Nota Explicativa: Posição de Investimento Internacional (PII)

Nota Explicativa: Posição de Investimento Internacional (PII)
A crescente integração das economias tem conferido às contas externas (balança de
pagamentos e posição de investimento internacional) uma importância relevante nas decisões
de política económica de qualquer país.
Enquanto que a balança de pagamentos é um documento estatístico que sistematiza um
conjunto de transacções económicas realizadas entre residentes e não residentes de uma
economia, num determinado período de tempo, a posição de investimento internacional reflecte
a posição das disponibilidades e responsabilidades financeiras externas da economia no final de
um determinado período de tempo, normalmente um ano.
Em termos conceptuais e metodológicos, a compilação da balança de pagamentos e da posição
do investimento internacional baseia-se nas normas do Fundo Monetário Internacional,
especificamente no Manual da Balança de Pagamentos e Posição de Investimento Internacional,
actualmente na sua 5ª edição (MBP5).
Em termos estruturais, a posição de investimento internacional caracteriza-se por uma distinção
funcional entre activos e passivos de quatro tipos de funções de investimento: investimento
directo, investimento de carteira, outros investimentos e activos de reserva:
•
O investimento directo é uma categoria de investimento na qual o investidor residente
de uma economia adquire em outra economia, de forma duradoura, uma participação
que lhe permite um poder de decisão efectiva na empresa investida. Para tal, o
investidor adquire a propriedade de, pelo menos, 10% do capital social da empresa,
podendo adicionalmente oferecer à empresa investida outros tipo de capital, como
empréstimos ou créditos comerciais, bem como assistência técnica.
•
O investimento de carteira abarca investimentos em acções e outras participações de
capital (inferiores a 10%), títulos e outros instrumentos financeiros, de curto ou longo
prazo, comercializáveis. O investidor em carteira pode, assim, transferir facilmente o
seu capital de um instrumento para outro, independentemente do prazo inicial de
vencimento do instrumento.
•
Outro Investimento é uma categoria residual que engloba todas as transacções
financeiras que não são consideradas investimento directo, investimento de carteira e
activos de reservas. O MBP5 identifica 4 tipos de instrumentos que integram “outro
investimento”: créditos comerciais, empréstimos financeiros (incluem o uso de créditos
e empréstimos do FMI), moeda e depósitos e outros activos e passivos.
•
Os activos de reserva compreendem os instrumentos financeiros de que as autoridades
centrais dispõem para financiar ou absorver um desequilíbrio de pagamentos entre o
país e o resto do mundo ou para regular a magnitude do dito desequilíbrio. Igualmente,
possuem funções de preservar a confiança na economia nacional, cumprir com
obrigações legais internas e/ou servir de garantia em empréstimos contratados com o
exterior.