsistência, eles nunca mais alcançaram o mesmo equilíbrio
entre a liberdade e a autonomia, por um lado, e a ordem e a
estabilidade por outro lado.
A vida social é um constante cabo-de-guerra entre o desejo de ser
livre e a necessidade de ser parte da estrutura social.
Questões para reflexão:
Tal como noutros países ocidentais, a estrutura de classes
Moçambicanas tem vindo a sofrer transformações muito
profundas nas últimas décadas, e em especial após o 25 de
Junho de 1975.
– Quais seriam as melhores políticas para solução dos problemas
de desigualdade social?
– Que consequências pode trazer a crescente internacionalização
das trocas e a intensificação dos fluxos de mobilidade geográfica
entre países e continentes?
• Obrigado pela atenção
– Artur S. S. Senhor
– Martinho Amoda M. Xavier
– Manuel Albino Noe