Ecorregiões Aquáticas

Integração entre as Gestões de
Recursos Hídricos e
Biodiversidade
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU/MMA
Departamento de Recursos Hídricos - DRH
Gerência de Apoio ao Planejamento de Recursos Hídricos - GAP
Política Nacional de Recursos Hídricos
Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997
Fundamentos da Política:
• A água é um bem de domínio público, recurso natural limitado com
valor econômico.
• Assegurar disponibilidade e qualidade de água.
• Uso racional e integrado dos recursos hídricos.
• Gestão sistemática dos recursos hídricos.
• Adequação às diversidades regionais.
• Integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental
Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH
 Instrumento da implementação da Política Nacional de Recursos
Hídricos.
 Gestão integrada, participativa, com adequação às diferenças
regionais.
 Adoção do enfoque ecossistêmico para assegurar quantidade e
qualidade das águas brasileiras.
 Programa III: Desenvolvimento e Implementação de Instrumentos
de Gestão de Recursos Hídricos.
– Outorga + Licenciamento Ambiental
• Resolução 65/2006 do CNRH
Abordagem Ecossistêmica
Foco nos níveis de organização biológica, na sua estrutura,
nos processos e nas interações entre organismos e ambiente.

Homem e sua diversidade cultural são parte integrante dos
ecossistemas.
●
Visão holística das relações entre o homem e os ecossistemas
aquáticos => desenvolvimento sustentável.
●
O PNRH propõe a adoção dos conceitos de ecorregiões
aquáticas e vazões ambientais na construção das relações entre
as políticas de recursos hídricos e meio ambiente.
●
Ações da SRHU
• A integração entre as gestões de recursos hídricos e meio
ambiente é uma das ações prioritárias da SRHU em 2009.
– Detalhamento das Ecorregiões Aquáticas
– Diretrizes para o cálculo de Vazão Ambiental
Ecorregiões Aquáticas

Definição:
– Grupo de comunidades naturais geograficamente distintas, que
compartilham a dinâmica das espécies, os processos
ecológicos e as condições ambientais (Dinnerstein et al, 1995).
– Incorporar a preocupação biológica e o conhecimento das
características bióticas da água nas gestões de RH.
Ecorregiões Aquáticas

Abordagem no Plano Nacional de Recursos Hídricos:
―
Abril de 2005 – Oficina de Trabalho
―
25 unidades biogeográficas aquáticas.


Distribuição de peixes + aspectos fisiológicos + fatores
físico- ambientais.
Peixes: são bem conhecidos e relevantes para as outras
espécies e o ecossistema aquático.
Ecorregiões Aquáticas do Brasil
MMA/MCT/TNC/WWF. 2006. Ecorregiões aquáticas do Brasil. Brasília, Ministério do
Meio Ambiente, CNPq. Disponível em: http://pnrh.cnrh-srh.gov.br/
Vazão Ambiental

Conceito:
– Regime hídrico das áreas úmidas que mantém o ecossistema
e seus benefícios.

Subsídio às tomadas de decisão referentes às águas brasileiras.

Objetivos:
 Avaliar os reflexos da adoção da vazão ambiental sobre os
demais usuários de recursos hídricos.
 Pactuar diretrizes de estudo para definição das vazões nos
rios brasileiros
• Equilíbrio entre a preservação do ecossistema aquático e
necessidades sociais e econômicas dos usos dos
recursos hídricos no Brasil.
Vazão Ambiental – Uma abordagem possível:
Hidrograma Ecológico
COLLISCHONN, W.; Agra, S.G.; de Freitas, G.K.; Priante, G.; Tassi, R. e Souza, C.F. (2005). “Em busca
do Hidrograma Ecológico” in Anais do XVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, João Pessoa, Nov.
2005, CD-ROM.
Projeto Ações Integradas Público-Privadas para a
Biodiversidade - PROBIO II
Objetivos:
– Articulação entre as gestões de recursos hídricos e de meio
ambiente e biodiversidade.
– Desenvolvimento e consolidação o enfoque ecossistêmico no
contexto da gestão de recursos hídricos
– Identificação de áreas propícias e parcerias para o
desenvolvimento de estudos estratégicos e programas piloto.
• Proposta de ação: 4 Oficinas de Trabalho
1ª Oficina de Trabalho
“Enfoque ecossistêmico aplicado a gestão de recursos
hídricos”
15 e 16 de abril de 2009 - Brasília/DF
Objetivos:
– Reunião introdutória abordando o enfoque ecossistêmico.
– Mobilização dos segmentos da sociedade representados no
CNRH.
– Captura das percepções, questionamentos e demandas dos
atores e usuários de recursos hídricos.
Insumos:
– Tendências em diferentes regiões do globo.
– Perspectivas de aplicação no contexto do SINGREH.
– Apresentação da proposta de modelo a ser desenvolvido no
âmbito do PROBIO II.
2ª Oficina de Trabalho
“Detalhamento das Ecorregiões Aquáticas do Brasil”
Junho de 2009
Objetivos:
– Detalhamento e validação da metodologia para delineamento
das “Ecorregiões Aquáticas do Brasil”
Insumos:
– Metodologia para elaboração de sistema de classificação de
ambientes aquáticos – Ecorregiões Aquáticas - The Nature
Conservancy – TNC
– Edital CT-HIDRO nº 37/2005 - Projetos de pesquisa nas
Ecorregiões Aquáticas Brasileiras: Delineamento de
subunidades de ecorregiões aquáticas.
– Resultados da 1ª oficina de trabalho “Enfoque
Ecossistêmico Aplicado a Gestão de Recursos Hídricos”
3ª Oficina de Trabalho
“Vazões ambientais no contexto do SINGREH”
Agosto de 2009
Objetivos:
– Estruturação de diretrizes para a prescrição de vazões
ambientais adequadas aos rios brasileiros.
Insumos:
– Estudo “Em Busca do Hidrograma Ecológico” tendo as
ecorregiões aquáticas como unidade ecológica de referência.
– Resultados dos estudos do Edital nº 045/2006 MCT/CNPq/
CT-HIDRO.
– Resultados da 1ª oficina de trabalho “Enfoque
Ecossistêmico Aplicado a Gestão de Recursos Hídricos
4ª Oficina de Trabalho
“Integração entre as gestões de recursos hídricos e meio
ambiente”
Outubro de 2009
Objetivos:
– Consolidação dos resultados das oficinas para a tomada de
decisões no âmbito do SINGREH.
– Avaliação do potencial da metodologia proposta na
integração entre as gestões de recursos hídricos e meio
ambiente.
Insumos:
– Bases conceituais e metodológicas do enfoque ecossistêmico
aplicado a gestão integrada de recursos hídricos.
– Modelo de sistema de suporte a tomada de decisão
englobando os conceitos das “Ecorregiões Aquáticas” e das
“Vazões Ambientais” adaptado as necessidades do SINGREH.
Recursos hídricos e CONABIO
 CONABIO como ator partícipe na articulação entre as
gestões de recursos hídricos e de biodiversidade.
 Ex: Áreas de recarga
– Resolução nº 4/07 da CONABIO*
• Vulneráveis às mudanças climáticas.
• Ex: Áreas Prioritárias para Conservação.
– Áreas protetoras de mananciais hídricos.
– Manutenção do pulso de inundação de áreas alagadas
Recursos hídricos e CONABIO
• Delimitar UC de acordo com a biodiversidade aquática.
•
Esforço pela maior representatividade de áreas aquáticas
protegidas.
Muito obrigada!
Luciane Lourenço
Analista Ambiental
[email protected]
Mais informações:
Gerência de Planejamento de Recursos
Hídricos
http://pnrh.cnrh-srh.gov.br