pedreira - certidão de localização

PEDREIRA - CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO
Exmo. Sr. Presidente
da Câmara Municipal de Santo Tirso
REQUERENTE
Nome
Morada
-
Freguesia
Código Postal
N.º Identificação Fiscal
N.º Identificação Civil
Válido até
Código da Certidão Comercial Permanente
Telefone
Telemóvel
Fax
E-mail
Autorizo o envio de notificações, no decorrer deste processo, para o endereço eletrónico indicado.
(artigos 13º-A, 18.º, 22.º n.º1 e 26.º do Decreto-Lei nº 135/99, de 22 de Abril)
TÉCNICO RESPONSÁVEL
Nome
N.º Identificação Fiscal
N.º Identificação Civil
Válido até
PEDIDO
Para efeitos do disposto no artigo 9.º do Decreto lei n.º 270/2001, de 6 de Outubro, solicita a V. Ex.ª o parecer e emissão
da certidão de localização necessária à instrução do processo de licenciamento da pesquisa/exploração que pretende
realizar, localizada em
concelho de Santo Tirso.
freguesia de
DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS
Planta de localização à escala de 1:25 000;
Planta cadastral à escala existente;
Planta com a delimitação da área da pedreira/área a pesquisar;
Planta com delimitação da área de pesquisa/exploração e da área de defesa.
PEDE DEFERIMENTO,
Santo Tirso,
Verificado - O funcionário,
Nota:
M.045GR
Data,
Assinalar com X (primeira caixa) os elementos que se encontram anexos ao requerimento. A segunda caixa é de uso exclusivo dos serviços camarários.
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