A ÉTICA - Professor Rodolfo

FILOSOFAR. CAPÍTULO 17 – A ÉTICA.
ÉTICA.
“A característica específica do homem em comparação com os outros animais é que somente ele
tem o sentimento do bem e do mal, do justo e do injusto e de outras qualidades morais” (ARISTÓTELES.
Política, p. 15).
O ser humano age no mundo de acordo com valores. As ações podem ser hierarquizadas de
acordo com as noções de bem e de justo compartilhadas por um grupo de pessoas, em um determinado
momento. O homem é um ser moral, capaz de avaliar sua conduta a partir de valores morais.
DISTINÇÃO ENTRE MORAL E ÉTICA
Moral é originada do latim: mos, morus = “costumes”. Moral é o conjunto de normas que orientam
o comportamento tendo como base os valores de uma comunidade ou cultura.
Ética vem das palavras gregas ethikos, ou éthos, que significam “modo de ser”, “comportamento”.
Ética é também a disciplina filosófica que investiga os sistemas morais elaborados pelos homens,
buscando compreender a fundamentação das normas e proibições (interdições) e explicitar as concepções
sobre o ser humano e a existência humana.
MORAL E DIREITO.
SEMELHANÇAS ENTRE NORMAS MORAIS E NORMAS JURÍDICAS:
São imperativas, ou seja, devem ser seguidas por todos;
Buscam propor melhor convivência entre os indivíduos;
Orientam-se pelos valores culturais de determinada sociedade;
Têm caráter histórico, isto é, mudam de acordo com as transformações histórico-sociais.
DIFERENÇAS ENTRE MORAL E DIREITO:
As normas morais são cumpridas a partir da convicção pessoal de cada indivíduo, enquanto as
normas jurídicas devem ser cumpridas sob pena de punição do Estado em caso de desobediência;
A punição, no campo do direito, está prevista na legislação, ao passo que, no campo da moral, a
sanção eventual depende da consciência moral do sujeito que infringe a norma;
A esfera da moral é mais ampla, atingindo diversos aspectos da vida humana, enquanto a esfera do
direito se restringe a questões específicas nascidas da interferência de condutas sociais. O direito costuma
ser regido pelo seguinte princípio: tudo é permitido que se faça, exceto aquilo que a lei proíbe;
A moral não se traduz em um código formal, enquanto o direito sim.;
O direito mantém uma relação estreita com o Estado, enquanto a moral não apresenta essa
vinculação.
MAIOR DIFERENÇA ENTRE MORAL E DIREITO
PRINCÍPIO DA COERCIBILIDADE DA NORMA JURÍDICA:
A norma jurídica conta com a força e a repressão do Estado (através da ação da Justiça e da
polícia) para ser obedecida pelas pessoas. A norma moral depende da aceitação de cada indivíduo para ser
cumprida e costuma ser vinculada, por alguns filósofos, à idéia de liberdade.
MORAL E LIBERDADE
Além da consciência lógica, o ser humano possui consciência moral.
Consciência moral = faculdade de observar a própria conduta e formular juízos sobre os atos
passados, presentes e intenções futuras. E depois de julgar, tem condições de escolher, dentre as
circunstâncias possíveis, seu próprio caminho na vida.
A essa possibilidade que o ser humano tem de construir sua maneira de ser, sua história, fazer suas
próprias escolhas e decisões chamamos de liberdade. Liberdade = ação de decidir entre o bem e o mal.
Só podemos julgar moralmente as consequências de uma ação se ela for praticada em liberdade.
Se o indivíduo é coagido (obrigado) a realizar determinada ação, então a possibilidade de escolha lhe foi
retirada, ele não teve liberdade para escolher entre o bem e o mal, com isso, não pode ser julgado
moralmente por sua ação.
Porém, quando somos livres para escolher, tornamo-nos responsáveis pelo que praticamos e
podemos ser julgados moralmente por isso. O termo responsabilidade vem do latim “respondere”
(responder), e significa estar em condições de responder pelos atos praticados, isto é, de justificá-los e
assumi-los. É essa responsabilidade que pode ser julgada pela consciência moral do próprio indivíduo ou
do seu grupo social.
VIRTUDE E VÍCIO
Uma propriedade que se costuma atribuir à consciência moral é a de que ela nos fala como uma
voz interior que geralmente nos inclina para o caminho da virtude. Mas o que é virtude?
Virtude vem do latim virtus, “força ou qualidade essencial”, e significa, no contexto da moral,
qualidade ou ação que dignifica o homem. Entre outros significados, prática constante do bem,
correspondendo ao uso da liberdade com responsabilidade moral. Assim, são consideradas virtudes a
polidez, a fidelidade, a prudência, a justiça, a coragem, a generosidade etc.
A ideia de virtude opõe-se a de vício, que consiste na prática do mal, correspondendo ao uso da
liberdade sem responsabilidade moral. Assim, são considerados vícios a violência, a infidelidade, a
insensatez, a injustiça, a covardia, a mesquinhez etc.
ÉTICA NA HISTÓRIA
ANTIGUIDADE: A ÉTICA GREGA
A ética começou a ser discutida na época de Sócrates (469 – 399 a.C.), considerado “pai da
moral”.
Os sofistas afirmavam que não existem normas e verdades universalmente válidas. Tinham,
portanto, uma concepção ética relativista ou subjetivista.
Sócrates afirmava que existe um saber universalmente válido, que decorre do conhecimento da
essência humana, a partir da qual se pode conceber a fundamentação de uma moral universal. E o que é
essencial no ser humano?A sua alma racional. O homem é, essencialmente, razão. E é na razão que se
devem fundamentar as normas e costumes morais. A ética socrática é racionalista: o homem que age
conforme a razão age corretamente.
Platão (427 - 348 a.C.) desenvolveu o racionalismo ético iniciado por Sócrates, aprofundando a
diferença entre corpo e alma. Argumentava que o corpo, sede dos desejos e paixões, desvia o homem de
seu caminho para o bem. Assim, defendeu a necessidade de purificação do mundo material, para se
alcançar a Idéia de Bem. Segundo Platão, o homem não consegue caminhar em busca da perfeição
agindo sozinho. Necessita, portanto, da sociedade, da polis. No plano ético, o homem bom é também o
bom cidadão.
Depois do período clássico grego, o estoicismo desenvolveu uma ética baseada na procura da paz
interior e no autocontrole individual, fora dos contornos da vida política. Assim, o princípio da ética
estoica é a apathéia (a=não, pathos = paixão): a atitude de aceitação de tudo o que acontece, porque tudo
faz parte de um plano superior guiado por uma razão universal que a tudo abrange.
A ética do epicurismo tinha como princípio a ataraxia: a atitude de desvio da dor e procura do
prazer espiritual, que contribui para a paz de espírito e o autodomínio. Minimizando a influência dos
fatores exteriores sobre o bem-estar espiritual, Epicuro observou: “O essencial para nossa felicidade é
nossa condição íntima e dela somos senhores.”