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A ÉTICA E O ESTADO
AUTORIDADE
IDEOLOGIA
VIOLÊNCIA
A ÉTICA E O ESTADO
ÉTICA E MORAL
CONCEITO DE ÉTICA
CONCEITO DE ESTADO
A RELAÇÃO ENTRE ÉTICA E
ESTADO
ÉTICA E MORAL
Sócrates é o "fundador da moral”. Para
ele a palavra MORAL é sinônimo de
ÉTICA, acentuando talvez apenas o
aspecto de interiorização das normas .
Não se baseava simplesmente nos
costumes do povo e dos ancestrais, assim
como nas leis exteriores , mas sim na
convicção pessoal, adquirida através de
um processo de consulta ao seu
“DEMÔNIO INTERIOR”
CONCEITO DE ÉTICA
As três acepções empregada:
1 - A primeira faz-se referência as teorias
que têm como objeto o comportamento moral.
“... a teoria que pretende explicar a
natureza, fundamentos e condições da
moral, relacionando-a com necessidades
sociais dos homens”.
( Adolfo S. Vazquez)
2 - Um segundo emprego
dessa palavra é considerá-la
uma categoria filosófica, da qual
se constituiria em núcleo
especulativo e reflexivo sobre a
complexa fenomenologia da
moral na convivência humana.
3 - Numa terceira acepção, a ética já
não é entendida como objeto
descritível de uma ciência, nem
tampouco como fenômeno
espetaculativo. Trata-se agora da
conduta esperada pela aplicação de
regras morais, no comportamento
social.
Enfim,a ética é a própria vida.
( Álvaro L. M. Valls)
CONCEITO DE ESTADO
O Direito
No universo das interações sociais, o
Direito é uma ordenação de relações interpessoais e, em razão disso, mister se faz
compromisso
de suas normas com
princípios éticos. Funciona, pois, o Direito
como regulação de conflito de interesses e
de vontades, permitindo com isso a
convivência entre pessoas e mesmo a
sobrevivência do grupo.
A ÉTICA E O ESTADO
O Estado,como pessoa, é uma ficção, constitui
arranjo formulado pelos homens para organizar a
sociedade e disciplinar o poder, a fim de que
todos possam se realizar em plenitude, atingindo
suas finalidades particulares.
O Estado tem um valor ético.
Não é ele o universo de Hegel. “Nada
caracteriza tão abertamente a essência ética do
Estado como sua função de realizar o mínimo
ético da convivência humana.
Há uma Justificação Moral para o
exercício do instrumento em seu uso. O
Estado é, pois, a autodefesa do espírito
humano
ao
assegurar
a
existência
verdadeiramente humana dentro da vida
coletiva.
Essa idéia deveria ser ainda mais clara no
Estado do Brasil. A administração pública
brasileira se submete ao princípio da
moralidade.
AUTORIDADE
“Autoridade é o que autoriza e poder o que
pode, há sempre na autoridade uma matriz de
influência moral que não é necessariamente
implicada por poder”.
(Littré)
“Chamamos de autoridade o direito de dirigir e
de comandar, de ser escutado ou obedecido
pelos outros; e de “poder” a força de que se
dispõe e com cuja ajuda se pode obrigar os
outros a escutar ou obedecer.”
(Jacques Maritain)
...”governo autoritário” aquele que recorre
largamente à violência, em ato e em ameaça,
para se fazer obedecer, governo do
qual cumpriria dizer, que carece de
autoridade suficiente para cumprir seu
desígnios, de sorte que preenche a margem
com intimidação”.
(Bertrand De Jouvenel)
O poder que, mercê do uso público da força,
constitui uma ameaça contínua às liberdades
individuais.
O problema real é saber em que momento e de que
maneira a relação de AUTORIDADE deve
ser progressivamente substituída por uma relação de
colaboração crítica.
E, efetivamente, toda vez que existem métodos
fundamentados na experiência, que permite provocar
o valor de uma afirmação e controlar-lhe a verdade,
nenhuma autoridade lhe pode ser oposta:um fato é
mais respeitável do que um lord maior.
IDEOLOGIA
Ideologia: Termo criado por DESTRUTT DE TRACY, em
1979/1801 para denominar a ciência cujo objeto de estudo é
a gênese das idéias.
Significado de Ideologia: Significa a DOUTRINA que
inspira as idéias de um partido político ou de um governo.
A ideologia: Para Marilena Chauí, seria um mascaramento
da realidade social que permite a legitimação da exploração e
da dominação. (Chauí, Marilena, O que é Ideologia).
Fator Ideológico: É a ideologia considerada como uma
causa ou uma força que age, que é capaz de influenciar, daí
se falar em ação do fator ideológico.
VIOLÊNCIA

1. Década de 80: transição do regime ditatorial para o
democrático
A década de 80 apresentou-se, para o Brasil, como um
período histórico no qual ocorreram várias transformações
sócio-econômicas e políticas.
Sob o aspecto político, algumas mudanças foram
positivas, como a queda do regime militar ditatorial e a
aquisição de uma maior liberdade de expressão, organização
e direitos democráticos. Do ponto de vista social e
econômico, intensificou-se a desigualdade entre as camadas
sociais mais extremas, aumentou o número de despossuídos
(pobres e indigentes), ao mesmo tempo em que os ricos
conseguiram acumular uma parcela ainda maior da riqueza
produzida. Em termos de desenvolvimento econômico
(Sabóia, 1993), a concentração de renda no Brasil, hoje, é a
segunda maior do mundo. Para mais da metade de sua
população, apenas se socializou a miséria.
• 2. A violência estrutural
Se as democracias fizeram um caminho histórico, isso se
deve às lutas populares pelos direitos que, uma vez
declarados, precisam ser respeitados.
“A sociedade brasileira é violenta, autoritária, vertical,
hierárquica e oligárquica, polarizada entre a carência
absoluta e o privilegio absoluto. No Brasil há bloqueios e
resistências à instituição dos direitos econômicos, sociais e
culturais. Os meios de comunicação de massa e os setores
oligárquicos nos fazem crer que a sociedade brasileira é
ordeira acolhedora, pacífica, e que a violência é um momento
acidental, um surto, uma epidemia, um acidente, algo
temporário que, se bem tratado, desaparece. E que pode ser
combatido por meio da repressão policial”. (Marilena Chauí).
• 3. Lei Maria da Penha
Violência física
- Violência psicológico
- Violência sexual
- Violência patrimonial
- Violência moral
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