Nota, xi

Nota, xi
1 Sobre a Filosofia, 1
A filosofia como tradição, 1
A filosofia como práxis, 5
2 Sobre a Filosofia do Direito, 10
A especificidade da filosofia do direito, 11
Filosofia do direito e filosofia, 11
Filosofia do direito e direito, 12
Um pensamento de juristas ou de filósofos?, 14
A expressão máxima da verdade do direito, 15
3 Sobre a História da Filosofia do Direito, 18
A filosofia do direito pré-contemporânea, 19
Das filosofias do direito antiga e medieval, 20
A filosofia do direito moderna, 22
A filosofia do direito contemporânea, 24
Filosofias do justo e filosofias do direito, 26
4 A Filosofia do Direito Grega, 28
Os pré-socráticos, 32
Sócrates, 37
Sócrates e os sofistas, 37
O direito em Sócrates, 42
Platão, 48
O mundo das ideias, 51
Política, direito e justiça em Platão, 53
5 A Filosofia do Direito de Aristóteles, 63
A justiça e suas espécies, 65
Justiça universal e particular, 65
Justiça distributiva, 67
Justiça corretiva, 68
Reciprocidade, 69
Do âmbito da justiça, 70
Agentes e pacientes da justiça, 75
A equidade, 77
A prudência, 80
O pensamento político aristotélico, 83
A política, 83
A escravidão, 85
Os tipos de governo, 87
6 A Filosofia do Direito Medieval, 90
Dos antigos aos medievais, 91
O Epicurismo, 91
O Estoicismo, 93
O cristianismo, 96
Paulo de Tarso, 100
Santo Agostinho, 103
A justiça em Agostinho, 104
O poder e a obediência, 106
São Tomás de Aquino, 108
Fé e razão, 110
O tratado das leis, 111
O tratado da justiça, 115
Dos medievais aos modernos, 117
Guilherme de Ockham, 118
Reforma e Contrarreforma, 121
7 A Filosofia do Direito Moderna - I, 127
Renascimento, Absolutismo, Iluminismo, 127
Capitalismo e modernidade, 133
O individualismo, 137
A questão do conhecimento, 139
A filosofia política moderna, 147
A filosofia do direito moderna, 152
8 A Filosofia do Direito Moderna - II, 161
Hobbes, 162
O contrato social em Hobbes, 162
O direito natural hobbesiano, 166
Locke, 172
O contrato social em Locke, 173
O direito natural em Locke, 178
Rousseau, 183
O estado de natureza em Rousseau, 187
O contrato social em Rousseau, 194
O direito natural em Rousseau, 201
9 A Filosofia do Direito de Kant, 207
O pensamento filosófico kantiano, 207
A razão pura, 209
A razão prática, 215
Boa vontade e dever, 216
O imperativo categórico, 218
O direito em Kant, 221
Direito e moralidade, 222
O contratualismo kantiano, 227
O direito privado e o direito público, 229
O direito das gentes e o direito cosmopolita, 232
Direito, história e paz perpétua, 234
10 A Filosofia do Direito de Hegel, 237
A identidade entre o real e o racional, 239
A dialética hegeliana, 242
A filosofia do direito, 246
Direito abstrato, moralidade e eticidade, 250
Estado e sociedade civil, 255
Hegel e o jusnaturalismo, 259
Hegel e a Escola Histórica, 263
11 A Filosofia do Direito de Marx, 266
As obras iniciais, 267
A filosofia da práxis, 270
Ideia e revolução, 270
Filosofia e práxis, 274
Materialismo histórico, 275
Materialismo dialético, 276
A alienação, 280
As estruturas sociais, 282
A lógica do capital, 284
Estado e política em Marx, 286
O direito em Marx, 292
O pensamento de Engels, 301
O Estado em Engels, 302
O direito em Engels, 305
12 Os Três Caminhos da Filosofia do Direito Contemporânea, 309
Três caminhos jusfilosóficos específicos, 310
O juspositivismo, 312
As filosofias do direito não juspositivistas, 313
O marxismo, 315
Horizontes filosóficos contemporâneos, 317
13 As Filosofias do Direito Juspositivistas, 319
Correntes dos pensamentos juspositivistas, 320
Os juspositivismos ecléticos, 321
Reale, 323
A tridimensionalidade, 324
A ontognoseologia, 330
Experiência e conjectura, 334
Os juspositivismos estritos, 337
Kelsen, 339
A pureza do direito, 339
A teoria geral do direito, 346
Os juspositivismos éticos, 356
Habermas, 358
O agir comunicativo, 359
O direito e a democracia em Habermas, 364
14 As Filosofias do Direito Não Juspositivistas, 372
Correntes do pensamento jurídico não juspositivista, 374
Heidegger, 376
O Ser-aí, 377
A compreensão existencial, 380
O sentido do ser, 383
O autêntico e o inautêntico, 385
A técnica, 389
A política, 392
O direito, 396
Gadamer, 399
As possibilidades jurídico-políticas da compreensão existencial, 405
Schmitt, 408
O decisionismo jurídico e a exceção, 409
O conceito do político, 415
A teologia política, 421
Decisionismo e existencialismo, 424
Foucault, 428
Arqueologia do saber e genealogia do poder, 429
A microfísica do poder, 430
O poder disciplinador, 434
O sujeito e o biopoder, 439
15 As Filosofias do Direito Críticas, 442
A filosofia do direito do marxismo, 444
Marxismo, direito e revolução, 446
Lênin, 447
O Estado em Lênin, 448
O direito em Lênin, 456
Stutchka, 460
Pachukanis, 466
Marxismo, direito e política, 479
Gramsci, 479
A hegemonia em Gramsci, 480
Bloco histórico; guerra de movimento e de posição; o partido, 491
A filosofia do direito marxista italiana, 495
Marxismo, direito e técnica, 501
A Escola de Frankfurt, 502
Razão técnica e razão crítica, 505
Marxismo e psicanálise, 514
Marxismo, direito e método, 527
Lukács, 529
História e consciência de classe, 530
A ontologia do ser social, 541
Althusser, 547
Dialética e corte epistemológico, 548
Totalidade e sobredeterminação, 552
Ideologia e direito, 556
Marxismo, direito e justo, 564
Bloch, 566
Messianismo e totalidade, 566
A utopia concreta, 568
Dignidade humana, 572
A ontologia jurídica da utopia, 576
Energias para o justo, 578
Bibliografia, 581