Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Secretaria Especial de
Políticas de Promoção da
Igualdade Racial
SEPPIR/PR
SEPPIR
A SEPPIR tem por missão acompanhar e coordenar
políticas de diferentes ministérios e outros órgãos do
governo brasileiro para promoção da igualdade
racial, articular, promover e acompanhar execução
de diversos programas de cooperação com
organismos públicos e privados, nacionais e
internacionais e, ainda, acompanhar e promover o
cumprimento
de
acordos
e
convenções
internacionais assinados pelo Brasil que digam
respeito à promoção da igualdade racial e ao
combate ao racismo
SEPPIR
Princípios
• Transversalidade
• Descentralização
• Gestão Democrática
SEPPIR
Linhas de Ação
1. Implementação de um modelo de gestão da Política
de Promoção da Igualdade Racial
2. Apoio às comunidades remanescentes de Quilombos
3. Ações Afirmativas
4. Desenvolvimento e Inclusão Social
5. Relações Internacionais
6. Produção de Conhecimento
PROGRAMA DE
FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL PARA
IGUALDADE DE GÊNERO E
RAÇA, ERRADICAÇÃO DA
POBREZA E PROMOÇÃO DO
EMPREGO – GRPE
GRPE
Programa de Fortalecimento
Institucional para a Igualdade de
Gênero e Raça, Erradicação da
Pobreza e Promoção do Emprego
Objetivo do Programa GRPE
 Incorporar e fortalecer as dimensões de
gênero e raça nas políticas de combate
à pobreza e à exclusão social e de
geração de emprego e renda
Estratégia do Programa
GRPE
1. Fortalecimento das capacidades institucionais
dos gestores públicos encarregados da
formulação, implementação e monitoramento
dessas políticas
2. Assistência técnica para a formulaçãoreformulação das políticas
3. Desenvolvimento de experiências piloto
Estratégia do Programa
GRPE
4. Fortalecimento da capacidade institucional de outros
atores sociais (sindicatos, associações de
empregadores, organizações da sociedade civil)
5. Apoio à criação e-ou o fortalecimento de instâncias
de diálogo e concertação social
6. Desenvolvimento da base de conhecimentos sobre
as inter-relações entre pobreza, emprego, gênero e
raça (e outras formas de discriminação)
Grupos - meta
 Gestores de políticas públicas (nível federal,
estadual e municipal)
 Parceiros sociais (Sindicatos, organizações
empresariais, Ongs)
 Pesquisadores, academia
 Agências de desenvolvimento locais e
regionais
Manual de Formação:
conteúdo básico
 Conceitos e dados estatísticos
 Estratégias e experiências (internacionais,
regionais, nacionais) de políticas de combate
à pobreza e geração de emprego e renda
com dimensão de gênero e raça
 “Boas práticas”, lições aprendidas e
orientações para a ação
Manual de formação:
características
 Modular e flexível: pode ser usado em
diversas combinações, conforme as
necessidades do grupo objetivo
 Dinâmico e participativo: pode ser adaptado
a contextos e experiências específicas, a
nível nacional, regional, local
Características.....
 em evolução: pode/deve ser atualizado,
incorporando novos dados, novas
experiências e temas emergentes
 múltiplos usos: formação de gestores públicos,
formação de formadores, avaliação de
políticas e programas em curso, etc...
Módulo 1 - Tendências, problemas
e enfoques: um panorama geral
 Sessão 1: Pobreza, emprego, gênero e raça
(tendências gerais e inter-relações)
 Sessão 2: diferentes formas de entender
conceitualmente a pobreza e sua relação
com diferentes estratégias de
desenvolvimento
 Sessão 3: estratégias de ação
Módulo 2 - A questão racial,
pobreza e emprego no Brasil
 Inter-relações entre a questão racial no
Brasil, a pobreza e o emprego
 Mecanismos e processos de discriminação
racial no trabalho
 Mecanismos, políticas e experiências de
promoção da igualdade racial no trabalho
Módulo 3 - Acesso ao Trabalho
Decente
 Fatores que limitam o acesso das mulheres e
negros ao mercado de trabalho e a empregos de
qualidade
 Estratégias para fomentar o trabalho decente e
melhorar o acesso das mulheres e negros a
empregos de qualidade
 Principais elementos para a elaboração de políticas
de emprego que incorporem a dimensão de gênero
e raça
Módulo 4: Capacidade de
organização e negociação
 Enfatiza o papel da organização e das
estratégias de empoderamento para superar a
pobreza
 Discute distintas estratégias e experiência de
organização (setor formal e informal)
Módulo 5 - Acesso aos recursos
produtivos
 Desigualdades de gênero e obstáculos que limitam
o acesso das mulheres à terra, tecnologia,
máquinas, mercados, informação
 Estratégias para reduzir as desigualdades e
melhorar o acesso a estes recursos: reformas
legais, reforma agrária, ampliação dos direitos
econômicos, fomento ao trabalho independente
Módulo 6 - Recursos financeiros
para os pobres: o crédito
 A importância do acesso aos serviços financeiros
 Obstáculos que os pobres enfrentam (em particular
as mulheres pobres) para ter acesso ao crédito
 Lições aprendidas, boas práticas e estratégias para
facilitar o acesso aos recursos financeiros
Módulo 7 - Investir nas pessoas:
educação e formação profissional
 Fatores que limitam o acesso das mulheres e
negros à educação e formação profissional.
 Novas tendências e enfoques nos sistemas de
formação profissional.
 Estratégias para promover o acesso das mulheres
e negros em situação de pobreza e a igualdade de
oportunidades de gênero e raça na formação
profissional.
Módulo 8: Ampliar a proteção
social
 Porque determinados grupos de trabalhadores/as
estão excluídos da proteção social
 Diferentes tipos de medidas de proteção para
abordar diferentes necessidades
 Estratégias práticas para ampliar a proteção social,
especialmente para os/as trabalhadores/as
informais e com contrato precário
 Relação entre proteção social e erradicação da
pobreza
Incidência da pobreza por
raça/cor
Total na
população
Pobres
Indigentes
Brancos
55%
36%
31%
Negros
(pretos +
pardos)
45%
64%
69%
Cor/Raça
Fonte: IBGE. PNAD 2001.
Elaboração: OIT