Aplicação da metodologia definida pela OCDE para o cálculo de

‘ A Jangada de Pedra’. Geografias Ibero-Afro-Americanas. Atas do XIV Colóquio Ibérico de Geografia
Aplicação da metodologia definida pela OCDE para o cálculo de população
urbana e rural nos municípios do Brasil
G. B. Braga(a), P. C. Remoaldo(b), A. L. C. Fiúza(c),
(a)
Universidade Federal de Viçosa/Universidade do Minho, [email protected]
Universidade do Minho, [email protected]
(c)
Universidade Federal de Viçosa, [email protected]
(b)
Resumo
Não existe, à escala internacional, um consenso sobre a definição do conceito de “rural”, apesar de ser
usado quer pelo senso comum quer pelos cientistas das ciências sociais. Com o objetivo de aplicar o
critério de delimitação do rural da OCDE no território brasileiro, a presente comunicação utilizou
dados do censo demográfico brasileiro de 2010, fornecidos pelo IBGE. Procurando seguir a tipologia
da OCDE foi determinada a densidade demográfica de cada um dos 314.018 setores censitários e
classificados como urbano ou rural. Com esses dados os 5.565 municípios foram qualificados como
Região Predominantemente Rural; Região Intermediária e Região Predominantemente Urbana. Os
resultados apontam para a maioria das cidades brasileiras como sendo consideradas regiões
intermediárias.
Palavras chave: Rural; Urbano; Tipologia da OCDE.
1. Introdução
Mesmo que o espaço rural nos remeta para um espaço que se qualifica pela sua baixa densidade
populacional e para uma relativa importância de atividades do sector primário não se dispõe, de forma
clara, da indicação de quais são os limites de tal tipo de espaço (Cavaco, 2005). Denota-se, assim, uma
dificuldade de definição deste tipo de espaço quer na literatura quer por parte das organizações
internacionais e pelos governos dos vários países.
As Nações Unidas são uma das principais instituições fomentadoras de projetos de desenvolvimento rural,
afirmando que o mundo hoje está mais urbano do que rural, residindo, em 2013, 52,1% da população em
áreas urbanas (United Nations, 2009). Em 2007, ainda segundo dados das Nações Unidas, pela primeira
vez na história da humanidade a maioria das pessoas passou a viver em áreas urbanas (United Nations,
2009). No entanto estes números são obtidos através das estatísticas oficiais de cada país que não seguem
os mesmos critérios para definição de espaço rural.
No Brasil, o quinto maior país do mundo em território e população e objeto deste estudo, a definição de
urbano e de rural é feita pelo poder público local sem a definição de quaisquer critérios, bastando a
vontade dos governantes para uma área ser rural ou urbana. De acordo com esses critérios o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) definiu que, em 2013, 84,9% da população brasileira era
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urbana (IBGE, 2013a). Pelo contrário, por exemplo, em Portugal há critérios claros definidos pela
Tipologia de Áreas Urbanas (TIPAU) em que todas as freguesias são classificadas de acordo com a
mesma metodologia, tendo 71% da população, em 2014, a classificação de urbana (Instituto Nacional de
Estatistica, 2014). Essa diversidade no entendimento do que é o rural dificulta estudos comparativos entre
países.
Tendo por objetivo aferir qual a dimensão do rural brasileiro e possibilitar futuros estudos comparativos
sobre o espaço rural, este estudo aplica a tipologia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Económico (OCDE). Depois de esclarecida a metodologia usada será apresentada os principais resultados
da aplicação no Brasil da tipologia da OCDE. Por fim, serão apresentadas as considerações finais sobre o
estudo realizado.
2. Métodos e resultados
Em termos de comparações internacionais a definição da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Económico (OCDE) é uma das mais aceites (Brezzi et al., 2011; OECD, 1994, 2009,
2010, 2011, 2013a, 2013b, 2011, 2010, 2009). Como variável na separação entre rural e urbano a OCDE
utiliza a densidade demográfica em dois passos (OECD, 2013a). Primeiramente as regiões que possuem
densidade demográfica abaixo de 150 habitantes por quilómetro quadrado são consideradas rurais. Na
segunda parte da metodologia as regiões são classificadas em níveis: Região Predominantemente Rural;
Região Intermédia e Região Predominantemente Urbana. As Regiões Predominantemente Rurais são
aquelas em que mais de 50% da população vive em comunidades rurais, ou seja, com uma densidade
demográfica abaixo de 150 hab./km². As Regiões Intermédias são aquelas em que entre 15% e 25% da
população vive em unidades rurais e as Regiões Predominantemente Urbanas são aquelas em que menos
de 15% da população está em regiões que têm menos de 150 hab./km² (OECD, 2009, 2010, 2011, 2013a,
2013c).
Finalmente, os centros urbanos podem ter alterações na classificação prévia. Se uma região é classificada
como Predominantemente Rural (PR) e contém um centro urbano com mais de 200.000 habitantes
(500.000 para o Japão e Coréia do Sul) e isso representa pelo menos 25% da população, esta região é
considerada como Intermédia (I). Se uma região intermédia contém um centro urbano com mais de
500.000 habitantes (1.000.000 para o Japão e Coréia do Sul) e isso representa, pelo menos, 25% da
população, essa região é considerada Predominantemente Urbana (PU). A figura 1 apresenta de forma
esquemática a tipologia regional da OCDE (OECD, 2009, 2010, 2011, 2013a, 2013c).
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Figura 1 – Tipologia Regional OCDE
Fonte: Adaptado de OECD (2013a).
Com o objetivo de estabelecer a dimensão do urbano no Brasil de acordo com este critério a presente
comunicação utilizou dados do censo demográfico brasileiro de 2010, fornecidos pelo IBGE. Deve-se
ressaltar a inexistência de um estudo que utilize a metodologia proposta pela OCDE que cubra todo o
território brasileiro (OECD, 2013b). No entanto o relatório da OCDE (2013b) utiliza a classificação dos
territórios à escala de mesorregiões, enquanto o presente estudo classifica as municipalidades brasileiras.
Essa escolha justifica-se pela dimensão e heterogeneidade dos municípios brasileiros, que podem possuir
áreas superiores a 150.000 Km², como em Altamira – PA, e possuir mais de 11 milhões de habitantes
como o caso de São Paulo. Essa aplicação fornece dados em nível mais desagregado o que pode facilitar a
caracterização das municipalidades.
Como metodologia empregou-se os dados georreferenciados à escala de setor censitário, o menor nível de
segmentação disponibilizado pelo IBGE (IBGE, 2013b), e utilizou-se o software SIG Terraview versão
4.2.2 (Intituto Nacional de Pesquisas Espaciais, 2014). Procurando seguir a tipologia da OCDE, a área dos
setores censitários brasileiros foi calculada considerando a projeção de Albers, indicada para esse cálculo,
utilizando os parâmetros recomendados para a América do sul. Assim, diferencia-se do relatório da OCDE
(2013b) que faz uso de dados agregados por município no lugar do uso de dados por setores censitários.
Assim, foi determinada a densidade demográfica de cada um dos 314.018 setores censitários e
classificados como urbano ou rural. Com esses dados os 5.565 municípios foram qualificados como
Região Predominantemente Rural; Região Intermédia e Região Predominantemente Urbana.
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A figura 2 apresenta os resultados dos cálculos da tipologia para as municipalidades brasileiras.
Figura 2 – Tipologia da OCDE para os municípios brasileiros
Fonte: Baseado em dados do IBGE (IBGE, 2013b).
A aplicação da tipologia da OCDE nos municípios brasileiros com dados dos setores censitários conduziu
a 20,6% (1.114 municípios) classificados como Predominantemente Rurais, 23,8% (1.326 municípios)
classificados como Predominantemente Urbanos, e 55,6% (3.095 municípios) classificados como
intermédios. A figura 2 demonstra que é possível um município com grande extensão territorial, por
exemplo, Altamira – PA ser classificado como predominantemente urbano.
Apenas quatro municipalidades, Tupirama, São João do Itaperiú, Cariri do Tocantins e São Félix do
Tocantins, apresentaram a totalidade da população vivendo em áreas consideradas rurais. Ou seja, a
maioria dos municípios possui pelo menos um setor censitário com densidade maior do que 150
habitantes/Km².
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2. Conclusão
Utilizando a metodologia da OCDE para os municípios brasileiros, vislumbra-se um país com uma
maioria de municípios classificados como intermédios. Os municípios considerados predominantemente
urbanos, apesar de serem encontrados em todas as regiões e estados brasileiros, estão concentrados no
centro-sul brasileiro.
Considerando a tipologia da OCDE e os dados por setor censitário, em 2010, o Brasil apresentou 87,48%
da população vivendo em áreas consideradas urbanas. Esses dados apresentam um percentual maior de
população urbana do que os dados oficiais do IBGE, que considerando as leis municipais, determinam que
84,9% da população vivem em áreas urbanas (IBGE, 2013a).
No entanto, a própria tipologia da OCDE tem limitações, pois considera que o rural é delimitado
unicamente pela densidade demográfica. Futuros estudos deverão procurar outras formas de delimitação
do espaço rural.
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