- Daniel Martins Photografia

Sociologia Jurídica
Aula 2
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Neoliberalismo - pode ser considerado
como regressão do público à medida que
este concebe a sociedade como conflito
intransponível de interesses privados
entre indivíduos natural, econômica e
culturalmente diferentes.
A vida política e social moderna constituise a partir da idéia de que os indivíduos
possuidores de bens se livrassem do fardo
do trabalho.
Século XXI : tendência mundial –
democratização dos mecanismos de
justiça e de controle externo sobre a
Magistratura, o Ministério Público e a
Polícia.
Os estudos sociológicos incorporam o
estudo do Direito e das práticas
jurídicas às suas áreas de estudos
específicos.
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A Sociologia estuda os pontos de tensão
existentes entre a norma jurídica e os
valores e as práticas sociais.
Com isso, os estudos de Marx, Weber e
Durkheim tinham como necessidade
principal garantir e estender o estado de
Direito a toda população, assumindo um
compromisso com a Democracia.
Sociologia Jurídica
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Campo de estudos que inclui outras
formas de justiça e de jurisdição. Por
exemplo, sociedades que não
desenvolveram o campo do direito
como esfera autônoma ou grupos
sociais existentes que possuem
outras formas de justiça(Pluralidade
do Direito), outras formas de
controle.
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Estudos sociológicos sobre grupos
sociais que vivem situações de
exclusão, a despeito da
regulamentação oficial criam outras
formas de regulação dos conflitos.
Aos “olhos” desses grupos essas
outras formas têm mais “validade”
do que as normas jurídicas, apelam
para mecanismos informais de
resolução de conflitos.
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Ordem social pressupõe a existência
e a validade de uma instância de
autoridade(mesmo que essa
autoridade não provenha
diretamente do direito)