requerimento nº , de 2003

REQUERIMENTO Nº
, DE 2003
(Do Sr. ALCEU COLLARES )
Requer
o
envio
de
Indicação
ao
Ministério da Educação, no sentido de se
implantar um programa de incentivo à
educação musical.
Senhor Presidente:
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento
Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Sr.
Ministro da Educação a Indicação em anexo, sugerindo a adoção de programa de
incentivo à educação musical.
Sala das Sessões, em
de
Deputado ALCEU COLLARES
21137107-149
de 2003.
INDICAÇÃO No
, DE 2003
(Do Sr. ALCEU COLLARES e outros)
Sugere a adoção de programa de
incentivo à educação musical.
Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação
Dirijo-me a V. Exa. para expor e sugerir o que segue:
1. A
formação
musical
é
um
importante
fator
de
desenvolvimento, nas crianças, de criatividade, e
capacidade de expressão e comunicação;
2. A música é um elemento de criação de identidade
nacional;
3. A formação musical é necessária ao pleno
desenvolvimento do educando, finalidade da Educação
nos termos do art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases.
Isto posto, sugerimos a adoção de programa de incentivo à
educação musical, que inclua aulas de solfejo, teoria e prática musical,
ministrados por professores com habilitação em música e forneça os
instrumentos musicais indispensáveis a sua consecução. Associada ao programa
deve estar a ampliação do número de escolas de música e a criação de bolsas de
incentivo para os jovens talentos.
Sala das Sessões, em
de
Deputado ALCEU COLLARES
21137107-149
de 2003.