Untitled - Eletrobras

Introdução
A Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS é uma sociedade de
economia mista do setor elétrico brasileiro que participa ativamente da política
nacional de energia elétrica. Decorrente do exercício dessa função, exige-se de
seus administradores e empregados o respeito a princípios éticos e normas de
conduta, consubstanciados no Código de Ética Profissional do Servidor Público
Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho
de 1994 e no Código de Conduta da Alta Administração Federal.
O presente Código de Ética objetiva reduzir o espaço de ambigüidades e
distorções decorrentes da livre interpretação dos princípios éticos a serem
seguidos por todos os integrantes da Eletrobrás.
Para tanto, a Instituição tem como princípio fundamental a ética, entendida como
ideal de conduta que deve orientar os indivíduos quanto ao que é bom e correto
nas relações sociais, visando o bem comum. A adoção pela Eletrobrás de
princípios éticos reflete não apenas o compromisso moral da Instituição, mas
também o comportamento de seus empregados.
Assim, a Eletrobrás formaliza em seu Código de Ética os valores essenciais a
serem praticados, de forma a distinguir-se de outras empresas no que diz respeito
às relações com seus empregados e com os demais segmentos da sociedade.
Dentre os valores éticos que fundamentam essas relações, a Eletrobrás e seus
empregados adotam como prioritários:
•
a justiça;
• a honestidade;
• a lealdade;
• a responsabilidade;
• o respeito;
• a dignidade;
• a confiança;
• a transparência.
Da relação da ELETROBRÁS com seus empregados:
Para que esses padrões de conduta possam ser otimizados, a Eletrobrás garante
a seus empregados:
•
Tratamento equânime, repudiando preconceitos de origem social ou étnica,
sexo, cor, idade, religião, capacidade física ou mental além de quaisquer
outras formas de discriminação;
•
Ações que fortaleçam a motivação e o comprometimento de seus empregados,
estimulando a manifestação de idéias, desde que sejam compatíveis com seus
objetivos e discutidas em fóruns próprios, mesmo que implique em mudanças
de modelos já estabelecidos;
•
Um ambiente de trabalho adequado, visando ao bem-estar, à segurança, à
saúde, à higiene e à produtividade;
•
Condições para o desenvolvimento de competências necessárias ao
desempenho de suas atividades profissionais específicas, repudiando
situações de ameaça, intimidações ou assédios de qualquer natureza nas
relações de trabalho;
•
O direito de conhecer os critérios e os resultados de suas avaliações
profissionais, por meio de um processo transparente de gerenciamento de
competências e desempenho;
•
O direito de solicitar e receber esclarecimentos sobre direitos e benefícios na
empresa;
•
O acesso, com a devida confidencialidade, a quaisquer informações funcionais
que lhes digam respeito, quer sejam de caráter médico, financeiro, familiar ou
documental, restringindo o conhecimento das mesmas ao pessoal responsável
pelo registro, guarda e manutenção;
•
O reconhecimento do esforço de seus empregados para melhorar o resultado
do trabalho, incentivando com elogios e adotando critérios técnicos para a
progressão funcional;
•
O reconhecimento da legitimidade das Associações e Entidades de Classe e a
priorização da negociação para resolver conflitos de interesses, mantendo um
relacionamento respeitoso com os representantes dessas organizações.
Este documento é, portanto, uma referência institucional para a conduta pessoal e
profissional de todos os empregados da Eletrobrás, independentemente do cargo
ou função que ocupem, devendo ser internalizado como padrão de:
•
relacionamento interno e externo;
•
disseminação e compartilhamento de valores;
•
fortalecimento da imagem da empresa e de seus empregados junto à
sociedade;
•
redução da subjetividade das interpretações pessoais sobre princípios morais
e éticos;
•
consolidação
empresa.
da imagem do empregado como legítimo representante da
Além dos empregados, toda pessoa jurídica ou física pode exigir da Eletrobrás a
observação dos princípios que emanam deste Código de Ética. Da mesma forma,
todos aqueles que sejam requisitados a prestar serviços para a empresa devem
seguir tais princípios, confirmando tais compromissos éticos.
Da relação da ELETROBRÁS e seus empregados com a Sociedade:
A Eletrobrás e seus empregados comprometem-se a:
•
compartilhar dos ideais de respeito dos direitos humanos, dos princípios de
justiça social e do ecossistema;
•
valorizar a importância cultural das comunidades para o sucesso da empresa,
buscando retribuir à sociedade parte do valor agregado aos negócios;
•
participar de ações desenvolvimentistas e que visem elevar a qualidade de
vida da população;
•
valorizar e respeitar as comunidades nas quais se inserem, inclusive no que
diz respeito aos direitos do consumidor.
Da relação da ELETROBRÁS e seus empregados com os parceiros,
fornecedores e clientes:
A Eletrobrás e seus empregados comprometem-se a:
•
adotar processos de contratação imparciais e transparentes, zelando pela
qualidade e viabilidade econômica dos serviços contratados e dos produtos
adquiridos;
•
tratar seus parceiros, fornecedores e clientes de maneira respeitosa e cordial,
buscando fortalecer as relações e aperfeiçoar os processos de comunicação;
•
prestar orientações e informações claras para permitir aos clientes a melhor
decisão nos negócios;
•
zelar pela imagem de seus parceiros e fornecedores, pelos interesses comuns
e pelos compromissos acordados;
Da relação da ELETROBRÁS com os Acionistas e o Mercado de Capitais:
A Eletrobrás compromete-se a:
•
adotar políticas e diretrizes transparentes no que diz respeito à distribuição de
dividendos e aos demonstrativos da sua situação econômico-financeira;
•
ser ágil e fidedigna no fornecimento de informações, conforme regulamentado
em instrumento próprio;
•
ser pró-ativa na disponibilização de informações ao Mercado, de modo a
minimizar rumores e especulações;
•
administrar seus negócios com independência, visando fortalecer sua situação
financeira assim como zelar por sua imagem e pelo patrimônio dos acionistas.
Da relação da ELETROBRÁS com o Governo:
A Eletrobrás compromete-se a:
•
atuar como parceira efetiva do Governo na implementação de políticas e
projetos voltados para o desenvolvimento do país;
•
articular os interesses e as necessidades da Administração Pública com os
vários segmentos econômicos da sociedade.
Da relação da ELETROBRÁS com a Mídia:
A Eletrobrás compromete-se a:
•
manter atitude independente e respeitosa;
•
prestar informações claras e oportunas de caráter societário e de fatos
relevantes para os clientes, investidores, imprensa e público em geral, por
meio de fontes autorizadas;
•
legitimar os representantes da empresa nesse relacionamento.