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COMISSÃO EUROPEIA - COMUNICADO DE IMPRENSA
A Comissão realiza uma consulta sobre a melhor
forma de aproveitar as oportunidades da era das
comunicações em linha para a televisão e o cinema
Bruxelas, 13 de Julho – A tecnologia digital e a Internet estão a mudar rapidamente
a forma como as obras digitais são produzidas, comercializadas e distribuídas.
Cada vez mais, os consumidores esperam poder ver seja o que for, seja onde for,
a qualquer momento e através de diferentes dispositivos (televisões, computadores
pessoais, consolas de jogos, dispositivos móveis multimédia). Os modelos de
negócio têm de evoluir rapidamente para acompanhar o ritmo cada vez mais
acelerado da evolução tecnológica, que oferece novas oportunidades aos
criadores e distribuidores e cria novas expectativas nos consumidores, potenciando
em última análise o crescimento e o emprego.
A fim de recolher opiniões sobre a forma como a Europa poderá aproveitar estas
oportunidades e avançar para um mercado único digital, a Comissão Europeia
publicou um Livro Verde sob a iniciativa do Comissário responsável pelo Mercado
Interno, Michel Barnier, com o acordo da Vice-Presidente da Comissão Europeia
responsável pela Agenda Digital, Neelie Kroes, e da Comissária responsável pela
Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, Androulla Vassilliou. O Livro Verde
servirá de base para um debate sobre a necessidade de adaptar o enquadramento
regulamentar e, em caso afirmativo, de que forma, para permitir que a indústria
europeia desenvolva novos modelos de negócio, que os criadores encontrem
novos canais de distribuição e que os consumidores europeus disponham de um
melhor acesso aos conteúdos em toda a Europa. Todas as partes interessadas
são convidadas a manifestar a sua opinião sobre diversos aspectos da distribuição
em linha de obras audiovisuais, como filmes, documentários, séries dramáticas
televisivas, desenhos animados, etc. As contribuições podem ser enviadas até 18
de Novembro de 2011.
O Comissário Barnier declarou: «Quero garantir que os europeus possam
aproveitar as oportunidades oferecidas pela Internet. Considero importante ouvir a
opinião de todas as partes envolvidas – criadores, intérpretes e executantes,
produtores, distribuidores e consumidores. Os resultados desta consulta darão
uma contribuição significativa para as iniciativas que estou a preparar, que incluem
uma proposta legislativa sobre o licenciamento colectivo dos direitos de autor
(copyright), uma análise do enquadramento criado pela Directiva Sociedade da
Informação, de 2001, e uma revisão da Directiva Respeito dos Direitos de
Propriedade Intelectual».
IP/11/868
O Livro Verde aborda uma vasta gama de questões:
- Avalia o ritmo da evolução que o sector audiovisual está a atravessar no
quadro da revolução da Internet e as melhores formas de enfrentar os
desafios colocados por esse processo, bem como de aproveitar as
oportunidades que um mercado único digital oferecerá aos criadores, à
indústria e aos consumidores, nomeadamente novos modelos de negócio,
maior escolha de serviços em linha e uma melhor remuneração para os
titulares dos direitos;
- Discute a problemática da cessão de direitos para a distribuição em linha dos
serviços de comunicação social audiovisual. É necessário avaliar até que
ponto se colocam problemas nesta área, a natureza precisa desses problemas
e as opções de acção política que poderão ser ponderadas;
- Coloca a questão de saber se se deverão adoptar medidas adicionais a nível
da UE para garantir uma remuneração adequada dos autores e
executantes no quadro da utilização em linha das obras e das actuações
sobre as quais detêm direitos;
- Trata ainda certas utilizações especiais de obras audiovisuais, como por
exemplo a missão de utilidade pública das instituições dedicadas ao
património cinematográfico ou o acesso das pessoas com deficiência aos
produtos culturais.
As respostas à consulta contribuirão para a avaliação pela Comissão da
necessidade de medidas que permitam que os cidadãos, os fornecedores de
serviços e conteúdos em linha e os titulares de direitos da UE possam beneficiar
integralmente do potencial de um mercado único digital, e servirão também de
base para a futura proposta da Comissão no sentido de simplificar a gestão
colectiva dos direitos em causa.
Contexto
As indústrias culturais na Europa, incluindo o sector audiovisual, dão uma
contribuição significativa para a economia da UE, sendo responsáveis por cerca de
3% do PIB da UE – o que corresponde a um valor anual de mercado de 500 mil
milhões de euros – e dando emprego a cerca de 6 milhões de pessoas. Por outro
lado, o sector desempenha um papel importante no encorajamento da inovação,
em particular nos domínios dos dispositivos e das redes. A UE é o segundo maior
consumidor de produtos televisivos a nível mundial, produz mais filmes do que
qualquer outra região do mundo e alberga mais de 500 serviços de vídeo em linha.
O programa MEDIA, da Comissão Europeia, investiu 755 milhões de euros na
indústria europeia do cinema para o período de 2007-2013 (mais de 1500 milhões
de euros foram já atribuídos desde o seu início, em 1991). O programa visa
melhorar a distribuição e a promoção dos filmes europeus e aumentar a
competitividade do sector. Os seus objectivos incluem o apoio à distribuição em
linha de obras audiovisuais, por exemplo através de plataformas de vídeo a pedido.
Ver http://ec.europa.eu/culture/media/programme/newtech/vod_dcc/list/index_en.htm
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O Livro Verde da Comissão é publicado no contexto da Estratégia Europa 2020,
que visa estimular um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo na Europa,
do Acto para o Mercado Único1 e da Estratégia da Comissão para os Direitos de
Propriedade Intelectual que o acompanha (ver IP/11/630), e ainda da Agenda
Digital para a Europa (ver IP/10/581).
Ver também o (MEMO/11/502.
A consulta encontra-se disponível no seguinte endereço:
http://ec.europa.eu/internal_market/consultations/2011/audiovisual_en.htm
Contacts :
Chantal Hughes +32 2 296 44 50
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«Acto para o Mercado Único - Doze alavancas para estimular o crescimento e reforçar
Carmel
Dunne +32 2 299 88 94
a confiança mútua - Juntos para um novo crescimento», COM(2011) 206 final de 13 de
Catherine
Bunyan +32 2 299 65 12
Abril de 2011.
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