secção 8 Provedor de Justiça - EUR-Lex
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SECÇÃO VIII — PROVEDOR DE JUSTIÇA RECEITAS — RECEITAS PRÓPRIAS Números Título Designação Orçamento 2015 Orçamento 2014 Execução 2013 4 Receitas provenientes das pessoas relacionadas com as instituições e outros organismos da União 1 224 812 1 190 225 1 071 907,00 6 Contribuições e restituições no âmbito dos acordos e programas da União p.m. p.m. 1 070,00 9 Receitas diversas p.m. p.m. 6 800,00 1 224 812 1 190 225 1 079 777,00 Total TÍTULO 4 — RECEITAS PROVENIENTES DAS PESSOAS RELACIONADAS COM AS INSTITUIÇÕES E OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO Números Título Capítulo Designação Orçamento 2015 Orçamento 2014 Execução 2013 40 Impostos e descontos diversos 685 545 657 714 41 Contribuições para o regime de pensões 539 267 532 511 482 547,00 1 224 812 1 190 225 1 071 907,00 Título 4 — Total 589 360,00 CAPÍTULO 4 0 — IMPOSTOS E DESCONTOS DIVERSOS Números Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2015 40 Impostos e descontos diversos 400 Produto do imposto sobre vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão 404 Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes no ativo Capítulo 4 0 — Total Orçamento 2014 633 691 593 147 Execução 2013 589 021,00 2013/2015 92,95 % 51 854 64 567 339,00 0,65 % 685 545 657 714 589 360,00 85,97 % Artigo 4 0 0 — Produto do imposto sobre vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão Números Orçamento 2015 Orçamento 2014 633 691 Execução 2013 593 147 589 021,00 Artigo 4 0 4 — Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes no ativo Números Orçamento 2015 Orçamento 2014 Execução 2013 51 854 64 567 339,00 CAPÍTULO 4 1 — CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME DE PENSÕES Números Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2015 41 Contribuições para o regime de pensões 410 Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões 411 Transferências ou resgates dos direitos a pensão pelo pessoal 412 Contribuição dos funcionários e dos outros agentes em licença sem vencimento para o regime de pensões Capítulo 4 1 — Total Orçamento 2014 Execução 2013 2013/2015 539 267 532 511 482 547,00 p.m. p.m. 0,— p.m. p.m. 0,— 539 267 532 511 482 547,00 89,48 % 89,48 % Artigo 4 1 0 — Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões Números Orçamento 2015 Orçamento 2014 539 267 Execução 2013 532 511 482 547,00 Artigo 4 1 1 — Transferências ou resgates dos direitos a pensão pelo pessoal Números Orçamento 2015 Orçamento 2014 p.m. Execução 2013 p.m. 0,— Artigo 4 1 2 — Contribuição dos funcionários e dos outros agentes em licença sem vencimento para o regime de pensões Números Orçamento 2015 Orçamento 2014 p.m. Execução 2013 p.m. 0,— TÍTULO 6 — CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA UNIÃO Números Título Capítulo 66 Designação Orçamento 2015 Outras contribuições e restituições Título 6 — Total Orçamento 2014 Execução 2013 p.m. p.m. 1 070,00 p.m. p.m. 1 070,00 CAPÍTULO 6 6 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES Números Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2015 66 Outras contribuições e restituições 660 Outras contribuições e restituições 6600 Outras contribuições e restituições afetadas — Receitas afetadas Orçamento 2014 Execução 2013 p.m. p.m. 1 070,00 Artigo 6 6 0 — Subtotal p.m. p.m. 1 070,00 Capítulo 6 6 — Total p.m. p.m. 1 070,00 2013/2015 Artigo 6 6 0 — Outras contribuições e restituições Número 6 6 0 0 — Outras contribuições e restituições afetadas — Receitas afetadas Números Orçamento 2015 Orçamento 2014 Execução 2013 p.m. p.m. 1 070,00 TÍTULO 9 — RECEITAS DIVERSAS Números Título Capítulo 90 Designação Orçamento 2015 Receitas diversas Título 9 — Total Orçamento 2014 Execução 2013 p.m. p.m. 6 800,00 p.m. p.m. 6 800,00 CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS Números Título Capítulo Artigo Número Designação 90 Receitas diversas 900 Receitas diversas Orçamento 2015 Capítulo 9 0 — Total Orçamento 2014 Execução 2013 p.m. p.m. 6 800,00 p.m. p.m. 6 800,00 2013/2015 Artigo 9 0 0 — Receitas diversas Números Orçamento 2015 Orçamento 2014 p.m. Execução 2013 p.m. 6 800,00 DESPESAS — DESPESAS Números Título Designação Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 1 Despesas relativas a pessoas ligadas à instituição 8 256 305 7 709 002 7 445 493,86 2 Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento 1 512 500 1 550 000 1 586 050,49 577 300 598 000 524 520,47 p.m. p.m. 0,— 10 346 105 9 857 002 9 556 064,82 3 Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição 10 Outras despesas Total TÍTULO 1 — DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO Números Título Capítulo Designação QF Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 10 Membros da instituição 5 645 293 653 253 615 882,16 12 FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS 5 6 727 510 6 537 633 6 269 874,55 14 Outro pessoal e serviços externos 5 562 502 452 116 487 060,79 16 Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição 5 Título 1 — Total 321 000 66 000 72 676,36 8 256 305 7 709 002 7 445 493,86 CAPÍTULO 1 0 — MEMBROS DA INSTITUIÇÃO Números Título Capítulo Artigo Número Designação QF Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 2013/2015 10 Membros da instituição 100 Vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos 5.2 431 160 359 163 371 654,97 86,20 % 102 Subsídios transitórios 5.2 163 133 148 273 43 048,80 26,39 % 103 Pensões 5.2 p.m. 99 817 97 825,44 104 Despesas de deslocações em serviço 5.2 50 000 45 000 34 571,09 69,14 % 105 Cursos de línguas e de informática 5.2 1 000 1 000 1 000,00 100,00 % 108 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções e à cessação de funções 5.2 Capítulo 1 0 — Total p.m. p.m. 67 781,86 645 293 653 253 615 882,16 95,44 % Artigo 1 0 0 — Vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos Números Orçamento 2015 Dotações 2014 431 160 Execução 2013 359 163 371 654,97 Artigo 1 0 2 — Subsídios transitórios Números Orçamento 2015 Dotações 2014 163 133 Execução 2013 148 273 43 048,80 Artigo 1 0 3 — Pensões Números Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 p.m. 99 817 97 825,44 Artigo 1 0 4 — Despesas de deslocações em serviço Números Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 50 000 45 000 34 571,09 Artigo 1 0 5 — Cursos de línguas e de informática Números Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 1 000 1 000 1 000,00 Artigo 1 0 8 — Subsídios e despesas relativos à entrada em funções e à cessação de funções Números Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 p.m. p.m. 67 781,86 CAPÍTULO 1 2 — FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS Números Título Capítulo Artigo Número Designação QF Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 2013/2015 12 FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS 120 Remunerações e outros direitos 1200 Remunerações e subsídios 5.2 6 699 510 6 509 633 6 245 027,25 93,22 % 1202 Horas extraordinárias remuneradas 5.2 3 000 3 000 2 192,50 73,08 % 1204 Subsídios relativos à entrada em funções, às transferências e à cessação de funções 5.2 Artigo 1 2 0 — Subtotal 25 000 25 000 22 654,80 90,62 % 6 727 510 6 537 633 6 269 874,55 93,20 % 122 Compensação por cessação antecipada de funções 1220 Subsídios em caso de afastamento do lugar no interesse do serviço 5.2 p.m. p.m. 0,— 1222 Subsídios por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário 5.2 p.m. p.m. 0,— Artigo 1 2 2 — Subtotal p.m. p.m. 0,— Capítulo 1 2 — Total 6 727 510 6 537 633 6 269 874,55 93,20 % Artigo 1 2 0 — Remunerações e outros direitos Número 1 2 0 0 — Remunerações e subsídios Números Orçamento 2015 Dotações 2014 6 699 510 Execução 2013 6 509 633 6 245 027,25 Número 1 2 0 2 — Horas extraordinárias remuneradas Números Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 3 000 3 000 2 192,50 Número 1 2 0 4 — Subsídios relativos à entrada em funções, às transferências e à cessação de funções Números Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 25 000 25 000 22 654,80 Artigo 1 2 2 — Compensação por cessação antecipada de funções Número 1 2 2 0 — Subsídios em caso de afastamento do lugar no interesse do serviço Números Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 p.m. p.m. 0,— Número 1 2 2 2 — Subsídios por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário Números Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 1 4 — OUTRO PESSOAL E SERVIÇOS EXTERNOS Números Título Capítulo Artigo Número Designação QF 14 Outro pessoal e serviços externos 140 Outro pessoal e agentes externos 1400 Outro pessoal 1404 Organização de estágios, bolsas e intercâmbio de funcionários Artigo 1 4 0 — Subtotal Orçamento 2015 Dotações 2014 5.2 407 502 316 116 5.2 155 000 562 502 Execução 2013 2013/2015 401 466,43 98,52 % 136 000 85 594,36 55,22 % 452 116 487 060,79 86,59 % Capítulo 1 4 — Total 562 502 452 116 487 060,79 86,59 % Artigo 1 4 0 — Outro pessoal e agentes externos Número 1 4 0 0 — Outro pessoal Números Orçamento 2015 Dotações 2014 407 502 Execução 2013 316 116 401 466,43 Número 1 4 0 4 — Organização de estágios, bolsas e intercâmbio de funcionários Números Orçamento 2015 Dotações 2014 155 000 Execução 2013 136 000 85 594,36 CAPÍTULO 1 6 — OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO Números Título Capítulo Artigo Número Designação QF Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 2013/2015 16 Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição 161 Despesas relativas à gestão de pessoal 1610 Despesas de recrutamento 5.2 5 000 5 000 6 706,69 134,13 % 1612 Aperfeiçoamento profissional 5.2 55 000 55 000 60 000,00 109,09 % 60 000 60 000 66 706,69 111,18 % 5.2 p.m. p.m. 0,— 5.2 6 000 6 000 5 969,67 99,49 % 6 000 6 000 5 969,67 99,49 % 66 000 72 676,36 22,64 % Artigo 1 6 1 — Subtotal 163 Prestação de assistência ao pessoal da instituição 1630 Serviço social 1632 Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais Artigo 1 6 3 — Subtotal 165 Atividades relativas ao conjunto das pessoas ligadas à instituição 1650 Escolas Europeias 5.1 255 000 Artigo 1 6 5 — Subtotal 255 000 Capítulo 1 6 — Total 321 000 Artigo 1 6 1 — Despesas relativas à gestão de pessoal Número 1 6 1 0 — Despesas de recrutamento Números Orçamento 2015 Dotações 2014 5 000 Execução 2013 5 000 6 706,69 Número 1 6 1 2 — Aperfeiçoamento profissional Números Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 55 000 55 000 60 000,00 Artigo 1 6 3 — Prestação de assistência ao pessoal da instituição Número 1 6 3 0 — Serviço social Números Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 p.m. p.m. 0,— Número 1 6 3 2 — Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais Números Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 6 000 6 000 5 969,67 Artigo 1 6 5 — Atividades relativas ao conjunto das pessoas ligadas à instituição Número 1 6 5 0 — Escolas Europeias Números Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 255 000 TÍTULO 2 — IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO Números Título Capítulo Designação QF Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 20 Imóveis e despesas acessórias 5 749 000 715 000 703 000,00 21 Equipamento e mobiliário informático: compra, locação e manutenção 5 167 000 117 000 157 716,21 23 Despesas de funcionamento administrativo corrente 5 596 500 718 000 725 334,28 1 512 500 1 550 000 1 586 050,49 Título 2 — Total CAPÍTULO 2 0 — IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS Números Título Capítulo Artigo Número Designação 20 Imóveis e despesas acessórias 200 Imóveis QF Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 2013/2015 2000 Rendas 5.2 749 000 715 000 703 000,00 93,86 % Artigo 2 0 0 — Subtotal 749 000 715 000 703 000,00 93,86 % Capítulo 2 0 — Total 749 000 715 000 703 000,00 93,86 % Artigo 2 0 0 — Imóveis Número 2 0 0 0 — Rendas Números Orçamento 2015 Dotações 2014 749 000 Execução 2013 715 000 703 000,00 CAPÍTULO 2 1 — EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO INFORMÁTICO: COMPRA, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO Números Título Capítulo Artigo Número Designação QF Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 2013/2015 21 Equipamento e mobiliário informático: compra, locação e manutenção 210 Equipamento, despesas de exploração e prestações informáticas e de telecomunicações 2100 Compra, trabalhos de manutenção de equipamento e do suporte lógico 5.2 133 000 83 000 117 865,09 2101 Compra e trabalhos de manutenção de equipamento de telecomunicações 5.2 p.m. p.m. 0,— 133 000 83 000 117 865,09 88,62 % 15 000 15 000 17 851,12 119,01 % Artigo 2 1 0 — Subtotal 212 Mobiliário 216 Material de transporte 5.2 5.2 Capítulo 2 1 — Total 88,62 % 19 000 19 000 22 000,00 115,79 % 167 000 117 000 157 716,21 94,44 % Artigo 2 1 0 — Equipamento, despesas de exploração e prestações informáticas e de telecomunicações Número 2 1 0 0 — Compra, trabalhos de manutenção de equipamento e do suporte lógico Números Orçamento 2015 Dotações 2014 133 000 Execução 2013 83 000 117 865,09 Número 2 1 0 1 — Compra e trabalhos de manutenção de equipamento de telecomunicações Números Orçamento 2015 Dotações 2014 p.m. Execução 2013 p.m. 0,— Artigo 2 1 2 — Mobiliário Números Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 15 000 15 000 17 851,12 Artigo 2 1 6 — Material de transporte Números Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 19 000 19 000 22 000,00 CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE Números Título Capítulo Artigo Número Designação QF Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 2013/2015 23 Despesas de funcionamento administrativo corrente 230 Despesas administrativas 2300 Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos 5.2 18 000 20 000 13 577,02 75,43 % 2301 Franquias de correspondência e despesas de porte 5.2 12 000 12 000 10 500,00 87,50 % 2302 Telecomunicações 5.2 7 000 7 000 4 339,93 62,00 % 2303 Encargos financeiros 5.2 500 1 000 36,75 7,35 % 2304 Outras despesas 5.2 4 000 4 000 2 550,58 63,76 % 2305 Despesas de contencioso e danos 5.2 15 000 p.m. 15 000,00 100,00 % 56 500 44 000 46 004,28 81,42 % 231 Tradução e interpretação 5.2 445 000 580 000 610 500,00 137,19 % 232 Apoio às actividades 68 830,00 72,45 % Artigo 2 3 0 — Subtotal 5.2 Capítulo 2 3 — Total 95 000 94 000 596 500 718 000 725 334,28 121,60 % Artigo 2 3 0 — Despesas administrativas Número 2 3 0 0 — Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos Números Orçamento 2015 Dotações 2014 18 000 Execução 2013 20 000 13 577,02 Número 2 3 0 1 — Franquias de correspondência e despesas de porte Números Orçamento 2015 Dotações 2014 12 000 Execução 2013 12 000 10 500,00 Número 2 3 0 2 — Telecomunicações Números Orçamento 2015 Dotações 2014 7 000 Execução 2013 7 000 4 339,93 Número 2 3 0 3 — Encargos financeiros Números Orçamento 2015 Dotações 2014 500 Execução 2013 1 000 36,75 Número 2 3 0 4 — Outras despesas Números Orçamento 2015 Dotações 2014 4 000 Execução 2013 4 000 2 550,58 Número 2 3 0 5 — Despesas de contencioso e danos Números Orçamento 2015 Dotações 2014 15 000 Execução 2013 p.m. 15 000,00 Artigo 2 3 1 — Tradução e interpretação Números Orçamento 2015 Dotações 2014 445 000 Execução 2013 580 000 610 500,00 Artigo 2 3 2 — Apoio às actividades Números Orçamento 2015 Dotações 2014 95 000 Execução 2013 94 000 68 830,00 TÍTULO 3 — DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES GERAIS EXECUTADAS PELA INSTITUIÇÃO Números Título Capítulo Designação QF Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 30 Reuniões e conferências 5 238 000 241 000 217 554,59 32 Competências e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão 5 335 000 316 500 289 265,88 33 Estudos e outras subvenções 5 2 800 39 000 17 700,00 34 Despesas relacionadas com as funções do Provedor de Justiça 5 1 500 1 500 0,— 577 300 598 000 524 520,47 Título 3 — Total CAPÍTULO 3 0 — REUNIÕES E CONFERÊNCIAS Números Título Capítulo Artigo Número Designação QF Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 2013/2015 30 Reuniões e conferências 300 Despesas de deslocações em serviço do pessoal 5.2 157 000 157 000 150 000,00 95,54 % 302 Despesas de recepção e de representação 5.2 10 000 13 000 5 750,00 57,50 % 303 Reuniões em geral 5.2 36 000 36 000 26 804,59 74,46 % 304 Reuniões internas 5.2 Capítulo 3 0 — Total 35 000 35 000 35 000,00 100,00 % 238 000 241 000 217 554,59 91,41 % Artigo 3 0 0 — Despesas de deslocações em serviço do pessoal Números Orçamento 2015 Dotações 2014 157 000 Execução 2013 157 000 150 000,00 Artigo 3 0 2 — Despesas de recepção e de representação Números Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 10 000 13 000 5 750,00 Artigo 3 0 3 — Reuniões em geral Números Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 36 000 36 000 26 804,59 Artigo 3 0 4 — Reuniões internas Números Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 35 000 35 000 35 000,00 CAPÍTULO 3 2 — COMPETÊNCIAS E INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO Números Título Capítulo Artigo Número Designação QF Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 2013/2015 32 Competências e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão 320 Aquisição de informação e de competências 3200 Documentação e despesas de biblioteca 5.2 10 000 11 500 3 540,14 3201 Despesas de fundos de arquivo 5.2 15 000 15 000 1 000,00 6,67 % 25 000 26 500 4 540,14 18,16 % 310 000 290 000 284 725,74 91,85 % Artigo 3 2 0 — Subtotal 321 Produção e difusão 3210 Comunicação e publicações 5.2 35,40 % Artigo 3 2 1 — Subtotal 310 000 290 000 284 725,74 91,85 % Capítulo 3 2 — Total 335 000 316 500 289 265,88 86,35 % Artigo 3 2 0 — Aquisição de informação e de competências Número 3 2 0 0 — Documentação e despesas de biblioteca Números Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 10 000 11 500 3 540,14 Número 3 2 0 1 — Despesas de fundos de arquivo Números Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 15 000 15 000 1 000,00 Artigo 3 2 1 — Produção e difusão Número 3 2 1 0 — Comunicação e publicações Números Orçamento 2015 Dotações 2014 310 000 Execução 2013 290 000 284 725,74 CAPÍTULO 3 3 — ESTUDOS E OUTRAS SUBVENÇÕES Números Título Capítulo Artigo Número Designação QF 33 Estudos e outras subvenções 330 Estudos e subvenções 3300 Estudos 3301 Relações com os provedores de justiça nacionais e regionais e outros órgãos similares e apoio às atividades da Rede Europeia de Provedores de Justiça 5.2 5.2 Orçamento 2015 Dotações 2014 2 800 14 000 Execução 2013 17 700,00 2013/2015 632,14 % p.m. 25 000 0,— Artigo 3 3 0 — Subtotal 2 800 39 000 17 700,00 Capítulo 3 3 — Total 2 800 39 000 17 700,00 632,14 % 632,14 % Artigo 3 3 0 — Estudos e subvenções Número 3 3 0 0 — Estudos Números Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 2 800 14 000 17 700,00 Número 3 3 0 1 — Relações com os provedores de justiça nacionais e regionais e outros órgãos similares e apoio às atividades da Rede Europeia de Provedores de Justiça Números Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 p.m. 25 000 0,— CAPÍTULO 3 4 — DESPESAS RELACIONADAS COM AS FUNÇÕES DO PROVEDOR DE JUSTIÇA Números Título Capítulo Artigo Número Designação QF 34 Despesas relacionadas com as funções do Provedor de Justiça 340 Despesas relacionadas com as funções do Provedor de Justiça 3400 Despesas diversas Orçamento 2015 5.2 Dotações 2014 Execução 2013 1 500 1 500 0,— Artigo 3 4 0 — Subtotal 1 500 1 500 0,— Capítulo 3 4 — Total 1 500 1 500 0,— 2013/2015 Artigo 3 4 0 — Despesas relacionadas com as funções do Provedor de Justiça Número 3 4 0 0 — Despesas diversas Números Orçamento 2015 Dotações 2014 1 500 Execução 2013 1 500 0,— TÍTULO 10 — OUTRAS DESPESAS Números Título Capítulo Designação 10 0 Dotações provisionais 10 1 Reserva para imprevistos QF 5.2 Título 10 — Total Orçamento 2015 Dotações 2014 Execução 2013 p.m. p.m. 0,— p.m. p.m. 0,— p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS Números Orçamento 2015 Dotações 2014 p.m. Execução 2013 p.m. 0,— CAPÍTULO 10 1 — RESERVA PARA IMPREVISTOS Números Orçamento 2015 Dotações 2014 p.m. 1. S — Pessoal 1.1. S 1 — Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu Execução 2013 p.m. 0,—
