Slide 1 - Capital Social Sul

O Welfare State e a Social
Democracia
Ciência Política e Teoria do Estado
Professor: Dejalma Cremonese
Home page: www.unijui.tche.br/~dcre
E-mail: [email protected]
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HISTÓRICO EVOLUTIVO DO ESTADO:
Conforme Max Weber o Estado é o detentor
do monopólio da força legítima. Isto é do
monopólio da Justiça, da cobrança de
tributos, de cunhar moedas, etc...
Só o Estado tem poderes para disciplinar o
convívio social através do Direito,
utilizando-se de normas jurídicas e de
sanções.
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ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO:
É o Estado limitado pelo direito, cujo
poder se baseia no respeito a uma
Constituição que o autolimita.
HISTÓRICO:
1) ANTIGUIDADE CLASSICA/ ESTADO
ESCRAVISTA:
2) FEUDALISMO/ ESTADO FEUDAL/ EUROPA
MEDIEVAL:
3) IDADE MODERNA/ ESTADO
ABSOLUTISTA/ ABSOLUTISMO
MONÁRQUICO:
4) INÍCIO DA IDADE CONTEMPORÂNEA/
ESTADO LIBERAL CLÁSSICO:
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5)IDADE CONTEMPORÂNEA:
ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL - WELFARE STATE ESTADO INTERVENCIONISTA - ESTADO
PROVIDÊNCIA:
O liberalismo e a revolução industrial trouxeram também a
exploração dos trabalhadores pelo regime capitalista, com
excesso de horas trabalhadas (com jornadas de 12, 18 e até
20hs diárias), ausência de direitos trabalhistas, salários
irrisórios (ínfimos).
Neste contexto Marx e Engels escreveram o Manifesto
Comunista conclamando os trabalhadores do mundo inteiro a
se unirem na defesa de seus interesses. Foi no inicio do
século XX que ocorreram duas revoluções de cunho
socialista: a revolução russa e a revolução mexicana (1917),
entre 1914 e 1918 ocorreu a 1ª Guerra Mundial fazendo com
que o Estado passa-se a atuar na Economia. O grande marco
deste modelo são as Constituições Mexicanas de 1917 e a
Constituição Alemã (Constituição Weimar) 1919. A teoria do
Intervencionismo ganhou como aliado o economista John
Keynes, após a quebra da Bolsa de Valores de New York
(1929).
6) GLOBALIZAÇÃO - ESTADO NEOLIBERAL:
Em que se estabelece o Estado do Bem- Estar social?
E em que foi criticado essa definição
(segundo Wilenski)?
Segundo Wilenski, a essência do estado do Bem-Estar Social
reside na proteção oferecida pelo governo na forma de
padrões mínimos de renda, alimentação, saúde,
habitação e educação, assegurados a todos os cidadão
como um direito político, não como caridade. Esse
modelo estatal seria a institucionalização dos direito
sociais. Essa definição foi criticada por não incluir o
pleno emprego no seu núcleo central e concentrar-se
excessivamente na garantia de renda mínima. Ecentuase ainda que, segundo Mishra, o termo “Welfare State”
possui uma conotação histórica (pós-Guerra) e de
política pública (institucional) muito específica.
Porque é fundamental não confundir Estado
de Bem-Estar Social com a mera adoção de
políticos sociais?
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O Welfare State não só aplica políticas
visando melhorar as condições sociais de
sua população, como ataca outras
questões como o desemprego, a melhoria
dos salários, o controle macroeconômico,
etc. Assim, o Estado do Bem-Estar Social é
bem mais do que um Estado que aplica
política sociais.
Há grandes controvérsias sobre as causas do
surgimento do Welfare State. Entretanto,
todos os autores concordam que houve
pelo menos três elementos essenciais:
Quais são eles?
a) existência de excedentes econômicos passíveis
de serem realocados pelo estado para atender
às necessidades sociais;
b) o Keynesianismo, que forneceu base teórica;
c) a experiência de centralização governamental
durante a 2ª Guerra Mundial, que propiciou o
crescimento da capacidade administrativa do
Estado.
O que significa o Neo-institucionalismo?
Segundo Arretche, é uma abordagem centrada na política.
Defende que o Estado e a burocracia são atores
relevantes, capazes de influenciar a formulação de leis e
a implementação de políticas sociais. A influência dos
procedimentos e do aparato administrativo sobre o
comportamento dos atores políticos e o desenvolvimento
do Estado do Bem- Estar Social é considerada crucial e
multifacetada. As instituições determinariam as regras
do jogo para as lutas políticas e influenciariam a
capacidade do governo de planejar intervenções
políticas. Diante disso, entende que os governos que
dispõem de grande capacidade administrativa e de
coesão institucional são mais propensos a estabelecer
Welfare State fortes e bem estruturados. Dito de outra
forma, quanto mais fragmentados for o sistema
decisório, mais difícil se tornará a implementação de
políticas redistridutivas.