RESOLUÇÃO CME Nº 003, DE 14 DE

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CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Praça Pedro Rodrigues de Souza, n° 14 – Centro
CEP 46.650–000 – Barra da Estiva – Bahia
Fone/Fax: (77) 3450 – 1220
E-mail: [email protected]
RESOLUÇÃO CME Nº 003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
“Dispõe sobre a organização da Grade
Curricular do Ensino Fundamental de 08
(oito) e 09 (nove) anos, da Rede Pública
Municipal de Ensino de Barra da Estiva,
Estado da Bahia, e dá outras providências
correlatas”.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais,
por decisão do Conselho Pleno do CME em Sessão Extraordinária, realizada no dia 13 de
dezembro de 2010 e com fundamento na LDBEN n° 9.394/96.
RESOLVE:
ART. 1º – Fica estabelecida a organização da Grade Curricular da Rede Pública
Municipal de Ensino, do município de Barra da Estiva, Estado da Bahia, conforme os
ANEXOS 01 a 06, que integra esta Resolução.
ART. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Barra da Estiva – BA, em 14 de Dezembro de 2010.
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ANEXO 1
ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS REGULAR – DIURNO
ADAPTAÇÃO À LEI Nº 9.394/96.
DURAÇÃO: 09(NOVE) ANOS.
Dias letivos: 200.
Semanas letivas: 40.
ÁREAS DE
CONHECIMENTO
Dias Semanais: 05.
Nº de Horas/Dia: 04.
Aspectos da Vida
Cidadã
Língua Portuguesa
Matemática
Ciências
Geografia
História
*** Arte /
Educação Física
BASE NACIONAL COMUM
Saúde
Sexualidade
Vida Familiar e Social
Meio Ambiente
Trabalho
Ciência e Tecnologia
Cultura
Linguagens
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
C. H.
CARGA HORÁRIA POR ÁREAS DE CONHECIMENTO
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
Total Geral
360
360
360
320
320
1.720
240
240
240
240
240
1.200
120
120
120
80
80
520
40
40
40
80
80
280
40
40
40
80
80
280
TOTAL
***
***
***
***
***
***
800
800
800
800
800
4.000
*** Os conteúdos de Arte e Educação Física devem ser inseridos em todas as atividades curriculares com tratamento
globalizado. Essas Áreas de Conhecimento NÃO devem ter avaliação de aproveitamento para efeito de promoção.
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ANEXO 2
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS – DIURNO
AULAS SEMANAIS
ÁREAS DE
CONHECIMENTO
COMPONENTES 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano CARGA
HORÁRIA
CURRICULARES
Língua Portuguesa
09
09
09
08
08
1.720
Arte
***
***
***
***
***
***
Educação Física
***
***
***
***
***
***
Matemática
06
06
06
06
06
1.200
Ciências
03
03
03
02
02
520
História
01
01
01
02
02
280
Geografia
01
01
01
02
02
280
TOTAL DE AULAS/SEMANAL
20
20
20
20
20
4.000
Linguagens e Códigos e suas
Tecnologias
Ciências da Natureza e
Matemática e suas Tecnologias
Ciências Humanas e suas
Tecnologias
NOTAS:
1) O Currículo é composto de uma BASE NACIONAL COMUM, integrando e articulando os Aspectos da Vida
Cidadã com as Áreas de Conhecimento, visando a formação integral do educando.
2) As Áreas que integram o Currículo do 1º Ano devem ser trabalhadas de forma articulada, sendo essencial o
respeito às culturas, à ludicidade, à espontaneidade, à autonomia e à organização das crianças, tendo como objetivo
o pleno desenvolvimento humano.
3) Ao final do 1º Ano não haverá retenção. Entretanto, é necessário que o aluno atinja os objetivos definidos para
esse ano, tendo em vistas referenciais de aprendizagem adotados para a avaliação do processo de desenvolvimento
humano do aluno.
4) No 2º Ano, será dada continuidade ao processo iniciado no 1º Ano, com aprofundamento dos conhecimentos,
para assegurar ao aluno o princípio da aquisição da engenharia da lecto-escrita.
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ANEXO 3
ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS REGULAR – DIURNO
ADAPTAÇÃO À LEI Nº 9.394/96.
DURAÇÃO: 08 (OITO) ANOS.
Dias letivos: 200.
Semanas letivas: 40.
ÁREAS DE
CONHECIMENTO
Dias Semanais: 05.
Nº de Horas/Dia: 04.
Aspectos da Vida
Cidadã
Língua Portuguesa
Matemática
Ciências
Geografia
História
*** Arte /
Educação Física
BASE NACIONAL COMUM
Saúde
Sexualidade
Vida Familiar e Social
Meio Ambiente
Trabalho
Ciência e Tecnologia
Cultura
Linguagens
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
C. H.
CARGA HORÁRIA POR ÁREAS DE CONHECIMENTO
TOTAL
1ª Série
360
240
120
40
40
***
800
2ª Série
360
240
120
40
40
***
800
3ª Série
320
240
80
80
80
***
800
4ª Série
320
240
80
80
80
***
800
1.360
960
400
240
240
***
3.200
Total Geral
*** Os conteúdos de Arte e Educação Física devem ser inseridos em todas as atividades curriculares com tratamento
globalizado. Essas Áreas de Conhecimento NÃO devem ter avaliação de aproveitamento para efeito de promoção.
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ANEXO 4
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 08 ANOS
SÉRIES INICIAIS – DIURNO
ÁREAS DE
CONHECIMENTO
Linguagens e Códigos e suas
Tecnologias
Ciências da Natureza e
Matemática e suas Tecnologias
Ciências Humanas e suas
Tecnologias
AULAS SEMANAIS (ANO) CARGA
COMPONENTES
HORÁRIA
CURRICULARES 1ª Série 2ª Série 3ª Série 4ª Série
Língua Portuguesa
09
09
08
08
1.360
Arte
***
***
***
***
***
Educação Física
***
***
***
***
***
Matemática
06
06
06
06
960
Ciências
03
03
02
02
400
História
01
01
02
02
240
Geografia
01
01
02
02
240
20
20
20
20
3.200
TOTAL DE AULAS
NOTAS:
1) O Currículo é composto de uma BASE NACIONAL COMUM, integrando e articulando os
Aspectos da Vida Cidadã com as Áreas de Conhecimento, visando a formação integral do educando.
2) As Áreas que integram o Currículo da 1ª Série devem ser trabalhadas de forma articulada, sendo
essencial o respeito às culturas, à ludicidade, à espontaneidade, à autonomia e à organização das
crianças, tendo como objetivo o pleno desenvolvimento humano.
3) Ao final da 1ª Série é necessário que o aluno atinja os objetivos definidos para essa série, tendo em
vistas referenciais de aprendizagem adotados para a avaliação do processo de desenvolvimento
humano do aluno.
4) Na 2ª Série, será dada continuidade ao processo iniciado na 1ª Série, com aprofundamento dos
conhecimentos, para assegurar ao aluno o princípio da aquisição da engenharia da lecto-escrita.
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ANEXO 5
GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES
FINAIS - DIURNO
Dias letivos: 200.
Semanas letivas: 40.
DISCIPLINA
Dias Semanais: 05.
Hora/Aula: 45 min.
5ª SÉRIE /
6ª SÉRIE /
7ª SÉRIE /
8ª SÉRIE /
6º ANO
7º ANO
8º ANO
9º ANO
Q.A. C.H. Q.A. C.H. Q.A. C.H. Q.A. C.H.
BASE
COMUM
PARTE
DIVERSIFICADA
Língua Portuguesa
05
200
05
200
05
200
05
200
Matemática
04
160
04
160
04
160
04
160
História
02
80
02
80
02
80
02
80
Geografia
02
80
02
80
02
80
02
80
Ciências
03
120
03
120
03
120
03
120
Artes
02
80
02
80
02
80
02
80
Educação Física
02
80
02
80
02
80
02
80
Língua Estrangeira
Moderna (Inglês)
02
80
02
80
02
80
02
80
Meio Ambiente
02
80
02
80
**
**
**
Relações Humanas
01
40
01
40
**
**
**
**
Filosofia (iniciação)
**
**
**
**
02
80
02
80
Redação
**
**
**
**
01
40
01
40
25
1.000
25
1.000
25
1.000
25
1.000
CARGA HORÁRIA TOTAL
**
6
CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
M
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Praça Pedro Rodrigues de Souza, n° 14 – Centro
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Fone/Fax: (77) 3450 – 1220
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ANEXO 6
GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
SÉRIES FINAIS – NOTURNO
Dias letivos: 200.
Semanas letivas: 40.
DISCIPLINA
Dias Semanais: 05.
Hora/Aula: 40 min.
5ª SÉRIE /
6ª SÉRIE /
7ª SÉRIE /
8ª SÉRIE /
6º ANO
7º ANO
8º ANO
9º ANO
Q.A. C.H. Q.A. C.H. Q.A. C.H. Q.A. C.H.
Língua Portuguesa
05
200
05
200
05
200
05
200
Matemática
05
200
05
200
05
200
05
200
História
03
120
03
120
02
80
02
80
Geografia
02
80
02
80
03
120
03
120
Ciências
03
120
03
120
03
120
03
120
Artes
02
80
02
80
02
80
02
80
Educação Física
**
**
**
**
**
**
**
**
Língua Estrangeira
Moderna (Inglês)
02
80
02
80
02
80
02
80
Meio Ambiente
02
80
02
80
**
**
**
Relações Humanas
01
40
01
40
**
**
**
**
Filosofia
(iniciação)
**
**
**
**
02
80
02
80
Redação
**
**
**
**
01
40
01
40
25
1.000
25
1.000
25
1.000
25
1.000
BASE
COMUM
PARTE
DIVERSIFICADA
CARGA HORÁRIA TOTAL
**
7